Sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está detido.
Sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está detido. Marcello Casal jr Agência Brasil

Após ouvir “não” a pedidos de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu neste domingo uma decisão favorável no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), onde foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. O desembargador Rogério Favreto, que trabalha como plantonista, acatou pedido de habeas corpus apresentado na sexta-feira pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, todos do PT, e determinou que Lula seja solto ainda neste domingo.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, escreveu o magistrado.Favreto considera que a pré-candidatura de Lula à presidência da República é ” fato novo”. “As últimas ocorrências nos autos da execução que versam sobre demandas de veículos de comunicação social para entrevistas, sabatinas, filmagens e gravações com o Sr. Luiz Inácio Lula Silva, ora Paciente, demonstram evidente fato novo em relação à condição de réu preso decorrente de cumprimento provisória”, escreveu.

Segundo o desembargador, o anúncio público de Lula como pré-candidato, “aliado aos já mencionados inúmeros pleitos de participação em eventos de debates políticos, seja pelos meios de comunicação ou outros instrumentos de manifestação da cidadania popular, ensejam verificar a procedência de sua plena liberdade a fim de cumprir o desiderato maior de participação efetiva no processo democrático”. Favreto aponta ilegalidades na determinação de prisão de Lula e diz que “além da ausência de fundamentação, indicam que sequer a mesma poderia ser determinada naquele estágio processual, visto que ainda pendia de julgamento recurso de embargos de declaração relativo ao acórdão condenatório, ou seja, sem esgotar a jurisdição da instância revisora”.

Questionamento

O juiz Sérgio Moro respondeu rápido à decisão. Em despacho, Moro questionou a competência de Favreto para decidir a questão. “O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regia?o e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo Moro, “se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”. O despacho foi encaminhado para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso do tríplex do Guarujá, que seria o único com competência para revogar a ordem de prisão de Lula. “Comunique-se a autoridade policial desta decisão e para que aguarde o esclarecimento a fim de evitar o descumprimento da ordem de prisa?o exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, escreveu Moro.

Após a manifestação de Moro, Favreto despachou mais uma vez, para reforçar sua decisão. “O cumprimento do alvará de soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade de presença de delegado local”. Na sequência, o Ministério Público Federal também apresentou seu recurso contra a decisão do desembargador Rogério Favreto.

jul
08

TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

  Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.

  Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

x-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados “embargos dos embargos de declaração”.

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

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CRÔNICA

Agora é Gilmar no lugar de Neymar

 

Janio Ferreira Soares

Manhã de segunda-feira, 2 de julho, Independência da Bahia. Enquanto a tevê mostra o Caboclo e a Cabocla partindo em direção ao Campo Grande numa velocidade digna de um Mbappé, Jane e Herondy, um garboso casal de sabiás aqui da roça, manda ver seus costumeiros trinados, nem aí para os políticos que ora acompanham o cortejo com um olho no voto e outro no Rolex, logicamente para não perder o começo de Brasil e México.

Do Pelourinho, o Olodum entra ao vivo nos programas da Globo, para deleite do insuportável Galvão Bueno, que mais uma vez conta a história de quando a Seleção empatava com a Turquia na Copa de 2002 e aí os tambores soaram pela primeira vez na telinha, mandando a energia que faltava para que “este aqui do meu lado fizesse o gol que nos levou ao penta”.

Ele fala, claro, de Ronaldo Fenômeno, que se nos gramados tinha o toque certeiro de um João Cabral de Melo Neto, como comentarista é uma espécie de Sophia, esposa de Nazareno (personagem do genial Chico Anísio), tanto no físico quanto na fala (“calado!!!”). Complementando o trio, Roberval Taylor, ou melhor, Casagrande, que de tão incompreensível deveria ter ao fundo a música de Caetano, dizendo: “você não está entendendo quase nada do que eu digo”.

A vitória sobre o México foi até tranquila e poderia ter sido maior, não fosse a atuação do goleiro Ochoa, fisicamente parecido com o saudoso Boi Bubônica, goleiro da Seleção de Paulo Afonso e protagonista de uma história que desconfio já ter contado aqui, mas, pela ocasião, vale um repeteco.

Conta Nego Ivan, ágil ponta-esquerda da época, que a F-4000 que levava o escrete paulo-afonsino, quebrou duas vezes e o time só chegou em Salgueiro(PE) quase na hora do jogo, previsto para as 3 da tarde. Mortos de fome e sob um calor infernal, o técnico recomendou apenas uma saladinha, mas Boi foi logo dizendo que só jogava de buxo cheio e caiu matando numa feijoada e num osso-corredor, que passava quase um palmo dos limites do prato. De sobremesa, metade de uma lata de goiabada.

Jogo perto do fim e o juiz marca pênalti contra Paulo Afonso. Mata Jegue toma a mesma distância do famoso chute que trucidou a queixada de um jumento localizado atrás da trave – dai o apelido – e acerta a bola bem na boca do estômago de Boi, que caiu com ela encaixada. A torcida, temendo o pior, faz “ohhh!”, enquanto nossos jogadores correm para abraçá-lo, recuando assim que viram Bubônica, ainda deitado, botando pra fora toda a goiabada, escoltada por uns bons pedaços de charque e paio. Mas pegou.

Acho que se Alisson tivesse comido uma feijoada a coisa seria diferente. Infelizmente não deu e agora sai Neymar e entram Bolsonaro, Lula e Gilmar Mendes. A única vantagem é não ouvir mais Galvão, Sophia e Roberval. Mas, pelo menos, eles divertiam.

 

Janio Ferreira Soares, cronista, é secretário de Cultura de Paulo Afonso, no lado baiano do Rio São Francisco

Magnifica canção dos Beatles, à altura ao feito da seleção da Rainha ao bater a

Suécia ( 2 a 0) e garantir vaga no quarteto das melhores seleções do mundo na disputa das semi finais da Copa na Rússia. Viva!!!

BOM DOMINGO!!!

(Vitor Hugo Soares) 

O CEO da General Electric para a América Latina, Daurio Speranzini Jr, preso na quarta em São Paulo.O CEO da General Electric para a América Latina, Daurio Speranzini Jr, preso na quarta em São Paulo. Marcelo Chello EFE

A Operação Lava Jato desvendou todo um modus operandi de como tradicionais construtoras brasileiras pagavam propinas ou patrocinavam campanhas para políticos e partidos a partir de contratos superfaturados com empresas públicas como a Petrobras. Agora, entram em cena grandes companhias multinacionais que, fora de seus países sede, vêm atuando em cartéis e mantendo esquemas fraudulentos há décadas para ganhar licitações. Essa é a conclusão dos investigadores do braço da Lava Jato no Rio de Janeiro, que nesta semana avançou em direção a companhias — as conhecidas Philips e Johnson & Johnson entre elas — que atuam no setor de saúde do através venda de equipamentos médicos e materiais hospitalares, como próteses e órteses, para a Secretaria de Saúde do Estado e para o Instituto Nacional de Traumatologia (INTO). Assim como no esquema das empreiteiras brasileiras, contratos superfaturados abasteciam campanhas e mesadas para autoridades.

O chamado “clube do pregão internacional” durou entre 1996 e 2017, segundo o Ministério Público, e abastecia a cúpula política fluminense com generosas propinas, nos últimos anos, sobretudo o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes (preso em abril, mas solto em dezembro pelo ministro do STF Gilmar Mendes) e o ex-governador Sérgio Cabral (preso desde 2016). Prosperou inclusive quando o Estado entrou em graves dificuldades econômicas e financeiras, sendo a saúde pública fluminense uma das áreas mais afetadas pela queda na arrecadação em meio a altos gastos.

Entre 2015 e 2016, hospitais estaduais entraram em colapso e precisaram ser fechados ou municipalizados, enquanto mais da metade das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), cujos trabalhadores terceirizados ficaram sem receber salário, pararam de atender durante determinados dias ou períodos. Estar à beira da morte tornara-se critério para ser atendido, segundo relatou este jornal na época. O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) vivia então de pires na mão tentando conseguir mais recursos junto ao Governo Federal e prometendo a normalização dos atendimentos e intervenções cirúrgicas, mas apenas durante alguns dias.

Hoje, no Rio de Janeiro do caos da segurança pública, do atraso no pagamento de servidores e da lenta morte da UERJ, a saúde pública continua a definhar. Em 2017, a pasta de Saúde sofreu um corte de 1,4 bilhão de reais, levando a fechamentos de setores inteiros em alguns hospitais estaduais. Paralelamente, a fila para atendimentos e operações aumenta, sobrecarregando hospitais federais e municipais.

Como funcionava o esquema

O que o Ministério Público Federal vem revelando ao longo do último ano é que essa tão sensível área da saúde também saciou o apetite voraz por propinas e outras vantagens ilícitas de uma classe política fluminense corrompida e atendeu aos interesses de grandes grupos empresariais que, afoitos por grandes contratos públicos, se tornaram corruptores. A partir de dados do Tribunal de Contas da União, a Procuradoria concluiu que, entre 2006 e 2017, as “contratações em valores estratosféricos” apenas no INTO somaram 1,5 bilhão.

O último capítulo dessas investigações ocorreu na última quarta-feira, 5 de junho, quando o juiz federal Marcelo Bretas autorizou prisões preventivas e temporárias de 22 pessoas, além de 43 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede de empresas, e o bloqueio de 1,2 bilhão oriundos desse esquema fraudulento. Entre os presos está o CEO da General Electric (GE) para a América Latina, Daurio Speranzini Junior, devido a fatos ocorridos no período em que ocupou o cargo de CEO da Philips Healthcare no Brasil, embora a Procuradoria também afirme que ele “permaneceu realizando as contratações espúrias com o poder público” após assumir o comando da GE. Esta empresa não é uma das 37 investigadas, mas em nota garante estar “profundamente comprometida com integridade, conformidade e o estado de direito em todos os países em que opera, assim acredita que os fatos serão esclarecidos ao longo da investigação”. Já a Philips afirmou que sua política é a de “realizar negócios de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis” e garantiu que “quaisquer investigações sobre possíveis violações dessas leis são tratadas muito seriamente pela empresa”. Por sua vez, a Johnson & Johnson Medical Devices Brasil diz seguir “rigorosamente as leis do país e está colaborando integralmente com as investigações em andamento”.

Quando empresas estrangeiras são pegas patrocinando corrupção no Brasil
Ministério Público Federal
 

A operação de quarta foi o desdobramento da Operação Fratura Exposta, deflagrada em abril de 2017, que investiga os crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro. No centro da trama estão o empresário Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio, Gustavo Estellita, além do ex-secretário da Saúde Sérgio Côrtes e o ex-governador Sérgio Cabral. Côrtes chegou a receber cinco milhões de dólares no exterior a partir do esquema, enquanto Cabral  recebia pagamentos mensais de 400.000 a 500.000 reais, segundo delatores. Os três primeiros personagens haviam sido presos na ocasião, mas foram soltos meses depois pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Na última quarta, os empresários voltaram a ser presos, enquanto Côrtes foi chamado a depor, apesar do pedido de prisão feito pelo MP. Cabral está preso desde 2016.

Iskin é acusado de liderar o chamado “clube do pregão internacional”, o cartel de fornecedores que fraudava licitações e abasteciam a grande teia criminosa liderada por Côrtes e Cabral. Ainda segundo o MP, o núcleo liderado por Iskin e seus funcionários era o responsável por fazer “as ligações entre o setor público (núcleo administrativo-político) e os empresários cartelizados (núcleo econômico), por meio de atividades que envolviam o direcionamento das demandas públicas (especificação de insumos médicos a serem adquiridos e cotação de preços fraudada) e o direcionamento das contratações públicas (mediante ilícita desclassificação de concorrentes que não faziam parte do cartel)”.

Quando empresas estrangeiras são pegas patrocinando corrupção no Brasil
Ministério Público Federal
 

Para manter esse esquema, as empresas do cartel vencedoras das licitações pagavam “comissões” no exterior que correspondiam a cerca de 40% dos contratos assinados ou pagavam pedágios no Brasil que variavam entre 10% e 13% dos contratos. Estellita, sócio de Iskin, era o controlador desse pedágio “cobrado dos fornecedores de próteses e órteses do INTO”, escreve o MP. Assim, formava-se um “grande caixa de propina” administrado por Iskin, “de forma a retroalimentar o sistema e permitir a sua hegemonia no mercado da saúde pública durante décadas”, diz a Procuradoria. 

Quando empresas estrangeiras são pegas patrocinando corrupção no Brasil
Ministério Público Federal
 

Surge como personagens do núcleo administrativo da trama o atual diretor-geral do INTO, André Loyelo, e Jair Vinnicius Ramos da Veiga, conhecido como coronel Veiga, responsável por controlar as licitações tanto no INTO como na Secretaria Estadual de Saúde. Ambos foram presos na quarta. Já no núcleo econômico da trama estão os executivos de grandes fabricantes internacionais de equipamentos médicos, tais como Maquet, Drager, Philips/Dixtal e Stryker, que pagavam as comissões milionárias para manterem os contratos. Também atuavam empresas intermediárias que vendiam produtos fabricados por terceiros, assim como empresas laranjas (como Rizzi, Medlopes e Agamed), que serviam para dar uma aparência de legalidade às licitações.

Segundo o MP, apenas as vendas para a Maquet teriam gerado comissões, correspondentes a 40% dos contratos, que somavam 300 milhões de reais que abasteciam o caixa de propina de Iskin. Um dinheiro que, desviado dos cofres públicos do Estado, hoje faz falta para as milhões de pessoas que enfrentam o colapso da saúde pública fluminense.

“Hora de pilhar um governo que está no fim”

 

Em sua coluna em O Globo, Míriam Leitão alerta para as decisões “bombas” aprovadas ou em tramitação no Congresso, como a criação de 300 novos municípios ou o aumento de benefícios para as transportadoras:

“O projeto de regulamentação de municípios inclui brechas que pode permitir a criação de cidades inviáveis. Permitiria, por exemplo, explica um alto funcionário que acompanha as decisões legislativas, pegar municípios que hoje vivem de transferências, de 15 mil habitantes, por exemplo, e dividi-los em dois para atender a lideranças políticas diferentes. Assim, haveria duas prefeituras, duas câmaras de vereadores. O projeto de lei complementar que regulamenta a criação de municípios teve urgência aprovada na Câmara e já foi votado no Senado. Um levantamento do Ipea indica que isso permitiria a criação de pelo menos 300 novos municípios no país (…).

O Congresso trabalha como se fosse hora de pilhar um governo que está no fim, e na verdade está inviabilizando o país”.

jul
08
Posted on 08-07-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 08-07-2018


 

Gabriel Renner , no jornal (RS)

 

 
Lucas Hernández consola Giménez após a derrota do Uruguai para a França.
Lucas Hernández consola Giménez após a derrota do Uruguai para a França. AFP

A histórica e acalorada rivalidade entre a escola sul-americana e a europeia, para determinar qual delas dominava o futebol mundial a cada quatro anos, tornou-se uma disputa mais nostálgica do que real. Aquela intensa batalha quadrienal entre a superioridade técnica deste lado do Atlântico e a supremacia física e tática europeia morreu na decadência estrutural do futebol sul-americano, refletida nos quatro semifinalistas com os quais a Europa transformou esta Copa do Mundo num grupo da Eurocopa.

“Há várias circunstâncias que explicam isso. Mas para mim a primeira é que nos roubaram o tiki-taka porque o abandonamos”, diz o ex-jogador argentino naturalizado espanhol Jorge Valdano. “Também nos tornamos loucos com essa obsessão de ganhar, e os garotos vão muito jovens para a Europa. Se falamos da Argentina, o problema é multifatorial: violência, desorganização, falta de recursos econômicos… Só o Uruguai não se perdeu, só os uruguaios não deixaram de ser eles. Foram embora, mas com orgulho. Sempre digo: quanto mais a Argentina se distancia de Menotti, pior. Dentro das generalidades, cada seleção merece uma análise individual”, prossegue Valdano.

Para Tostão, campeão do mundo com aquela maravilhosa Seleção Brasileira dos cinco camisas 10, o que vem acontecendo não é motivo de surpresa. “O Brasil já não é o país do futebol alegre e do samba. Isso acabou. Temos boas seleções, com alguns jogadores como Neymar, mas já não são claramente as favoritas. O mesmo ocorre com a Argentina, que não acompanha o Messi e que foi com jogadores de nível médio para esta Copa. O Uruguai competiu bem, mas também é uma seleção de nível intermediário”, afirma Tostão. “Ainda temos os Messi e os Neymar, mas, pela primeira vez em uma década, o aspecto físico se impôs sobre o técnico e o coletivo, sobre o individual. Isso explica por que as classes médias, como a Suécia e a Rússia, chegaram às quartas de final”, completa Valdano.

Em 23 de junho passado, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) organizou em Moscou um debate sobre o futuro e o desenvolvimento do esporte que ela deixou de dominar para dar lugar a uma incontestável supremacia europeia. A Conmebol, liderada pelo paraguaio Alejandro Domínguez, deu voz aos jogadores e aos técnicos. Mauro Silva, Forlán, Maturana, Reinaldo Rueda, Lugano, Zanetti e Sorín, entre outros. O passe de bola aos protagonistas reais do jogo gerou uma análise inquietante, centrada na formação de futebol de base e na corrupção. A Conmebol foi o epicentro do “FIFAgate”. E seus dirigentes processados, o exemplo de como os milhões de dólares gerados pelo negócio — com os milhares de passes de jogadores e direitos de transmissão — não foram bem investidos ou foram apropriados. Os engravatados dirigentes escutaram as manifestações sobre a dura realidade que assola o futebol da América do Sul.

Semifinais da Copa do Mundo expõem a derrocada do futebol sul-americano
 

“Perdemos a rua”

“É preciso iluminar um caminho para que possamos sentir como nossos antepassados, saber de onde saímos e como percorrer esse trajeto. Não podemos ignorar que esse é um cenário onde às vezes vale tudo. A corrupção e a falta de investimento em formação estão aí. Há um altíssimo índice de evasão escolar. Os meninos de 12 e 13 anos dizem aos pais que vão em busca do sonho e deixam tudo. Então o importante não é o treinador, e sim o empresário que diz ao garoto que vai levá-lo à Europa”, concluiu o colombiano Francisco “Pacho” Maturana. Mauro Silva também apontou nessa direção. “No Brasil, o mais importante era que nosso processo era natural. Jogávamos na rua, mas perdemos a rua por causa da violência. O futebol foi para as escolas, mas se os formadores não são bons ou não ganham bem… É preciso copiar o que os europeus têm de bom: a organização e a administração — e manter a nossa essência. O ‘um contra um’, o gol, isso a gente tem. Aí estão Messi, Neymar, Suárez. Mas é preciso desenvolver o ser humano. Um jogador com melhor formação também será mais inteligente e melhor nas decisões no gramado.”

O argentino Juan Pablo Sorín hesitou para aceitar o convite à mesa-redonda. “Me senti orgulhoso de ser jogador, mas não das instituições”, admitiu. “Estamos diante de uma oportunidade para mudar o futebol a partir de nós, os jogadores, os técnicos, as pessoas que amam o futebol. Mas é preciso ter muito cuidado para que nenhum dos dirigentes volte a errar. Porque, como disse Maradona, estaríamos ‘manchando’ outra vez a bola.”

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