Opinião

Aonde quer chegar Dias Toffoli?

O ministro Dias Toffoli assume a Presidência do STF no dia 13 de setembro de 2018

 O ministro Dias Toffoli assume a Presidência do STF no dia 13 de setembro de 2018 Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Presidente do STF, Dias Toffoli, em seu artigo publicado neste jornal (“Um pacto republicano para o Brasil”), certamente diz mais do escreve, começando por ter escolhido para isso um jornal internacional. Suas afirmações, algumas contundentes, não deixarão de ter repercussão dentro e fora do Brasil. Ainda mais neste momento, em que acaba de ser eleito como presidente da República um ultradireitista de ideias autoritárias e agressões à oposição política, que a opinião democrática mundial vê com preocupação e até medo.

Toffoli não pôde esquecer que, ao escrever como presidente da máxima Corte Constitucional, suas afirmações adquirem um peso especial e serão analisadas nas chancelarias internacionais. Sem dúvida, seu artigo revela nas entrelinhas a grande preocupação pela democracia brasileira que, segundo não poucos analistas, se veria ameaçada pelo novo governo.

Essa Corte suprema nunca teria proposto um grande pacto republicano entre os três poderes do Estado caso se tivesse tratado da eleição de um presidente normal. Nem teria chegado Toffoli, em seu artigo, a propor ações tão concretas inclusive no campo econômico, como apoiar a tão polêmica reforma da previdência social que assusta milhões de brasileiros. Nem apresentaria o Supremo como “moderador dos conflitos sociais” e de direitos tão fundamentais como “a liberdade de expressão em todas suas manifestações”. São afirmações que parecem esconder os temores de que tais direitos possam estar em perigo.

Ao mesmo tempo, o magistrado parece fechar os olhos às preocupações que a sociedade civil democrática não esconde com a chegada do governo Bolsonaro cercado por tantas incógnitas e perplexidades. Como se quisesse tranquilizar a opinião pública e ao mesmo tempo estender a mão ao novo governo que está sendo formado. Para isso, enfatiza que as eleições ocorreram numa festa cidadã, em total liberdade, o que implica uma mensagem à oposição para que se esqueça da tentação de querer impugnar o resultado das urnas.

Toffoli não pode esquecer que, justamente neste momento, todas as instituições e partidos políticos são alvo de duras críticas e desprestígio por parte de quem condenou com o voto a velha política e os governos da esquerda. Entre as instituições acusadas de manter privilégios e de querer andar de mãos dadas com os políticos corruptos encontra-se neste momento também o Supremo, visto em seu interior confrontado entre facções políticas.

Em seu artigo, Toffoli, que, aos seus 51 anos, sabe que ainda lhe resta meia vida como magistrado do Supremo, quis assim esquecer as críticas que chovem sobre a instituição que ele preside, para se apresentar como quem toma a iniciativa para tentar livrar o país dos perigos antidemocráticos que possam rondar-lhe.

Em seu projeto de pretender um pacto republicano com outros poderes do Estado, Toffoli marca posição sobre como pretende se movimentar. Para começar, deixa aberto o caminho do diálogo com o Governo Bolsonaro. Mais ainda, em seu escrito deixa clara sua posição política e por quais trilhos pensa se mover, se não por prudência, para evitar males piores ou porque pretende aproveitar o momento para apresentar o Supremo não mais como um tribunal puramente constitucional, e sim como um centro onde também a política terá um protagonismo inédito.

Para isso quis deixar claro dentro e fora do Brasil o que opina sobre os “episódios turbulentos” que assolaram o país nos últimos anos. E quis enumerá-los. Trata-se “das investigações que envolvem a classe política: impeachment a uma presidenta da República, cassação de um presidente da Câmara de Deputados e a condenação e prisão de um ex-presidente da República”.

Segundo Toffoli, esses episódios turbulentos se desenvolveram na máxima normalidade, ou seja, “pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis”. Quer dizer, Dilma não foi vítima de um golpe parlamentar nem Lula é um condenado político. Foram processos realizados em total legalidade jurídica.

O mínimo que se pode concluir é que Toffoli, do seu assento privilegiado de presidente do Supremo, prefere, neste momento, em vez de desafiar as feras, oferecer-lhes a mão para tentar amansá-las. Ou será algo mais?

“Chegando de Mansinho”, Nara e Dominguinhos: “Estou chegando de mansinho, cabreira  analisando tudo, mas sinto que um novo mundo, um novo horizonte está pra chegar”… Imensos e imortais Dominguinhos e Nara Leão, em gravação raríssima que o BP dedica aos seus ouvintes e leitores nesta terça-feira de novembro em ebulição.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

Erika Marena, da PF em Sergipe, para a Justiça, com Moro.

Do Jornal do Brasil

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, 19, que o nome do futuro diretor-geral da Polícia Federal pode ser anunciado ainda nesta semana. Cumprindo agenda de reuniões internas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Moro confirmou que trouxe para o gabinete de transição dois nomes ligados à Operação Lava Jato, Rosalvo Ferreira Franco e Erika Marena. Eles almoçaram no restaurante que fica no CCBB.

O principal nome cotado para assumir a função de diretor-geral é Maurício Valeixo, superintendente da Polícia Federal no Paraná e amigo de longa data do futuro ministro. Ele já atuou em Brasília na gestão do ex-diretor-geral Leandro Daiello, quando chefiou a Diretoria de Combate ao Crime Organizado (Dicor).

O antecessor de Valeixo no cargo de Superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, por estar na transição, também passa a ser um nome cotado como possível integrante do grupo do futuro ministro. Rosalvo ocupou por quatro anos e oito meses a Superintendência da PF no Paraná, durante o início e a consolidação da Operação Lava Jato, até dezembro passado, quando assumiu Mauricio Valeixo.

Além de Rosalvo, também integra o gabinete de transição a delegada da PF Erika Marena, Superintendente do órgão em Sergipe. Ela é um dos nomes que devem trabalhar com Moro no Ministério. Rosalvo e Marena almoçaram com Moro, acompanhados também de Flavia Blanco, que deve ser chefe de gabinete de Moro, e do agente da Polícia Federal Marcos Koren, que está supervisionando a segurança do futuro ministro nas viagens à capital federal.

Macaque in the trees
Sérgio Moro (Foto: Agência Brasil)

Exonerado do cargo de juiz federal na semana passada, Moro chegou a Brasília na manhã desta segunda e tem reuniões ao longo do dia no CCBB, em Brasília, onde funciona o gabinete de transição do governo.

Em breve conversa com jornalistas após almoçar no CCBB, Moro disse que está cuidando de formação de ministério e de organograma de atividades na transição e disse que “talvez” o nome a ser indicado para a diretoria-geral da PF saia esta semana.

O delegado da PF Igor Romário de Paula, um dos nomes da Lava Jato no Paraná, é cotado como possível chefe da Dicor na próxima gestão.

O atual diretor-geral, Rogerio Galloro, não deverá permanecer no posto. “No momento certo os anúncios públicos serão feitos”, disse Moro.

Moro chegou a Brasília por volta das 10h30 e deve ficar até quinta-feira. Entre as atividades em Brasília, Moro poderá ter novo encontro com os ministros das pastas que, fundidas, irá comandar: o da Justiça, Torquato Jardim, e o da Segurança Pública, Raul Jungmann.

nov
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Posted on 20-11-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-11-2018

Do  Jornal do Brasil

 

Para o vice-presidente da República eleito, Hamilton Mourão, o retorno dos médicos cubanos ao país de origem após rompimento do acordo entre Cuba e Brasil no programa Mais Médicos não deve ser tão rápido assim, por questões logísticas. Em rápida entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil, nesta segunda-feira, 19, Mourão se arriscou a dizer que metade dos profissionais poderá permanecer do Brasil.

“Posso até ser leviano aqui, mas acho que talvez a metade (dos médicos cubanos) não volta. Acho que eles gostam do nosso estilo de vida”, acrescentou.

Macaque in the trees
General Hamilton Mourão (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil )

Os comentários foram feitos por Mourão após questionamento da imprensa sobre se a equipe do futuro governo já tem uma solução para substituir os médicos após o rompimento do acordo. Foi quando o vice-presidente falou que o retorno poderá ser lento.

“Eu não sei quanto tempo vai levar para esses médicos saírem. Para eles serem deslocados aonde estão teve apoio das Forças Armadas. Força Aérea e Exército transportaram. Colocamos eles em quartéis em determinado período. Eles estão espalhados pelo Brasil inteiro, são mais de 8 mil. Não é dar um estalido e todos eles vão se deslocar para o aeroporto e embarcar”, disse Mourão.

Para médicos cubanos permanecerem no Brasil, dependeria do desejo individual e da concessão do asilo no País, o que já foi sinalizado como viável pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Mourão disse que os médicos cubanos, caso desejem ficar no Brasil, serão bem recebidos. “O próprio presidente Bolsonaro já falou isso”, comentou o vice-presidente.

nov
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Posted on 20-11-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-11-2018


 

Clayton, no jornal

 

 Bolsonaro: “Quem ferrou o Brasil foram os economistas”

Na mesma conversa em que falou que a Petrobras poderia ser privatizada “em parte”, Jair Bolsonaro também disse que o povo quer “combustível mais barato, gás de cozinha mais barato”.

“Quem ferrou o Brasil foram os economista. Eu não entendo de economia, mas tenho bom senso e sei o que o povo quer na ponta da linha (…) eles querem combustível mais barato, gás de cozinha mais barato. Mas isso depende em grande parte dos governadores que colocam o ICMS lá em cima.”

Ele comentou ainda que o nome de Roberto Castello Branco foi colocado por Paulo Guedes, que tem “carta branca” para as nomeações. Bolsonaro disse que cobra apenas “produtividade”.

O presidente eleito falou que as indicações do futuro ministro tiveram boa repercussão até agora, pois são profissionais testados pelo mercado.

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