O cantor Chico Buarque em São Paulo.
O cantor Chico Buarque em São Paulo. Bruno Poletti/Folhapress

“Com esses ministros, é preferível que Cultura não tenha ministério”. A frase dita pelo cantor Chico Buarque ao EL PAÍS ilustra o mal estar que aflige boa parte da classe artística sobre os rumos do setor no Governo Bolsonaro. As políticas culturais, que ano após ano não chegam perto de 1% do orçamento geral, são uma incógnita até mesmo para os artistas e produtores brasileiros, que têm opiniões divergentes sobre os efeitos da perda de um ministério exclusivo para o assunto. De um lado, há reações bem menos enérgicas contra a extinção da pasta que as de 2016, quando o então presidente Temer recuou da proposta pela pressão de agentes culturais. De outro, o temor de que os cortes pretendidos pela equipe econômica de Paulo Guedes no Sistema S e o enxugamento nos bancos públicos inviabilizem ações que preenchem lacunas deixadas pelo poder público na produção e no acesso à cultura brasileira.

O presidente Jair Bolsonaro não dedicou muito espaço à Cultura em seu programa eleitoral. Só começou a se referir diretamente ao tema durante a campanha depois que um enorme incêndio destruiu completamente o Museu Nacional em setembro, o que chocou o país. Na ocasião, prometeu eliminar o Ministério da Cultura e concentrar as políticas do setor em uma secretaria específica como parte de seu plano de encolher a Administração pública e economizar. Bolsonaro cumpriu a promessa no seu segundo dia de mandato. Agora, a Cultura está acomodada no mesmo ministério que o Esporte e a Cidadania.

O cantor Chico Buarque, que nunca escondeu sua afinidade com o Partido dos Trabalhadores (PT), é um dos mais contundentes ao comentar a aterrissagem do novo presidente em Brasília. “Só posso dizer o seguinte: em vista da qualidade dos ministros deste Governo, acho que é preferível que a cultura não tenha ministério”, disse ao EL PAÍS. Nem todos concordam que as mudanças promovidas pela extrema direita causarão riscos à cultura brasileira. O presidente da Ancine (órgão público que regula e promove o cinema), Christian de Castro, afirma que o setor não sofrerá nenhum impacto, que a produção é sólida e está amparada por uma legislação que existe há 20 anos. No entanto, enfatiza que a liberdade criativa é necessária para fazer filmes e vendê-los. “Sempre que há censura, perdemos dinheiro”, diz. O cinema brasileiro movimentou mais de 2,7 bilhões de reais em 2017.

Alguns anúncios feitos pela equipe do presidente, no entanto, já vinham causando preocupação a agentes culturais antes mesmo do início desta gestão. Ainda no período de transição, o ministro de Economia, Paulo Guedes, defendeu que é preciso “meter a faca” no Sistema S e cortar verbas públicas que sustentam nove entidades privadas responsáveis por promover educação e cultura no país. Entre elas, está o Sesc, que tem uma das maiores redes de promoção de atividades artísticas no Brasil. A entidade promove ações em distintas linguagens culturais em todos os estados brasileiros, que estabelecem uma agenda conforme a realidade regional, mas é também responsável por grandes ações nacionais. Entre elas, o maior circuito nacional de artes cênicas, Palco Giratório.

Sem especificar de quanto será o corte no Sistema S, Guedes argumentou que há um suposto desvio de finalidade com o investimento em “patrocínios” e não só em capacitação profissional. As declarações motivaram uma resposta do diretor estadual do Sesc de São Paulo, Danilo Miranda, em vídeo publicado nas redes sociais. Nele, alega que o Sistema S tem um caráter sociocultural, com ações voltadas para vários campos.

O diretor estadual do Sesc de São Paulo em exercício, Luiz Galina, diz que a possibilidade de cortes é preocupante, mas que até agora o Governo não fez nenhum movimento formal para efetivá-los. “Se houver redução dos recursos, não há outras entidades que possam cumprir o papel que o Sesc tem hoje. A nossa preocupação é democratizar o acesso, fazer com que pessoas de menor renda possam usufruir dessas atividades, que muitas vezes são gratuitas”, defende. Também há preocupação de que os cortes de gastos pretendidos pelos novos presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal afetem as ações dos centros cultuais mantidos por estas instituições, que em algumas cidades brasileiras são responsáveis por grande parte da agenda cultural disponibilizada para a população.

Lei Rouanet

No centro do furacão das políticas culturais sob Bolsonaro, ainda está a chamada Lei Rouanet, uma controvertida normativa que oferece isenções fiscais às empresas em troca do pagamento de projetos culturais. Aprovada pelo presidente Fernando Collor de Mello em 1991, foi constantemente criticada, mas é o principal meio de financiamento cultural no Brasil. Grande parte dos teatros e museus depende dela. Graças à esta lei, cinco projetos são concretizados por dia desde que entrou em vigor.

A principal crítica é que, embora o Governo deva aprovar os projetos a serem financiados, são os empresários que escolhem o que apoiar. Bolsonaro costuma insistir que essa regra foi usada pelo PT de Lula para “comprar apoio” de artistas famosos. “Vamos eliminar o Ministério da Cultura e teremos apenas um secretário para tratar do assunto. Hoje, o Ministério da Cultura é apenas um centro de negociações da Lei Rouanet”, proclamou Bolsonaro na campanha. Apesar das críticas do presidente, dados do extinto Ministério da Cultura indicam que a Lei Rouanet representa apenas 0,3% das isenções fiscais brasileiras, mas tem um impacto importante na economia: para cada real investido, é gerado 1,59 real.

A atriz Fernanda Montenegro está convencida de que o desaparecimento do ministério prejudicará a produção teatral em particular. E está irritada, tanto que fez uma declaração no Domingão do Faustão: “Eles nos tratam como se fôssemos fora da lei”, disse em um dos programas de domingo de maior audiência da televisão brasileira. “Não somos ladrões da Lei Rouanet. Que procurem os verdadeiros corruptos deste país!”. A atriz sustenta que o presidente “acusou de maneira violenta” o pessoal do teatro porque a criticada lei é sua principal fonte de financiamento.

O cantor Gilberto Gil, que foi ministro da Cultura em um dos Governos Lula, lamenta o fechamento do ministério, porque acredita que o Brasil “teria mais condições de responder às demandas da cultura”, mas pondera que a política cultural sob Bolsonaro ainda é uma incógnita. “Vamos ver como a política cultural chegará ao Governo, qual será o grau de prestígio”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo. Apesar de suas críticas e discursos, o presidente anunciou que manterá a polêmica Lei Rouanet, mas submetida a auditorias.

“La chanson des vieux amants”, Jacques Brel: Maravilha de melodia e de interpretação que parece se renovar e mexer mais com os sentimentos a cada vez que a escutamos, não importa em que tempo e em qual situação. 

Vai dedicada a Paulo Martins , Messier, que ama e estuda a música de Brel como poucos no Brasil, na Europa e no mundo. 

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

jan
10
Posted on 10-01-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 10-01-2019

Do Jornal do Brasil

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos do PT Antonio Palocci assinou nesta quarta-feira, 9, seu terceiro acordo de colaboração premiada, desta vez com o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Greenfield, que mira desvios nos maiores fundos de pensão do País. Palocci presta desde segunda-feira, 7, depoimentos aos investigadores na Procuradoria da República no Distrito Federal, em Brasília.

Na terça, 8, o Estado mostrou que em seu acordo Palocci vai abordar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a Funcef e a Petros entrassem como acionistas da Norte Energia, proprietária da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os dois fundos, dos funcionários da Caixa e da Petrobras, respectivamente, possuem 10% cada de participação na usina.

Macaque in the trees
Antonio Palocci (Foto: Reprodução)

O ex-ministro já assinou um acordo de colaboração com a Polícia Federal de Curitiba no qual abordou crimes cometidos no âmbito da Petrobras. Um segundo, fechado no final do ano passado com a PF de Brasília e que tramita em sigilo, envolve acusações contra alvos com direito a foro privilegiado, como políticos com mandato.

Agora, o ex-ministro assina um novo acordo com os investigadores de Brasília para falar sobre sua atuação nos fundos de pensão. O acordo, no entanto, ainda precisa ser homologado pela 10.ª Vara de Brasília. Palocci está na capital federal com seus advogados desde a manhã desta segunda, vindo de São Paulo. O trajeto foi feito de carro para evitar exposição nos aeroportos das duas cidades.

Em um primeiro depoimento aos procuradores da operação Greenfield, ainda em 2018 e sem ter assinado um acordo, Palocci já havia dito que o ex-presidente interferia em investimentos dos fundos de pensão desde a década de 90 e que teria recebido propina por causa de sua atuação relacionada à construção de Belo Monte.

“Que em outros casos de atuação direta do ex-presidente Lula, como dos caças, com atuação do presidente francês, receberam vantagens Lula e o PT, ou no caso de Belo Monte”, disse Palocci.

Deflagrada em 5 de setembro de 2016, a Greenfield já havia mapeado em sua primeira fase possíveis irregularidades no investimento em Belo Monte. À época, no pedido de prisão do ex-presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, os investigadores citam um possível desdobramento da apuração cujo alvo seria a obra de Belo Monte.

Segundo Palocci, Lacerda “tinha uma atuação mais ampla em receber ilícitos” e “que não resistia quase nada” sobre pedidos de políticos do PT para que investimentos dos fundos resultassem em repasses para o partido e campanhas política.

jan
10
Posted on 10-01-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 10-01-2019

Geddel e seus sete anos de lavagem de dinheiro

No documento em que pede a condenação de Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão, Raquel Dodge acusa o ex-ministro de Michel Temer e Lula de ter praticado lavagem de dinheiro por sete anos, de 2010 a 2017, “de modo estável e permanente”.

Na peça judicial, a PGR afirma ainda que Geddel e seu irmão Lúcio Vieira Lima “protagonizaram” os crimes de corrupção e que a mãe dos dois, Marluce, fez muito mais do que “meramente emprestar sua residência para ocultar ilicitamente o dinheiro”.

Além das condenações de Geddel e Lúcio, Dodge defendeu o perdão judicial ao ex-secretário parlamentar Job Brandão, pela colaboração dele no processo.

jan
10

Do Jornal do Brasil

 

Vinte presos, no Ceará, foram transferidos, na madrugada de hoje (9), para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, numa ação conjunta entre o governo estadual, o Departamento Penitenciário Nacional e a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o Ministério da Justiça, a ação teve início às 2h da manhã e foi finalizada às 4h30.

As vagas no presídio, foram disponibilizadas na última sexta-feira (4), mas a transferência só foi efetivada após definições dos presos e pedidos feitos pelo estado. A transferência envolveu ainda o Ministério Público e o Poder Judiciário do Ceará, além da Justiça Federal de Mossoró.

A partir do presídio federal, os presos serão redistribuídos entre as demais quatro unidades prisionais do Ministério da Justiça. “Novas vagas poderão ser deferidas para o estado”, informou a pasta.

O pedido de transferência foi feito pelo governo do Ceará em meio a uma onda de violência que atinge mais de 40 municípios, incluindo a região metropolitana de Fortaleza. O governador Camilo Santana informou hoje que as forças de segurança do estado já haviam efetuado a prisão de 168 pessoas suspeitas de envolvimento em ataques criminosos dos últimos dias no Ceará.

jan
10
Posted on 10-01-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 10-01-2019


 

 Miguel, no

 

Nicolás Maduro, durante uma mensagem ao país.
Nicolás Maduro, durante uma mensagem ao país. YURI CORTEZ AFP

Nicolás Maduro inicia seu segundo mandato nesta quinta-feira, um período presidencial que o manterá à frente do Governo venezuelano até 2025. A posse, indicada há meses como ponto de não retorno na gravíssima crise econômica e institucional que atravessa o país, de facto não representa novidade alguma para os cidadãos. Mas culmina a deriva do regime, que controla todos os estamentos do poder político e judiciário, e consuma uma ruptura aparentemente irremediável com as principais instâncias da comunidade internacional: Washington, Bruxelas e a maioria dos Governos da região. Maduro exibe, não obstante, o apoio de Rússia, China e Turquia, e o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, lhe deu um balão de oxigênio há uma semana ao rejeitar as sanções do Grupo de Lima.

Em maio, o sucessor de Hugo Chávez venceu eleições questionadas pela falta de garantias democráticas e observadores independentes. As forças majoritárias da oposição se recusaram a participar, provocando uma abstenção histórica de mais de 54%. O presidente, que assumiu o cargo em abril de 2013, buscava se legitimar diante do aumento da pressão e da deterioração dos direitos. Em resumo, começar um novo ciclo. Agora se formaliza o início dessa etapa, que começa precisamente com uma anomalia, um reflexo do que a Venezuela é hoje.

Maduro prestará juramento perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) em vez de fazê-lo na Assembleia Nacional, conforme estabelece a Constituição. A razão é que o Parlamento, com maioria da oposição, eleito em 2015, foi declarado em desacato, não existe mais para o Governo. Esse mesmo tribunal o despojou de suas funções e em julho de 2017, depois de três meses de protestos, que deixaram cerca de 150 mortos, foi realizada a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte na qual não têm assento representantes críticos em relação ao partido no poder. Na prática, é um órgão legislativo — presidido pelo número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) — a serviço do Executivo.

“A revolução bolivariana não é um homem, é um povo que escolheu ser livre e está decidido a defender sua liberdade, custe o que custar, nada nem ninguém o impedirá. Em 10 de janeiro prestarei juramento pelo povo”, proclamou o presidente, que para tentar fazer frente às advertências e sanções anunciadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, brande o fantasma do inimigo externo. “O povo consciente e mobilizado está disposto a defender a soberania e a independência da pátria, pelo seu direito inalienável de ser livre. Só o povo salvar o povo!”, escreveu no Twitter.

A Venezuela está mergulhada em uma catástrofe econômica sem precedentes na qual aos problemas de escassez se juntam uma hiperinflação exorbitante — o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um aumento dos preços de 1.800.000% em dois anos — e uma dependência das classes populares das ajudas do Governo. Estas são algumas das causas de um êxodo que, de acordo com as Nações Unidas, se acelerou nos últimos meses e já soma três milhões de migrantes, dos quais mais de um milhão se estabeleceu na vizinha Colômbia.

Nesse contexto, Maduro, que em agosto sofreu um ataque de drones durante um ato militar, se empenha em demonstrar que tem o apoio de potências estrangeiras. “A Venezuela conta com um amplo apoio internacional e um povo consciente para vencer a perseguição econômica e as agressões contra a pátria. Não deterão nossa marcha rumo à prosperidade”, afirmou nesta quarta-feira. A realidade é que os efeitos dos acordos comerciais firmados com Rússia, China e Turquia por enquanto não foram notados e milhões de venezuelanos sobrevivem com um salário mínimo que ronda os cinco dólares.

“Traição à pátria”

A partir desta quinta-feira, além disso, ficarão rompidas as relações diplomáticas com pelo menos 13 países latino-americanos, os integrantes do chamado Grupo de Lima. Na região, o chavismo continua tendo o apoio do presidente boliviano, Evo Morales, do cubano Miguel Díaz-Canel e do nicaraguense Daniel Ortega. O México, no entanto, continua moderado e Andrés Manuel López Obrador insiste em uma saída negociada à crise, embora a oposição esteja desmobilizada ou na ilegalidade.

Os países do Grupo Lima, entre eles Colômbia, Brasil, Argentina, Canadá, Chile e Peru, proibirão a partir de sexta-feira a entrada em seus territórios de altos funcionários, começando com o próprio Maduro. “Estamos avançando na concretização dessas medidas”, disse o ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo. Entre elas, figura a de “exortar outros membros da comunidade internacional a adotarem medidas semelhantes contra o regime de Maduro em favor da restauração da democracia”.

O Governo venezuelano respondeu com uma ameaça dirigida aos líderes da oposição e legisladores da Assembleia Nacional. A Constituinte ordenou ao Tribunal Supremo de Justiça e ao Ministério Público a abertura de uma “investigação imediata por traição à pátria a todos aqueles que se dobraram à declaração do mal chamado Grupo de Lima”. As condenações para esse crime podem chegar a 30 anos de prisão.

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