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Posted on 20-04-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-04-2018
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Sid , no portal de humor gráfico

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para análise da Segunda Turma da Corte o julgamento do recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e outras quatro pessoas. Os seis são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA). A data, no entanto, ainda será definida. Fachin, que preside a Segunda Turma, é o relator do caso.

No dia 9 de abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro uma manifestação em que reitera à Corte que aceite a denúncia. A mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho e os ex-secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz também são alvo da ação. Os advogados dos acusados tentam impedir o recebimento da denúncia.

Raquel contesta a alegação da defesa de que a denúncia é frágil, por não descrever adequadamente o fato criminoso. Para ela, a narrativa da denúncia delimita, especifica e aponta o que cada um dos acusados fez nos contextos criminosos. De acordo com a procuradora-geral, a defesa reproduz em suas manifestações “as argumentações padronizadas de sempre”.

Edson Fachin é o relator do caso; PGR Raquel Dodge havia pedido para que a Corte aceitasse denúncia

Na avaliação de Raquel, as provas apresentadas nas operações Lava Jato, Sépsis, Cui Bono? e Catilinárias “interrelacionam-se, justapõem-se, explicam-se” de modo a “elucidar um todo criminoso de corrupção sistêmica e de lavagem de dinheiro, em que a apreensão dos R$ 51 milhões – a maior da história criminal deste país – é o momento mais visível e eloquente”.

A procuradora-geral ressalta que Marluce e os filhos faziam aplicações com a intenção de ocultar os valores obtidos irregularmente. O dinheiro sujo era “por eles aplicado em investimentos no mercado de incorporação imobiliária de alto luxo na capital baiana, por meio do Grupo Cosbat – Construção e Engenharia”. A denúncia revela que ao menos R$ 12.778.895,49 foram usados para adquirir cotas de participação de empreendimentos da empresa, por meio de empresas que tinham como sócios Marluce e Geddel Viera Lima.

Estratégia

A defesa dos acusados alegou ainda que as três buscas e apreensões realizadas ao longo das investigações não são válidas. Em uma manifestação, os advogados contestam a validade da decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que deu início às investigações, e dos laudos periciais.

Em resposta à defesa, Raquel diz que a estratégia dos advogados ao recorrer ao argumento da nulidade é a única opção que resta diante da abundância de provas dos crimes cometidos. “Como não podem infirmar o mérito, inventam-se ataques à forma da investigação, sob a roupagem de nulidade.”

Denúncia anônima

No parecer, a procuradora-geral afirma ainda que os acusados querem fazer parecer que a busca fundou-se somente em denúncia anônima. Raquel rebate a fala da defesa alegando que “a precária informação anônima” que informou ao Núcleo de Inteligência da Polícia Federal de que um apartamento estaria sendo utilizado por Geddel Vieira Lima para guardar caixas com documentos e que teria havido uma movimentação estranha no local, supostamente para esconder provas, “foi devidamente autuada, registrada e passou a constituir um documento público”.

“A leitura dessas peças e, sobretudo, das provas que as instruem, comprova que foram vários os elementos (depoimentos, colaboração premiada, levantamentos in loco) embasadores do mandado judicial naquele apartamento de Salvador.” “A resposta escrita (da defesa) mantém a estratégia de adiar o debate de mérito para criar um ambiente de nulidade que não existe”, escreve Raquel.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Geddel Vieira Lima, de Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), de Marluce Vieira Lima, de Luiz Fernando Machado da Costa Filho, de Job Ribeiro Brandão e de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Uma senhora interpretação de uma canção extraordinária.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, em julgamento nesta quinta-feira, 19, recurso apresentado pela defesa de José Dirceu. O ex-ministro foi condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

José Dirceu aguarda em liberdade julgamento dos recursos na segunda instância. O ex-ministro só pode ser presos quando eles forem esgotados. A defesa ainda pode entrar com embargos de declaração sobre embargos infringentes.

Cabe ao Tribunal proceder pela intimação eletrônica das defesas, que teriam até 10 dias para tomar ciência. Após intimados, os advogados têm mais dois dias para interpor os embargos de declaração. Segundo informações do TRF-4, os prazos penais contam em dias corridos, com o critério de que devem se iniciar e terminar em dia útil.

O TRF-4 aumentou a pena de Dirceu de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses pelos crimes de corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O petista é acusado de receber propinas da Engevix que teriam sido operacionalizadas pelo lobista Milton Pascowitch. Pascowitch, que era operador em nome da Engevix, e teria virado uma espécie de contador das propinas de Dirceu, declarou em uma de suas delações que o repasse de valores ao ex-ministro e ao núcleo político “era prioridade por parte dos operadores financeiros”.

Dirceu aguarda julgamento dos recursos na segunda instância em liberdade

De acordo com a acusação, a Engevix pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landulpho lves (RLAM).

A defesa do ex-ministro da Casa Civil alegou, quando a Corte, em maio do ano passado, revogou a sua prisão preventiva e a substituiu por medidas cautelares, fez prevalecer, em seu caso, o princípio da presunção da inocência. De acordo os advogados de Dirceu, uma decretação de prisão após julgamento no TRF-4 estaria desrespeitando a decisão da Corte, proferida pela Segunda Turma, que analisou seu habeas corpus.

Condenação

José Dirceu foi condenado por Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF-4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses, mas a decisão não foi unânime, havendo divergência sobre a sentença entre os três desembargadores que participaram do julgamento, e por isso a defesa obteve o direito de interpor os embargos infringentes.

 

DO PORTAL TERRA BRASIL

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou nesta quinta-feira, ao chegar para primeiro encontro com lideranças de seu novo partido, o PSB, que ainda “falta muita coisa” para definir se concorrerá à Presidência pela sigla, mas comemorou o resultado de pesquisa divulgada no último fim de semana.

Barbosa filiou-se à legenda nos instantes finais do prazo estabelecido pela legislação eleitoral para estar formalmente vinculado a algum partido e conseguiu vencer boa parte das resistências ainda existentes na sigla com a divulgação da pesquisa Datafolha no fim de semana, que o pontua com 8 por cento em cenários com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com até 10 por cento quando o petista não aparece na disputa.

Joaquim Barbosa chega a evento em Brasília 8/6/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
 
Joaquim Barbosa chega a evento em Brasília 8/6/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Foto: Reuters

“Olha, para quem não frequenta ambientes públicos, órgãos públicos, quem não dá entrevista, quem leva uma vida pacata, está muito bom, né?”, disse Barbosa ao chegar à sede do PSB em Brasília, recebido calorosamente com cartazes e pétalas de rosas vermelhas e amarelas, nas cores do partido, organizados pelo segmento social da legenda Negritude Socialista Brasileira.

Questionado, ele afirmou que ainda não se decidiu sobre a candidatura. Mas fonte do partido que vem acompanhando todo o processo de sedução do magistrado para que entre no mundo da política relatou que Barbosa demonstra vontade, sim, de se candidatar, mas não quer melindrar ou atropelar dirigentes do partido – daí a ideia de construir a candidatura aos poucos.

“Não sou candidato ainda”, disse a jornalistas. “Falta muita coisa.”

A conversa desta quinta com dirigentes, por exemplo, inclui governadores- parte deles não nutria simpatia pela candidatura presidencial, seja pela possibilidade de choque com alianças locais já costuradas, seja pelo temor de escassez de recursos partidário para a campanha nos Estados.

Ainda segundo a fonte, o encontro desta quinta-feira não tem a intenção de definir qualquer coisa, mas apenas de provocar uma interação entre Barbosa e as lideranças do partido.

“Vou conhecer as pessoas”, explicou o ex-presidente do STF, ao chegar.

Entusiastas da candidatura de Barbosa argumentam que ela acumula tremendo potencial político, seja porque o ex-presidente da Corte já é conhecido, seja por sua atuação quando relatou o famoso processo do mensalão.

Dirigentes partidários analisam pesquisas qualitativas que apontam uma tendência de crescimento do recém-filiado, e apostam nesta promessa para eliminar qualquer resistência remanescente entre socialistas.

Eleições 2018
O presidenciável Geraldo Alckmin, do PSDB, em São Paulo. PAULO WHITAKER REUTERS
 
Enquanto a esquerda brasileira discute se caminhará unida para disputar a eleição presidencial, a centro-direita se antecipa e já costura dois acordos: um de não agressão entre seus pré-candidatos e outro para que os que estiverem piores colocados nas pesquisas desistam da disputa a partir de julho e declarem apoio aos outros concorrentes. Os planos estão sendo discutidos por aliados de Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Maia (DEM), Michel Temer (MDB), Henrique Meirelles (MDB), Aldo Rebelo (SD) e Álvaro Dias (PODE).

Conforme oito políticos que participam das negociações ouvidos pelo EL PAÍS, o primeiro pacto é mais certo de ser cumprido. O cálculo é, se num cenário com tantas candidaturas houver essa autofagia entre personagens que pensam a política de maneira semelhante e até agora não chegaram aos 10% de intenções de voto, nenhum representante da centro-direita chegará ao segundo turno. Outra razão que motivou o acordo entre esses pré-candidatos é a extrema dispersão de pré-candidaturas.

Ao menos 18 partidos sinalizaram que terão concorrentes ao Palácio do Planalto. Desses, seis estão no espectro da centro-direita, mas que tenderiam a se aglutinar em torno de um dos nomes que mais agrade o eleitor conforme a campanha evolua. Assim, cinco deles serão meros espectadores de uma disputa entre a extrema direita, representada por Jair Bolsonaro (PSL), e algum outro candidato da centro-esquerda, entre eles Marina Silva (REDE), Joaquim Barbosa (PSB), Ciro Gomes (PDT) e um nome do PT, tendo em vista que a candidatura do líder das pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é incerta. Lula está preso pela operação Lava Jato com uma condenação em segunda instância, o que o impediria de concorrer, conforme a Lei da Ficha Limpa.

O principal desafio dos que negociam o pacto seria o de convencer os piores classificados nas pesquisas a desistirem da disputa. Neste pelotão dos sem-voto estão os dois nomes do MDB, Temer e Meirelles, além do representante do DEM, Maia. Nenhum deles passa de 2% das intenções de voto. E os três sabem que o tempo é curto para subir nas enquetes, menos de quatro meses. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto ocorrem as convenções partidárias em que são definidos os candidatos e as coligações que os apoiam. Até o dia 15 de agosto, todas as candidaturas deverão estar registradas na Justiça eleitoral.

Dos seis pré-candidatos de centro-direita citados, o ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo, recém-filiado ao Solidariedade não foi testado nas pesquisas. A estratégia de sua nova legenda é apresentá-lo à militância, formada principalmente por sindicalistas, e sentir se tem potencial de crescimento. Nos bastidores, o fiador da candidatura Aldo, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD), já negocia uma coligação com Rodrigo Maia. O que estiver melhor posicionado entre os dois seria o cabeça de chapa, o outro, candidato a vice-presidente. O discurso entre eles é de que será a união de um liberal, Maia, com um socialista, Aldo – que já foi filiado ao PCdoB e ao PSB.

O articulador e o empecilho

O principal articulador desses acordos é Marcus Pestana, deputado federal e secretário-geral do PSDB. Aliado do senador Aécio Neves (PSDB), que tem se aproximado cada vez mais do presidenciável Alckmin, ele tem bom trânsito com várias bancadas do Congresso Nacional.

Quem, em um primeiro momento, tem colocado empecilhos a essas coligações é Álvaro Dias, do Podemos. Os políticos ouvidos pela reportagem dizem que, apesar de ele atingir no máximo 6% das intenções de voto, tentará se manter afastado da ligação com partidos que foram citados na operação Lava Jato. É algo semelhante ao que ele relatou ao EL PAÍS em uma entrevista publicada no dia 1º. Na ocasião, ele foi questionado se ele aceitaria apoio de algum partido citado na investigação. A resposta: “Eu não buscarei apoios partidários em um segundo turno porque a relação será mais direta entre o cidadão e o candidato. As siglas serão dispensadas.”

Especialistas como o filósofo e cientista político Marcos Nobre, da Universidade de Campinas, entendem que a difusão de candidaturas da centro-direita deve se reduzir, em breve, em torno de um só candidato já certo. “Desde sempre eu acho que elas vão acabar se unindo a um único candidato, que é o Geraldo Alckmin, senão não conseguem ganhar a eleição”, afirmou em entrevista publicada pelo EL PAÍS, no dia 9. As demais entraram no páreo, segundo ele, para negociar apoios futuros.

Como essa é uma campanha de tiro curto – serão apenas 51 de campanha eleitoral, sendo 35 de propaganda oficial no rádio e na televisão  – as idas e vindas dos candidatos são certas. Só não se sabe a que ritmo elas ocorrerão.

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Posted on 20-04-2018
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Jornal de charges – O melhor do humor gráfico brasileiro na Internet – ano XXII – 5ª- feira 19/04/2018

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Amarildo, na Gazeta (ES)

 DO PORTAL METRO1

 Matheus Simoni 

Correia solta o verbo, critica ?babacas? e crava: ?Mancini é o melhor treinador do Brasil?

Foto: Divulgação/ECV/Maurícia da Matta

O volante Uilliam Correia soltou o verbo após a classificação do Vitória na Copa do Brasil contra o Internacional, nos pênaltis, em partida realizada hoje no Barradão. O camisa 7 do rubro-negro falou com a equipe da Rádio Metrópole após o apito final e fez críticas a pessoas que reclamam do trabalho do técnico Vagner Mancini.

“Tem muito babaca aí fora que fica falando besteira. Tem que respeitar o profissional que tem aqui dentro. O Mancini é o melhor treinador que tem no Brasil e nós vamos com ele até o final”, disse o jogador.

O volante ainda falou do goleiro Caíque, que falhou no jogo de ida e acabou se destacando no jogo de ontem em Salvador. “Não pode se avaliar pelos resultados. Caíque errou dois pênaltis lá e era o pior goleiro do Brasil. Hoje pegou dois pênaltis e é o melhor do Brasil. A gente tem que ser respeitado por pessoas que acham que entendem de futebol. Não entendem porcaria nenhuma e não acompanham o dia a dia do Vitória”, declarou.

No Barradão, ontem à noite, o Vitória bateu o Inter por 1 a 0 no tempo regulamentar, com gol de Neilton. Na decisão por pênaltis o rubronegro baiano derrotou o time gaúcho por 4 a 3, e passou para as oitavas de finais da Copa do Brasil.  

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