Do Jornal do Brasil

 

Em meio à crise de desabastecimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras entraram com uma ação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça-feira, 29, em busca de uma liminar para impedir a greve de petroleiros prevista para começar nesta quarta-feira, 30.

Ao pedirem reconhecimento de abusividade e de nulidade da greve, a AGU e a Petrobras querem que o TST determine que 100% dos trabalhadores da Petrobras mantenham as atividades e que estipule multa de R$ 10 milhões por dia caso os sindicatos não cumpram eventual decisão judicial que proíba ou limite a paralisação. Também é solicitado que as entidades sejam proibidas de impedir o livre trânsito de bens e pessoas.

Petrobras quer que o TST estipule multa de R$ 10 milhões por dia

A AGU cita o quadro de desabastecimento de combustíveis, alimentos e outros insumos em meio à paralisação dos caminhoneiros, ao sustentar no TST que o objetivo da liminar é evitar que a paralisação da categoria prejudique ainda mais a sociedade.

Considerando que a Petrobras é a principal produtora e distribuidora de combustíveis do País, a ação aponta que “a redução da produção ou a sua completa paralisação gera prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados”.

A AGU e a Petrobras afirmam que as reivindicações dos sindicatos de petroleiros são de natureza político-ideológica (citando o pedido de setores pela demissão do presidente da empresa, Pedro Parente), e não trabalhista. E pontuam que um acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019. “Nessa linha é inadmissível admitir que a atuação oportunista de determinado grupo enseja a ausência de serviços públicos essenciais, em prejuízo de toda a sociedade”, argumentam na ação.

A advocacia do governo e a estatal dizem também que os requisitos para deflagração de uma paralisação não foram cumpridos – entre eles, estão a abertura de negociação coletiva com a Petrobras, o envio para a Petrobras de comunicação prévia sobre a greve, bem como de atas de assembleias em que a paralisação foi definida, e a ausência de proposta de manutenção de serviços essenciais.

“O direito de greve de uma categoria não pode se sobrepor aos direitos fundamentais de toda a coletividade”, afirma a advogada-geral, ministra Grace Mendonça. Ela disse, após ajuizar a ação, que “a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais”.

As autoras da ação dizem também que a eventual ocupação de unidades produtivas pelas entidades sindicais acarretaria risco de acidentes e custaria à estatal R$ 349 milhões por dia. Desse valor, R$ 300 milhões seriam relativos ao faturamento que deixaria de ser realizado com a interrupção da produção e R$ 9 milhões com o acionamento de equipes de contingência.

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BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Do Jornal do Brasil

 

Dos 14 sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão realizando assembleias ao longo do dia para receber as últimas orientações em relação à greve de advertência que será iniciada amanhã e termina em 72 horas. Se as reivindicações não forem atendidas, a FUP pretende realizar uma greve por tempo indeterminado com parada de produção, que será decidida em 12 de junho.

Como adiantou a coluna da jornalista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo, petroleiros do litoral paulista aprovaram greve por tempo indeterminado, na manhã desta terça-feira.

Petroleiros deverão anunciar paralisação por tempo indeterminado

De acordo como diretor da FUP Simão Zanardi, a expectativa é de grande adesão à greve e a carta enviada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, não deve surtir nenhum efeito nos empregados. “A credibilidade dele (Parente) está muito em baixa, tanto entre os empregados como no mercado. Se ele desvincular os preços do mercado internacional quebra um acordo com o mercado”, observou.

>> CUT e mais cinco centrais sindicais anunciam apoio aos petroleiros

A greve tem como principais reivindicações o fim da venda de ativos da Petrobras; o aumento do volume processado pelas refinarias da estatal; e o fim da política atual de preços.

“Hoje estamos refinando 1,2 milhão de barris por dia (b/d) e podiam ser 2 milhões, a capacidade das refinarias da Petrobras”, explicou o diretor ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. “Com isso o Brasil passou de 40 empresas importadoras de combustível para 300. Se aumentar o refino aqui não precisa vender as refinarias”, afirmou.

Rodolfo BorgesFrentista enche o tanque de carro em posto de combustível em Brasília. Frentista enche o tanque de carro em posto de combustível em Brasília. UESLEI MARCELINO REUTERS

Nem todos os caminhoneiros voltaram ao trabalho após uma semana de paralisações pelo país, mas os prejuízos causados pelos bloqueios nas estradas já estão bem evidentes para dezenas de setores. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), por exemplo, calcula em até 10 bilhões de reais os impactos para a cadeia produtiva de pecuária de corte. Das 109 plantas de produção de carne do país, 107 pararam, e as duas que funcionam operam com menos de 50% da capacidade. Já a Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL) estima perdas de 27 bilhões de reais e já enxerga impactos para o crescimento do PIB do país no ano — mais próximo dos 2% do que dos 2,5% previstos pelo Governo recentemente.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) calculou prejuízo de 2,9 bilhões de reais com obras paradas por falta de concreto e divulgou uma nota para pedir que outros setores não parem. “Não é hora para movimentos oportunistas. Novas paralisações, neste momento, são inaceitáveis. Cada um precisa assumir a sua parte de responsabilidade para superar essa situação. A prioridade deve ser o reabastecimento imediato e aceleração da discussão sobre os problemas estruturais do país, tais como revisão do papel da Petrobras, revisão tributária, reavaliação da matriz de transporte e investimento em infraestrutura”, diz a nota.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estimou em 32,5 bilhões de reais o impacto total dos nove dias da crise dos combustíveis para a economia nacional. A ausência de atividade econômica durante esses dias teria resultado na perda de 4,7 bilhões de reais em arrecadação de impostos para a União e para as administrações estaduais e municipais. “A arrecadação tributária sobre os combustíveis é muito alta. O conjunto de produtos gasolina, diesel e álcool representa 5% da arrecadação total do país”, diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT, que calcula em 110 bilhões de reais a quantidade de impostos que deve ser arrecada pelo país por meio da taxação dos combustíveis neste ano.

Petrobras

Afetada diretamente pela crise, a Petrobras voltou a respirar nesta terça-feira. Depois de uma sequência de quedas que derrubaram em um terço (cerca de 120 bilhões de reais) o seu valor de mercado, as ações da petroleira voltaram a subir (14%), puxando para cima também o índice Ibovespa, que fechou em alta de 0,95%. A empresa, aliás, já dirigiu nesta terça seus esforços para enfrentar a greve dos petroleiros, agendada para a quarta-feira, prevista para durar inicialmente 72 horas. Junto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Petrobras pediu uma liminar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar impedir a greve — e obteve sucesso.

Segundo o pedido de liminar, as reivindicações dos sindicatos — entre elas a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente — não são de natureza trabalhista, mas político-ideológica. A estatal calcula que uma greve no setor custaria por dia 349 milhões de reais. Os petroleiros planejam paralisar as atividades durante 72 horas, mas a ministra Maria de Assis Calsing decidiu que eles terão de pagar multa diária de 500.000 reais se pararem. “É potencialmente grave o dano que eventual greve da categoria dos petroleiros irá causar à população brasileira, por resultar na continuidade dos efeitos danosos causados com a paralisação dos caminhoneiros”, escreveu a ministra em sua decisão, acrescentando que “beira ao oportunismo a greve anunciada”.

Pedro Parente falou para analistas pela segunda vez em menos de uma semana nesta terça para dizer que “a mudança de periodicidade mensal para diária [nos reajustes do combustível] não foi escolha caprichosa”. “Foi fundamental para que pudéssemos escolher entre margem e market share [participação de mercado]”, segundo ele. “O Governo sempre ressaltou que não estava demandando mudança nas questões essenciais da política de preços. No entanto, não é segredo para ninguém que essa é uma empresa de controle e estatal e que eleições têm enorme influência”, admitiu.

Os aeroportos também vão tentando normalizar a situação do tráfego aéreo no país. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) registrou “mais de 270 voos cancelados” durante a semana de paralisação dos caminhoneiros. “É estimado um prejuízo diário de mais de R$ 50 milhões, que envolve cancelamentos, pousos técnicos para reabastecimentos, no shows [passageiros que não apareceram para embarcar] e atendimento a passageiros que deixaram de embarcar”, informa a associação em nota.

Enquanto a crise parece se encaminhar para o final, fica claro também que os problemas do Governo estão longe de acabar. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota para criticar a forma como o Palácio do Planalto pretende compensar os subsídios concedidos aos caminhoneiros. Na mensagem, a CNI “lamenta a postura do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que, em entrevista, admitiu a intenção do governo federal de aumentar impostos para cobrir o rombo decorrente do subsídio ao óleo diesel incluído no acordo com caminhoneiros”. Para a CNI, “o caminho para o Brasil sair da crise passa por se criar as condições necessárias para o país voltar a crescer” e isso envolve uma aposta” na redução de impostos para fomentar a economia, atrair investimentos e gerar mais empregos”.

maio
30
Posted on 30-05-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-05-2018

Gilberto Gil será testemunha de Lula

 Sergio Moro autorizou pedido da defesa de Lula para que Gilberto Gil preste depoimento como testemunha no processo sobre o sítio de Atibaia, informa o UOL.

Gil, que foi ministro da Cultura do condenado, vai depor no dia 11, às 14h, por videoconferência feita no Rio. Os advogados de Lula pediram que ele substituísse Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento, no rol de testemunhas.

O Antagonista suspeita que tenha havido alguma confusão com o Sítio do Picapau Amarelo.

maio
30
Posted on 30-05-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-05-2018


 

Pater, no jornal (ES)

 

Um jornalista russo, crítico veemente do Presidente russo, Vladimir Putin, foi assassinado, com tiros nas costas, na capital ucraniana, esta terça-feira, 29.

Arkadi Babtchenko foi encontrado pela esposa no edifício do seu apartamento em Kiev, sangrando, e morreu na ambulância, a caminho do hospital.

A polícia adiantou que Babtchenko morreu devido a vários tiros disparados nas costas.

Em comentários televisivos, o chefe da polícia de Kiev, Andriy Krishchenko, afirmou: “A primeira e mais óbvia versão (da causa do assassinato) é a das suas atividades profissionais”.

Babtchenko, com 41 anos, era um crítico contundente das políticas do Kremlin, apontando a anexação da Crimeia, o apoio aos insurgentes separatistas no leste da Ucrânia e a campanha russa na Síria.

Dirigentes ucranianos e russos acusaram-se mutuamente pela morte.

Anton Gerashchenko, um deputado ucraniano que foi conselheiro do Ministério do Interior, afirmou no Facebook que os investigadores devem olhar pela “os esforços das agências de espionagem russas para se livrarem dos que procuram dizer a verdade sobre o que se passa na Rússia e na Ucrãnia”.

Gerashchenko adiantou que o assassino de Babtchenko estava à espera dele nas escadas dentro do edifício onde o jornalista morava e que o alvejou nas costas, quando ele saía para comprar pão.

Em Moscou, dirigentes e deputados criticaram as autoridades ucranianas pela sua alegada incapacidade de proteger os jornalistas.

“A Ucrânia está a tornar-se o país mais perigoso para os jornalistas”, disse o deputado russo Yevgeny Revenko, em observações transmitidas pela agência noticiosa estatal RIA Novosti insistindo que “o Governo ucraniano não pode garantir as liberdades básicas”.

Outro jornalista de renome, Pavel Sheremet, um natural da Bielorrússia que trabalhou para meios de comunicação russos, foi morto através da explosão do carro, no centro de Kiev, em julho de 2016. O caso continua por esclarecer.

Em março de 2017, um deputado russo, que passou de apoiante a crítico do Kremlin, Denis Voronenkov, foi assassinado à entrada de um hotel em Kiev. Os procuradores ucranianos alegaram que Voronenkov, que tinha apoiado o Kremlin enquanto foi deputado, mas que passou a crítico, depois de se mudar para a Ucrânia em 2016, foi morto por ordem de um criminoso russo.

Babtchenko esteve nas fileiras militares russas e combateu na primeira guerra separatista na Chechénia, durante a década de 1990. Mais tarde, tornou-se jornalista, trabalhando como correspondente militar para vários meios russos, e publicou vários livros baseados nas suas experiências de guerra.

Babtchenko saiu da Federação Russa em fevereiro de 2017, dizendo que estava  recebeendo ameaças e estava preocupado que pudesse ser preso.

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