O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de herdeiros da princesa Isabel para retomar a propriedade do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.
Os Orleans e Bragança alegavam que a residência oficial da famÃlia foi tomada após a Proclamação da República e por isso cobravam ao menos uma indenização.
O pedido foi negado por 4 votos a 0 na Quarta Turma, sob o argumento de a famÃlia real possuÃa o domÃnio para uso e habitação, mas a propriedade sempre foi do Estado.