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Moro e Toffoli: encontro de 15 minutos em Brasília…
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…anexo da sede da Petrobras na Bahia investigada
na Operação Sem Fundos.

ARTIGO DA SEMANA

Moro vai a Toffoli: Jogo de xadrez e toques de corneta em Brasília

Vitor Hugo Soares

Olhando bem os movimentos, nesta semana do rápido encontro em Brasília do presidente do STF, Dias Toffoli, com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, fica fácil entender porque o aprendizado e a reciclagem de conhecimentos das estratégias do jogo de xadrez e dos significados dos toques militares, de corneta e de clarim, viraram duas modas em alta no País neste 2018 a caminho do fim. Enquanto agentes da Polícia Federal, na operação “Sem Fundos” (Lava Jato), autorizada pela juíza Gabriela Hardt, dão batida na manhã desta sexta-feira (23 ), no faraônico anexo da sede da Petrobras em Salvador. Foco da investigação do que se anuncia como um dos maiores escândalos de propina e corrupção no Brasil dos governos do PT. A conferir nos próximos capítulos.

Por enquanto, digo apenas que nos ambientes de poder político, econômico, religioso, acadêmico, jurídico, xadrez e toque de corneta são duas das principais ocupações de Cronópios e Famas (para usar a definição do realismo fantástico, do escritor argentino Julio Cortázar, dos estranhos seres que povoavam Buenos Aires em outra época). Atualmente, eles parecem habitar Brasília,s com ramificações nacionais.

Estes novos hábitos sinalizam tendências que já se ensaiavam há mais de dois anos, “pelo menos” – alerta ao distraído jornalista uma bem informada amiga, atenta às questões da saúde, e aos ruídos das transformações em andamento. A onda cresceu, quando o capitão candidato a presidente levou uma facada, durante ato público de campanha em Juiz de Fora (MG). E um tsunami invadiu os centros de comandos das tropas armadas, diante do risco de um desfecho mortal, de desfecho impossíveis de avaliar, mesmo pelos melhores estrategistas.  Mas Jair Messias Bolsonaro saiu dos hospitais onde foi tratado. E foi eleito para comandar a República com expressivos quase 60 milhões de votos. Aí começou a se intensificar, e se expandir, no Brasil, ocupações semelhantes às dos personagens surreais de Cortázar, em “Histórias de Cronópios e Famas”.

No caso da comunicação sonora dos fardados, merece destaque a rapidez e presteza, de aprendizado do presidente da corte suprema de Justiça, ex-advogado do PT, apadrinhado de Lula ( acusado, por petistas de raiz, de ingratidão e afastamento do ex-padrinho, preso em Curitiba. Na comemoração dos 30 anos da Constituição de 1988, no plenário da Câmara – sentado entre os ex-presidentes Temer e Sarney, propôs, pela primeira vez, um “pacto republicano de governabilidade entre os poderes da Republica”. Diante do futuro mandatário (presente à solenidade), que mal acaba de sair das urnas legitimado por 58 milhões de votos.

Em artigo publicado no jornal espanhol El Pais, Toffoli reapresentou a proposta com detalhes. A seguir, em coletiva a imprensa estrangeira, em São Paulo, disse: “É o momento de o Judiciário se retrair e retomar a clássica divisão dos poderes”. E defendeu moderação e fim do protagonismo dos togados: “Não cabe ao Judiciário ser centroavante, mas nós seremos zagueiro”. A metáfora não é nova, mas é a que temos.Por enquanto.

Quanto ao jogo de xadrez, recomenda-se acompanhar movimentos e falas do futuro ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, rematado estrategista – quando juiz condutor da Lava Jato – que tece sua equipe de auxiliares, com muita discrição, poucas palavras e sem perda de tempo, para enfrentar, no governo, o crime organizado e seguir no combate à corruptos e corruptores. O encontro com o ministro no Supremo durou só 15 minutos. Nada mais.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

“Mon Village Englouti, Charles Trenet: linda canção extraída de um raro disco de Trenet, gravado  durante período de crise de sua carreira .t . Letra melancólica e nostálgica, que evoca o tempo e as coisas que passam.

Vai em memória de minha mãe, Jandira Soares – que amava a música fervorosa e intensamente – na passagem neste sábado, 24, de mais um aniversário  DE NASCIMENTO (EM MEMÓRIA), sentindo cada vez mais a saudade da  partida e o vazio da ausência. Grato a Margarida pela lembrança. Saudades, muitas saudades!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

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Indicado por Olavo de Carvalho, ícone da extrema direita e um dos gurus intelectuais de Jair Bolsonaro, o filósofo Ricardo Vélez Rodríguez não esconde seu apreço pelo golpe militar de 1964, a inclinação “antimarxista” e o ímpeto em desconstruir uma suposta “ideologização” nas escolas. Entretanto, para além dos discursos ideológicos, o futuro chefe da Educação terá missões complexas à frente de uma das pastas mais visadas durante o período de transição. Tanto pelo círculo próximo do presidente eleito quanto por setores ultraliberais e da bancada evangélica, o 10º ministro do Governo do PSL é encarado como a pessoa certa para colocar em prática as propostas de campanha no setor educacional.

Velez Rodriguez ministro educaçao Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro ao lado de Ricardo Vélez Rodríguez. Divulgação
  • Apesar de acadêmico e sem histórico em gestão de políticas públicas, Vélez Rodríguez venceu a disputa pela indicação ao cargo com nomes mais tarimbados, como o ex-secretário de Educação de Pernambuco, Mozart Neves, descartado por ter um perfil considerado “técnico demais”. Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o professor vai administrar logo em sua primeira experiência executiva um orçamento de aproximadamente 120 bilhões de reais. “Como se trata de um outsider, é difícil prever quais medidas ele [Vélez Rodríguez] vai priorizar. Mas, por suas posições, será no mínimo um guardião da ideologia de Bolsonaro”, afirma Luiz Carlos de Freitas, pesquisador aposentado da Unicamp.

Em nota emitida nesta sexta-feira, o novo ministro sinaliza caminhos que deve seguir no comando do MEC. No campo filosófico, ele voltou marcar posição criticando o que chamou de “instrumentalização ideológica da educação em aras de um socialismo vácuo” ao longo dos governos petistas. “Pretendo colocar a elaboração de normas no contexto da preservação de valores caros à sociedade brasileira, que, na sua essência, é conservadora e avessa a experiências que pretendem passar por cima de valores tradicionais ligados à preservação da família e da moral humanista”, pontuou, em aceno a movimentos conservadores como o Escola Sem Partido.

Já no aspecto prático, indicou que sua política educacional dará mais autonomia a Estados e municípios, em consonância com o mantra “menos Brasília e mais Brasil” difundido pela cúpula bolsonarista. “O Estado brasileiro, desde Getúlio Vargas, formatou um modelo educacional rígido que enquadrava todos os cidadãos, olhando-os de cima para baixo, deixando em segundo plano a perspectiva individual e as diferenças regionais.” Diante da perspectiva de o Governo deixar de lado o Plano Nacional de Educação (PNE), um conjunto de metas e estratégias elaborado em 2014 que determina as diretrizes da política educacional em todo o país, no período de 10 anos, em prol de uma estratégia de fragmentação, especialistas da área temem uma ruptura brusca com o projeto unificado para o sistema de ensino no Brasil.

“O Governo Federal tem de coordenar a educação por meio de uma estratégia nacional e políticas públicas que visem avanços em larga escala”, diz Olavo Nogueira Filho, diretor do movimento Todos Pela Educação. Às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, a entidade divulgou um posicionamento em que destacava a necessidade de priorizar ações de abrangência a todo território brasileiro, como a valorização dos professores e o aprimoramento da alfabetização de crianças até 8 anos de idade. O temor de instituições suprapartidárias que ajudaram a construir o PNE é de que, a partir da sinalização de Vélez Rodríguez, não só as diretrizes nacionais sejam abortadas pelo novo Governo, mas também as premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que orienta disciplinas e material didático para a educação básica. “A base é fruto de uma ampla discussão com a sociedade”, afirma Anna Helena Altenfelder, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). “A educação brasileira já tem uma direção que precisa ser mantida, respeitando as metas estipuladas.”

Por outro lado, a corrente do ultraliberal vê com bom olhos a regionalização proposta por Bolsonaro, em defesa de mais autonomia a Estados e municípios na definição de metas e prioridades na educação. O Instituto Liberal do Rio de Janeiro celebrou a escolha do novo ministro, a quem se refere como “um gigante em nossa história” – Vélez Rodríguez é colaborador da organização –, assim como enalteceu a indicação do empresário Salim Mattar para a Secretaria de Privatizações. Dono da Localiza, maior empresa do setor de aluguel de carros no país, ele está encarregado de definir quais estatais serão privatizadas a partir de 2019, mas também deve ter papel determinante no enxugamento do Estado preconizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com possíveis desdobramentos no MEC. “A lógica liberal para a educação passa pela economia e se encaixa no conjunto das privatizações. Possíveis mudanças no modelo de financiamento educacional não serão conduzidas no Ministério da Educação”, afirma Luiz Carlos de Freitas.

Uma das possíveis mudanças citadas pelo especialista é o “voucher educação”, que estipula a distribuição de vales para as famílias escolherem um colégio privado e matricularem seus filhos e tem como grandes entusiastas Paulo Guedes e Salim Mattar. A proposta é inspirada em fórmulas já testadas em países como Estados Unidos e Chile, que adotou os vouchers durante a ditadura de Augusto Pinochet, na década de 80, e constava no plano de governo de João Amoêdo, do NOVO, partido que recebeu apoio financeiro do dono da Localiza. Ultraliberal convicto, Mattar defende ainda aprofundar a formação técnica e profissional, já prevista na reforma do ensino médio homologada pelo MEC no início da semana. Para o futuro ministro de Privatizações, as escolas devem preparar os alunos para o mercado de trabalho. Ele financia em Minas Gerais um projeto que oferece aulas de empreendedorismo a estudantes de colégios públicos. Em suas palestras, Mattar costuma citar o exemplo pessoal, contando que tinha o sonho de viajar o mundo e virar pianista na adolescência, mas acabou desincentivado pelo pai que o convenceu a abrir seu próprio negócio, ao defender a expansão do ensino profissionalizante.

Tanto Mattar quanto Vélez Rodríguez comungam da intenção de “criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil”, destacada pelo plano de Governo de Bolsonaro –o que é uma vertente valorizada, mas a maioria dos especialistas discorda da dicotomia entre “formar para a vida” ou para ser um professional e para o “mercado de trabalho”. Nesse sentido, ainda não há definição sobre uma possível transferência do ensino superior para a pasta de Ciência e Tecnologia, sob o comando do astronauta Marcos Pontes. Antes disso, deverá ser discutida a proposta de cobrar mensalidade em universidades públicas, que conta com a simpatia de Paulo Guedes. Outro foco do MEC é a ampliação do ensino à distância (EaD), que Bolsonaro entende como forma eficaz para se combater a suposta doutrinação, ao estendê-la também ao ensino fundamental da rede pública, sobretudo em áreas rurais – a reforma do ensino médio já prevê até 30% de EaD para alunos da modalidade.

Por fim, o novo ministro da Educação tem pela frente a incumbência de comprar briga com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão vinculado ao MEC que elabora as provas do ENEM. Bolsonaro entrou em rota de colisão com a presidente do instituto, Maria Inês Fini, depois de protestar contra uma questão do último exame que citava como exemplo o Pajubá, dialeto falado pela comunidade LGBT. O presidente prometeu fazer mudanças nas provas, deixando claro o intuito de avaliá-las pessoalmente antes da aplicação o que, pelas regras atuais, é ilegal. Em seu blog, Vélez Rodríguez já revelou o alinhamento às críticas ao ENEM, que ele qualifica como um “instrumento de ideologização para auferir a capacidade dos jovens no sistema de ensino”.

Embora sirva mais para inflamar os ânimos entre militantes favoráveis e de oposição ao governo Bolsonaro do que para produzir efeitos práticos na política de educação, a batalha cultural deve ocupar boa parte dos discursos da gestão Vélez Rodríguez. Colombiano naturalizado brasileiro, ele surge como potencial articulador da integração de grupos similares ao Escola Sem Partido pela América Latina. Sua ascensão ao ministério recebeu ao menos o visto positivo da bancada evangélica, que já iniciou contatos com movimentos de outros países onde Bolsonaro ostenta a imagem de liderança regional que irá consolidar os valores e costumes das famílias conservadoras, a começar pelas escolas.

Do Jornal do Brasil

 

Na 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) hoje (23), prendeu até o início da tarde pelo menos 17 pessoas. Apelidada de Sem Fundos, a operação investiga superfaturamento no processo de construção da sede da Petrobras, em Salvador. Segundo o MPF, a construção, orçada em R$ 320 milhões, custou quase R$ 1,2 bilhão.

Entre os presos em caráter temporário está Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto. Marice chegou a ser presa na 12ª fase da Lava Jato, suspeita de participar do suposto esquema controlado por Vaccari, mas foi solta dias depois, pelo juiz Sergio Moro, que entendeu não haver elementos suficientes. Outro detido é o marqueteiro Valdemir Garreta, que já prestou serviços ao PT.

Macaque in the trees
Movimentação na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, durante a 56ª fase da Operação Lava Jato (Foto: José Lucena/AE)

Conhecida como Torre Pituba, a sede do escritório baiano da Petrobras foi construída pelas construtoras OAS e Odebrecht, com recursos do fundo de pensão dos funcionários da petrolífera, o Petros, a fim de ser alugado à estatal. Investigações preliminares indicam a ocorrência de superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.

Ainda de acordo com o MPF, os valores superfaturados desviados do fundo de pensão foram destinados ao pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, do fundo de pensão e a outras pessoas que participavam do suposto esquema, entre eles Vaccari e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que ocupou o cargo entre 2003 e 2012, por indicação do PT.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), determinou o cumprimento de 68 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 14 de prisão temporária. Policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais desde as primeiras horas da manhã, em quatro unidades da federação: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Provas

Em entrevista à imprensa, a procuradora do MPF Isabel Cristina Groba Vieira afirmou que as provas já obtidas por meio de delações premiadas e quebras de sigilo telefônico e bancário dos investigados indicam que a OAS e a Odebrecht formaram uma sociedade, a Edificações Itaigara, para erguer a Torre Pituba com recursos provenientes do fundo de pensão da estatal petrolífera.

“A Petros se comprometeu a realizar a obra, e a Petrobras, posteriormente, alugar o prédio por cerca de 30 anos. Sem o comprometimento da Petrobras, o fundo de pensão não realizaria o investimento”, explicou a procuradora, ao acrescentar que, como os custos da obra eram superfaturados, os valores dos alugueis cobrados da estatal também eram superfaturados.

Segundo a procuradora, o esquema envolveu a contratação de uma empresa, a Mendes Pinto Engenharia, que, em tese, deveria gerenciar a obra, mas que, na prática, de acordo com as investigações, não fazia praticamente nada e cujos representantes “desde o primeiro momento, já estavam em conluio com os dirigentes do Petros”.

“Durante toda a fase de planejamento do empreendimento, os representantes da Mendes Pinto e do fundo de pensão da Petrobras se reuniram e combinaram fraudar todo o procedimento que culminou com a contratação da OAS e da Odebrecht para executarem a obra”, disse a procuradora.

Ela lembrou que as duas construtoras criaram a Edificações Itaigara, para erguer a Torre Pituba. “A empresa Mendes Pinto recebeu, contratualmente, R$ 69 milhões para praticamente não realizar as atividades para as quais fora contratada. Além disso, [o esquema] movimentou R$ 68 milhões em propinas. Estamos, portanto, falando de quase R$ 140 milhões desviados do fundo e embutidos no valor do projeto de construção da Torre Pituba – o que, obviamente, levou a Petrobras a se comprometer a pagar um aluguel superior ao que deveria ser pago, já que o custo da obra apresentado era muito superior ao inicialmente apresentado”, acrescentou a procuradora.

A procuradora informou que também foi fraudado o contrato para elaboração do projeto executivo da obra, assinado com a Chibasa Projetos de Engenharia. “A quebra do sigilo telemático [de comunicações] mostra como as empresas trocavam informações privilegiadas, incluindo a cotação de preços para a contratação da obra. Quem construiu a planilha de preços para todo o processo seletivo de contratação da obra foram as próprias OAS e Odebrecht, que cooptaram mais duas empresas [Carioca e Engeform] para oferecerem as chamadas propostas-cobertura durante o processo de seleção das construtoras.”

De acordo com a procuradora, os representantes das empresas envolvidas acertaram e distribuíram vantagens indevidas da ordem de 7% a 9% do valor da obra. “E, desde o início, havia um acerto quanto à participação do PT no pagamento destas vantagens”, disse a procuradora, garantindo que os valores acordados foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros.”

A procuradora disse que a investigação não envolve Jaques Wagner, governador da Bahia na época dos indícios. “Os alvos são empreiteiros, intermediários, inclusive o marqueteiro do PT [Valdemir Garreta], e a intermediação de João Vaccari Netto. Continuamos as investigações para tentar delimitar de forma completa todas as condutas envolvidas e participantes do esquema”, afirmou. “Há diversas evidências da relação promíscua entre os executivos das empresas [construtoras e estatal petrolífera] os gestores do fundo de pensão e funcionários da Petrobras”, completou.

nov
24
Posted on 24-11-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 24-11-2018

DO BLOG O ANTAGONISTA

Mourão: “Não vamos receber ninguém na garagem à meia-noite”

 

O vice Hamilton Mourão, que vem atuando como porta-voz informal do governo de Bolsonaro, disse que será o “escudo e a espada” do presidente.

Em fórum organizado pela Revista Voto, ele ironizou o episódio envolvendo Michel Temer e Joesley Batista: “Não vamos receber ninguém na garagem à meia-noite, podem ter certeza disso aí.”

A Revista Voto, até pouco tempo atrás, preferia contratar palestras de Lula.

 

nov
24
Posted on 24-11-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 24-11-2018



 

  Ricardo Manhães, no

 

 Do Jornal do Brasil

O governo do presidente Michel Temer encerra seu ciclo com um aumento expressivo nos índices de desmatamento da Amazônia, registrando o pior volume de devastação na região nos últimos dez anos. Dados oficiais do governo apontam uma expansão de 13,7% no desmate da região amazônica no período de agosto de 2017 a julho de 2018, quando comparado com o mesmo ciclo anual anterior. Ao todo, a remoção total da vegetação (corte raso) na Amazônia atingiu 7.900 km², uma área equivalente a mais de cinco vezes a capital de São Paulo.

Trata-se da maior área devastada desde o ciclo de 2007/2008, quando 12.911 km² foram desmatados. Os dados são apurados pelo sistema de monitoramento da Amazônia, o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O crescimento na taxa de desmatamento frustra os resultados de queda do período anterior, entre agosto de 2016 e julho de 2017, quando o governo comemorou um recuo de 16% nessas ocorrências, com 6.947 km² desmatados.

No ano passado, o governo comemorou a “tendência de queda” nos índices. Nos dois ciclos anteriores – agosto de 2014 a julho de 2015 (6.207 km²); e agosto de 2015 a julho de 2016 (7.893 km²) – houve aumento nas taxas de desmatamento, com altas de 24% e 27%, respectivamente.

Os Estados que apresentaram os valores mais elevados de desmatamento foram Pará (35,9% do total), Mato Grosso (22,1%), Rondônia (16,7%) e Amazonas (13,2). O governo procura relevar o resultado ruim, ao observar que o desmatamento de 2018 corresponde a uma redução de 72% em relação à área registrada em 2004, quando 28.772 km² foram desmatados, a maior perda florestal registrada no século 21.

O mapeamento se baseia em imagens de satélite para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores do que 6,25 hectares. Foi considerado como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal, independentemente da futura utilização dessas áreas.

Fiscalização

No ciclo 2017/2018, o Ibama aumentou o número de autuações em 6%. As áreas embargadas na região tiveram ampliação de 56%, o volume de madeira apreendida cresceu 131% e a apreensão de equipamentos, alta de 183%, em relação ao período anterior.

Em unidades de conservação ambiental fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aumentaram em 40% as autuações, 20% as áreas embargadas e 40% as apreensões de madeira e equipamentos. Como o desmatamento ilegal muitas vezes está associado a outros crimes, como lavagem de dinheiro, tráfico de armas, drogas e animais e trabalho escravo, a Polícia Federal instaurou 823 procedimentos criminais no período.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, não deu entrevista sobre os resultados. Por meio de nota, Duarte declarou apenas que “o recrudescimento do crime organizado que atua no desmatamento ilegal da Amazônia, destruindo as riquezas naturais do país e causando danos para toda sociedade, está associado a outras práticas criminosas, como tráfico de armas e animais, trabalho escravo, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”.

Segundo o ministro, além de intensificação das ações, é preciso “ampliar a mobilização de todos os níveis de governo, da sociedade e do setor produtivo no combate aos ilícitos ambientais e na defesa do desenvolvimento sustentável do bioma”.

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