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Postado em 06-09-2018
Arquivado em (Artigos) por vitor em 06-09-2018 00:16

DO JORNAL DO BRASIL

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (5), em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre um discurso de campanha feito na semana passada, no Acre, no qual usou as expressões “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre” e “vão ter que comer capim”.

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS, contra o candidato do PSL pelos crimes de injúria, ameaça e incitação ao crime.

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Vídeo divulgado na internet mostra Bolsonaro empunhando um tripé de câmera como se fosse uma arma e dizendo “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre” (Foto: Reprodução)

Na mesma manifestação, motivada por um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, relator da representação do PT, Raquel Dodge descartou que Bolsonaro tenha cometido o crime de injúria eleitoral, mas diz que continua a analisar a existência de ameaça e incitação ao crime.

Injúria eleitoral

“No trecho de discurso acima transcrito, não há referência a pessoas. Personificar ‘petralhada’, expressão usada pelo noticiado, configura elastecimento da responsabilidade penal por analogia ou por extensão, o que é absolutamente incompatível com o direito penal”, afirmou a procuradora.

No entanto, Raquel Dodge pediu que o candidato se manifeste sobre as acusações feitas pelo PT de que também teria cometido os crimes de ameaça e incitação ao crime.

“Considero tratar-se de hipótese de rejeição liminar da representação sob o ângulo da injúria. Em relação aos demais crimes noticiados na representação, para compreender o contexto e a extensão das declarações, solicito abertura de prazo para que o parlamentar representado esclareça os fatos”, argumentou.

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Comentários

Daniel on 6 setembro, 2018 at 10:44 #

Há um claro exagero nas reações.

1. O que significa “petralhada”?? O próprio termo sequer existe!;

2. A ação se deu como galhofa, um momento de irreverência. E assim deve ser tratado.


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