DO BLOG O ANTAGONISTA

Fórum, não farra

 

Enquanto em Lisboa rola aquele farrão notório de saber jurídico, em Porto Alegre o Fórum da Liberdade contará com palestras de Sergio Moro, do ex-magistrado italiano Antonio Di Pietro, da Operação Mãos Limpas, e do ex-presidente do TRF3 Fábio Prieto.

Moro e Di Pietro vão falar sobre “A Lei” — aquela que deve, ou deveria, valer para todos.
Prieto, por sua vez, falará sobre uma reforma liberal do sistema de justiça — não a que o pessoal do Foro de São Paulo, aliado às oligarquias, andou fazendo pela América Latina.

Muito melhor do que o Farrão de Lisboa, apesar da falta dos pastéis de nata e do check-in de graça.

Nostalgia, poesia, romantismo e fabulosa interpretação de uma preciosidade do bolero cubano.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

abr
03
BrasíliaSTF decide sobre prisão de LulaA ministra Cármen Lúcia visita cadeia em BH. Gil Ferreira/Agência CNJ

A dois dias do principal julgamento do ano no Supremo Tribunal Federal, que tratará do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e influenciará o tabuleiro eleitoral, um clima que combina lobby e torcida organizada tomou conta de Brasília. O nível de pressão sobre os magistrados atingiu patamares até então inimagináveis, segundo relatos de servidores da Corte. A polarização entre os juízes e, principalmente, entre militantes petistas e antipetistas é tamanha que a presidenta do colegiado, a ministra Cármen Lúcia, fez um pronunciamento oficial na TV Justiça no qual pediu “serenidade”.

“Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade”, afirmou Cármen Lúcia. É a primeira vez que a presidenta faz uma manifestação pública como essa.

Nesta segunda-feira, o STF presenciou uma batalha nos bastidores de dois grupos de lobistas. A intenção era distribuir notas técnicas na tentativa de convencer cada um dos 11 ministros sobre o seu posicionamento. De um lado, estavam procuradores, promotores e juízes criminais. Do outro, advogados. O primeiro, que reuniu 5.058 assinaturas, quer que os ministros mantenham o entendimento de que é possível prender um réu após a condenação em segunda instância. Enquanto o segundo, apoiado por 3.242 advogados, defende que as prisões só devem acontecer após todos os recursos serem julgados.

Na prática, se a maioria dos ministros seguir o que pedem os membros do Judiciário e do Ministério Público, Lula teria o seu habeas corpus negado e poderia ser preso nos próximos dias. O ex-presidente foi condenado na segunda instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso que ficou conhecido como o do tríplex do Guarujá. Se os ministros seguirem a linha dos advogados, o petista não seria preso agora. Poderia seguir recorrendo em liberdade desse processo. Lula, pré-candidato do PT à presidência, é réu em outros seis casos, mas não há previsão que algum deles seja julgado antes de outubro, quando ocorrem as eleições.

Nossa preocupação é ocorrer um efeito cascata para que liberem homicidas, pedófilos, estupradores, traficantes pelo Brasil todo a partir do momento que o tribunal rever o posicionamento e inviabilizar a execução a partir da decisão condenatório em segunda instância”, disse o promotor Renato Varalda, que atua no Distrito Federal. Como porta-voz do outro grupo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a Constituição veda a prisão antes do trânsito em julgado. Ao lado de seus colegas, ele cobrou que o tribunal julgasse as duas ações declaratórias de constitucionalidade (as ADCs 43 e 44) que pedem a revisão do entendimento do STF sobre o tema. Há dois anos, a Corte havia decidido que os condenados por colegiados poderiam cumprir pena.

Se não bastassem os grupos corporativistas organizados, figuras-chaves nas investigações também resolveram agir para pressionar o STF. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, e o juiz que atua na operação no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, apelaram às suas crenças religiosas para tratar do assunto. Disse Dallagnol em sua conta do Twitter: “(…) Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país”. Ao que Bretas respondeu, na mesma rede social, que o acompanharia nas orações em favor do país e do povo.

Os protestos devem ser intensos nos próximos dias. Um exemplo do que está por vir foi sentido no domingo passado, dia 1º, batizado como dia da mentira. Representantes do grupo Nas Ruas (que atuou pelo impeachment de Dilma Rousseff), estenderam uma faixa na frente do STF com os dizeres: “1ª de abril, feliz dia do STF”.

Manifestações estão marcadas para ao menos 50 cidades brasileiras. Na quarta-feira a concentração deverá ocorrer em Brasília. A Polícia Militar já planeja o reforço na segurança no entorno da Praça dos Três Poderes para tentar evitar o confronto entre os apoiadores e os opositores de Lula.

Rosa ou Alexandre serão decisivos

Apesar de várias sinalizações dadas na primeira parte do julgamento de Lula, em 22 de março, o placar envolvendo o julgamento de Lula ainda é incerto. Quem convive no STF aposta que a ministra Rosa Weber seria o voto de desempate. Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que ela, pessoalmente contra a execução provisória da pena em segunda instância, foi contra os réus em 57 dos 58 habeas corpus que ela julgou desde 2016, quando o STF criou a atual jurisprudência e ela, por respeito ao colegiado, decidiu seguir na maior parte das vezes.

Porém, há quem aposte que Alexandre de Moraes, o mais jovem ministro Corte, indicado pelo presidente Michel Temer (MDB) e que não participou do julgamento de 2016, possa também surpreender. As primeiras informações são de que ele seria contrário à liberdade do petista. A tendência é que o placar seja apertado. Ou de 6 a 5 ou de 7 a 4. Independentemente para que lado for a decisão.

Em uma de suas últimas cartadas para tentar convencer os magistrados, a defesa de Lula pediu que um dos maiores constitucionalistas do país, o professor aposentado da USP José Afonso da Silva, se manifestasse sobre o assunto. Ex-membro do PSDB e dizendo ter votado em Lula apenas no segundo turno de 1989, quando o presidente eleito foi Fernando Collor (PTC), o professor Silva defendeu que o petista não fosse preso.

O argumento desse jurista é de que a presunção de inocência foi ferida com a decisão do STF que permitiu a prisão após segunda instância. Silva, que fez o parecer sem cobrar honorários, disse considerar “incompreensível como o grande Tribunal, que a Constituição erigiu em guardião da Constituição, dando-lhe a feição de uma Corte Constitucional, pôde emitir uma tal decisão em franco confronto com aquele dispositivo constitucional”.

abr
03

Do Jornal do Brasil

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que foi ao ar na noite desta segunda-feira, 2, na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.”

Cármen não citou nomes nem eventuais demandas em curso na Corte máxima, mas revela profunda preocupação com a preservação da democracia. Ela pede “serenidade”.

Na próxima quarta-feira, 4, o Supremo julga o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob grande expectativa no País inteiro. Milhares de promotores e magistrados pedem que prevaleça entendimento do STF pela prisão em segunda instância. Milhares de advogados e juristas pedem que o Supremo derrube essa medida.

"A democracia brasileira é fruto da luta de muitos", disse Carmen
“A democracia brasileira é fruto da luta de muitos”, disse Carmen

“Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade.”

PALAVRA DE CÁRMEN

“A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.

Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.

Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade.

Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social.

Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade.

Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.

Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.

Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.

Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.

A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.

A República brasileira é construção dos seus cidadãos.

A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los.

abr
03
Posted on 03-04-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 03-04-2018



 

Myrria, no diário (AM)

 

Do Jornal do Brasil

 

A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que possibilita a candidatura de Demóstenes Torres, declarado inelegível ate 2027 após ser cassado por quebra de decoro parlamentar em julho de 2012, quando era senador de Goiás. Ele era acusado de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou prioridade na apreciação do seu pedido “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”. No parecer, ela afirma que os argumentos utilizados por Demóstenes para reaver sua exigibilidade para 2018 não fazem sentido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. Nada mais. O Judiciário não pode coonestar tal comportamento”, escreveu.

Raquel diz que liminar favorável a Demóstenes não tem 'qualquer amparo legal'
Raquel diz que liminar favorável a Demóstenes não tem ‘qualquer amparo legal’

Demóstenes havia ajuizado reclamação contra o Presidente do Senado Federal, por omissão de ato administrativo no processo administrativo nº 7, 2017, um recurso em habeas corpus apreciado pelo STF em que pedia para retomar o cargo de promotor após decisão que anulou provas obtidas nas operações Monte Carlo e Vegas, que o incriminavam. Na ocasião, o pedido, que teve relatoria de Toffoli, foi concedido. Para ele, sua cassação deveria ter sido revogada após essa decisão.

Raquel Dodge afirma que o político faz uma confusão entre as matérias. “O RHC visou anular provas e trancar ação penal; enquanto o Senado Federal tratou da ética parlamentar, fazendo julgamento político, de modo soberano e que só pode ser anulado segundo o devido processo legal. O fato de não ser possível usar certas provas (coligidas nas Operações Vegas e Monte Carlo) para fins penais não anula a cassação do mandato por razões éticas pelo Senado. São esferas jurídicas distintas que consideram fatores diferentes. Uma conduta pode ser contrária à ética e não ser crime.”

Ela ressalta que o próprio Toffoli reconheceu que a reclamação era incabível em sua decisão, apesar de deferir parcialmente a liminar. Demóstenes havia solicitado também que fosse reconduzido ao Senado. “Absolutamente nada justifica a concessão da medida liminar, sobretudo quando a própria decisão, permita-se a ênfase, reconhece não existir plausibilidade jurídica para a pretensão”, diz o parecer da PGR.

“Mais uma vez, portanto, a invocação do acórdão no RHC 135.683 é impertinente e artificiosa, pois visa estabelecer uma relação de causa e efeito entre dois fatos distintos, autônomos e independentes, que não guardam entre si qualquer vínculo direto”, afirma Dodge.

A procuradora-geral também questionou que a decisão deveria ter sido atribuída ao Pleno, e não à Segunda Turma. “Como está claro no Regimento Interno do STF, o pedido é incabível e a distribuição deve ser aleatória entre os integrantes do Plenário”. Além disso, a questão deveria ter sido apresentada como mandato de segurança e não como reclamação, já que o Senado, ao cassar o mandato do político, não descumpriu nenhuma decisão do STF.

Raquel Dodge concluiu pedindo “prioridade na tramitação desta reclamação, vez que o prazo eleitoral de 7 de abril de 2018 é marco para desincompatibilização dos pretendentes, e há necessidade de segurança jurídica no pleito eleitoral para o Senado de 2018.”

Defesa

“A defesa de Demóstenes Torres, pré-candidato a Senador, ainda não foi intimada a se manifestar sobre o recurso da PGR que quer revogar a liminar concedida pelo Ministro Toffoli, autorizando a candidatura de Demóstenes. Mas pode afirmar que o processo que tramitou no Senado se iniciou em provas ilícitas, o que viola a Constituição, como já reconhecido pelo STF”.

“Assim, o Ministério Público deveria, como fiscal da lei que é, é buscar anular o processo que tramitou no Senado, e por sequência, anular a cassação e a inelegibilidade do então Senador Demóstenes. Mas assim como em todas as outras tentativas do MPF, nessa tentativa de barrar sua candidatura, o ex-senador também sairá vitorioso, pois apenas quer que a Constituição seja respeitada, já que ninguém, nenhuma Instituição, nem mesmo o Senado, está autorizado a desrespeitá-la. A liminar merece e espera-se, será confirmada pelo STF”.

“A defesa segue tranquila e confiante nas Instituições da República e no Estado Democrático de Direito”. Assina a nota Pedro Paulo de Medeiros, advogado de Demóstenes Torres.

Winnie, Adeus!!! R.I.P.

(Vitor Hugo Soares)

Johanesburgo 
Winnie Mandela em Johannesburgo, em 20 de dezembro.

Winnie Madikizela Mandela, ex-mulher do ex-presidente da África do Sul e um dos pilares da luta contra o apartheid, morreu nesta segunda-feira (2) aos 81 anos, como relatado por sua assistente pessoal, Zodwa Zwane, ao jornal local Times. Madikizela Mandela permaneceu ativa na clandestinidade durante os 27 anos em que seu marido esteve preso. Em 1994, após as primeiras eleições democráticas, foi nomeada vice-ministra de Artes e Cultura. Desde então, ela foi deputada, apesar das poucas aparições públicas nos últimos anos. A renomada ativista, nascida em Bizana em 1936-2018, sofreu uma infecção nos rins e chegou a ser hospitalizada em 20 de janeiro.

Madikizela Mandela foi torturada e passou dificuldades, como perder o emprego com o qual mantinha suas duas filhas jovens, ser desalojada, e ficar em prisão domicilar mesmo sem julgamento. O período mais longo que ela passou na prisão foi entre maio de 1969 e setembro de 1970. Winnie Mandela foi condenada à prisão perpétua na histórica prisão Robben Island, quando, aplicando o Ato Terrorista, a polícia a prendeu em sua casa em Soweto, na presença de duas filhas e a confinou em uma Prisão de Pretória. Ela se separou de Nelson Mandela em 1992, dois anos após a saída de Madiba (apelido de Mandela) da prisão, após 27 anos de cárcere e dois anos antes de se tornar o primeiro presidente negro da África do Sul.

OPINIÃO
Civilização ou barbárie
Protesto na Câmara de Deputados questiona quem matou Marielle Franco.Protesto na Câmara de Deputados questiona quem matou Marielle Franco. LUIS MACEDO AFP

Passei as duas últimas semanas em Lisboa e Londres. Vi pela mídia a indignação provocada pelo assassinato de Marielle Franco, vereadora que denunciava abusos contra os direitos humanos no Rio de Janeiro.

Dizer que se tratou de mais um assassinato é não entender o recado que quiseram dar os que a mataram. A intervenção militar na segurança pública do Rio não foi devidamente preparada e não soluciona todos os males, mas é vista como uma ameaça real pela banda podre das forças policiais, pelas milícias e pelas organizações criminosas. Os autores do crime quiseram deixar claro que o poder ilegal está disposto a tudo para preservar seus domínios. É sinal de uma escalada.  

Na Colômbia, entre as décadas de 70 e 90, o crime organizado foi de ousadia em ousadia até assassinar um candidato a presidente da República e explodir um avião de passageiros. No México, há mais de dez anos, vive-se uma guerra que não poupa jornalistas, políticos, policiais, militares e cidadãos comuns. Ano passado, o país teve a maior taxa de homicídios já registrada.

O assassinato de Marielle é um alerta. Deve nos fazer lembrar que está em jogo a possibilidade ou não de avançar na construção de uma sociedade decente no Brasil. Nos últimos trinta anos, muita coisa mudou para melhor. Menos os índices de violência. E isso se deve em larga medida à expansão do crime organizado. A escalada da violência coloca em risco a própria democracia.

Não é uma questão partidária ou mesmo ideológica. Os que mataram a vereadora, assim como os assassinos da juíza Patrícia Acioli em 2011 e de centenas de policiais nos últimos anos no Rio de Janeiro, não são de esquerda nem de direita, são bandidos. E bandidos organizados em poderes paralelos que se impõem pela violência e pela corrupção. Os mais pobres, que não têm meios para se proteger da sistemática violação dos mais elementares direitos humanos, são suas maiores vitimas.

Senti de perto o drama vivido pelas populações das favelas cariocas quando participei do documentário Quebrando o Tabu. Elas vivem entre o fogo cruzado de grupos criminosos rivais. Apesar disso, não veem na polícia uma aliada. Quando esta sobe o morro, me contou uma mãe com um filho traficante e outro não, todo mundo apanha. O filme põe em discussão a chamada guerra às drogas, que em vários países tem sofrido críticas e propostas de mudanças por não reduzir o consumo de entorpecentes e aumentar a violência.

A comoção provocada pela morte de Marielle dá esperança de ser possível reunir pessoas e forças sociais diversas em torno do objetivo comum de reduzir com urgência a violência no Brasil. Devemos colocá-lo acima dos interesses e paixões eleitorais e condenar a exploração política rasteira do episódio. É muito perigosa a mistura de ódio político, violência cotidiana e demagogia.

O momento pede coesão em torno de valores: firmeza no combate ao crime, mas dentro da lei; ordem sim, mas dentro da democracia. A polícia deve estar bem armada, não a sociedade. Que o digam os milhões de jovens americanos que, depois de sucessivos mass shootings, foram às ruas no último fim de semana protestar contra a facilidade de acesso a armas naquele país.

Sem coesão em torno de determinados valores, o que esperar do futuro? O país vive uma disjuntiva: podemos reconhecer os males que nos afligem – e a escalada da violência é um dos maiores, senão o maior — e estabelecer políticas que reduzam ou eliminem esses males ou nos deixar dominar pelo espírito de facção e lançar o país à deriva. Sem catastrofismos nem exageros, o risco existe.

Não falo como homem de partido, mas como brasileiro: o Brasil precisa de lideranças que tenham a capacidade de reunificar o país em torno de alguns objetivos comuns. Se em outubro, o país se deixar levar pelo ódio, o que será de nós como “comunidade nacional”? Não pode haver comunidade nacional bem-sucedida sem crença na importância da convivência política civilizada, sem recuperação da confiança na democracia, sem a prevalência da ordem dentro do Estado de Direito.

É urgente recuperar a autoridade pública, mas autoridade derivada da legitimidade das urnas, da capacidade de governar para o país em seu conjunto, da exemplaridade da conduta, da compreensão de que o Brasil requer tanto mais eficiência econômica quanto mais justiça social, tanto mais ordem quanto mais democracia, tanto mais eficácia no combate ao crime quanto mais respeito aos direitos humanos.

Nas circunstâncias atuais, a eleição do futuro presidente se torna agônica. Que ele ou ela seja não só expressão de um sentimento, mas líder competente para governar. Que saiba que o Estado deve estar a serviço da sociedade e não de grupos ou partidos políticos. Que valorize a federação e convoque governadores e prefeitos a se engajar nas grandes causas nacionais. Que respeite o Congresso, mas seja capaz de conduzi-lo e, obediente às leis, não tenha medo de buscar reformá-las quando inconsistentes com as necessidades do país.

Cada um de nós tem a responsabilidade de ajudar o eleitor a distinguir entre a demagogia e a proposta consistente, entre informação e fake news, entre compromisso com valores e políticas e truques de marketing. A ansiada renovação de conduta deve ter início na campanha e se traduzir em um novo governo capaz de fazer o país recuperar a confiança no seu futuro.

Caso contrário, temo, podemos enveredar por descaminhos que, cedo ou tarde, nos levem a governos não democráticos, de direita ou de esquerda. A história dos últimos vinte anos mostra que a democracia pode morrer sem que necessariamente haja golpes de Estado e supressão de eleições. Ela morre quando grupos e líderes políticos se aproveitam do rancor ou do medo do povo para sufocá-la pouco a pouco em nome da grandeza da pátria, da revolução ou do combate à desordem.

Nossa maior arma contra esse risco é a palavra e o voto. Façamos bom uso dela. 

Canoas do Tejo

Autor: Frederico Brito   Cantor: Carlos do Carmo

Canoa de vela erguida,
Que vens do Cais da Ribeira,
Gaivota, que andas perdida,
Sem encontrar companheira

O vento sopra nas fragas,
O Sol parece um morango,
E o Tejo baila com as vagas
A ensaiar um fandango

[refrão:]
Canoa,
Conheces bem
Quando há norte pela proa,
Quantas docas tem Lisboa,
E as muralhas que ela tem

Canoa,
Por onde vais?
Se algum barco te abalroa,
Nunca mais voltas ao cais,
Nunca, nunca, nunca mais

Canoa de vela panda,
Que vens da boca da barra,
E trazes na aragem branda
Gemidos de uma guitarra

Teu arrais prendeu a vela,
E se adormeceu, deixa-lo
Agora muita cautela,
Não vá o mar acordá-lo

======================================
Maravilha de canção lusitana: letra, melodia e interpretação.

Nada melhor para, musicalmente, começar abril.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

 

 

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