Opinião

Juízes e presidentes

Juízes e presidentes
FERNANDO VICENTE

O ex-presidente peruano Alan García, cercado pela Justiça devido a supostos casos de má administração e recebimento de propinas durante seu segundo Governo, relacionados à construção do metrô de Lima, optou por pedir asilo na Embaixada do Uruguai alegando ser alvo “de perseguição política”. O pretexto é simplesmente grotesco, porque no Peru de hoje não há um único preso político e ninguém é perseguido por suas ideias ou filiação partidária; e provavelmente nunca houve tanta liberdade de expressão e de imprensa como a que existe hoje no país.

Naturalmente, o outro lado da moeda é que os quatro últimos chefes de Estado são alvo de investigações por suspeita de roubos. Eles se encontram investigados pelo Poder Judiciário, com ordens de prisão e embargo de seus bens, ou foragidos. Por sua vez, o ex-ditador Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por seus crimes, está refugiado sob tratamento intensivo na Clínica Centenário de Lima, de onde, caso saia, voltará para a cadeia da qual o tirou um indulto indevido do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski. Este último, também com ordem de prisão, é alvo de uma investigação judicial por lavagem de dinheiro, assim como o ex-presidente Ollanta Humala, que, com sua mulher, Nadine, ficou dez meses em prisão preventiva. O outro ex-presidente, Alejandro Toledo, fugiu para os Estados Unidos quando se descobriu que tinha recebido cerca de 20 milhões de dólares (76 milhões de reais) de propinas da Odebrecht, e agora é alvo de um processo de extradição movido pelo Governo peruano.Essa coleção de presidentes suspeitos de corrupção — eu me acuso de tê-los promovido e haver votado neles, acreditando que fossem honestos — justificaria o mais sombrio pessimismo sobre a vida pública do meu país. No entanto, depois de ter passado oito dias no Peru, volto animado e otimista, com a sensação de que, pela primeira vez em nossa história republicana, há uma campanha eficaz e valente de juízes e procuradores para punir de verdade os presidentes e funcionários desonestos, que aproveitaram seus cargos para cometer crimes e enriquecer. É verdade que nos quatro casos até agora só há presunção de culpa, mas os indícios, principalmente em relação a Toledo e García, são tão evidentes que é muito difícil acreditar em sua inocência.

Como em boa parte da América Latina, o Poder Judiciário no Peru não tinha fama de ser aquela instituição incorruptível e sábia encarregada de zelar pelo cumprimento das leis e punir os crimes; e tampouco de atrair, com seus salários medíocres, os juristas mais capazes. Pelo contrário, a má fama que o rodeava fazia supor que um grande número de magistrados não tinha a formação e a conduta devidas para administrar justiça e merecer a confiança dos cidadãos. No entanto, de algum tempo para cá, uma revolução silenciosa está em andamento no seio do Poder Judiciário, com o surgimento de um punhado de juízes e procuradores honestos e capazes, que, correndo os piores riscos, e apoiados pela opinião pública, conseguiram corrigir aquela imagem, enfrentando os poderosos — tanto políticos como sociais e econômicos — em uma campanha que levantou o ânimo e encheu de esperanças uma grande maioria de peruanos.

A corrupção é hoje o maior inimigo da democracia na América Latina, corroendo-a a partir de dentro, desmoralizando a cidadania e semeando a desconfiança em relação a instituições que parecem nada mais do que a chave mágica que transforma as maldades, os crimes e os privilégios em ações legítimas. O que ocorreu no Brasil nos últimos anos foi um anúncio do que poderia ocorrer em todo o continente. A corrupção havia se espalhado por todos os cantos da sociedade brasileira, comprometendo igualmente empresários, funcionários, políticos e gente comum, estabelecendo uma espécie de sociedade paralela, submetida aos piores compromissos e imoralidades, na qual as leis eram sistematicamente violadas em qualquer lugar, com a cumplicidade de todos os poderes. Contra esse estado de coisas se levantou o povo, liderado por um grupo de juízes que, amparados pela lei, começaram a investigar e a punir, enviando para a prisão aqueles que, por seu poder econômico e político, acreditavam ser invulneráveis. O caso da Odebrecht, uma empresa todo-poderosa que corrompeu pelo menos uma dezena de Governos latino-americanos para conseguir contratos multimilionários de obras públicas — sem suas famosas “delações premiadas”, os quatro ex-chefes de Estado peruanos estariam livres de problemas com a Justiça —, transformou-se praticamente no símbolo de toda aquela podridão. É isso que explica o fenômeno Jair Bolsonaro. Não é que 55 milhões de brasileiros tenham se tornado fascistas da noite para o dia, e sim que uma imensa maioria de brasileiros, farta da corrupção que tinha se transformado no ar respirado no Brasil, decidiu votar no que acreditava ser a negação mais extrema e radical daquilo que se chamava de “democracia” e era, pura e simplesmente, uma delitocracia generalizada. O que acontecerá agora com o novo Governo desse caudilho abracadabra? Minha esperança é que pelo menos dois de seus ministros, o juiz Sérgio Moro e o economista liberal Paulo Guedes, moderem-no e o levem a atuar dentro da lei e sem reabrir as portas para a corrupção.

Seria uma vergonha se o Uruguai concedesse asilo a Alan García, que não está sendo investigado por suas ideias e atuações políticas, e sim por crimes tão comuns como receber propinas de uma empresa estrangeira que competia por contratos multimilionários de obras públicas durante seu Governo. Seria como fornecer um álibi de respeitabilidade e vitimização a quem — se for verdade aquilo de que é acusado — contribuiu de forma flagrante para desvirtuar e degradar a democracia que, com justiça, esse país sul-americano se gaba de ter mantido durante boa parte de sua história. O direito de asilo é, sem dúvida, a mais respeitável das instituições em um continente tão pouco democrático como foi a América Latina, uma saída de emergência contra as ditaduras e suas ações terroristas para calar as críticas, silenciar as vozes dissonantes e liquidar os dissidentes. No Peru, conhecemos bem esse tipo de regimes autoritários e brutais que semearam sangue, dor e injustiças durante grande parte de nossa história. Mas, precisamente porque estamos conscientes disso, não é justo nem aceitável que em um período como o atual, no qual, em contraste com aquela tradição, vive-se um regime de liberdades e de respeito à legalidade, o Uruguai conceda a condição de perseguido político a um dirigente que a Justiça investiga como suposto ladrão.

Seria uma vergonha se o Uruguai concedesse asilo ao ex-presidente peruano Alan García

Os juízes e procuradores peruanos que se atreveram a atacar a corrupção na pessoa dos últimos quatro chefes de Estado contam com um apoio da opinião pública que o Poder Judiciário jamais teve em nossa história. Eles estão tentando transformar a realidade peruana em algo semelhante àquilo que o Uruguai representou durante muito tempo na América Latina: uma democracia de verdade e sem ladrões.

“Last Tango in Paris”, Gato Barbieri. Um sopro genial de sax na canção marcante da trilha de Último Tango em Paris. Um filme, um cineasta e uma canção para não esquecer. Com a orquestração de Oliver Nelson. Sensacional!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

O cineasta Bernardo Bertolucci, considerado um de mestres italianos da sétima arte, morreu em sua casa nesta segunda-feira aos 77 anos, em Roma, no bairro de Monteverde Vecchio. Bertolucci é autor de filmes clássicos do cinema, como O Último Tango em Paris, Novecento e O Último Imperador, pelo qual recebeu nove Oscar, entre eles as estatuetas de melhor direção e melhor roteiro, em 1988. O cineasta estava havia anos em uma cadeira de rodas, lutando contra um câncer.

Nas últimas duas décadas, depois da estreia de Assédio, em 1998, lançou apenas dois filmes: Sonhadores, em 2003, uma visão autoral sobre os eventos de maio de 1968, e o que fica como sua última obra, Eu e Você, de 2012, baseado num romance de Niccolò Ammaniti.

Nascido na Parma, em 1941, era filho do poeta Attilio Bertolucci e da professora Ninetta Giovanardi. Foi amigo de Pier Paolo Pasolini e defensor contumaz do Partido Comunista. Em 2007, recebeu um Leão de Ouro honorário pelo conjunto da obra do Festival de Veneza, em 2011 a Palma de Ouro honorária do festival de Cannes. Em mais de meio século de carreira, dirigiu aproximadamente 20 filmes, entre produções colossais e minúsculas, obras experimentais e mais tradicionais, e deixou um inesquecível selo autoral no cinema italiano e mundial. Foi também roteirista, produtor e “polemista”, como recorda a imprensa italiana.

Bertolucci chamou a atenção ao ganhar bem jovem o Prêmio Viareggio pelo livro de poemas Em Busca do Mistério. Mas foi com o O Último Tango em Paris, de 1972, que alcançou o olimpo da arte, filme que fascinou e escandalizou o mundo à época, mas que depois seria marcado pelas denúncias de estupro de Maria Schneider.

Bertolucci, na apresentação em Londres de 'O último tango em Paris', em 14 de março de 1973.
Bertolucci, na apresentação em Londres de ‘O último tango em Paris’, em 14 de março de 1973. Central Press/Hulton Archive/Getty Images

Do Jornal do Brasil

 

O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os vencimentos passarão de R$ 33 mil para R$ 39 mil. 

O aumento para os ministros impacta diretamente na magistratura e entre integrantes do Ministério Público. Além disso, serve de base para o reajuste de todo o funcionalismo público.

Em contrapartida, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.

A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF começar a ser pago.

A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.

Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

Macaque in the trees
Michel Temer (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

“Não pode confundir escolha de militares com governo militar”

 

Em sua entrevista a O Globo, o futuro ministro da Secretaria de Governo, general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, disse que o fato de o governo Jair Bolsonaro possuir em seu quadro vários militares não significa que haverá militarização da gestão.

“Quando você escolhe um advogado para ser o vice e um outro advogado para Casa Civil, você não está fazendo uma patota profissional. Você está escolhendo pessoas que você conhece, que você tem confiança. Então não significa que seja um governo militar”, disse Santos Cruz.

“Não significa um governo de pensamento militar, de militarização. Não tem nada disso. Simplesmente são pessoas conhecidas dentro de um ambiente profissional. Não representando ali as Forças Armadas. As escolhas foram decisões pessoais. Não pode confundir a escolha de pessoas que são militares da reserva com um governo militar. São coisas completamente distintas.”

nov
27
Posted on 27-11-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-11-2018



 

Zé Dassilva, no

 

nov
27
Posted on 27-11-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-11-2018

Do  Jornal do Brasil

A sonda InSight, enviada pela Nasa para explorar Marte, aterrissou no planeta vermelho na tarde desta segunda-feira (26), tornando-se o 15º veículo a tocar o solo marciano desde 1971.

“Eu sinto você, Marte, e em breve conhecerei seu coração. Com esse pouso seguro, estou aqui. Estou em casa”, diz uma mensagem publicada no perfil da missão no Twitter. As primeiras imagens do planeta devem chegar nesta terça-feira (27).

A viagem até Marte durou quase sete meses, e a ISight iniciou sua descida final nesta segunda, em um delicado processo de aterrissagem acompanhado com apreensão do centro de controle da Nasa. A InSight levou sete minutos da entrada na atmosfera do planeta até a chegada ao solo.

A sonda pousou na chamada “Elysium Planitia”, região vulcânica situada no equador de Marte, e será a primeira missão a explorar o interior de um planeta que não seja a Terra. A InSight analisará a atividade sísmica do astro, além de sua rotação e temperatura, e conta com uma ferramenta capaz de perfurar o solo.

A missão conta com a contribuição de diversas tecnologias desenvolvidas na Itália, a começar pela bússola que guiou a viagem, fornecida pelo conglomerado aeroespacial Leonardo. O país da bota também desenvolveu sensores que ajudarão a identificar a posição da InSight na superfície de Marte.A sonda InSight, enviada pela Nasa para explorar Marte, aterrissou no planeta vermelho na tarde desta segunda-feira (26), tornando-se o 15º veículo a tocar o solo marciano desde 1971.

“Eu sinto você, Marte, e em breve conhecerei seu coração. Com esse pouso seguro, estou aqui. Estou em casa”, diz uma mensagem publicada no perfil da missão no Twitter. As primeiras imagens do planeta devem chegar nesta terça-feira (27).

A viagem até Marte durou quase sete meses, e a InSight iniciou sua descida final nesta segunda, em um delicado processo de aterrissagem acompanhado com apreensão do centro de controle da Nasa. A InSight levou sete minutos da entrada na atmosfera do planeta até a chegada ao solo.

A sonda pousou na chamada “Elysium Planitia”, região vulcânica situada no equador de Marte, e será a primeira missão a explorar o interior de um planeta que não seja a Terra. A InSight analisará a atividade sísmica do astro, além de sua rotação e temperatura, e conta com uma ferramenta capaz de perfurar o solo.

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