Jamela, que falta você nos faz!

BOA NOITE!!!

(Gilson Nogueira)

maio
08

Justiça mantém Sérgio Cabral em Bangu 8

 

Rafael Estrela Nóbrega, juiz da Vara de Execuções Penais do Rio, indeferiu o pedido da defesa de Sérgio Cabral, preso em Bangu 8, para transferi-lo de volta à cadeia de Benfica, informa O Globo.

Os advogados do ex-governador alegavam que ele era vítima de tratamento discriminatório em relação aos demais presos da Lava Jato –que estavam em Benfica, mas começaram a ser transferidos para Bangu– e que corria risco de vida.

Segundo Ancelmo Gois, o setor de fiscalização da VEP verificou que Cabral está em cela individual, isolado dos demais detentos e com banho de sol em horário diferenciado.

Ainda assim, a saudade do motel de Benfica deve bater forte.

maio
08

Por Guilherme Mazui, G1, Brasília*

O presidente Michel Temer, durante entrevista à rádio CBN (Foto: Alan Santos/PR) O presidente Michel Temer, durante entrevista à rádio CBN (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Michel Temer, durante entrevista à rádio CBN (Foto: Alan Santos/PR)

 

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (7), em entrevista veiculada pela rádio CBN, que não tem medo de ser preso quando deixar o cargo, acrescentando que isso seria uma “indignidade”.

Alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer deu a declaração ao ser questionado sobre reportagem da “Folha de S. Paulo” segundo a qual procuradores avaliam adotar medidas contra o presidente quando ele deixar o Palácio do Planalto.

“Não temo, não [ser preso]. Não temo. Seria uma indignidade e lamento estarmos falando sobre isso. Eu prezo muito a instituição Ministério Público que, aliás, teve em mim um dos principais suportes”, declarou.

Em um dos inquéritos, Temer é investigado por suposto recebimento de propina na edição do decreto dos portos para, em troca, beneficiar uma empresa – ele nega a acusação.

No outro inquérito, são investigados os indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo MDB entre 2013 e 2015.

Mais cedo, nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal, prorrogou as investigações por mais 60 dias, a pedido da Polícia Federal.

Na avaliação do presidente, nesse inquérito, o crime já foi “derrubado”. “É um inquérito para investigar um assassinato que não tem cadáver”, acrescentou.

À noite, nesta segunda, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse “desconfiar” que o inquérito foi prorrogado para prejudicar a imagem do governo. “Espero que não tenha sido esse o objetivo (sangrar o governo), apesar de desconfiar disso. Entendo que qualquer pedido de prorrogação deveria vir acompanhado do artigo onde a tal empresa foi beneficiada”, declarou.

Foro privilegiado

Sobre o foro privilegiado, o presidente afirmou nesta segunda que essa discussão não o “preocupa”.

Na semana passada, o STF limitou o foro de deputados e senadores a casos relacionados ao exercício do mandato e em função do cargo. O Supremo não analisou a abrangência do foro para outras autoridades, como presidente da República, por exemplo.

“É uma discussão que não me preocupa e, interessante, não deveria preocupar ninguém. […] Eu acho que, para quem comete o delito, talvez o primeiro grau seja mais importante em face do número infindável de recursos que você pode apresentar”, declarou o presidente.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado, mantendo a prerrogativa somente para o presidente da República, vice, e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo.

 

O presidente Michel Temer, durante entrevista à rádio CBN nesta segunda (7) (Foto: Alan Santos/PR) O presidente Michel Temer, durante entrevista à rádio CBN nesta segunda (7) (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Michel Temer, durante entrevista à rádio CBN nesta segunda (7) (Foto: Alan Santos/PR)

Intervenção federal no RJ

Em outro trecho da entrevista à CBN, Temer voltou a defender a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, decretada em fevereiro.

Questionado sobre um índice segundo o qual aumentaram os tiroteios no Rio, Temer afirmou que a reação do crime organizado já era esperada.

“Toda vez que faz um combate duro com a criminalidade, especialmente com essa criminalidade organizada que existe no Rio de Janeiro, você tem a reação. A reação é esperada. Não é o simples decreto de intervenção que traz paz e segurança a todos. O que você precisa é dar tempo ao tempo”, afirmou.

O presidente afirmou mais uma vez que, se a intervenção conseguir “todos os resultados” antes de dezembro, o decreto pode ser suspenso entre setembro e outubro para o governo federal tentar votar, no Congresso Nacional, a reforma da Previdência.

 

A intervenção tem previsão de durar até 31 de dezembro e, segundo a Constituição, durante a sua vigência não é permitido alterar a Carta.

Temer afirmou ainda que, após as eleições, poderá conversar com o presidente e com o governador do Rio eleitos sobre o fim da intervenção. “Quanto antes cessar a intervenção, tanto melhor”, afirmou.

Marielle Franco

Temer também foi questionado nesta segunda sobre se há informação que possa apontar quem assassinou a vereadora Marielle Franco (PSOL), em março, no Rio. Segundo o presidente, as investigações estão “adiantadíssimas”.

“Há, naturalmente, suspeitos, mas não há ainda a definição. Acho que em brevíssimo tempo nós teremos uma solução. Em assassinatos anteriores, o prazo foi de 60 a 90 dias, acabou se solucionando”, afirmou.

Outros temas

  • ‘Demonização’ da política: “Eu próprio sou demonizado muitas vezes, de uma forma que é uma forma, com a devida licença, muito indigna. […] Hoje o ataque é de natureza moral, isso que me deixa muito caceteado, porque se me criticarem politicamente, criticarem o governo, tudo bem, mas a ataque é sempre no plano moral”.
  • Eleições presidenciais: “Eu posso vir a ser [candidato], mas eu não tenho a menor dúvida em abrir mão se, num dado momento, as correntes todas disserem: ‘Olha, a melhor figura para enfrentar essa eleição é fulano'”.

* Colaborou Roniara Castilhos, da TV Globo, em Brasília

 

Eu ando pelo Recife, noites sem fim
Percorro bairros distantes sempre a escutar
Luanda, luanda, onde está?
É alma de preto a penar
Recife, cidade lendária
De pretas de engenho cheirando a banguê
Recife de velhos sobrados, compridos, escuros
Faz gosto se ver
Recife teus lindos jardins
Recebem a brisa que vem do alto mar
Recife teu céu tão bonito
Tem noites de lua pra gente cantar
Recife de cantadores
Vivendo da glória, em pleno terreiro
Recife dos maracatus
Dos tempos distantes de pedro primeiro
Responde ao que eu vou perguntar:
Que é feito dos teus lampiões?
Onde outrora os boêmios cantavam
Suas lindas canções
==============================
Maravilha completa: melodia e letra de Capiba e interpretações perfeitas de João e Chico.
BOM DIA!!!
(Vitor Hugo Soares)

Eleições 2018Lula, na chegada à Justiça Federal para depor, em maio de 2017. Nacho Doce REUTERS

“Imediata descriminalização do uso” das drogas, um referendo para que a população decida se quer revogar as medidas aprovadas pelo Congresso durante o Governo Temer, como o teto de gastos públicos e a reforma trabalhista. A “democratização” do processo de escolha dos ministros do Supremo e eleição popular para a escolha dos presidentes de todos os tribunais. Essas são algumas das propostas contidas nas mais de 300 páginas do plano de governo do PT. Ao longo do texto, 75 menções ao golpe e nenhuma sobre a descriminalização do aborto. O plano acaba de ser lançado a despeito de o partido ter a mais frágil candidatura dentre os pré-candidatos: Lula pode ser barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está preso em Curitiba.

Intitulado O Brasil que o povo quer, o programa faz vista grossa sobre o papel das gestões petistas no agravamento de uma série de questões, como a guerra às drogas, o fortalecimento das bancadas evangélica e ruralista no Congresso e a criminalização dos movimentos sociais. Com um tom saudosista (o verbo retomar é repetido 62 vezes) o documento dá um tom idílico aos governos petistas de 2003 a 2016. Já corrupção e Operação Lava Jato são assuntos que ficaram em segundo plano. No entanto, comparado aos dois últimos planos de governo apresentados pelo partido nas eleições de 2014 e 2010, com respectivamente, 42 e 24 páginas, trata-se de um documento robusto. Confira os principais pontos:

Mais controle popular no Judiciário

O programa propõe, mas não explica como, “democratizar” a consulta e a indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e fala em instituir mandato para os tribunais superiores. Atualmente, o STF é composto de 11 ministros que têm cargo vitalício e são nomeados pelo presidente e sabatinados pelo Senado. O texto também defende a eleição popular de presidentes dos tribunais e órgãos de chefia equivalente, como defensor-público geral e procurador-geral, e corregedores. Atualmente estes cargos são preenchidos por indicação.

Para o sistema de Justiça, também defende o “controle e a transparência” em relação aos salários e a proibição de remunerações acima do teto constitucional. Hoje, o salário dos ministros do STF (33.763 reais) é o teto do salário do servidor público e serve como base para outros poderes.

Pouca autocrítica: “Não basta apenas a criação de consumidores”

Ao longo das mais de 300 páginas pouco foi o espaço destinado à autocrítica. Mas houve. Em dois momentos. O documento lembra que o acesso ao consumo não é suficiente se não for acompanhado por uma política de conscientização dos cidadãos. “Não basta apenas a criação de consumidores com mais renda, mas falhando em construir alternativas produtivas coletivas e uma maior consciência da importância da ação de classes oprimidas para mudar a sociedade”, diz o texto.

Não basta apenas a criação de consumidores com mais renda, mas falhando em construir (…) uma maior consciência da importância da ação de classes oprimidas para mudar a sociedade

Essa é uma crítica recorrente de economistas próximos ao PT e da esquerda: Os governos da legenda ampliaram o acesso a bens de consumo, com a redução de impostos para a aquisição de geladeiras, fogões e carros. Contou também com a ajuda de programas sociais de transferência de renda. Mas não se preocupou em politizar e educar os beneficiados. “A experiência dos governos Lula e Dilma não avançou muito na consolidação desta consciência e destas práticas coletivas”, diz o documento. “A consciência de que as conquistas sociais individuais foram fruto de mudanças das políticas coletivas não se disseminou. Ao contrário, a maioria dos que melhoraram de vida atribuem o seu sucesso ao esforço individual, ou ao efeito de ações divinas”.

Mais à frente o texto ressalta a importância de “aprender com os erros do passado recente”. “Uma ameaça que pode voltar a se repetir é a ausência de mobilização e defesa dos direitos e do acesso pelos setores beneficiados pelas políticas de superação da pobreza”. O programa lembra que “essa ausência também teve a ver com a falta de politização das políticas, que preferiram considerar o público como beneficiário e não como sujeito ativo das mesmas, tanto na sua implementação, como na sua defesa”.

Guerra às drogas, legalização, presídios lotados e “genocídio da população negra”

O plano de Governo traça um panorama preciso da situação dos presídios no Brasil, superlotados com pessoas presas por delitos relacionados a drogas. O texto também destaca a alarmante taxa de homicídios que atinge principalmente os jovens negros no país, e sua relação com a chamada guerra às drogas. “É desejável interromper o genocídio [da juventude negra], começando pela forte redução dos homicídios (…) e a redução do encarceramento”. O programa segue, afirmando que atualmente “no sistema de justiça criminal, destaca-se uma política de guerra às drogas, que além de ineficaz para reduzir seu consumo, vitimiza não só os jovens negros, mas também suas famílias e comunidades, seja pelas mortes causadas, seja pelo encarceramento”, conclui.

As soluções propostas para este problema seria “o fim da guerra às drogas dentro de um processo geral de descriminalização de condutas, que incluiria também os jogos de azar”. O programa propõe “a regulamentação de mercados e campanhas educativas para evitar males associados ao uso de drogas e aos jogos de azar”. Na prática o Governo petista se comprometeria com a descriminalização das drogas e a regulamentação de seu comércio, modelo similar ao adotado no Uruguai.

O PT tem sua parcela de culpa no agravamento da política de guerra às drogas e da superlotação do sistema carcerário brasileiro.

O que o programa não diz é que para alguns estudiosos, o PT tem sua parcela de culpa no agravamento da política de guerra às drogas e da superlotação do sistema carcerário brasileiro. A Lei 11.343, proposta pelo então presidente Lula e aprovada em 2006 durante seu Governo, é vista por especialistas como responsável pela piora da situação. De acordo com a ONG de direitos humanos Human Rights Watch, a Lei de Drogas endureceu as penas para traficantes e abriu brechas que permitem aos juízes e promotores aplicar critérios subjetivos que multiplicaram a população carcerária brasileira.

Agronegócio e bancada ruralista

Quando o assunto é agricultura e questão agrária, o programa não poupa críticas ao agronegócio. “A hegemonia e a falta de regulação do agronegócio o transformaram em problema mais que em solução”, diz o texto. Mais à frente parte da culpa pelo “desequilíbrio” no campo é imputada a Temer: “Com o golpe, este poder desequilibrado do agronegócio, cuja ponta do iceberg é a bancada ruralista, se potencializa, junto com o recrudescimento da agenda neoliberal”.

O que o programa omite é que durante os governos petistas o agronegócio e a bancada ruralista do Congresso se fortaleceram com a ajuda de Lula e Dilma. Ela, por exemplo, indicou a senadora Kátia Abreu (então no PMDB) para assumir o Ministério da Agricultura em dezembro de 2014. A parlamentar era ex-líder da bancada ruralista, e anos antes havia recebido o prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace por sua atuação em desfavor do meio ambiente e da demarcação de terras indígenas. O site do Instituto Lula explica o que o partido fez: “Com Lula e Dilma, o agronegócio brasileiro tornou-se um gigante mundial e fez do Brasil um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do planeta”.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Dodge volta a defender que ação dos 51 mi de Geddel fique no STF

 

por Claudio Dantas

Raquel Dodge enviou ao STF memorial em que defende novamente que a denúncia contra Geddel Vieira Lima e seu irmão Lúcio, deputado federal, permaneça na Corte.

Além dos irmãos, foram denunciados a mãe Marluce Vieira Lima, o ex-assessor Job Ribeiro Brandão, o empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho e o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz.

Foi a defesa de Ferraz que recorreu ao STF pedindo que o caso fosse enviado para a primeira instância.

“O caso em análise envolve a prática de crimes parlamentar detentor de foro, relacionados à função pública e no exercício do mandado parlamentar e, portanto, é uma situação que se adequa aos limites estabelecidos por ocasião do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937, subsistindo a competência desta Corte para o recebimento da denúncia e processamento da competente ação penal.

maio
08
Posted on 08-05-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 08-05-2018



 

Sid, no portal de humo gráfico

 

Do Jornal do Brasil

 

O teólogo Leonardo Boff foi à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, nesta segunda-feira (7), para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma tentativa frustrada no dia 19 de abril. 

Segundo o teólogo, o ex-presidente garantiu que não deixará a corrida eleitoral — a não ser que o Partido dos Trabalhadores queira. “O Lula me disse: ‘Sou candidatíssimo’. Só irá renunciar à candidatura no dia em que o juiz Sérgio Moro trouxer uma única prova de que ele é dono do triplex”.

Boff também reiterou que Lula quer voltar ao poder para “radicalizar o projeto de dignificação, de cidadania” das camadas mais pobres da sociedade. Ainda de acordo com o teólogo, o ex-presidente está na cadeia por conta das políticas sociais do PT. “[Eles querem] pôr em xeque projeto que tem dimensão social inegável”.

Leonardo Boff comparou a prisão de Lula com o cárcere dos líderes Mahatma Gandhi e Nelson Mandela. “Essa é uma passagem como a de Gandhi, como a de Mandela, que foram presos em benefício da humanidade”, salientou. 

Leonardo Boff visitou Lula em Curitiba

O teólogo disse ter pedido ao ex-presidente para que fizesse “uma viagem para dentro do seu coração”. Segundo Boff, Lula ficou emocionado quando conversaram sobre a matriarca da família da Silva, Dona Lindu, que morreu em 1980. 

“Ele quase chorou quando falamos sobre Dona Lindu. Disse que vai rezar todos os dias para a mãe, que está mais perto de Deus”, destacou. Boff ainda frisou que o ex-presidente está lendo bastante — inclusive livros que tratam da espiritualidade. Atualmente, Lula lê “O Senhor é meu pastor”, do teólogo.

Na quinta-feira, 19 de abril, Leonardo Boff esperou por horas para poder visitar o amigo de quatro décadas, sem sucesso. 

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