Opinião
Moradores de Brumadinho marcham em homenagem às vítimas da tragédia.
Moradores de Brumadinho marcham em homenagem às vítimas da tragédia. WASHINGTON ALVES REUTERS

Nada mais próximo da morte que a vida. Assim, dos escombros criminosos de Brumadinho começa a nascer um grito de resistência. Será capaz de resgatar para o país esperanças que pareciam mortas? Essas centenas de mártires da cobiça capitalista continuam vivos, assustando o poder que gostaria de silenciá-los com dinheiro.

Em uma de suas sentidas reportagens daquele vale de dor, minha colega Marina Rossi nos informou sobre o desafio feito por algumas pessoas enlutadas às empresas responsáveis pelo crime, aos gritos de “não queremos dinheiro”. O desafio ecoa como um mantra ameaçador. Eles estão lutando para defender o valor da vida que não tem preço. Precisam ser ressarcidos de seus danos, mas querem deixar claro que nenhum dinheiro compensará a perda criminosa das vidas sacrificadas.

Pela primeira vez, depois do crime anterior de Mariana a sociedade agora pressionou o Estado a encarcerar os supostos culpados. E continuam presos. O grito das famílias sem medo, que querem sobretudo justiça, ecoou desta vez com mais força que no passado. Será verdade que a consciência crítica dos brasileiros está crescendo? O país inteiro chora e se indigna de mãos dadas com as mães, pais, filhos e irmãos sacrificados. E se contrapõe às empresas inescrupulosas.

A História antiga e recente nos ensina que das grandes tragédias, das guerras e genocídios costumam surgir novos espaços de civilização e liberdade. De seus escombros nasceram uma nova consciência social e uma maior valorização da vida. Foi depois do nazismo, e dos grandes conflitos mundiais, que acabaram por dar vida, por exemplo, à Europa unida. Uma Europa, surgida nova da guerra, que desfruta pela primeira vez de meio século de paz.

Aqui no Brasil, num momento em que parecia que o país se resignava a ser vítima passiva dos crimes da corrupção e da violência, surge da pequena e martirizada localidade mineira de Brumadinho um grito de resistência contra o dinheiro do pecado e contra a injustiça que os golpeou.

Esse desafio de dignidade e indignação de gente que grita “não queremos dinheiro” aparece, no momento que o país vive, como um duro julgamento da classe política. Esta —que quase sem distinção quer, sim, dinheiro— se ajoelha perante esses empresários corruptos aos quais, para retribuir seus presentes, facilita leis que lhes permitem cometer, impunemente, crimes como os de Mariana e Brumadinho.

É como se dissessem a esses políticos e governantes: nós queremos só dignidade e trabalho seguro. Queremos hospitais onde nos devolvam a saúde. Queremos escolas nas que se infunda aos nossos filhos a paixão pela liberdade e o amor pela justiça. Queremos cidades onde possamos sair com a família para jantar sem medo de que nos coloquem uma pistola na cabeça para nos roubar o celular. Queremos trabalhar sem o pânico de sermos devorados pelos escombros. É como se dissessem: não queremos seu dinheiro de pecado. Só exigimos de vocês que defendam e respeitem nossa vida.

Na Bíblia, no livro dos Apóstolos, narra-se a simbólica cena em que um aleijado de nascimento, prostrado no chão à porta do Templo, pede uma esmola ao apóstolo Pedro. O pescador pobre da Galileia lhe diz: “Não tenho prata nem ouro, mas o que tenho te dou: levanta e anda”. Pegou-o pela mão e o fez caminhar. Aquele “não tenho prata nem ouro” de Pedro, que por outro lado foi capaz de devolver a vida às suas pernas mortas, é uma condenação aos poderes religiosos e políticos de hoje. A eles o que não falta é prata e ouro, tantas vezes arrancados da boa-fé da gente singela que procura redenção. O que não sabem é ressuscitar seus sonhos de justiça.

Esse grito de resistência do simbólico e provocador escutado em Brumadinho —“não queremos dinheiro”, e sim vida e respeito, segurança e dignidade— deveria hoje estar escrito na porta de todos os templos. Nos gabinetes de todos os governantes. Nos muros das empresas corruptas e coniventes com os políticos. Deveria ser a pichação que recorde o clamor da sociedade por um país menos apadrinhado com os poderes que matam.

Brumadinho deu o primeiro passo. Todos, desde crianças, começamos a andar quando perdemos o medo de ficarmos de pé e, embora cambaleando, iniciamos o caminho para a aventura da vida. Estará o Brasil começando a desafiar quem tenta anestesiá-lo? O Brasil que, com orgulho, não se contenta só com esmola e rejeita o dinheiro dos corruptos já é um país melhor que o que vende seu voto por um prato de feijão.

“Greatest Hits”, Tony Bennett (álbum completo): do precioso garimpo musical do jornalista Gilson Nogueira, amigo do peito e colaborador da primeira hora (e sempre) do Bahia em Pauta. Basta escutar e se deliciar durante o dia inteiro. Viva!!!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira )

fev
05

Do  Jornal do Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro usou suas primeiras palavras ao Congresso para uma forte crítica, sem citar nomes ou partidos, aos governos anteriores, que, segundo ele, levaram o País à maior recessão da história e ao aumento da criminalidade. Ele ainda declarou guerra ao crime organizado. “Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”, disse em carta lida no início dos trabalhos do ano legislativo pela 1ª secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (MDB-RJ).

Segundo ele, o País resistiu a décadas de “uma operação cultural e política destinada a destruir a essência mais singela e solidária de nosso povo, representada nos valores da civilização judaico-cristã”.

Macaque in the trees
Deputada Soraya Santos na Câmara dos Deputados (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil)

Na carta, Bolsonaro disse que o Estado foi assaltado, colocado à disposição de “tiranetes” mundo afora, e as consequências, continuou ele, foram a “maior recessão da história” e o aumento da criminalidade. “Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior recessão econômica da história nos foi legada. Treze milhões de desempregados! Isso foi resultado direto do maior esquema de corrupção do planeta, criado para custear um projeto de poder local e continental.”

Bolsonaro também afirmou que o combate à miséria se limitou “à maquiagem dos números”. “Indicadores foram alterados para fins de propaganda, sem implicar melhoria nas condições de vida da população”.

No que tange ao aumento da criminalidade, o presidente disse que foi fruto de leis “demasiadamente permissivas” e do enfraquecimento das forças de segurança. “O governo de então foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso. A mentalidade era: quem deve ir para o banco dos réus é a sociedade.”

O presidente frisou, então, que o governo não vai descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, “em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias”.

Abertura comercial

Mensagem do Executivo ao novo Congresso, empossado na sexta-feira, destaca logo nas primeiras páginas a intenção do governo de atuar na abertura econômica. Segundo o texto, retirar o Brasil da condição de ser um dos países menos abertos ao comércio internacional é um desafio a ser vencido.

“Na linha de atuação prospectiva no setor externo, a política do Governo impulsionará o comércio internacional para promover o crescimento econômico de longo prazo, em linha com a evidência na qual países mais abertos são também mais ricos”, diz o texto.

O documento destaca o aumento das importações, “em linha com o processo de recuperação da atividade doméstica”, mas pondera que houve perdas nas exportações por conta da crise argentina. Segundo o texto, isso tem sido mitigado em parte por uma “abertura de novos mercados”. “Um destaque no segundo semestre foi a progressiva melhora nas exportações para a China, sobretudo de soja, em virtude das restrições derivadas do conflito comercial daquele país com os EUA”, aponta a mensagem.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

Moro lança projeto para combater corrupção, crimes violentos e crime organizado

Moro lança projeto para combater corrupção, crimes violentos e crime organizado

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou em Brasília nesta segunda-feira (4) um projeto de lei anticrime com o objetivo de ter mais efetividade no combate a três frentes principais:

De acordo com o ministro, esses eixos devem ser tratados no mesmo pacote porque “os três problemas estão estão vinculados; não adianta tratar de um sem tratar dos demais”.

“O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade. Por outro lado, o crime organizado está vinculado a boa parte dos homicídios do país”, disse Moro. “Um grande porcentual de homicídios está vinculado às disputas do tráfico e às dívidas do tráfico, usuários que não conseguem pagar a sua dependência acabam sendo cobrados por essas organizações.”

Moro ainda afirmou: “O crime contra a administração pública, como a corrupção, esvazia os cofres públicos, diminui os recursos disponíveis para que o Estado, a União Federal possam adotar políticas mais eficientes contra a criminalidade organizada, contra a criminalidade violenta”.

Entre os itens de destaque do texto, estão criminalização do caixa 2, prisão após condenação em segunda instância como regra no processo penal e punições mais rigorosas.

Veja principais pontos do pacote anticrime:

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta projeto de lei anticrime — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta projeto de lei anticrime — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta projeto de lei anticrime — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

 
  • Caixa 2: pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Essa prática é comumente chamada de “caixa dois”.
  • Prisão após segunda instância: o texto determina que a prisão após condenação em segunda instância seja a regra no processo penal. Isso já acontece por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), mas passaria a constar da lei. O projeto acrescenta um artigo ao Código de Processo Penal em que estabelece que um tribunal, ao proferir acórdão condenatório, “determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade”. Pela proposta, o tribunal poderá “excepcionalmente” não determinar a execução provisória da pena se houver uma “questão constitucional relevante” no caso específico.
  • Crimes contra a administração pública: a proposta estabelece o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados para os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e peculato. Pela legislação hoje em vigor, o regime fechado só é aplicado para condenações acima de 8 anos.
  • Crime com arma de fogo: o texto também prevê início de cumprimento da pena em regime fechado para todos os condenados por crimes em que se utilizam armas de fogo.
  • Crime hediondo com morte: em caso de crimes hediondos em que houver morte, o condenado só poderá progredir de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo) após cumprir três quintos da pena. Hoje, esse período é de dois quintos da pena.
  • Confisco de bens: uma pessoa condenada a mais de seis anos de prisão poderá ter bens confiscados de acordo com a diferença entre aquilo que ela possui e a quantia compatível com seus rendimentos lícitos. Em caso de confisco, obras de arte poderão ser enviadas a museus.
  • Combate às organizações criminosas: o projeto altera a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa. A proposta amplia o conceito e estabelece novas regras sobre prisão de líderes e integrantes. O texto inclui na lei a previsão de que condenados por organização criminosa sejam encontrados com armas iniciar o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. O texto também prevê que os condenados não terão direito a progressão de regime. Além disso, a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
  • Pagamento de multa: o projeto estabelece, entre outras mudanças do Código Penal, que a multa imposta a um condenado deve ser paga dez dias depois de iniciada a execução definitiva ou provisória da pena.
  • Arma de fogo: o texto aumenta em metade da pena a condenação para guardas municipais, praticantes de atividades desportivas ligadas a tiro e agentes de segurança que tiverem condenações anteriores e cometerem crimes como: tráfico de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo.
  • Tribunal do júri: a proposta prevê alteração no Código de Processo Penal para que decisão de Tribunal do Júri seja cumprida imediatamente. Isso vale, especialmente, para assassinatos.
  • Legítima defesa: O projeto prevê que, no julgamento de crimes em legítima defesa, “o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. O caso só será julgado se houver excesso – por exemplo, número muito alto de tiros. Já no caso de policiais em serviço, a proposta deixa mais clara quais situações podem ser consideradas ações de defesa. O texto permite livrar de penas o agente policial ou o agente de segurança pública que matar alguém em serviço em situação de “conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” e para prevenir “injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem” agressão ou risco de agressão a reféns. Ou o agente que “previne agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes”. A lei atual define legítima defesa como a situação em que o policial, “usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Na prática, não responderiam a processo criminal policiais em serviço que matarem alguém em razão de confronto ou pessoas comuns que apresentarem provas de que a morte ocorreu em legítima defesa.
  • Plea bargain: o pacote incluiu a “plea bargain”, termo em inglês que se refere à confissão de crimes por parte do acusado. Não se trata de delação premiada, na qual o acusado deve apontar os demais coautores do crime. Moro explicou: “Acordo de colaboração (…) foi amplamente utilizado na Lava Jato: é um criminoso que resolve trair os seus pares, colaborar, entregando crimes de terceiros, além do dele mesmo, e por isso recebe os benefícios. E o plea bargain – ele [acusado] confessa, admite e negocia a pena (…). A ideia é diminuir os custos do processo judicial, a velocidade e tramitação do processo para aqueles casos nos quais haja confissão circunstanciada se possa resolver casos sem o julgamento custoso”.
  • Perfil genético: a proposta altera a Lei de Execução Penal e de a lei que estabeleceu o Banco Nacional de Perfil Genético. O texto define que condenados por crimes dolosos (com intenção) serão submetidos à identificação do perfil genético, por extração do DNA, na chegada à unidade prisional. Os condenados por crimes dolosos que não tiverem sido submetidos à identificação do perfil genético na chegada ao estabelecimento prisional deverão ser submetidos ao procedimento durante o cumprimento da pena. Uma das mudanças diz respeito ao tempo que as informações ficarão guardadas. De acordo com o texto, a exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá no caso de absolvição do acusado ou, mediante requerimento, decorridos 20 anos do cumprimento da pena no caso do condenado. Antes, os dados eram excluídos do banco de acordo com o prazo de prescrição do crime estabelecido em lei.
 
 
 
Sergio Moro detalha projeto de lei com medidas contra o crime

Sergio Moro detalha projeto de lei com medidas contra o crime

Projeto será enviado ao Congresso

 
 
Moro apresenta projeto de lei anticrime para governadores

Moro apresenta projeto de lei anticrime para governadores

O pacote anticrime apresentado por Moro tem propostas de alterações em 14 leis. O texto prevê, entre outros pontos, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos e do Código Eleitoral.

O ministro explicou os pontos da proposta em uma reunião, em Brasília, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Em seguida, encontrou-se com 12 governadores e secretários de segurança pública dos estados. Por fim, apresentou o texto à imprensa em uma entrevista coletiva.

O projeto será enviado pelo governo ao Congresso Nacional nos próximos dias. Moro disse que a data vai ser decidida assim que a saúde do presidente Jair Bolsonaro se restabelecer. O ministro deve ir à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) para explicar aos deputados pontos do projeto.

 

Para entrar em vigor, deve ser aprovado por deputados e senadores.

Uma das metas prioritárias

 

Moro apresentou os pontos do projeto de lei anticrime em reunião com governadores em Brasília — Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça Moro apresentou os pontos do projeto de lei anticrime em reunião com governadores em Brasília — Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça

Moro apresentou os pontos do projeto de lei anticrime em reunião com governadores em Brasília — Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça

Moro e equipe trabalham no projeto desde o final do ano passado, quando se iniciou o período de transição de governo.

O projeto da lei anticrime é um dos que integram a lista de metas prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro.

Em vídeo publicado neste domingo (3), Moro afirmou que a “ideia principal” do novo projeto é “melhorar a qualidade de vida” dos brasileiros, que desejam “viver em um país mais seguro”. Para o ministro, o governo não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode “liderar” o processo de mudança.

“A sociedade tem que ter presente que o governo não resolve todos os problemas, mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudança”, declarou.

fev
05

DO JORNAL DE NOTÍCIAS (PORTUGAL)

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou esta segunda-feira que o seu estado terá uma prisão de nove andares, capaz de alojar cinco mil presos, sendo uma estrutura inédita no país.

“Estamos desenvolvendo aqui no Rio de Janeiro um modelo de prisão vertical com nove andares, que pode abrigar em cada cela entre seis a oito presos”, disse Witzel aos jornalistas, após a tomada de posse do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Tavares.

Segundo Witzel, a nova cadeia ficará em Bangu, um bairro localizado na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro e substituirá uma prisão já existente no local, que está em más condições de conservação, de acordo com o governador.

O projeto custará, de acordo com Witzel, entre 60 a 80 milhões de reais (entre 14 a 19 milhões de euros).

“Recursos para isso nós temos que conseguir. O que não podemos ter é um sistema penitenciário que é um barril de pólvora, a produzir criminosos piores do que aqueles que entraram. Isso é que não pode continuar”, acrescentou.

Witzel frisou ainda que a ampliação do sistema penitenciário no Brasil faz parte das medidas de endurecimento da legislação propostas hoje pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça do Brasil (CNJ), o Rio de Janeiro tem 53 mil presos, para um total de 29 mil vagas em 56 estabelecimentos prisionais.

Simone diz que deve sair do MDB

Smone Tebet sinalizou hoje que deve deixar o MDB depois dos atritos com Renan Calheiros na eleição para a presidência do Senado, registra a Folha.

“Sairei de qualquer forma, se não hoje, num futuro próximo, se o MDB não se reinventar”, disse a senadora sul-mato-grossense. “Não saí ainda, mas o atual MDB, infelizmente, já saiu de mim.”

Depois de perder para Renan a disputa interna no partido, Simone se lançou candidata avulsa à presidência da Casa e, no final, apoiou o vencedor Davi Alcolumbre –o que fez o cacique alagoano defender sua expulsão do MDB.

”Não acredito que um partido que tem ‘democrático’ no seu nome iria expulsar um membro porque acompanhou a voz das ruas e a soberania popular e agiu com a sua consciência no Senado Federal”, comentou a senadora.

“Se for assim, não preciso ser expulsa –sou a primeira a sair.”

fev
05
Posted on 05-02-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 05-02-2019
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Jornal de charges – O melhor do humor gráfico brasileiro na Internet – ano XXII – 2ª- feira 04/02/2019

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Sinovaldo, no jornal gsúcho NH (RS)

Do  Jornal do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro após apresentar elevação da temperatura – 37,3 °C – e alteração de alguns exames laboratoriais, com aumento de leucócitos, na noite de ontem. Esse aumento pode indicar processo infeccioso, segundo o porta-voz da presidência Otavio do Rêgo Barros.

Devido a isso, a previsão de alta foi adiada. Como os antibióticos devem ser ministrados por sete dias, ele deve permanecer no hospital por mais este período, segundo o porta-voz.

Exames de imagem mostraram uma “coleção líquida” ao lado do intestino na região da antiga colostomia, segundo boletim médico divulgado há pouco. Ele foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local.

O presidente está internado em unidade de cuidados semi-intensivos do Hospital Israelita Albert Einstein e, no momento, está sem dor e sem febre. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva.

Uma evolução nos movimentos intestinais foi citada no boletim médico, que informou dois episódios de evacuação do presidente.

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Jair Bolsonaro no Albert Einstein. (Foto: Divulgação Presidência da República)

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