maio
26

Marco Aurélio solta Taradão, acusado de matar missionária

Marco Aurélio Mello ordenou hoje a suspensão da execução provisória da pena do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.

Galvão está preso desde setembro do ano passado, acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no Pará, em 2005.

Em 2010, o fazendeiro foi condenado a 30 anos. A condenação foi mantida em segunda instância: o STJ reduziu a pena para 25 anos, mas autorizou a prisão.

Em sua decisão, publicada ontem, Marco Aurélio alegou que, como o STF não analisou a questão em uma ação ampla e vinculante, cada ministro deve seguir sua própria consciência sobre o tema.

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual –conforme a composição do Tribunal–, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete”, escreveu.

maio
26
Posted on 26-05-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 26-05-2018


 

Pelicano, no portal de humor gráfico A CHARGE ONLINE

 

DO JORNAL DO BRASIL

OPINIÃO

Só repressão não trará solução

Teresa Cruvinel

O momento mais delicado da greve/lockout  dos caminhoneiros pode ter chegado com a decisão do presidente Temer de empregar as Forças Armadas para desbloquear na marra as rodovias.  A força na mão de governos em apuros  é sempre um perigo. As seis maiores centrais sindicais do país condenaram a decisão.  Podem acontecer confrontos, pode haver radicalização, embora seja mais provável que o governo consiga, pela repressão, desarticular o movimento. Mesmo assim, não terá resolvido o problema. Terá que honrar o acordo firmado, que é provisório, e fazer escolhas difíceis, pelas quais todos pagaremos.

Por sinal, intervenção militar foi a palavra de ordem mais pregada pelos envolvidos na paralisação, um movimento  heterogêneo, composto também por grupos que pregam o Lula Livre e a eleição de Bolsonaro. Alguns caminhões, mostraram as redes sociais, exibiam o cartaz “Desculpa, Dilma”.  Os que pediram a volta dos militares disseminaram com esta pregação. Agora vão conviver com eles por algumas horas nas estradas.  Nas coxias estão as empresas do setor que pegaram carona na greve, cuja ideologia é o lucro. Já conseguiram bons ganhos com o acordo firmado ontem, como ficar fora do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas.

Tal como quando decretou a intervenção na segurança do Rio, Temer fez um discurso em busca do apoio para sua reação tardia: não vamos permitir isso e aquilo, disse ele, quando o transtorno já é grande, afetando até os cemitérios.  Fernando Henrique, em 1999, fez duas coisas ao mesmo tempo: congelou o preço dos pedágios e mandou as tropas para as estradas.  Temer terá que fazer isso agora: garantir a normalização da vida dos brasileiros e apresentar soluções que impeçam o repique da greve daqui a 15 dias.

O governo teve tempo para negociar antes da greve estourar mas não ligou. Estourada, foi cozinhando o problema enquanto a Câmara avançava com uma medida de custo fiscal impossível de ser assimilado, a zeragem do PIS-Cofins sobre o diesel.  Veio a negociar de fato ontem e fez concessões sem garantias de que a paralisação seria suspensa. O fato de uma das mais importantes entidades representativas dos caminhoneiros,  a Abcam, ter abandonado a mesa de negociação era um indicador claro de que o problema não seria resolvido com aquele acordo.  

Neste momento, as forças federais começam a chegar às refinarias e pontos de bloqueio nas rodovias.  Hoje pela manhã, aqui em Brasília, houve uma situação muito tensa no depósito da Petrobrás, quando o governo local, o GDF, quis abastecer dez caminhões para abastecer serviços como hospitais e viaturas. Manifestantes chegaram a se deixar no chão mandando o batalhão de choque passar por cima.  No final chegaram a um acordo e os caminhões foram abastecidos, sob compromisso de que o combustível só seria utilizado nos serviços públicos.

Com o uso da força, o governo poderá conseguir uma precária volta ao normal. Para resolver efetivamente o problema, terá que fazer escolhas difíceis: ou mudar a política de preços da Petrobrás, de vinculação dos preços à variação do dólar e do preço internacional do petróleo,  o que teria um custo altíssimo (só com a redução de 10% no diesel a empresa teve perda de valor da ordem de R$ 46 bilhões).  Ou, ao que tudo indica, terá de cavar mais fundo no buraco fiscal.

Gastará R$ 5 bilhões, segundo o ministro Marun, em compensação à Petrobrás pelo desconto de 10% no diesel por 15 dias adicionais, além dos 15 com os quais a empresa se comprometeu, segundo diz, voluntariamente. Se o congelamento do diesel for prolongado, sabe-se lá quanto isso vai custar. Não vai abrir mão do PIS-Cofins mas sim da Cide, o que significar R$ 2,5 bilhões de receita a menos. E buscará um improvável acordo com os governadores para que eles aceitem reduzir as alíquotas estaduais de ICMS sobre os combustíveis. 

No fim, pagamos todos, porque estes recursos sairão de outras rubricas do orçamento. Pagamos todos porque quanto piores estiverem as contas públicas, pior será o desempenho da economia. A bomba que se arma para o futuro presidente é de alta detonação mas ninguém deixará de concorrer por isso. 

DO BLOG O ANTAGONISTA

TEMER QUER USAR FORÇAS ARMADAS CONTRA CAMINHONEIROS

Michel Temer vai usar as Forças Armadas contra os caminhoneiros, segundo Vicente Nunes, do Correio Braziliense.

O anúncio será feito daqui a pouco, após reunião que está ocorrendo no Palácio do Planalto.

Temer vai usar como desculpa o suposto descumprimento do acordo que seus ministros firmaram ontem com a CNT e outros sindicatos patronais – sem a participação das lideranças autônomas, verdadeiras responsáveis pelo movimento.

A incompetência sempre dá lugar à truculência.

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 O TROPIKAOSLISTA

 Lucia Jacobina

 

Estreou desde a semana passada e continua em cartaz nas telas de cinema o filme de José Walter Lima “O Tropikaoslista”, documentário sobre Rogério Duarte, um dos expoentes do movimento tropicalista no Brasil que, nos anos sessenta, empreendeu uma revolução no pensamento, nas artes plásticas e na música.A exibição desse filme na mesma época em que se comemora o cinquentenário do Maio de 68 francês vem mostrar que a efervescência da década,com manifestações artísticas de vanguarda, mudanças comportamentais e políticas, não se circunscreveu a determinada sociedade, tendo tumultuado todo o planeta contando com a liderança destacada da juventude.

O cenário cultural brasileiro já tinha passado por uma reviravolta na música tradicional com a bossa-nova e o cinema-novo, quando sobreveio o golpe militar. Com o retrocesso político instaurado, manifestações estudantis, operárias e artísticas começaram a ser coibidas. O aparecimento do tropicalismo que se lançava na música popular com o uso de guitarras elétricas, cabelos masculinos compridos, figurino de cores berrantes e nas atitudes irreverentes de Caetano Veloso, Gilberto Gil e os Mutantes foi o suficiente para provocar uma reação da ditadura. Por serem também intérpretes e contarem com a força da televisão, os músicos citados foram os que mais se sobressaíram no movimento que contou ainda com a presença de Tom Zé, José Carlos Capinam, Torquato Neto e Rogério Duarte, todos parceiros musicais. O tropicalismo teve duração efêmera, pois se desintegrou com a prisão e a saída de cena de Caetano e Gil que foram morar na Inglaterra. Seus integrantes decidiram seguir outros caminhos. Alguns se tornaram conhecidos internacionalmente, outros fizeram novas parcerias e continuaram suas carreiras, restando do movimento o repertório musical e as capas dos discos elaboradas em sua grande maioria por Rogério Duarte.

Esse baiano, tal como nos apresenta o cineasta Walter Lima, nasceu em Ubaíra, estudou em Salvador e mudou-se para o Rio de Janeiro, naquela época a meca para quem queria fazer sucesso. Foi lá que tomou contato com outros artistas plásticos revolucionários como Hélio Oiticica, Lygia Pape e Lygia Clark criadores de uma nova estética que espelhasse a realidade brasileira e libertasse nossa cultura dos padrões europeus. Foi também nessa época que desenhou para Glauber Rocha o famoso cartaz de “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, premiado em Cannes. Sua concepção inovadora no desenho gráfico marcou o panorama artístico daquela época, tendo contribuído também com o jornal Flor do Mal, inspirado livremente em Baudelaire, e participado do projeto polêmico de Kaos,que terminou nunca sendo editado.

Já existe uma alentada bibliografia sobre o tropicalismo. Discorrer, entretanto, sobre comportamentos radicais com imagens é a contribuição que o talento de José Walter Lima traz ao cinema com sua habilidade com a câmera. Logo nos momentos iniciais, a narrativa é conduzida como um caleidoscópio, onde se sobressaem a força cromática das figuras e o traço, mostrando a arte de Rogério como uma rebelião; em seguida, o artista adota as filosofias hinduísta e budista e um estilo de vida peculiar que integra o burburinho da grande cidade ao verde da paisagem bucólica de uma fazenda. É o próprio Rogério quem relata sua trajetóriae explica ao espectador como permaneceu fiel a suas crençassempre aberto a novos experimentos que contribuíssem para a expansão de sua experiência vital.

A dinâmica imposta à narração é tão intensamente rica e variada que prende a atenção do espectador do princípio ao fim, exibindo um artista em tempo integral, um pensador com força expressiva capaz de criar e viver sua própria criação. Parabéns Walter Lima por essa lição de cinema.

Lúcia Leão Jacobina Mesquita é ensaísta e autora de Aventura da Palavra

 

 

Um hino do movimento tropicalista e uma composição – música e letra – para sempre. Confira, depois de ler o artigo de Lucia Jacobina sobre o filme de Walter Lima .

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

São Paulo / Brasília / Recife
Greve dos caminhoneiros 2018
Fila de caminhões na rodovia Régis Bittencourt, próximo a São Paulo. Sebastiao Moreira EFE
Governo anunciou na noite desta quinta-feira um acordo com representantes de caminhoneiros para a suspensão, por 15 dias, da greve nacional que, desde o início da semana, bloqueia estradas em todo o país e provoca desabastecimento em vários Estados. Das 11 entidades que iniciaram as negociações, duas decidiram não assinar o documento final. Além do Executivo se comprometer a zerar a Cide sobre o diesel, um dos principais pontos negociados foi o corte de 10% do preço do combustível nos próximos 30 dias. A redução do valor do diesel será mantida pela Petrobras nos primeiros 15 dias, como anunciado na quarta-feira, e depois será subsidiada pelo Governo.

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DO G1/ TV GLOBO

Por Guilherme Mazui, G1, Brasília

Governo anuncia acordo para suspender greve dos caminhoneiros por 15 dias

Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.

Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que ficaram até o final da reunião se comprometeram (à exceção de um) a “apresentar aos manifestantes” os termos do acordo.

Questionado se, com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”.

O ministro prevê que, até segunda-feira, estará normalizada a situação nas rodovias. “Se nós começarmos hoje [quinta, 24], como imagino que vá acontecer, possivelmente nós deveremos ter um fim de semana, quem sabe até segunda-feira, todos os pontos normalizados”, declarou.

Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados e fez um apelo aos manifestantes: “Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse que vai repassar à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. “A categoria vai analisar, e o entendimento é deles, se isso foi suficiente para eles ou não”, declarou.

Ele também disse que não pode “dimensionar” quanto tempo levará para o movimento ser desmobilizado. “Acho que os caminhoneiros vão ter a responsabilidade, ter o entendimento do que foi conquistado para eles e começar uma desmobilização de forma pausada, organizada, sem correria. Não posso precisar quanto tempo vai levar. Acho que deveria encerrar a partir de amanhã [sexta-feira, 25] de manhã”, afirmou.

No  Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.

 
Greve dos caminhoneiros chega ao quarto dia com bloqueios em estradas

Greve dos caminhoneiros chega ao quarto dia com bloqueios em estradas

Os pontos do acordo

Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:

  • reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel;
  • manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras;
  • assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria;
  • reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente;
  • promover gestão junto aos estados da federação para implementação da isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios;
  • editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
  • não fazer a reoneração da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas;
  • requerer a extinção das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos caminhoneiros;
  • informar às autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em razão do movimento;
  • manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o próximo encontro em 15 dias;
  • buscar junto à Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livre participação nas operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
  • solicitar à Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
 
 
 
Pelo segundo dia seguido, ministros de Temer negociam com os grevistas

Pelo segundo dia seguido, ministros de Temer negociam com os grevistas

Caminhoneiros

Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a “apresentar aos manifestantes” a proposta.

“As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo”, diz o texto.

Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:

  • Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
  • Confederação Nacional do Transporte (CNT)
  • Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
  • Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
  • Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
  • Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone)
  • Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)
  • Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)

De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a única entidade que participou das negociações, mas não assinou o termo de acordo foi a União Nacional dos Caminhoneiros.

Embora a reunião só tenha acabado à noite, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deixou a reunião no Planalto por volta das 15h30. Na saída, ele afirmou que a entidade não aceitava a proposta do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.

 
 

Ministros e representantes dos caminhoneiros durante entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24) (Foto: Guilherme Mazui/G1) Ministros e representantes dos caminhoneiros durante entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24) (Foto: Guilherme Mazui/G1)

Ministros e representantes dos caminhoneiros durante entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24) (Foto: Guilherme Mazui/G1)

Petrobras

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o preço definido para o diesel pela Petrobras na quarta-feira (23) será mantido por 30 dias. A estatal anunciou redução de 10%, sem reajuste por 15 dias.

“O preço ficará fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela União”, disse Guardia.

O ministro explicou que, após 30 dias, o valor do diesel será reajustado com base na política de preço da Petrobras. Por mais 30 dias, não haverá reajuste.

Guardia afirmou que a União vai compensar a Petrobras. Contudo, o impacto nas contas públicas vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. Segundo Guardia, a Petrobras estimou em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de preço no diesel, sem reajuste.

De acordo com o ministro, o governo aguardará a aprovação pelo Congresso do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide ou PIS-Cofins. O ministro lembrou que, ao abrir mão de recursos dos tributos, o governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.

 

“Só podemos fazer decreto da redação, seja da Cide seja do PIS-Cofins, uma vez aprovada a lei que vai reonerar os setores”, disse.

 
 
Fim da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel vai custar R$ 14 bi, diz Marun

Fim da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel vai custar R$ 14 bi, diz Marun

Projeto no Congresso

Sobre o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins do óleo diesel até o final de 2018, aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara, o ministro Carlos Marun voltou a afirmar que a decisão foi tomada com base em “cálculos equivocados”.

A proposta aprovada na Câmara prevê a renúncia de R$ 3 bilhões com a eliminação do PIS-Cofins da composição do preço do diesel e, como compensação, a arrecadação do mesmo valor por meio da reoneração da folha das empresas.

Mas o impacto nas contas públicas seria maior do que o previsto pelos deputados – nas contas do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilhões atingiria R$ 12 bilhões.

Marun declarou que o governo vai negociar mudança no texto no Senado. Uma possibilidade é reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobrança.

“No Senado, nós estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em alguma diminuição, em uma outra utilização desses recursos, inclusive nesse aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o preço do diesel na refinaria sem nenhum reajuste”, disse.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

maio
25

Lideranças dos caminhoneiros racham

 

A reunião no Planalto sobre a greve dos caminhoneiros foi interrompida para que os representantes do movimento fizessem reunião paralela para tomar “algumas decisões”, informa o Estadão.

A informação é da assessoria de imprensa da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), uma das entidades dos caminhoneiros.

O jornal conta que a maior parte das entidades representativas da categoria aceitou o pedido de trégua feito pelo governo.

Mas o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, rejeitou o acordo e deixou a reunião antes do fim.

Fonseca disse que orientará sua base a manter a greve até que seja sancionada a lei que desonera o óleo diesel do PIS/Cofins e da Cide.

maio
25
Posted on 25-05-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 25-05-2018


 

Jorge Braga, no jornal (GO)

 

maio
25

Enquanto os demais ministros votaram sobre a questão, Mendes iniciou a conversa com Celso, mas não percebeu que o microfone estava ligado. 

“Que crise, hein! Guiomar [mulher de Gilmar] está na rua agora, está impossível”, disse. Em seguida. Celso respondeu:” Um absurdo, faz-nos reféns. Tudo bem que eles até possam ter razão aqui, mas isto é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo…”. A partir desse trecho, a conversa continuou, mas o áudio foi cortado na transmissão ao vivo. 

Ministro Gilmar Mendes criticou greve

Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

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