DO BLOG DO NOBLAT-VEJA

Em mensagem postada ontem à noite no twitter, Cid Gomes, ex-governador do Ceará, coordenador da campanha do seu irmão Ciro Gomes (PDT) à presidência da República, avisou a quem interessar possa:

“Para ser claro para o investidor estrangeiro sempre, eu e Ciro estamos anunciando e nos repetindo: todos os campos de petróleo brasileiros que foram vendidos no exterior após o golpe e após a revogação da Lei de Partilha serão expropriados – com a devida compensação!”

O chamado “mercado”, que já não simpatiza com a candidatura de Ciro, começa a achá-la cada vez mais uma ameaça à condução ortodoxa da economia em caso de vitória. O que Ciro disse e o irmão repete é mais uma tentativa dos dois de atrair votos à esquerda.

Ciro Gomes já disse e repetiu mais de uma vez que “todos os campos de petróleo brasileiros que foram vendidos no exterior após o golpe e após a revogação da Lei de Partilha serão expropriados – com a devida compensação”. E Cid Gomes, seu irmão, concorda com ele. Mas o post transcrito acima não saiu no endereço oficial de Cid no twitter. Saiu em um endereço falso, atribuído a Cid.

 

A alma do futebol Argentino em tango: um documento raro, ao vivo, de Diego Armando Maradona cantando na TV e a interpretação plena de Enrique Campos. Um tangaço à altura do decisivo jogo Argentina x Nigéria na tarde desta terça-feira junina na Rússia. Grande tango para um grande jogo .

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares) 

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (esq.), e da ex-presidente Dilma Rousseff, durante ato em São Bernardo no último dia 7 de abril (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil) O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (esq.), e da ex-presidente Dilma Rousseff, durante ato em São Bernardo no último dia 7 de abril (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (esq.), e da ex-presidente Dilma Rousseff, durante ato em São Bernardo no último dia 7 de abril (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade.

A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação.

“Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator, constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz na decisão.

Na decisão de três páginas, o ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26).

Somente quando a Procuradoria se manifestar em relação ao tema, o ministro liberará o processo e pedirá data para julgamento – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que enviou o caso inicialmente à Segunda Turma por considerar que se tratava de pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4.

Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso.

“Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão.

Pedido

O ex-presidente foi condenado em segunda instância, pelo TRF-4, a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores consideraram o ex-presidente culpado no caso do triplex do Guarujá, investigado na Lava Jato.

O argumento da defesa é de que Lula foi condenado mediante cerceamento de defesa e ofensa ao princípio do juiz natural. Ou seja, para a defesa, o processo não deveria estar com o juiz Sérgio Moro já que os fatos investigados não se referem a crimes cometidos na Petrobras.

Fachin considerou que o pedido ficou prejudicado porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou enviar um recurso de Lula contra condenação ao STF. Cabe ao tribunal regional fazer admissibilidade do recurso aos tribunais superiores – no caso de Lula, só houve remessa de recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

Ao recorrer contra a decisão de Fachin, que arquivou o pedido de liberdade, a defesa afirmou que o fato de o recurso ao Supremo ter sido rejeitado pelo TRF-4 não impede o STF de analisar o pedido para suspender os efeitos da condenação.

Conforme a defesa, o recurso contra a condenação necessariamente terá que ser remetido pelo TRF-4 ao Supremo em algum momento. Portanto, a defesa afirma que não há necessidade de se aguardar a chegada do recurso antes de a Coete analisar o efeito suspensivo da condenação.

 

Isso porque se o TRF-4 mantiver a decisão de não enviar ao Supremo, as regras exigem que o próprio STF avalie o cabimento do recurso contra a condenação.

jun
26
Posted on 26-06-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 26-06-2018


 

Jorge Braga, no jornal (GO)

 

jun
26
Posted on 26-06-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 26-06-2018

Datena numa ‘encruzilhada desgraçada’

 

José Luiz Datena disse em seu programa dominical que está “numa encruzilhada desgraçada” sobre concorrer ou não nas eleições deste ano, registra o Estadão.

“Eu já tinha desistido completamente da política e tô numa encruzilhada desgraçada. Talvez seja esse o último programa que eu faço nessa fase na Rede Bandeirantes”, declarou o apresentador.

“Se domingo que vem eu estiver apresentando esse programa, é porque eu não entrei na política”, acrescentou. “Peço a Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo, que me ilumine, porque, se eu entrar nessa parada, não vai ser para brincar, não”.

Recém-filiado ao DEM, Datena cogita concorrer a uma vaga no Senado, talvez na chapa de João Doria para o governo do estado.

DO PORTAL DE NOTÍCIAS TSF (PORTUGAL)
 
Foto: REUTERS

O governador do Estado norte-americano da Califórnia declarou esta segunda-feira o estado de emergência em Lake, onde está a lavrar um fogo fora de controlo, que consumiu 3.520 hectares e obrigou a retirar mais de 3.000 pessoas.

Jerry Brown declarou o estado de emergência em Lake para facilitar as tarefas de extinção das chamas para os 237 bombeiros, com apoio de 32 veículos, dois helicópteros e seis aviões de combate a fogos.

O incêndio, a norte da conhecida região vitivinícola de Napa, assolado no ano passado por fogos que destruíram mais de 150 edifícios, eclodiu no sábado, destruiu já outros 22 e ameaça 600 estruturas.

Realçando que as causas não estão apuradas, o comandante do batalhão do Departamento Florestal e de Proteção Contra Incêndios da Califórnia, Jonathan Cox, lamentou que tenha chegado “novamente a temporada de fogos”.

No ano passado, os incêndios na Califórnia provocaram 46 mortos, consumiram cerca de 559.000 hectares e destruíram 10.800 estruturas.

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