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Por Germano Martiniano

A insegurança no meio jurídico decorrente da politização do Judiciário neste ano de eleições presidenciais – com exemplos como a tentativa de soltura do ex-presidente Lula por meio de uma ação do desembargador Rodrigo Favreto (TRF-4), numa manobra política liderada por três deputados petistas – aliada à ausência de uma alternativa concreta do centro democrático brasileiro na disputa do principal cargo do executivo brasileiro foram os principais temas discutidos com o cientista político Paulo Fabio Dantas na entrevista da semana da série FAP Entrevista. A série, que a Fundação Astrojildo Pereira está publicando, aos domingos, com intelectuais e personalidades políticas de todo o Brasil, tem o objetivo de ampliar o debate em torno do principal tema deste ano: as eleições.

Com mestrado em administração pela UFBA (1996) e Doutorado em Ciências Humanas/Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro/IUPERJ (2004), Paulo Fábio Dantas acredita que é ingenuidade se esperar unificação da Justiça brasileira. “Isso não me parece realista e mesmo em tempos de calmaria, é um conto da carochinha. Como seria possível (caso fosse desejável) que o STF, cimo de um Poder, ficasse alheio à temperatura política? O que é anormal é se permitir que ele exerça poder normativo para além da Constituição”, avalia.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:

FAP Entrevista – Como o senhor avalia essa sistemática insistência do PT em desmoralizar a justiça brasileira para soltar Lula?
Paulo Fábio Dantas – Factualmente o problema é anterior à prisão de Lula e não envolve apenas o PT. Desde o final da década passada acumulam-se, lentamente, sinais de alteração da tradição política brasileira, marcada pela adoção do entendimento e da conciliação como método preferencial para a prevenção ou resolução de conflitos. Antes da crise dávamo-nos ao luxo de especular se isso era bom ou ruim e as avaliações variavam, tendentes a sopesar aspectos em uma e em outra direção, crendo todos que as mudanças eram processuais, das políticas sociais ao combate à corrupção. Mesmo após o processo do Mensalão, ao país aparente parecia bastante a prisão de José Dirceu se ela permitia seguir crendo que Lula não sabia de nada. Mas desde 2013, com a não resposta da elite política (governo e oposição) às manifestações de rua e, principalmente, após a entrada em cena da Lava-Jato, em diferentes pontos do espectro político e dos ambientes institucionais prospera a subversão daquela tradição. Sistema político e sistema de Justiça estão em aberto conflito desde que ficou claro, de um lado, que a PF, o MPF e setores do Judiciário optaram pelo caminho de uma faxina ao molde de uma “revolução moral” como base para uma “refundação da República”, encontrando para tanto uma ampla cobertura midiática que potencializou predisposições moralistas presentes na sociedade; por outro lado também ficou claro que, como seria de esperar, o sistema político não se deixaria abater sem luta.

A situação tornou-se mais grave porque essa reação da elite política não foi politicamente articulada e até aqui assume a feição de um salve-se-quem-puder. E aí sim, o PT assume protagonismo, seja por ter sido o alvo inicial da operação moralizante, seja porque tem alta expertise em matéria de construção e desconstrução de inimigos. Sua vocação política, desde o berço, é a da combatividade a partir da auto referência, como de resto é a vocação de parte amplamente majoritária da esquerda brasileira, que ainda não assimilou historicamente, o golpe de 1964 e vive parada naquela estação, em busca de desforra. Não consegue enxergar o imenso passo à frente, o virar de página histórico dado pela transição democrática dos anos 70 e 80. A velha esquerda populista e o PT entraram em simbiose há duas décadas e o resultado é esse aí: um misto de voluntarismo, corporativismo, hegemonismo e ressentimento a que se dá o nome de “resistência”. Lula solto ou Lula preso passou a simbolizar a resiliência ou a ultrapassagem dessa agenda retrô. Penso que o pronunciamento do eleitorado é crucial nesse instante para decidir como sair do ponto morto em que entramos esse ano, desde que tanto o Fora Temer quanto a agenda positiva do governo Temer perderam a vez e o sentido. O fim do Fora Temer convoca o PT às urnas, por mais que Lula tente desviar o partido desse caminho. E o fim da agenda do governo reduz o horizonte da pinguela a um juntar de cacos. Foi assim, está sendo assim. O que se pode fazer? Tocar a vida como ela é, porque por enquanto temos o principal: democracia.

O Judiciário, por sua vez, também não está unificado, como se pode ver por meio de ações de ministros e desembargadores, por exemplo, que se valem de seus ofícios para beneficiar certos políticos e partidos. Aonde chegará essa politização da Justiça?
Penso que chegará até onde a política como vocação (profissão) permitir, pela ação ou pela omissão. E isso está ligado à confecção do cardápio eleitoral (missão da elite política), ao modo de servi-lo aos eleitores (missão dos candidatos e suas campanhas) e ao efeito digestivo pós eleitoral, que é sempre uma interação entre o que se come, como se come e a saúde precedente de quem come. Nos intestinos do eleitorado abundam maus sinais, tanto de constipação por má digestão, quanto de diarréia verbal. Isso torna ainda mais cruciais as missões da elite política de um modo geral (oferecer cardápio leve) e dos candidatos em particular (não vender gato por lebre). Se mal sucedidos ou omissos nesses místeres, podemos esperar que a porta do Judiciário continuará sendo assediada por demandas políticas crescentes.

No mais, não creio que se deva esperar unificação ou mesmo impermeabilidade política da Justiça. Isso não me parece realista e, mesmo em tempos de calmaria, é um conto da carochinha. Como seria possível (caso fosse desejável) que o STF, cimo de um Poder, ficasse alheio à temperatura política? O que é anormal é se permitir que ele exerça poder normativo para além da Constituição. Nesse caso, assumindo (se voluntariamente ou não, pouco importa) papeis que numa democracia são dos políticos, não há como esperar que seus agentes ajam senão como políticos, isto é, estrategicamente. E como são amadores, o fazem desastradamente e permitem vazamentos da sua autoridade para baixo, isto é, não aparentando a isenção que devem sempre aparentar estimulam que a mesma conduta se difunda na base do Judiciário. Em resumo, ao atuarem, inapropriadamente, como elite política “para fora” deixam de sê-lo “para dentro”, como seria preciso.

O senhor disse em seu último artigo “Factoide golpista na ressaca da Copa”, que ‘é inaceitável que se queira corrigir um suposto erro cometendo um erro induvidoso maior’ em relação ao ex-presidente brasileiro. Por que Lula não deveria ter sido preso agora?
Porque a Constituição conserva o direito do condenado provisório ao trânsito em julgado. O STF relativizar esse direito é algo muito polêmico (e se já temos polêmicas de sobra, penso que o Judiciário não deveria provocar novas) mas enfim, o STF criou nova jurisprudência então, paciência, em respeito às suas prerrogativas e também em nome da minimização de controvérsias, deve-se aceitá-la. Mas não seria mais fácil fazê-lo se o STF decidisse de uma vez? E por que diabos a sua presidente não coloca o assunto em pauta e em vez disso permite/fomenta a estabilização da incerteza? Mas ainda que se resolva definitivamente pela possibilidade de prisão em segunda instância (e não vejo nisso problema), possibilidade não seria jamais obrigatoriedade da prisão, como quer a mídia (a “grande” e boa parte das redes sociais), a PF e a parte militante do MPF. E se ao juiz deve ocorrer um juízo de razoabilidade em cada caso, penso que no de Lula ele aconselharia não prender, seja pela ausência de pacificação dos juízos, seja por respeito a uma percepção de senso comum que não deveria ser ignorada. Lula não deve ser candidato pois a Lei da Ficha Limpa impede. Mas por que impedi-lo de se expor na campanha como cabo eleitoral e condenado provisório? Talvez se esteja subtraindo ao eleitor brasileiro a chance de virar a página do lulismo sem margem a esperneio de revanchistas. Pessoalmente ajudaria com meu modesto voto. Seria arriscado? Sim, mas democracia é (também) risco, desde que corridos dentro da lei.

Em seu artigo, o senhor também citou que a ordem democrática ainda não encontrou uma convergência contra os discursos populistas e extremistas. Por quê?
Não tenho essa resposta e duvido que alguém a tenha. Quero antes de discutir isso esclarecer duas coisas: primeiro, que populismos e extremismos também fazem parte da ordem democrática. No caso dos populismos eles são em geral fenômenos cultivados no chão da democracia, embora possamos considerar que muitas vezes, quando predominam, conduzem-na a impasses. E mesmo os extremismos (inimigos da democracia) precisam ser tolerados ainda que sempre vigiados pela lei. É essa tolerância que distingue uma democracia e ela não tem nada a ver com bom mocismo e sim com uma reflexão realista: os preços da não tolerância costumam ser mais nocivos ao ambiente político e social do que as ameaças extremistas à ordem democrática quando essa ordem está legitimamente assentada. Então qualquer posição ou opinião pode ser livre desde que tente prevalecer por meios democráticos, isto é, dispute eleições. O segundo esclarecimento vem do primeiro: se todos (inclusive extremistas) podem disputar eleições dentro da ordem então não tem sentido falar em convergência da ordem democrática. Numa eleição o confronto é salutar. A unidade que na minha opinião deve se buscar – e vem sendo concretamente buscada embora com resultados ainda parcos – é em torno de uma candidatura competitiva capaz de gerar governo e não mais crise. É por isso que tem de ser moderada. O caminho para isso até aqui está bloqueado e isso tem a ver com a perda de fôlego do governo federal a partir das investidas feitas a partir de 2017 para derrubá-lo. Salvou-se mas perdeu força porque várias forças políticas essenciais à sua sustentação retiraram-lhe apoio com os olhos postos no imediatismo eleitoral. Pragmatismo eleitoralmente improdutivo, porque fica no eleitorado a sensação de que as promessas do impeachment não foram cumpridas e isso deu algum fôlego novo ao PT. Era (e ainda apesar do tempo perdido) de se esperar que os partidos e lideranças que se apresentaram ao país como fiadoras daquela solução estivessem juntas em outubro próximo.

Na Conferência Nacional A Nova Agenda do Brasil, organizada pela FAP no início deste ano, teve uma discussão ‘acirrada’ em sua mesa sobre o papel do Estado brasileiro, que deveria ser mais enxuto, mais regulador do que provedor e até se falou de uma aliança de uma centro-esquerda com os liberais. Não parece contraditório esquerda e liberalismo econômico?
Convergência através de alianças políticas práticas tem havido e não é de hoje, no Brasil e fora dele. A questão naquela discussão foi convergência de pensamento, algo mais perene e capaz de interpelar certezas dos dois campos. O centro não é liberalismo econômico (embora uma agenda comum deva incluí-lo, sem fundamentalismos) e sim a democracia política (com fortalecimento do pluralismo e da representação e com ampliação da participação política), um reformismo social assumidamente incremental e uma perspectiva cosmopolita e amplamente liberal quanto à cultura. Devemos dizer de qual liberalismo se fala. Penso num corpo de ideias que durante muito tempo existiu, conforme a imagem de Raymundo Faoro, como “corrente subterrânea”, um corpo de ideias não convertido em pensamento político conectado de modo feliz com a ação. Conforme a interpretação faoriana esse liberalismo teria sido “arredado” da história política brasileira, com as decisões na política real sendo tomadas ao seu largo. Nabuco?

Na esquerda, ou seja, no mundo das contra elites, parece ter ocorrido algo similar com uma corrente específica dentro da “linhagem” de pensamento que Gildo Marçal Brandão chamou de marxismo de matriz comunista. Essa corrente, que trocou a perspectiva revolucionária pela do reformismo democrático e social, é deslocada no interior da esquerda desde a emergência, nos anos 60, da contestação nacional-popular (à qual se incorporou), depois pela resistência armada à ditadura, e, por fim pela interação desde o final do século passado e, mais tarde, numa estrutura de poder, do nacional-popular com uma concepção iliberal de democracia que crescera no petismo. É um link dos ideários do nacional desenvolvimentismo e da democracia de “alta intensidade” com perspectivas identitárias “pós modernas”, emergentes na sociedade civil. Isso tem levado a esquerda brasileira para ainda mais longe da perspectiva cosmopolita, institucional e incremental do reformismo democrático. Em que isso resultará? Difícil dizer mas uma das hipóteses é que essa esquerda arredada encontre, no campo liberal, a interlocução interditada na esquerda canônica. Afinal o liberalismo, ao contrário, parece “desarredar-se” a cada dia num país em que o acerto de contas com a Era Vargas parece caminhar para um estágio decisivo.

O que o senhor espera do novo presidente brasileiro?
Espera-se que a consciência da improdutividade do pragmatismo raso que ajudou a enfraquecer a pinguela apresse as tratativas políticas para que alguma candidatura moderada e reformista ainda tenha chance de chegar ao segundo turno. Se chegar, minha suposição é a de que vencerá as eleições. Se vencer espera-se que tente implementar a agenda que defendeu na campanha mas com o realismo político de flexibilizá-la para que as políticas sejam aprovadas pela via normal da democracia representativa. Se perder, espero que a agenda siga sendo defendida mesmo na oposição porém que estejamos atentos à necessidade – que é de toda a sociedade – do governo eleito governar.

“O Mundo é um Moinho”, de Cartola, tema da prostituta Rosa (personagem vivido com garra e brilho pela atriz Letícia Colin) na novela das 9, “Segundo Sol”. Aqui em esplêndida interpretação do autor. Belo capítulo o de ontem, do folhetim ambientado em Salvador.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

jul
19
Posted on 19-07-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 19-07-2018
 

  Jair Bolsonaro discursa em ato de filiação ao PSL.Jair Bolsonaro discursa em ato de filiação ao PSL. UESLEI MARCELINO REUTERS

Jair Bolsonaro (PSL) aparece como líder em todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da República na ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há três meses em Curitiba. Mas o entusiasmo de seus eleitores não tem se materializado nas parcerias políticas necessárias. Nas últimas 24 horas, o capitão reformado do Exército levou dois nãos de potenciais candidatos a vice-presidente, o que pode colocá-lo na corrida eleitoral em condições muito desfavoráveis em relação a outros candidatos.

As negociações com o PR (que é dono de 45 segundos do horário eleitoral) naufragaram nesta terça-feira, o que jogou por terra a única esperança que os aliados do militar nutriam para ter um tempo significativo na propaganda de rádio e televisão — o nanico PSL dá a Bolsonaro míseros oito segundos. No mesmo dia, o pré-candidato ofereceu a vaga de vice na sua chapa ao general Augusto Heleno, mas a cúpula do PRP, partido ao qual o ex-comandante das forças brasileiras no Haiti está filiado, vetou o acordo. “A consequência imediata [do fracasso das alianças partidárias] é a perda do tempo de TV. As dificuldades [para Bolsonaro] com isso serão gigantes”, avalia o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC.

O PR era visto como a aliança mais importante pela pré-campanha de Bolsonaro. Além de ter estrutura e tempo de rádio e TV, o senador pelo Espírito Santo Magno Malta, nome cogitado para vice, seria importante para angariar votos entre o eleitorado evangélico. De acordo com fontes do PR, as exigências de Bolsonaro para selar o casamento eram inviáveis. “O Bolsonaro queria que nós não nos coligássemos com ele no Rio de Janeiro e que deixássemos de apoiar o PT na Bahia e em Minas Gerais”, diz um político que acompanhou as tratativas.

Prevaleceu o pragmatismo. Em um cenário eleitoral em que estão proibidas as doações de empresa, o objetivo número um do PR é ampliar a sua bancada na Câmara Federal e garantir, dessa forma, a maior fatia possível do fundo partidário e do tempo de rádio e televisão. Um bom desempenho em Minas e na Bahia são estratégicos para isso e, por isso, o PT era importante para a sigla nestes Estados. Além do mais, estender a aliança com Bolsonaro para o Rio de Janeiro era necessário justamente para se beneficiar dos votos de legenda que o militar deve receber no Estado.

A prevalência do cálculo político sobre a ideologia ficou ainda mais evidente com o veto dado pelo nanico PRP à indicação do general Augusto Heleno para vice de Bolsonaro. Segundo o presidente da sigla, Ovasco Resende, o convite foi feito na noite desta terça-feira, mas aceitá-lo colocaria em xeque uma série de acordos já construídos nos Estados. “O nosso objetivo é alcançar a cláusula de barreira [número mínimo de votos a partir do qual uma legenda pode ter acesso aos recursos do fundo partidário e do tempo de rádio e TV]”, afirma Resende. “Fomos surpreendidos quando nos disseram que o general Heleno tinha sido convidado e não tínhamos tempo para consultar todos os diretórios”, complementa.

Apesar do pouco tempo no horário eleitoral, o fato de Bolsonaro ser um nome muito conhecido pela população e reunir o apoio de um grupo fiel às suas ideias podem ser um atenuante na situação do pré-candidato, destaca o professor Carlos Melo, do Insper. “Mesmo sem tempo de TV, o Bolsonaro tem condições de chegar ao segundo turno. Ele é orgânico dentro do seu eleitorado, marca sempre entre 15% e 20% [nas intenções de voto]. E isso é voto suficiente para colocá-lo no segundo turno”, diz o cientista político.

Melo ressalta, no entanto, que surgirão mais obstáculos para Bolsonaro quando ele precisar ampliar o nicho dos seus votos, caso chegue à etapa final da eleição. Uma dificuldade que, ao que parece, está sendo percebida pelas legendas tradicionais e que ajuda a entender o isolamento vivido pelo pré-candidato do PSL ás vésperas do início da campanha. “Os partidos se perguntam: a gente vai com um candidato marcado para morrer no segundo turno?”, questiona Melo.

  Meninos TailândiaOs 12 meninos resgatados em uma caverna da Tailândia. SOE ZEYA TUN REUTERS

Visivelmente nervosos, mas com um grande sorriso e muito agradecidos. Assim falaram à imprensa pela primeira vez, nesta quarta-feira, os 12 garotos tailandeses e seu treinador para relatar sua odisseia dentro da caverna de Tham Luang. “Foi um milagre”, disse um deles, ao ser perguntado pelo momento em que escutaram os dois mergulhadores britânicos que os localizaram após 18 dias presos.

Os “javalis selvagens” chegaram vestidos com as camisas de sua equipe e jogaram um pouco em um pequeno e improvisado campo de futebol. Depois se sentaram em bancos ao lado de alguns médicos que cuidaram deles e parte da equipe de resgate para explicar como viveram os longos dias de confinamento na caverna e a complicada e perigosa operação de resgate que manteve apreensivos toda a Tailândia e meio mundo. 

O treinador, Ekapol Chantawong, de 25 anos, foi o porta-voz no momento de responder às perguntas. Explicou que o grupo concordou em entrar na caverna, onde vários dos integrantes já haviam estado antes. Não levavam comida e, ao contrário do que foi informado, todos sabiam nadar. “Pensamos em ficar na caverna por uma hora, mas percebemos que estávamos presos quando quisemos sair. Não tínhamos consciência de como a água poderia subir rápido”, disse.

“Nesse momento não tivemos medo, não estava preocupado, pensei que no dia seguinte a água teria baixado”, disse Aek. Mas não foi assim. “Decidimos procurar uma maneira de sair. Discutimos se era melhor continuar em frente ou retornar”. Por fim optaram pela segunda opção, mas parte do caminho de volta já estava inacessível. “Fomos para outro lugar, mas em uma hora a água subiu quase três metros”.

Uma vez instalados em um local elevado da gruta a salvo da água, o grupo se revezava para cavar um buraco à procura de uma saída com a ajuda de pedras. “Vimos que a água pingava das paredes, de modo que ficamos próximos a essa fonte. A água era limpa”, disse o treinador. Com o passar dos dias, a fome começou a afetá-los: “Eu me sentia muito fraco e tinha a sensação de que desmaiava. Tentava não pensar em comida”, disse o mais novo do grupo, Chanin Wiboonrungrueng, o “Titã”, de onze anos. Aek afirmou que durante os dias em que estiveram presos tentou levantar o ânimo do grupo e se assegurar de que todos os integrantes bebessem água.

As autoridades tailandesas, preocupadas pela saúde mental dos garotos por sua súbita popularidade em todo o mundo, prepararam cuidadosamente a primeira aparição à imprensa. Os jornalistas entregaram suas perguntas com antecedência, que foram analisadas e selecionadas pelos psicólogos. Um moderador se encarregou de fazê-las uma por uma em uma entrevista coletiva exibida por dezenas de canais no país.

As autoridades e o corpo médico recomendaram aos meninos e suas famílias que evitem conceder mais entrevistas à imprensa, pelo menos a curto prazo, e tentar retomar sua rotina de antes do acidente o quanto antes.

Os “treze javalis” receberam alta do hospital provincial Prachanukroh de Chiang Rai na quarta-feira, um dia antes do previsto e exatamente uma semana depois dos últimos quatro integrantes da equipe e seu treinador terem sido resgatados da caverna. Sua recuperação foi rápida, ainda que alguns deles tenham recebido antibióticos após contraírem um princípio de pneumonia pelos mais de quinze dias que passaram no interior da gruta. Todos recuperaram um pouco de peso, de dois a três quilos em média cada um. Também não apresentam sequelas psicológicas. “Estão prontos para ir para casa, não há nada com que se preocupar”, disse uma das médicas que os tratou.

A equipe também se lembrou de Saman Kunan, o ex-militar tailandês que morreu ao ficar sem ar dentro da gruta enquanto colocava cilindros de oxigênio. Os meninos mostraram um desenho do mergulhador com suas mensagens de agradecimento, em homenagem ao homem que deu a vida para salvá-los. “Estamos todos muito tristes. Nós nos sentimos culpados por sua morte”, disse Aek. O desenho será entregue à família de Kunan.

As crianças, algumas mais conscientes do que outras da façanha de saírem vivas da caverna, prometeram ser mais cuidadosas a partir de agora. Para alguns, o sonho de ser um jogador de futebol profissional já se juntou ao de se tornar um membro da força especial da Marinha do Exército Tailandês. Outros, talvez até mesmo sem saber, já conseguiram uma importante vitória: os quatro apátridas da equipe, três das crianças e seu treinador, receberam a nacionalidade tailandesa.

jul
19
Posted on 19-07-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 19-07-2018


Claudio , no jornal

jul
19
Posted on 19-07-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 19-07-2018

á: Renan quer fazer o MDB ‘sentar no colo’ do PT

 

Romero Jucá falou a O Globo e rebateu os ataques de Renan Calheiros a Henrique Meirelles –o senador alagoano está em campanha para que o ex-ministro não seja o candidato do MDB à Presidência.

Segundo Jucá, que preside o MDB e é líder do governo Michel Temer no Senado, a sigla vai bancar a candidatura de Meirelles.

“O Renan quer ser assecla do PT. Essa aliança já se exauriu”, disse. “Quem está contra o Meirelles defende a covardia. O maior partido do Brasil não pode sentar no colo do PT”, acrescentou.

Jucá nega, porém, que a candidatura do ex-ministro da Fazenda seja uma defesa do impopularíssimo Temer, com rejeição de 82%, segundo o Datafolha.

“O Meirelles não é o candidato do Temer. É o candidato do MDB. O candidato da parte positiva do governo.”

jul
19

José Mayer está enfrentando uma forte depressão, após ter sido acusado de assédio por uma funcionária da Globo. Sem oportunidades artísticas, o veterano implorou por uma nova chance na emissora.

Segundo o colunista Leo Dias, o famoso está extremamente deprimido e chegou a recorrer até mesmo aos amigos próximos que estão no canal. Silvio de Abreu, que tem grande influência com a família Marinho, tentou colocá-lo em sua próxima novela. Porém, foi impedido.

Ainda não se sabe por mais quanto tempo a empresa deixará o artista banido das escalações. No entanto, mesmo contra o gosto de algumas atrizes, especula-se que ainda há chances de Zé Mayer voltar futuramente às telenovelas.

 

Vale lembrar que o profissional foi afastado da Globo em abril do ano passado. Contudo, ele ainda mantém um contrato com a emissora, que paga seu salário mensalmente, mesmo fora das telinhas.

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