Brasília 

Teve de tudo – o que se imagina e o que não se imagina num Parlamento – na conturbada sessão de quase sete horas em que o Senado Federal não conseguiu eleger o seu presidente e adiou os trabalhos para a manhã deste sábado. A jornada de inauguração da nova Legislatura nesta sexta-feira teve um pretenso candidato presidindo uma sessão da qual poderia sair escolhido presidente de fato, discussões com dedos em riste, gritarias, uma senadora tomando uma pasta com documentos do presidente da sessão, demissão do secretário-geral da mesa diretora e nenhum consenso. “Estamos aqui parecendo com discussão em um diretório estudantil”, sintetizou Omar Aziz (PSD-AM).

Os embates ocorreram principalmente por três razões: havia impasse sobre se a votação que escolheria o comando do Senado teria voto aberto ou sigiloso; sobre quem presidiria a sessão preparatória; e sobre a possibilidade de haver segundo turno ou não na escolha. Os parlamentares acabaram, então, dividindo-se em dois grupos, os que são a favor de Renan Calheiros (MDB-AL) e os seus adversários. Renan, que quer presidir a Casa pela quinta vez, é defensor da votação fechada e refutava a possibilidade de Davi Alcolumbre (DEM-AP), possível candidato e um aliado do articulador político do Governo, Onyz Lorenzoni, gerenciar os trabalhos. O alagoano queria que José Maranhão (MDB-PB), um renanzista de carteirinha, dirigisse a sessão, por ser o parlamentar mais velho da Casa, aos 81 anos.

A batalha de Davi contra Renan foi de estratégia. Já instalado como presidente da sessão por ser integrante suplente do comando da Legislatura anterior, Alcolumbre conseguiu submeter ao plenário a decisão sobre a forma de votação, se aberta ou fechada, apesar de nem o regimento nem a Constituição Federal preverem a possibilidade de escolha aberta. Por 50 votos a 2, o plenário decidiu que os votos seriam transparentes e nominais. Ou seja, cada parlamentar teria de declarar em quem estava votando. Os que perderam, revoltaram-se com a decisão.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) tomou uma pasta com documentos que estava diante de Alcolumbre. A partir de então, a sessão degringolou de vez. Perdido, Alcolumbre pediu para sua assessoria trazer uma cópia dos documentos. Enquanto isso, os parlamentares se revezavam no microfone reclamando da demora em definições. Tentou-se chegar a um consenso. Sem sucesso. Havia a proposta de que José Maranhão assumisse os trabalhos desde que a votação em aberto fosse mantida. Nem ele nem seus aliados entenderam que essa sugestão era adequada. O grupo de Renan quer rever a decisão do voto aberto e, posteriormente, derrubar uma decisão do ano passado segundo a qual não é necessário haver segundo turno, apenas ter a maioria dos votos dos presentes. Os cálculos desse grupo são que, se o voto for secreto, o emedebista tem chances de voltar à presidência do Senado. E se houver segundo turno, ele deve perder.

As chances de que a confusão prossiga no fim de semana são altíssimas, assim como a de que a questão chegue ao Supremo Tribunal Federal e não haja uma conclusão, um mal sinal para o Governo Bolsonaro que precisa de calmaria no Congresso (na Câmara, ao menos, ganhou com folga um aliado tático, Rodrigo Maia).

O problema maior do impasse é que, na segunda-feira, inicia-se o ano Legislativo e, por enquanto, o Congresso Nacional não tem um presidente, já que o presidente do Senado responde pela Câmara Alta e pelo Legislativo como um todo. A ver como será o segundo ato de Davi contra Renan. Até agora, apenas cinco senadores registraram oficialmente suas candidaturas: Fernando Collor (PROS-AL), Álvaro Dias (PODEMOS-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Major Olímpio (PSL-SP) e José Antônio Reguffe (Sem partido – DF). Os protagonistas, Alcolumbre e Renan, não registraram seus nomes – o que deve ocorrer no sábado. A sessão está marcada para as 11h.

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