Por G1 — Brasília

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça.

Os dois estiveram reunidos nesta manhã no Rio de Janeiro. Moro chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.

Após o encontro, Moro divulgou nota dizendo que aceitou “honrado” o convite. Moro disse, ainda, que aceitava o cargo com “certo pesar” pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos de magistratura.

Durante voo de Curitiba para o Rio de Janeiro, Sergio Moro afirmou à reportagem da TV Globo que não havia nada definido e que aceitar o convite para assumir o ministério dependia de agenda anticorrupção e anticrime organizado para o país.

“Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, afirmou Moro.

 
Moro diz que aceitar o ministério depende de agenda anticorrupção e anticrime organizado

Moro diz que aceitar o ministério depende de agenda anticorrupção e anticrime organizado

Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Nota divulgada pelo juiz Sérgio Moro

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justica e da Seguranca Publica na proxima gestao. Apos reuniao pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupcao e anticrime organizado, com respeito a Constituicao, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisao. Na pratica, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupcao dos ultimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operacao Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juizes locais. De todo modo, para evitar controversias desnecessarias, devo desde logo afastar-me de novas audiencias. Na proxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Curitiba, 01 de novembro de 2018.

Sergio Fernando Moro

DO EL PAIS
Um vendedor de camisas no Rio de Janeiro
Um vendedor de camisas no Rio de Janeiro PILAR OLIVARES
E agora, o que fazer com o Brasil de Bolsonaro?
Juan Arias

O Brasil acordou no último domingo, 28, de um pesadelo. Descobriu que a maioria dos eleitores, mais de 55 milhões, tinha elegido democraticamente para presidente da República Jair Bolsonaro, um capitão da reserva, de extrema-direita, expulso do Exército e que se propõe, como “desígnio divino”, a acabar com a esquerda que governou o país durante 13 anos. Já fazia mais de 70 anos que isso não acontecia.

Para os outros 45 milhões que votaram no candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, fica agora a tarefa de organizar uma frente de oposição democrática que impeça o novo presidente de levar a cabo as ameaças feitas durante a campanha eleitoral contra a democracia e a favor da tortura e da ditadura militar

Em seu primeiro discurso, Bolsonaro não disparou um revólver, um gesto típico seu. Levantou o texto da Constituição jurando que seu Governo “será escravo dela”. E fez alarde de respeitar todas as liberdades. Jurou que será o presidente de todos os brasileiros. Também daqueles que não pensam como ele, daqueles a quem aconselhou o exílio antes que pudessem ser eliminados? Juntamente com a Constituição, também brandiu um exemplar da Bíblia, que segundo ele lhe permitirá “libertar o Brasil”.

Ninguém sabe como o país poderá ser guiado agora por um presidente de extrema direita, votado maciçamente pelos evangélicos, que estará cercado por generais do Exército em seu Governo e que tinha afirmado no Congresso que o Brasil “não é um país laico” e quem não gostasse poderia ir embora. Seu lema é “Deus acima de tudo”.

Portanto, cabe agora às forças progressistas e democráticas criar uma frente de oposição responsável que cuide para que o novo presidente cumpra seu juramento de não se afastar da Constituição e governar de acordo com os cânones das democracias modernas. O lógico seria que essa oposição fosse liderada por Fernando Haddad, que em poucas semanas foi capaz de conquistar 45 milhões de eleitores, muitos dos quais, embora não comungando com o PT, o apoiaram para tentar deter Bolsonaro. E ele o fez. Entusiasmou e manteve uma postura sem extremismos, sensata e de diálogo.

Não é, no entanto, esse tipo de oposição que parece querer hoje a parte mais radical do PT, que preferiria um confronto direto com o presidente-capitão. Foi esse radicalismo que impediu, já no primeiro turno das eleições, que fosse criada uma ampla frente democrática contra a extrema-direita, liderada por um candidato de centro-esquerda, uma vez que a rejeição de milhões de eleitores ao PT tinha sido o estopim que desencadeou o fogo da candidatura de Bolsonaro. Não foi possível porque nem o PT nem Lula – que é quem continua, da prisão, dirigindo o partido – permitiram. Preferiram a derrota a deixar que outra força de esquerda detivesse o perigo que se aproximava da democracia.

Haddad, que é visto pela ala esquerda do PT como um socialdemocrata, conseguiu, no entanto, amalgamar durante a campanha as maiores e mais responsáveis figuras políticas democráticas e progressistas do país dispostas a formar uma ampla frente de oposição para servir como contraponto à extrema direita do ex-paraquedista. Essa oposição democrática foi capaz de romper o clima de ódio e negatividade que permeava a sociedade. E conseguiu criar gestos simbólicos de resistência democrática e festiva, como ir às urnas com um livro ou flores na mão, como contraponto à paixão do novo presidente pelas armas.

Apenas uma oposição desse tipo, que sirva ao mesmo tempo para reunificar todas as forças democráticas fazendo-as dialogar e colaborar juntas, será capaz de cuidar para que o país não se veja despojado dos seus melhores valores democráticos, conquistados com tanto esforço depois da ditadura militar.

A responsabilidade neste momento sombrio não é pequena para o PT e seu líder, Lula, que foi, em última instância, o grande derrotado das eleições. Bolsonaro, segundo não poucos analistas, é o fruto amargo dos erros do PT. Agora chegou o momento da reflexão e de colocar a democracia do país à frente dos estreitos interesses de partido.

“Mentiras”, João Donato e Nana Caymmi: “Diga que o amor foi tudo. Mesmo assim, contudo, foi bem melhor partir”…Maravilha de canção de Donato. Beleza de voz e interpretação da filha de seu Dorival!!! Confira.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

nov
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Do Jornal do Brasil

Moro admite participar do governo Bolsonaro

O grupo mais próximo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira, 30, o formato do Ministério do futuro governo. Citado pelo próprio Bolsonaro como um “grande símbolo” da luta contra a corrupção e possível titular da pasta da Justiça – o juiz Sérgio Moro – que comanda a Operação Lava Jato em Curitiba – admitiu que poderá aceitar o convite caso ele seja feito.

“Tudo depende de conversar para ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes”, disse Moro ao jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz federal foi cotado pelo presidente eleito também para uma vaga no Supremo Tribunal Federal – durante o mandato de Bolsonaro serão abertas duas vagas na Corte por aposentadoria compulsória, a do ministro decano Celso de Mello, em novembro de 2020, e a de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Macaque in the trees
Sérgio Moro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

Em nota divulgada na terça-feira, Moro disse que ficou “honrado” com a lembrança de seu nome para os dois postos. “Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.”

No governo Michel Temer, o Ministério da Justiça foi desidratado e deixou de ter controle sobre a Polícia Federal, que passou a ser vinculada à pasta extraordinária da Segurança Pública, criada em fevereiro. No desenho da nova Esplanada sob o governo Bolsonaro, a previsão é de que os dois ministérios sejam fundidos.

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse que “tudo indica” que a pastas serão juntadas, porque isso faz parte “do processo de enxugamento” do primeiro escalão do governo. Mourão participou nesta terça, no Rio, da primeira reunião entre Bolsonaro e a equipe de assessores mais próximos, quando foi discutido o novo organograma da Esplanada dos Ministérios. Questionado sobre Moro, o vice eleito disse que o titular da Justiça “certamente será alguém que tenha estatura moral perante o País”.

Se aceitar ingressar no futuro governo e depois ser indicado para o Supremo, Moro vai repetir a trajetória do ministro da Corte Alexandre de Moraes. A pessoas próximas, Moro disse que poderia fazer “coisas boas” na Justiça. Uma questão fundamental seria ter o controle da PF. Por isso, uma eventual fusão da Justiça com Segurança Pública seria importante para a decisão do juiz da Lava Jato.

Na segunda-feira, dia 29, em entrevistas concedidas ao SBT e ao Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro anunciou a intenção de ter Moro no seu governo ou indicá-lo para o Supremo. “Pretendo conversar com ele (Moro) para ver se há interesse da parte dele”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT. “Se eu tivesse falado isso antes (na campanha) soaria como oportunismo.”

Ao Jornal Nacional, o presidente eleito afirmou que Moro é um “grande símbolo” da luta contra a corrupção. “Poderia ser ministro da Justiça ou, abrindo uma vaga no STF, (escolher) a que achar que melhor poderia contribuir para o Brasil.”

Aliados de Bolsonaro já haviam dito que Moro era cotado para ocupar uma cadeira no Supremo. Esta é a primeira vez que o nome do juiz é citado como possível ministro. O ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno disse ao jornal ainda durante o segundo turno da campanha presidencial que eventual governo Bolsonaro poderia indicar o magistrado para a Corte.

Moro foi alvo de citações elogiosas e críticas na campanha ao Palácio do Planalto. O candidato do Podemos, Alvaro Dias, vinculou sua candidatura à Lava Jato e tinha como uma de suas principais promessas convidar, caso eleito, o juiz para ocupar o Ministério da Justiça.

Delação. À vésperas do primeiro turno das eleições, Moro divulgou parte da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, decisão que motivou o PT a entrar com uma reclamação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No trecho da colaboração tornado público, Palocci diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – sabia do esquema de corrupção na Petrobras desde 2007.

Na reclamação, o PT alegou que Moro mudou a data do interrogatório de Lula e de outros 12 réus na ação do sítio de Atibaia. As audiências, previstas para agosto e setembro, foram adiadas para novembro, a fim de evitar “exploração eleitoral dos interrogatórios”, segundo Moro. Para o partido, o mesmo cuidado não foi levado em questão “quando se trata de tornar públicas declarações que, sabidamente, possuem capacidade de influenciar diretamente as eleições gerais de 2018”.

Em resposta ao CNJ, o magistrado disse que não teve a intenção de influenciar o resultado da eleição. 

nov
01
Posted on 01-11-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 01-11-2018

DO BLOG DO ANTAGONISTA

O terrorismo econômico do PT

 

Fracassado em sua tentativa de se eleger deputado por São Paulo, Marcio Pochmann, ex-coordenador econômico da campanha de Fernando Haddad, foi ao Twitter fazer terrorismo.

O economista da Unicamp escreveu que a “sombra do governo Collor” começava a pairar sobre o futuro governo de Jair Bolsonaro e citou a “proposição” de “aprisionamento de parcela dos recursos depositados no sistema financeiro”.

É mentira descarada, fake news grosseira. Não há nada que passe perto de sugerir um “aprisionamento” –como o confisco da poupança na gestão Collor– nas propostas de Bolsonaro e Paulo Guedes. Muito menos existe hoje, com inflação baixa, justificativa econômica para adotar medida tão impopular.

O PT jamais deixará de ser canalha e de espalhar fake news –ao mesmo tempo em que acusa os adversários de fazê-lo.

nov
01
Posted on 01-11-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 01-11-2018



 

Cazo, NO DIÁRIO

 

 DO G1 – TV GLOBO

Por Mariana Oliveira e Luiz Felipe Barbiéri,

 

 
 
Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (31) por unanimidade dos nove ministros presentes à sessão a suspensão dos efeitos de ações policiais e judiciais realizadas na semana passada dentro de universidades.

Os ministros consideraram que as medidas feriram a liberdade de expressão de alunos e professores e rechaçaram quaisquer tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro dos estabelecimentos de ensino.

A decisão referenda liminar (decisão provisória) concedida no último sábado (27), véspera do segundo turno da eleição, pela ministra Cármen Lúcia a pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge. O caso ainda terá o mérito julgado em data ainda não prevista.

A Procuradoria Geral da República fez o pedido depois de pelo menos nove estados brasileiros terem sido alvos na semana passada de operações autorizadas por juízes eleitorais. As ações foram realizadas para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias dentro dos estabelecimentos.

Nesta quarta, Dodge afirmou que a Constituição garante ao ensino alcance maior do que o simples caráter informativo, mas sobretudo da formação de ideias, da liberdade de aprender, de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber assim como o respeito ao pluralismo de ideias e ao debate.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, criticou as decisões que autorizaram as ações nas universidades. Para Cármen, a atuação e o exercício da liberdade de manifestação de pensamento, de expressão e de ensinar e aprender não foi sequer objeto das decisões que fundamentaram as buscas.

“Exercício de autoridade não pode se converter em ato de autoritarismo”, afirmou a relatora. “Reitero que universidades são espaços de liberdade e libertação pessoal, social e política. Seu título indica a pluralidade e o respeito às igualdades e às divergências, para que se formem consensos legítimos apenas quando decorrentes de manifestações livres”, afirmou Cármen.

O que disseram os ministros

Cármen Lúcia, relatora – “Não há direito democrático sem respeito às liberdades. Algemar liberdades, exterminar a democracia. Impedindo-se ou dificultando-se a manifestação plural de pensamento é trancar universidade, silenciar estudantes e amordaçar professores. A única força legitimada para invadir as universidades é das ideais, livres e plurais. Qualquer outra que ali ingresse é tirana, e tirania é o exato contrário da democracia. Não existe democracia pela metade”.

Dias Toffoli – “Sua Excelência (Cármen Lúcia) lembrou todos os precedentes desta Corte no sentido de garantir a liberdade de expressão e quanto ao cabimento da medida, citando os precedentes existentes.”

Alexandre de Moraes – “As decisões judiciais exorbitaram a constitucionalidade, feriram a liberdade de expressão que garante o pluralismo político, a troca de ideias, o exercício dos direitos políticos. Mais grave isso ter sido feito nas universidades. Em qualquer outro lugar feriria a liberdade de reunião, direitos políticos. Mas na universidade feriu local de ensino, troca de ideias, liberdade de cátedra. Nós, professores, sabemos a importância da liberdade de cátedra. Não há ensino se o professor não puder expor suas ideias.”

Gilmar Mendes – “É inadmissível que justamente num ambiente em que deveria imperar o livre debate de ideias se proponha um policiamento político ideológico da rotina acadêmica.”

Luís Roberto Barroso – “Nós não consideramos razoável ou legítimo cenas de policiais irrompendo em salas de aula para impedir a realização de palestras ou retirada de faixas que remetem a manifestação de alunos, cenas como a apreensão de discos rígidos, de computadores, ainda que sejam de docentes e discentes. São atos inequivocamente autoritários e incompatíveis com o país que nós conseguimos criar felizmente e remetem a um passado que não queremos que volte.”

Luiz Edson Fachin – “A liberdade de pensamento é o pilar da democracia. E este STF tem reiteradas vezes sublinhado que a liberdade de pensamento goza de estado preferencial no estado Democrático de Direito. Em nenhuma das decisões há referência do exercício da liberdade de expressões das universidades. Não há qualquer referência ao livre ambiente de ideias e contexto em que tais atos tenham sido proferidos.”

Rosa Weber – “A liminar submetida a referendo, longe de invalidar ou tornar sem eficácia qualquer dispositivo da legislação eleitoral, reafirma a Constituição como norte a ser observado por qualquer exegese válida da lei. Não apenas da lei eleitoral, mas de todo direito produzido em estado que se afirma democracia constitucional, onde a liberdade é sempre o valor primaz.”

Ricardo Lewandowski – “No Brasil, quase tudo está por se fazer. Nosso futuro depende do espírito de criação dos órgãos de pensamento, principalmente dos jovens. E não há criação sem liberdade de pensar, de pesquisar, de ensinar. Se há lugar que deve ser o mais livre possível, esse lugar é a universidade.”

Celso de Mello – “O Estado não pode cercear, o Estado não pode interferir, o Estado não pode obstruir, o Estado não pode frustrar e o Estado não pode desrespeitar a liberdade fundamental de expressão. Regimes democráticos, como todos sabemos, não convivem com práticas de intolerância ou comportamentos de ódio.”

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