Resultado de imagem para Rui Costa e Otto Alencar afastam Lídice da chapa majoritaria na Bahia

Rui Costa (PT) e ex-carlistas no comando…

Resultado de imagem para Lidice da Mata senadora do PSB Bahia

…alijaram Lídice da chapa majoritária na Bahia

 

Patrícia França ( do jornal A Tarde)

 

A plenária convocada na terça-feira, 19, pelo PSB para analisar o futuro político da senadora Lídice da Mata (PSB) – já que é dado como certo que ela não estará na chapa à reeleição do governador Rui Costa (PT), disputando o Senado ao lado do ex-governador Jaques Wagner (PT) – serviu para partidários e apoiadores da senadora criticarem a prática da “velha política carlista” pelo governo do petista. Rui deve anunciar até sexta, 22, a composição completa da chapa.

O secretário-geral do partido, Domingos Leonelli, disse lamentar que o governador, em vez de discutir previamente com os partidos da base, tenha “nomeado” o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), para concorrer ao Senado. Numa referência ao senador Otto Alencar (PSD), mentor da indicação de Coronel e que no passado foi um dos principais aliados do ex-cacique da política baiana Antonio Carlos Magalhães (ex-PFL), o socialista disse que no governo “Otto passou de jogador para árbitro e passa a ser a principal força de influência do governo de Rui Costa”.

“Talvez o erro principal da nossa negociação na chapa majoritária foi não ter negociado com Otto diretamente”, ironizou. “ Talvez algumas de nossas propostas teriam sido aceitas mais facilmente do que apresentadas ao governador do PT. E o PT, segundo sua tradição, que é ganhar com o discurso de esquerda e com as parcelas da direita, até com políticas de direita como fez Dilma Rousseff nos seus dois últimos anos. Mas nós pensávamos que essa lição tinha sido aprendida com o fracasso [impeachment] desse tipo de política no governo federal ”, declarou Leonelli.

A plenária reuniu no auditório do Hotel Sol Victoria, no Corredor da Vitória, as principais lideranças do PSB – Fernando Schimidt, Sérgio Gaudenzi, os deputados Marcelo Nilo, Fabíola Mansur, Alex Lima e Marcos Viana, além de prefeitos e representantes de partidos.
Pense num absurdo…

A senadora Lídice da Mata, que chegou à plenária afirmando que ainda estava na briga pelo Senado, também elevou o tom das críticas. “O governador anunciou para a imprensa baiana qual é a sua decisão? Na hora que ele colocar para a imprensa oficialmente, o PSB se reunirá e tomará a sua decisão final nesse processo”, reagiu a senadora.

Lídice disse ser “um abusurdo” ela ser alijada da chapa à reeleição do governador Rui Costa (PT). “Num momento em que o TSE garante 30% dos recursos do fundo partidário para as mulheres, a Bahia tira a única mulher da chapa majoritária?”.

A senadora lembrou que 52% do eleitorado é formado por mulheres e que a montagem de uma chapa composta só por homens é persistir no modelo de “política tradicional” e “estruturada pela velha política”. “O Brasil se encontra no momento com desafios enormes, de renovação da política, e para isso é preciso que a sociedade se sinta representado na política”, argumentou.

Patrícia França é jornalista. Repórter especial da editoria de Política do jornal A Tarde.

Uruguay Nomás!

Jorge Drexler

¿Quién le roba un beso a Maracaná?
Uruguay Nomás!
Uruguay Nomás!

No seremos muchos
pero somos dueños

 de nuestros anhelos
tenemos el alma del mismo
color que el cielo

Quien dijo que no se podía
soñar cueste lo que cueste
quien dijo que el cielo
no era celeste

¿Quién le roba un beso a Maracaná?
Uruguay Nomás!
Uruguay Nomás!

 

¿Quién le roba un beso a Maracaná?
Uruguay Nomás!
Uruguay Nomás!

No seremos muchos
pero si se complican las cosas
nos vamos arriba
aunque sople el viento en contra

Se gana o se vaya perdiendo
peleando pase lo que pase
quien suelta en el cielo del sur
once estrellas fugaces

¿Quién le roba un beso a Maracaná?
Uruguay Nomás!
Uruguay Nomás!

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Brava seleção celeste que – junto com os donos da casa – em duas partidas disputadas já garantiu presença na próxima etapa da Copa.

“Quem rouba um beijo ao Maracanã? Ninguém além do Uruguai”.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

DO PORTAL TERRA BRASIL/BBC NEWS
Ricardo Senra
 

Uma petição foi recém-criada por uma cidadã russa e acumula quase duas mil assinaturas em menos de 24 horas.

No texto, ela pede que os brasileiros presentes no vídeo “peçam desculpas públicas tanto à moça quanto a todos os cidadãos russos por seu machismo, desrespeito às leis da Federação Russa, desrespeito aos cidadãos russos, insultos e humilhação da honra e dignidade”.

Foto: BBC News Brasil

A petição também exige que os homens envolvidos no vídeo sejam levados à Justiça russa.

Enquanto o assunto ganha relevância entre os moradores de Moscou, a BBC News Brasil foi até a rua Nickolskaya, onde o vídeo original teria sido gravado, e perguntou a mulheres russas de diferentes idades qual seria sua reação se estivessem na pele da mulher retratada, mas soubessem o que estava sendo dito.

Elas também mandam um recado aos brasileiros – especialmente à minoria que ainda endossa o comportamento dos homens que gravaram o filme que se tornou viral nesta Copa do Mundo.

Elas dizem coisas como “É uma situação bem desagradável. É triste a moça estar sorrindo e dançando sem saber do que se tratava”, “Não repitam isso” e “Eu recomendaria que eles tivessem mais respeito, para começo de conversa”.

jun
21
DO PORTAL TERRA BRASILd
Mariana Schreiber – Da BBC News Brasil em Brasília
 

Oitenta dias após entrar na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá novo pedido de liberdade julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira.

Ex-presidente tenta sair da prisão para fazer campanha eleitoral
Ex-presidente tenta sair da prisão para fazer campanha eleitoral

Foto: AFP / BBC News Brasil

Mas, após o plenário da Corte ter negado em votação de 6 a 5, em abril, um pedido de habeas corpus do ex-presidente, quais as chances dele agora? Juristas ouvidos pela BBC Brasil se dividem sobre o que esperar do julgamento.

Para alguns, o placar está em aberto, já que o novo recurso tem natureza diferente do pedido de habeas corpus. Outros, porém, entendem que parte dos argumentos levantados agora pela defesa já foram rejeitados pela Corte no julgamento de abril, reduzindo as chances de vitória.

Entenda a seguir as diferenças entre os dois julgamentos e quais podem ser as consequências desse novo recurso.

O ex-presidente Lula foi preso em abril após condenação no caso do tríplex do Guarujá

 
 
O ex-presidente Lula foi preso em abril após condenação no caso do tríplex do Guarujá

Foto: Reuters / BBC News Brasil

Quais as chances do ex-presidente?

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por ter recebido uma apartamento da empreiteira OAS em troca de favorecimentos à empresa em contratos da Petrobras, o que o petista nega.

Sua defesa tem direito a tentar anular a condenação tanto no STF (recurso extraordinário) quanto no Superior Tribunal de Justiça (recurso especial).

Os advogados pedem ao STF um efeito suspensivo a esses recursos, ou seja, que permita a Lula aguardar em liberdade o julgamento do caso em si nas cortes superiores, que tende a demorar meses.

O histórico recente de votações no STF mostra que a Segunda Turma – formada por Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello – tem hoje viés mais garantista que a primeira, ou seja, tende a dar mais peso em suas decisões aos direitos do réu no processo.

Dos cinco, apenas Fachin é hoje favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância, por exemplo. Ele também foi o único integrante da Segunda Turma que, na semana passada, votou pela legalidade da condução coercitiva – o mecanismo que obriga uma pessoa a comparecer para depor acabou proibido por apertada maioria no plenário.

No entanto, esse viés não garante uma vitória para Lula no pedido de suspensão da prisão. A Segunda Turma tem precedentes tanto de decisões favoráveis quanto contrárias ao ex-presidente.

No dia dez de abril, por exemplo, pouco depois da rejeição do habeas corpus no plenário, os cinco ministros da Segunda Turma rejeitaram por unanimidade, em julgamento virtual, outro recurso da defesa de Lula solicitando que sua prisão após condenação em segunda instância não fosse automática. Na ocasião, Mendes e Celso de Mello destacaram que seguiriam a decisão que prevaleceu no plenário, em respeito ao colegiado.

Em 2016, o STF decidiu que é constitucional a prisão após a segunda instância, o que permitiu a prisão de Lula

 
 
Em 2016, o STF decidiu que é constitucional a prisão após a segunda instância, o que permitiu a prisão de Lula

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF / BBC News Brasil

Já no dia 24 do mesmo mês, o petista obteve uma vitória quando, por 3 a 2, a turma decidiu transferir para a Justiça Federal de São Paulo trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que o envolviam. Na ocasião, Toffoli, Lewandowski e Mendes entenderam que as informações dadas pelos delatores sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula – objetos de outro processo contra o ex-presidente na vara de Sérgio Moro – não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.

Nesta terça, a Segunda Turma também absolveu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Os ministros entenderam que não havia provas materiais para corroborar a acusação de delatores que acusaram o casal de ter recebido R$ 1 milhão desviado da Petrobras para a campanha dela ao Senado, em 2010.

Novos questionamentos

Segundo a advogada Flavia Rahal, professora de direito penal econômico da Fundação Getúlio Vargas, é difícil prever o resultado do novo julgamento.

Ela ressalta que na avaliação do habeas corpus estava em discussão se condenados em segunda instância já poderiam ser presos antes do esgotamento dos recursos, tese que prevaleceu, ou se isso feria a presunção de inocência.

No novo recurso, há outras questões jurídicas em discussão. Os advogados questionam, por exemplo, se Moro poderia ter julgado um caso relacionado a um apartamento no Estado de São Paulo. Os advogados de Lula argumentam que isso fere o “princípio do juiz natural”, que serve para evitar direcionamento de processos para determinadas varas.

Já há, no entanto, decisões do STF permitindo que Moro julgue crimes cometidos em outras partes do país quando houver conexão clara entre esses atos e os desvios na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. A defesa de Lula afirma que o próprio Moro reconhece na sentença que não é possível provar materialmente que o apartamento no Guarujá teria sido adquirido e reformado com dinheiro desviado da estatal.

Lula está preso em uma sala especialmente adaptada para recebê-lo na PF, afastado da carceragem onde estão os demais condenados

 
 
Lula está preso em uma sala especialmente adaptada para recebê-lo na PF, afastado da carceragem onde estão os demais condenados

Foto: AFP / BBC News Brasil

No recurso, os advogados sustentam também que Moro não agiu com imparcialidade no processo, entre outros pontos.

“Aquela decisão (de rejeição ao habeas corpus) não automaticamente levará o Supremo a deixar de acolher o pedido aqui. Pode haver uma ou outra sobreposição (de argumentos jurídicos), mas a essência não é a mesma. Assim como o julgamento da Gleisi Hoffmann era a análise de um caso concreto, enquanto esse recurso do Lula discute princípios constitucionais. Uma coisa não terá influência na outra”, acredita Rahal.

Já o advogado Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da USP, considera mais provável que o STF recuse o pedido. Na sua leitura, os argumentos trazidos pela defesa de Lula – como contestar a imparcialidade de Moro – não são novos e já foram rejeitados pelo Supremo.

Além disso, observa ele, o efeito suspensivo solicitado pela defesa de Lula só é concedido quando os ministros estão convencidos de que a condenação tem grandes chances de ser revertida. Nesse caso, os ministros teriam de fazer um “pré-julgamento” do recurso extraordinário contra a condenação do TRF-4.

“O Supremo já estaria avançando bastante na matéria que ele teria condição de apreciar melhor no julgamento (de fato) do recurso extraordinário”, acredita o professor da USP.

Defesa diz que processo tem ‘ilegalidades flagrantes’

Os advogados de Lula argumentam que o processo contra ele tem “ilegalidades flagrantes” que tornam “muito provável sua absolvição”. Dessa forma, sustentam, seria uma injustiça privá-lo no momento de sua liberdade e direitos políticos.

“Quando a decisão condenatória claramente afronta a Constituição e a lei, você não pode submeter uma pessoa ao cumprimento da pena, se existe uma perspectiva real e concreta de que o recurso extraordinário será acolhido (mais à frente) pelo Supremo Tribunal Federal”, argumenta Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, em entrevista à BBC News Brasil.

Um ministro do STF ouvido pela BBC News Brasil disse que o fato Lula ter perdido em plenário o habeas corpus não interfere no julgamento do novo recurso porque são questões diferentes. Outro integrante da Corte, porém, ponderou que parte dos argumentos levantados no novo pedido já teriam sido avaliados naquele julgamento.

O PT diz que ainda pretende registrar Lula como candidato em agosto

 
 
O PT diz que ainda pretende registrar Lula como candidato em agosto

Foto: EPA / BBC News Brasil

O que acontece se o recurso for aceito?

Caso a maioria da Segunda Turma decida suspender a condenação de Lula, ele ficaria solto provisoriamente até o julgamento do recurso extraordinário no STF contra a condenação no TRF-4.

O petista poderia voltar depois à prisão em três hipóteses: se o STF rejeitar o recurso extraordinário, se for condenado em segunda instância em outro processo (Lula é réu em mais seis ações penais) ou ainda se tiver sua prisão preventiva decretada por algum juiz – no caso de estar agindo para atrapalhar o andamento de algum dos processos, por exemplo.

Como isso afetaria a candidatura à Presidência?

A intenção do PT, hoje, é registrar Lula como candidato a presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de agosto, mas a expectativa é de que ele seja impedido de concorrer devido à Lei da Ficha Limpa. O pedido que a Segunda Turma do STF vai analisar para suspender a condenação de Lula se restringe ao campo penal – tirá-lo da prisão – e não entra na discussão eleitoral.

Se o STF acatar o pedido, no entanto, isso poderá ter reflexos na avaliação do registro de Lula no TSE, acredita Roberta Maia Gresta, professora de direito eleitoral da PUC-MG.

A própria Lei da Ficha Limpa prevê, no seu Artigo 26, a possibilidade de um condenado em segunda instância obter liminar suspendendo a inelegibilidade caso haja sinais de irregularidade no processo que o condenou. Ou seja, se o STF entender que houve ilegalidade no processo do triplex do Guarujá ao analisar a suspensão da prisão, isso poderia influenciar a análise na Justiça Eleitoral.

“Vai depender da fundamentação de uma eventual decisão do Supremo. Se tiver algum argumento que demonstre a fragilidade da própria condenação, isso tudo pode ser levado a exame como um reforço em favor do deferimento (aprovação) da candidatura (no TSE)”, acredita Gresta.

E se o recurso for recusado?

Caso o STF não aceite suspender a condenação do TRF-4, Lula continuará preso. Em tese, não há limites para a defesa apresentar novos pedidos de habeas corpus para tentar soltá-lo. No entanto, esses recursos precisariam trazer argumentos novos. “Vai ficando cada vez mais difícil reverter a prisão antes da eleição”, acredita Gustavo Badaró, da USP.

Outro caminho para Lula ser solto seria o plenário do Supremo mudar seu entendimento sobre a permissão do cumprimento antecipado da pena. Isso dependeria, no entanto, do próximo presidente do STF, Dias Toffoli, pautar as duas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância. Ele assume o comando da Corte em setembro, no lugar de Cármen Lúcia, que tem recusado levar a questão ao plenário

jun
21
Posted on 21-06-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 21-06-2018
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J. Bosco, no jornal O Liberal (PA)

jun
21

‘Quem não quer ser satirizado fica em casa’

 

Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, votou pela inconstitucionalidade do trecho da Lei Eleitoral que veta sátiras nas eleições.

“Quem não quer ser criticado, satirizado, fica em casa. Não seja candidato, não se ofereça para exercer cargo político. É uma regra desde que o mundo é mundo”, disse o ministro, de acordo com o relato do Jota.

Edson Fachin acompanhou o voto de Moraes.

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