A profecia abortada de Gleisi

Lula preso
Apoiador de Lula perto da sede da PF, onde o ex-presidente está preso. RODOLFO BUHRER REUTERS
OPINIÃO

A profecia abortada de Gleisi

Uma sociedade muda é uma sociedade morta. O poder sempre preferiu o silêncio das ruas ao ruído dos protestos. Existem, no entanto, momentos históricos em que os gritos e as ameaças podem se tornar armas. Dias antes de o juiz Sérgio Moro decretar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual presidenta do seu partido, o PT, senadora Gleisi Hoffman, ré por corrupção no Supremo Tribunal Federal, lançou uma profecia terrível: “Para prender Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”. Hoje Lula já está na prisão e ninguém teve de morrer para que a decisão do tribunal fosse cumprida. Felizmente, a profecia de Gleisi foi abortada.

Dias atrás cheguei a perguntar, nesta coluna, se o Brasil não estaria sofrendo “um ataque de loucura”, dada a situação política e social que o aflige e na qual parece que todos enlouqueceram de repente, das altas instituições do Estado às forças judiciais, políticas e até militares. Hoje, em vista da capacidade que a sociedade demonstrou para metabolizar o trauma da prisão de Lula sem que as ruas fossem tomadas para evitá-lo, cabe perguntar se não estamos desvalorizando a maturidade de uma sociedade que começa a encarar como normal, por exemplo, que a justiça seja igual para todos. Uma sociedade que deixou de ser muda para gritar seu protesto. Uma sociedade que está, por exemplo, vigiando um Supremo Tribunal Federal que flerta com impedir a prisão dos condenados por um tribunal de segunda instância. Até os menos cultos entenderam que essa decisão permitiria que os condenados importantes, que podem se dar ao luxo de pagar advogados de ouro, adiassem sua prisão recorrendo a instâncias superiores. A sociedade entendeu que, dessa maneira, os pobres continuariam igualmente presos e até mesmo sem serem julgados, como sempre o foram. Viu que o que os magistrados querem, sob o pretexto de defender a presunção de inocência, é parar a Lava Jato e salvar os mais de cem políticos acusados ou já condenados por corrupção.

Uma sociedade capaz de ver Lula, o primeiro ex-presidente deste país preso por corrupção sem que isso tenha sido uma convulsão social, como enfatizou o jornal Folha de S. Paulo, talvez seja uma sociedade mais equilibrada e moderna do que aparece na superfície das águas agitadas pelos ódios dos radicais das duas frentes. Enquanto muitos jornais e televisões de todo o mundo deram a prisão de Lula como uma tragédia nacional, mais de 200 milhões de brasileiros continuaram trabalhando, produzindo, se divertindo e até felizes de que aos três “pês” que, segundo a sabedoria popular, eram os únicos a ir para a cadeia e apodreciam nelas –pobres, putas e pretos– agora tenha sido acrescentado um quarto “p”: o dos políticos.

O Brasil talvez seja maior e mais sólido do que parece, com vontade acima de tudo de melhorar sua vida. Um país consciente do que lhe falta, que exige melhorias sociais e serviços públicos dignos e que quer se parecer mais com as nações desenvolvidas nas quais, às vezes, os cidadãos nem lembram o nome do presidente, do que com as repúblicas de bananas, onde políticos e messiânicos poderosos vivem não para criar uma sociedade melhor e mais justa, mas de costas a ela, preocupados em enriquecer e se perpetuar no poder à sua custa. É possível que a força dos que preferem a paz à guerra, o diálogo à intransigência, a convivência ao ódio, seja maior do que a dos destemperados ruidosos e, felizmente, maus profetas, como a aguerrida senadora Gleisi, que já via a prisão de Lula semeada de cadáveres.

O Brasil não se desarticulou vendo Lula na cadeia e tenho certeza de que tampouco o fará quando recuperar sua liberdade. Aqueles que o endeusam e aqueles que o odeiam são menos do que aqueles que veem com naturalidade que a política é feita por pessoas de carne e osso, e não por divindades, como na Grécia Antiga. A história é feita por homens e mulheres normais, com seu cansaço e sua esperança em um futuro melhor para seus filhos. Somente as Igrejas têm a prerrogativa de proclamar santos. O realismo –não o mágico das sociedades ainda imaturas, mas aquele misturado com a terra– é o melhor condimento para fortalecer uma sociedade capaz de viver em liberdade e ser governada com justiça. Todo o resto é areia ideológica jogada nos olhos das pessoas para evitar que elas vejam uma realidade que sempre estará inevitavelmente misturada com tragédias e esperanças, porque a vida é assim. O ruído dos protestos dos vivos é sempre melhor, no final, do que o silêncio dos mortos.

Que bonito, Roma! Um triunfo no estádio Olímpico, digno de todos os maiores deuses e guerreiros  d

Que bonito, Roma! Um triunfo no estádio Olímpico, digno de todos os maiores deuses do futebol. Viva!

 

BOM DIA

 

(Vitor Hugo Soares)

o futebol. Viva!

 

BOM DIA

 

(Vitor Hugo Soares)

Frustrados por terem sido barrados em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores afirmam ter registrado “indignação” na Polícia Federal. O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) afirmou nesta terça-feira, 10, que os dez chefes de Executivos estaduais também deixaram carta em apoio ao ex-presidente. A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba negou pedido para a realização do encontro na Sala Especial em que o petista cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex desde sábado, 7. Dino falou em vídeo transmitido pela página de Facebook do ex-presidente.

“Eu fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que o presidente Lula tivesse um direito respeitado e assegurado na Lei de Execução Penal que é o direito à visita, está no artigo 41 infelizmente mais uma decisão inexplicável em que se considerou que seria uma espécie de privilégio”, afirmou Dino.

Governadores se reuniram com o superintendente da Polícia Federal

Para Dino, “privilégio é o que não está na lei e, nesse caso, está na lei a previsão de visitas”.

“Foi negado de modo que deixamos o registro da nossa indignação e, ao mesmo tempo, manifestamos a nossa solidariedade pessoal e política ao ex-presidente Lula mediante entrega de uma carta assinada por três senadores. Vamos continuar insistindo para que esse direito do ex-presidente Lula seja respeitado”, afirmou.

Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal”.

A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula. “Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

abr
11
 
O ex-governador de MG Eduardo Azeredo.
O ex-governador de MG Eduardo Azeredo. José Cruz/Ag. Br.

  Um dos maiores símbolos da morosidade da Justiça brasileira poderá ser preso em breve. O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) está a um recurso de ter a pena confirmada em segunda instância – e consequentemente pode começar a cumprir pena. Ele é um dos maiores nomes do escândalo de corrupção conhecido como o mensalão tucano (ou mineiro) ocorrido em 1998, que envolveu um esquema de financiamento ilegal de campanha para sua reeleição. Além de Azeredo, outras eminências peessedebistas também estão na mira da Justiça. Aécio Neves pode se tornar réu porque a primeira turma do Supremo Tribunal Federal deve decidir na próxima terça-feira se aceita ou não a denúncia onde ele é acusado dos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. De quebra, a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo pediu à Procuradoria Geral da República que envie o inquérito sobre o governador licenciado Geraldo Alckmin para a primeira instância – ele perdeu o direito ao foro privilegiado ao deixar o Palácio dos Bandeirantes para disputar a presidência.

O caso de Azeredo é considerado emblemático quando se fala de morosidade vista como impunidade na Justiça no país, e chegou a ser citado por ministros do STF durante a discussão, em 2016, sobre prisão após condenação em segunda instância. Azeredo foi condenado por desviar 3,5 milhões de reais de três empresas estatais  mineiras para quitar dívidas de campanha. As companhias lesadas são o Grupo Financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais e a Companhia Mineradora de Minas Gerais. Parte do valor foi pago via doações eleitorais não declaradas – o famoso caixa 2. O escândalo também ficou conhecido como valerioduto tucano, graças à participação do empresário e publicitário Marcos Valério, responsável por arquitetar o esquema.

A condenação de Azeredo na segunda instância ocorreu em 23 de agosto de 2017 – 20 meses após a sentença na primeira instância. “Deve ser mantida a condenação imposta ao apelante pelos delitos de peculato e lavagem de dinheiro”, afirmou o desembargador Adilson Lamounier. Os magistrados também decidiram reduzir a pena total em nove meses, totalizando 20 anos e um mês de prisão. Agora restam apenas os embargos infringentes para que o tucano possa começar a cumprir pena. Ele ainda poderia entrar com os chamados “embargos dos embargos”, mas estes recursos não têm poder de alterar a sentença e pela jurisprudência atual não impedem que o decreto de prisão seja emitido. É um caso semelhante ao ocorrido com o ex-presidente Lula na semana passada.

Caso o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceite os embargos, o processo seria anulado e teria de ser refeito. Neste cenário, a prisão de Azeredo se torna virtualmente impossível. Ele completa 70 anos em setembro deste ano, e pela lei isso significa que o prazo para a prescrição dos crimes irá cair para a metade.

A morosidade da Justiça no caso também se deve a algumas manobras feitas pelo tucano. Em fevereiro de 2014 a Procuradoria Geral da República pediu a prisão de Azeredo. Dias depois o então deputado federal renunciou ao mandato. Com isso perdeu direito ao foro privilegiado, mas ganhou tempo: o processo começou a tramitar do zero na primeira instância.

Aécio e Alckmin na mira da Justiça

O caso de Alckmin, pré-candidato tucano ao Planalto, corre no Superior Tribunal de Justiça. Mas agora que entrou em pré-campanha e teve que deixar o cargo, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo entrou com um pedido de declínio de competência para que o processo seja remetido para a Justiça de primeiro grau do Estado. Agora cabe à relatora, Nancy Andrighi, decidir se envia os autos para SP.

O caso tem como base depoimentos dos colaboradores da Lava Jato Benedicto Barbosa da Silva Junior, Carlos Armando Guedes Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, todos da Odebrecht. De acordo com os delatores, a empreiteira teria feito repasses ilegais para sua campanha em 2010 e 2014. A força-tarefa da operação em São Paulo pediu o envio do processo “com urgência, tendo em vista o andamento avançado de outras apurações correlatas sob nossa responsabilidade”.

Mesmo que Alckmin seja condenado em primeira instância pela Justiça Federal em São Paulo isso não afeta – do ponto de vista legal – sua candidatura. Isso porque a lei da Ficha Limpa apenas veda a posse de candidatos com sentença em segunda instância. De qualquer forma, uma eventual condenação pode prejudicá-lo nas eleições.

O terceiro tucano que enfrentará uma situação delicada em abril é Aécio. O processo que pode levá-lo ao banco dos réus no STF na próxima semana tem relação com o suposto pedido de propina de 2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista, da JBS, e com o que a PGR considerou uma tentativa de atrapalhar as investigações. O advogado do tucano Alberto Toron disse que ele foi “vítima de uma situação forjada”, e que “não existe crime na conduta do senador”. Caso os ministros aceitem a denúncia contra o parlamentar, ele se torna réu. Os processos contra políticos que tramitam no STF têm se arrastado desde o início da Lava Jato. Mas, depois do episódio Lula, e com a pressão social sobre o Judiciário para que todos os políticos implicados em denúncias de corrupção sejam julgados, independente do partido, os processos envolvendo os tucanos será o grande teste.

abr
11
Posted on 11-04-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 11-04-2018



 

Sinfrônio, no (CE)

 

DO BLOG O ANTAGONISTA

Conselho de Ética aprova relatório preliminar contra Maluf e Lúcio

 

O Conselho de Ética da Câmara aprovou hoje o prosseguimento das representações contra Paulo Maluf, Lúcio Vieira Lima e Celso Jacob.

O relatório contra Maluf, em representação da Rede que pede a cassação do mandato do ex-prefeito de São Paulo, foi aprovado por 10 votos a 0. O do irmão de Geddel Vieira Lima passou por 12 votos a 2.

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Agora, haverá 40 dias para ouvir testemunhas e coletar provas. Ao final desse prazo, devem ser apresentados pareceres definitivos. Se a comissão votar pelo prosseguimento, a decisão final sobre os deputados irá para o plenário da Câmara.

Maluf, que cumpre prisão domiciliar desde que Dias Toffoli o liberou da Papuda, foi condenado pelo STF a sete anos e nove meses em regime fechado. Lúcio é acusado de envolvimento no bunker da propina. E Jacob, o deputado do provolone na cueca, cumpre pena no semiaberto por falsificação de documentos.

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