Resultado de imagem para Temer chama Forças Armadas para acabar greve dos caminhoneiros
Caminhoneiros param , deixam governo de joelhos e mexem
com o País.
Resultado de imagem para Forças Federais nas estradas para acabar greve dos caminhoneiros
…e Temer apela para as Forças Armadas.

ARTIGO DA SEMANA

Moro e a “bicha do Manhattan” em NY, o Governo Temer de joelhos

Vitor Hugo Soares

Perto da meia noite de domingo estou ligado no canal privado de TV que transmite o programa “Manhattan Connection”, ancorado pelo jornalista Lucas Mendes, direto de sua bancada em Nova York. Cidade de ressonância planetária onde o juiz federal Sérgio Moro foi o mais comentado e polêmico personagem da semana passada. Duplamente homenageado por entidades norte-americanas: a Câmara do Comércio Brasil Estados Unidos, onde recebeu o título de Personagem do Ano, e a Universidade Notre Dame, na qual o implacável magistrado, – contra corruptos e corruptores no Brasil – fez discurso de honra na solenidade de formatura da turma de Direito. Até aí nem se falava em movimento de caminhoneiros e, nem de longe, se imagina o tamanho do desastre a caminho nas cargas inflamáveis dos caminhões pelas estradas do Brasil.

Dentro dos recintos, aplausos de pé e até apelos de “Moro Presidente”. Do lado de fora, grupos bem azeitados de “ativistas de esquerda” vaiam e agridem o juiz de Curitiba, ou a qualquer passante que eles considerem um apoiador daquele que condenou e levou à prisão o ex-presidente da República e fundador do PT, Luís Inácio Lula da Silva, aclamado nos protestos em NY. Mandou para a cadeia, também, entre outros, o ex todo poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, e agora – depois de 20 anos de chicanas protelatórias – o tucano ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo.  

Lucas Mendes foi alcançado pela turba, durante as manifestações  contra Moro. No programa passado, ele falou das agressões que sofreu, com as marcas explícitas do ódio, ignorância intelectual e preconceitos de todo tipo, a começar pelo sexual, que prosperam  nestes dias temerários. Ao chegar sozinho e atrasado, no Museu de História Natural de NY, o jornalista convidado para a cerimônia, na qual era homenageado também o ex-prefeito de NY,, Michael Bloomberg, foi surpreendido, logo nos primeiros passos rumo à escadaria para o auditório da homenagem.  Mendes foi identificado por um manifestante, que o apontou aos gritos: “Olha lá a bicha do Manhattan!”.

E começaram as agressões : “Veado”, “golpista safado”, “direitista da Globo”. O tom virulento subia na medida em que, a cada três degraus que avançava, Mendes acenava e mandava beijos para a turba enfurecida: “filho da puta, vai tomar no…”. Mais não conto.

E desembocamos nesta semana de maio, da maior e mais contundente mobilização de caminhoneiros na história recente do País. Em cinco dias, o protesto contra a alta do diesel “colocou o governo Temer (MDB) de joelhos”, sintetiza o El Pais. “Forçou a Petrobras a alterar, por enquanto temporariamente, a política de preços de combustível da estatal, um dos símbolos da gestão Pedro Parente, incensado por investidores financeiros”. Calculadamente 500 mil caminhoneiros “fizeram um país refém”, na definição de William Bonner, no JN. Na noite de quinta-feira o governo anunciou um “acordo” para suspensão, por 15 dias, o movimento que começou a provocar desabastecimento, caos, oportunismo político, ladroagem e usura de maus empresários. Das 11 entidades das negociações, duas se recusaram a aceitar o “mel na chupeta” incluído no pedido de trégua do governo, e abandonaram a mesa do acordo. Nesta sexta, o caos do impasse só aumentava. E Temer jogou o pepino no colo das Forças Armadas e dos governadores.  Vamos ver!.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

“Agora pego um caminhão, na lona vou a nocaute outra vez…”

Maravilha, Zé Ramalho, preciosa pedra paraibana do Brasil.

BOM DIA

(Vitor Hugo Soares)

 
Greve dos Caminhoneiros 2018
Homens da Polícia do Exército na saída de refinaria da Petrobras, na Baixada Fluminense. Vladimir Platonow/Agência Brasil
  • Derrotado na negociação na qual fez várias concessões aos caminhoneiros grevistas parados desde segunda-feira, o Governo Michel Temer apelou para o uso das Forças Armadas para tentar evitar o desabastecimento de combustível e insumos básicos no país. O presidente emitiu um decreto de garantia da lei e da ordem (GLO), a base legal para autorizar que militares acabem com bloqueios de rodovias e dos acessos a aeroportos, portos e refinarias. Recebeu ainda um aval de uma decisão do Supremo Tribunal Federal para fazê-lo. Mas o cenário estava longe de ser animador. A gestão se deparava com um lento enfraquecimento do movimento que ainda bloqueava 519 rodovias até o início da noite desta sexta-feira _dados da Polícia Rodoviária Federal dão conta de que desde segunda-feira houve 938 interdições ao longo do país. A perspectiva de normalização de serviços, incluindo o funcionamento dos postos de gasolina, também era sinal de um final de semana tumultuado pela frente: na maior cidade do país, São Paulo, havia pouquíssimo combustível e previsões desanimadoras do setor. 

O Governo havia anunciado um acordo com lideranças de caminhoneiros na expectativa de que os protestos fossem suspensos. Atenderam 12 exigências deles, entre elas a da redução da CIDE e o desconto no preso do diesel, assim como o congelamento mensal de reajuste desse combustível. A esperança era de que a manhã dessa sexta-feira já houvesse um número menor de interdições. Mas não foi isso que ocorreu. No meio do dia, Temer ouviu os ministros do núcleo duro do Governo e, temendo um desabastecimento generalizado, decidiu chamar os militares. “O gatilho da decisão de empregar os recursos mais enérgicos foi o risco de desabastecimento”, afirmou o general e ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. O decreto de GLO vale até 4 de junho e pode ser prorrogada. Mas a expectativa no Planalto é que o problema seja contornado antes desse prazo.

Os caminhoneiros desafiaram o Governo em tempo real. Boa parte deles ignorou o acordo com as lideranças sindicais e decidiu seguir o protesto, mostrando também a dificuldade de negociar com um movimento fragmentado. “Nós da Abcam, temos muito orgulho desse movimento que tomou dimensões como nunca na história do país. Mas, para proteção e segurança de todos vocês, pedimos que liberem as vias e respeitem o decreto presidencial. A nossa luta continua e a manifestação não acabou, apenas segue, a partir de agora, sem intervenções nas estradas brasileiras”, pediu, em nota, uma das principais associações que havia se recusado a aceitar a proposta do Planalto. As seguidas notícias de que os aeroportos estavam sendo afetados também assustaram o Governo. Até as 18h as quatro principais companhias aéreas que atuam no Brasil informaram que 89 voos em 11 aeroportos haviam sido cancelados por causa da falta de combustíveis para as aeronaves. Até voos internacionais deixaram de pousar ou decolar no território brasileiro. “O Brasil não pode ficar isolado”, acrescentou o ministro do GSI.

Os primeiros locais em que os militares teriam agido segundo o Governo, foram na Refinaria de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, de onde caminhões-tanques eram impossibilitados de deixar o local e seguir para distribuidoras de combustíveis, e no interior da Bahia. Mas uma reportagem da BBC Brasil constatou que, ao menos no momento do anúncio, no fim da tarde, o protesto seguia firme no local e apenas caminhões que abasteceriam forças de segurança ou a área de saúde podiam sair da refinaria na Baixada Fluminense. Em outros Estados, como São Paulo, a gestão federal pediu que o governo local ajude a desbloquear as rodovias com o uso da Polícia Militar. O embasamento jurídico para a liberação de todas as vias foi dado por uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União para que todas as estradas brasileiras bloqueadas pudessem ser liberadas.

Como foi derrotado pelos caminhoneiros, ato esse reconhecido pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (“O movimento é vitorioso”, disse ele), o Governo se viu obrigado a criar uma sala de situação para a crise dos combustíveis. É uma espécie de grupo de trabalho que reúne duas vezes ao dia representantes dos ministérios da Segurança, Defesa, GSI, Saúde, Agricultura e Transporte com o objetivo de monitorar a situação dos protestos e definir onde ocorrerá a próxima ação.

Locaute e acordo com Estados

A mesma força militar poderá ainda ser utilizada para dirigir os caminhões dos motoristas que se negarem a fazê-lo ou que forem impedidos por seus patrões. O Governo diz que poderá emitir um decreto de requisição de posse para que os militares transportem as cargas desses veículos, principalmente alimentos, materiais hospitalares e combustíveis.

A proposta desse decreto foi apresentada pelo ministro da Segurança, Raul Jungmann. Como alguns empresários proibiram seus motoristas de deixarem os locais de trabalho escoltados por policiais, como distribuidoras de combustíveis, surgiu a suspeita de que pudesse estar havendo um locaute. É uma espécie de greve dos patrões, o que é proibido pela legislação brasileira. Uma investigação foi aberta pela Polícia Federal e 20 empresários foram identificados como suspeitos de associação para prática de crimes contra a organização do trabalho, a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos. As penas variam de um a cinco anos de prisão.

Paralelamente à ação na área de segurança, a gestão Temer tenta agir na área econômica. Seu ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) irá sugerir que os Estados reduzam o percentual de cobrança de um tributo estadual, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Caso consiga a adesão da maioria dos Estados, o diesel poderá sofrer uma redução de até 35 centavos de real. Desse valor, 25 centavos provêm da decisão da Petrobras de reduzir em 10% o preço do produto na refinaria, mais 5 centavos seria de responsabilidade do Governo ao decidir reduzir a incidência da CIDE e os outros 5 centavos do ICMS. Apesar da proposta, a Fazenda ainda não sabe de onde cortará cerca de 5 bilhões de reais para compensar a Petrobras pelo desconto dos 10% até o fim do ano.

Minutos após os ministros anunciarem as medidas para tentar liberar as estradas, um grupo de 20 manifestantes se concentrou em frente ao Palácio do Planalto, a sede da presidência da República, para protestar contra os altos preços da gasolina. Entre eles, havia motoristas de vans escolares, motoboys e motoristas da Uber. A queixa deles tem aparecido esporadicamente nesse protesto dos caminhoneiros que, em diversas cidades, ganhou adesão de algumas dessas categorias. Ainda assim, o Governo faz ouvidos moucos a esse pleito. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Marun e Guardia deram, em ocasiões distintas, a mesma resposta quando questionados se o Governo atuaria contra o aumento do preço da gasolina. “Nesse momento, só discutimos diesel”. Resta saber se a bandeira levantada pelos caminhoneiros não vai arrefecer antes de ser levantada de vez pelos demais setores.

maio
26

Marco Aurélio solta Taradão, acusado de matar missionária

Marco Aurélio Mello ordenou hoje a suspensão da execução provisória da pena do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.

Galvão está preso desde setembro do ano passado, acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no Pará, em 2005.

Em 2010, o fazendeiro foi condenado a 30 anos. A condenação foi mantida em segunda instância: o STJ reduziu a pena para 25 anos, mas autorizou a prisão.

Em sua decisão, publicada ontem, Marco Aurélio alegou que, como o STF não analisou a questão em uma ação ampla e vinculante, cada ministro deve seguir sua própria consciência sobre o tema.

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual –conforme a composição do Tribunal–, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete”, escreveu.

maio
26
Posted on 26-05-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 26-05-2018


 

Pelicano, no portal de humor gráfico A CHARGE ONLINE

 

DO JORNAL DO BRASIL

OPINIÃO

Só repressão não trará solução

Teresa Cruvinel

O momento mais delicado da greve/lockout  dos caminhoneiros pode ter chegado com a decisão do presidente Temer de empregar as Forças Armadas para desbloquear na marra as rodovias.  A força na mão de governos em apuros  é sempre um perigo. As seis maiores centrais sindicais do país condenaram a decisão.  Podem acontecer confrontos, pode haver radicalização, embora seja mais provável que o governo consiga, pela repressão, desarticular o movimento. Mesmo assim, não terá resolvido o problema. Terá que honrar o acordo firmado, que é provisório, e fazer escolhas difíceis, pelas quais todos pagaremos.

Por sinal, intervenção militar foi a palavra de ordem mais pregada pelos envolvidos na paralisação, um movimento  heterogêneo, composto também por grupos que pregam o Lula Livre e a eleição de Bolsonaro. Alguns caminhões, mostraram as redes sociais, exibiam o cartaz “Desculpa, Dilma”.  Os que pediram a volta dos militares disseminaram com esta pregação. Agora vão conviver com eles por algumas horas nas estradas.  Nas coxias estão as empresas do setor que pegaram carona na greve, cuja ideologia é o lucro. Já conseguiram bons ganhos com o acordo firmado ontem, como ficar fora do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas.

Tal como quando decretou a intervenção na segurança do Rio, Temer fez um discurso em busca do apoio para sua reação tardia: não vamos permitir isso e aquilo, disse ele, quando o transtorno já é grande, afetando até os cemitérios.  Fernando Henrique, em 1999, fez duas coisas ao mesmo tempo: congelou o preço dos pedágios e mandou as tropas para as estradas.  Temer terá que fazer isso agora: garantir a normalização da vida dos brasileiros e apresentar soluções que impeçam o repique da greve daqui a 15 dias.

O governo teve tempo para negociar antes da greve estourar mas não ligou. Estourada, foi cozinhando o problema enquanto a Câmara avançava com uma medida de custo fiscal impossível de ser assimilado, a zeragem do PIS-Cofins sobre o diesel.  Veio a negociar de fato ontem e fez concessões sem garantias de que a paralisação seria suspensa. O fato de uma das mais importantes entidades representativas dos caminhoneiros,  a Abcam, ter abandonado a mesa de negociação era um indicador claro de que o problema não seria resolvido com aquele acordo.  

Neste momento, as forças federais começam a chegar às refinarias e pontos de bloqueio nas rodovias.  Hoje pela manhã, aqui em Brasília, houve uma situação muito tensa no depósito da Petrobrás, quando o governo local, o GDF, quis abastecer dez caminhões para abastecer serviços como hospitais e viaturas. Manifestantes chegaram a se deixar no chão mandando o batalhão de choque passar por cima.  No final chegaram a um acordo e os caminhões foram abastecidos, sob compromisso de que o combustível só seria utilizado nos serviços públicos.

Com o uso da força, o governo poderá conseguir uma precária volta ao normal. Para resolver efetivamente o problema, terá que fazer escolhas difíceis: ou mudar a política de preços da Petrobrás, de vinculação dos preços à variação do dólar e do preço internacional do petróleo,  o que teria um custo altíssimo (só com a redução de 10% no diesel a empresa teve perda de valor da ordem de R$ 46 bilhões).  Ou, ao que tudo indica, terá de cavar mais fundo no buraco fiscal.

Gastará R$ 5 bilhões, segundo o ministro Marun, em compensação à Petrobrás pelo desconto de 10% no diesel por 15 dias adicionais, além dos 15 com os quais a empresa se comprometeu, segundo diz, voluntariamente. Se o congelamento do diesel for prolongado, sabe-se lá quanto isso vai custar. Não vai abrir mão do PIS-Cofins mas sim da Cide, o que significar R$ 2,5 bilhões de receita a menos. E buscará um improvável acordo com os governadores para que eles aceitem reduzir as alíquotas estaduais de ICMS sobre os combustíveis. 

No fim, pagamos todos, porque estes recursos sairão de outras rubricas do orçamento. Pagamos todos porque quanto piores estiverem as contas públicas, pior será o desempenho da economia. A bomba que se arma para o futuro presidente é de alta detonação mas ninguém deixará de concorrer por isso. 

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