set
04

Toffoli volta atrás e dá HC a homem que furtou bermuda de R$ 10

 

Dias Toffoli voltou atrás e, na última sexta, concedeu habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda de R$ 10 –devolvida à loja de onde foi retirada.

O site Jota relembrou o caso. O acusado, alcoólatra e morador de rua, foi condenado a um ano e sete meses de reclusão pelo furto, pena mantida pelo TJ-MG e pelo STJ.

Primeiro Toffoli argumentou que o réu era reincidente e, nesses casos, a jurisprudência do STF impedia a aplicação do princípio da insignificância.

Depois que a Defensoria Pública da União recorreu, o ministro refletiu e concluiu que há “precedentes da corte” para aplicar o postulado da insignificância.

Be Sociable, Share!
Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos

  • setembro 2018
    S T Q Q S S D
    « ago    
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930