Do Jornal do Brasil

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo, na noite deste sábado, 7, para se entregar à Polícia Federal e seguir para a prisão da Lava Jato, cerca de seis horas depois de seu comício. Ele vai iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, em uma ‘sala reservada’ na sede da PF em Curitiba.

A primeira tentativa de saída do ex-presidente em um carro cor prata – acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin Martins – foi marcada por forte tensão. Militantes postados no portão de saída do sindicato impediam o deslocamento do automóvel onde estava o ex-presidente. “Cercar, sentar e não deixar prender”, entoavam.

Ex-presidente deixou sindicato em viatura da PF
Ex-presidente deixou sindicato em viatura da PF

Lula deixou o carro e tornou a entrar no prédio. Às 18h42, saiu a pé para fora do edifício, em meio à multidão que se aglomerava, e percorreu alguns metros até viatura da PF estacionada ali perto.

Apesar de Moro ter sugerido ao petista que se apresentasse até às 17h desta sexta-feira, 6, Lula não arredou pé do sindicato, onde passou duas noites e fez seu último comício antes do cárcere.

À espera do ex-presidente, a carceragem da Polícia Federal preparou uma sala especial. Moro vetou expressamente o uso de algemas.

Lula se entrega após quase dois dias de negociação intensa. A PF aceitou aguardar que ele presenciasse a missa em homenagem a sua mulher Marisa Letícia e depois se entregasse.

abr
07
Posted on 07-04-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-04-2018

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, disse na sexta-feira, 6, que “não havia motivo para adiar” a ordem de prisão expedida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração à rede China Global Television Network, o magistrado afirma que apenas seguiu o regimento da lei.

“Eu recebi o ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ordenando a prisão e simplesmente cumpri a ordem”, disse Moro ao repórter Stephen Gibbs em seu escritório na 13ª Vara de Justiça Federal de Curitiba. “Ele (o ex-presidente Lula) foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. É preciso executar a pena, simples assim.”

“Não vejo qualquer motivo para adiar mais”, completou. Durante a entrevista, realizada antes do fim do prazo concedido para comparecimento de Lula à sede da Polícia Federal em Curitiba, Moro diz que se sente desconfortável em responder perguntas sobre o caso.

"Não vejo qualquer motivo para adiar mais", disse Moro
“Não vejo qualquer motivo para adiar mais”, disse Moro

Do Jornal do Brasil

 

Após muita expectativa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou por quase um hora, neste sábado (7), em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, após a missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia. Coube ao pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo PT e ex-prefeito de São Bernardo dos Campos, Luiz Marinho, anunciar Lula, que fala pela primeira vez em público desde que seu mandado de prisão foi expedido.

Lula afirmou que iria se entregar à PF, mas que sairia de cabeça erguida porque voltaria de peito estufado, após provar sua inocência. No fim, ele saiu carregado pelos apoiadores.

Lula sai carregado após discursar
Lula sai carregado após discursar

Lula cumprimentou os políticos que estão com ele sobre o carro de som, entre eles pré-candidatos à Presidência da República pelo PCdoB e PSOL, Manuela D’ávila e Guilherme Boulos, respectivamente, e Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, apontado entre os nomes que podem ser indicados pelo PT para concorrer à Presidência da República. Lula dedicou especial atenção à Dilma Rousseff, a quem se disse “eternamente grato”. “Possivelmente uma das mais injustiçadas mulheres que ousaram um dia a fazer política nesse País”, disse.

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Lula: abrigado contra a PF no Sindicato dos Metalúrgicos

ARTIGO DA SEMANA

Abril insurgente: o Supremo, o general e a prisão de Lula

Vitor Hugo Soares

 

Quando já se aproximava a madrugada de quinta-feira, 5, o voto de Cármen Lúcia, ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (tão relevante, decisivo e tensamente aguardado quanto o da gaúcha Rosa Weber) fechou em 6 a 5 o placar apertado do julgamento que negou o habeas corpus – pedido pela defesa de Lula – e lançou o ex-presidente da República, fundador do PT, a um passo da prisão. Prenúncio implacável dos dias insurgentes desta primeira semana histórica de abril de 2018.

Na hora do desempate, o eco das palavras do general Villas – Boas, comandante do Exército Brasileiro, falando em “repúdio à impunidade” e “respeito à Constituição” – ao se pronunciar, na véspera, via twitter, sobre um dos mais polêmicos julgamentos na vida recente do País – ainda ecoavam nas paredes do plenário da corte maior de justiça. E reverberava ainda, antes do voto de Cármen Lúcia, na indignada e dura condenação do decano do STF, Celso de Mello, na longa justificativa de voto favorável ao HC que poderia manter Lula, por mais algum tempo, livre do início do cumprimento da sentença do juiz Sérgio Moro), Confirmada e ampliada pelos magistrados do TFR4, de Porto Alegre: 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  

Em trânsito por Brasília, ou perdido na cidade, algum irônico francês, provavelmente comentaria, diante do quadro que começava a se desenhar: “Amaldiçoado seja aquele que pensar mal destas coisas”. Uma tirada inteligente e bem humorada, sem dúvida, mas não uma saída para as nuvens pesadas que começaram a se formar para os lados de São Bernardo do Campo, dentro e fora do agitado e barulhento Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de históricas jornadas de outras épocas, e de lutas por princípios, contra a corrupção, contra ditaduras e ditadores. Por liberdades democráticas, e de imprensa e de expressão.   

 
O fato, porém, é que no meio do reboliço deste abril, o veterano jornalista – gato escaldado das algemas dos agentes da PF, dentro da sala de aula na Faculdade de Direito da UFBa invadida, e da cela no quartel do 19° Batalhão de Caçadores (19 BC), em Salvador, lotada em pleno terror do AI-5, naqueles anos loucos no Brasil – teve a lembrança imediata, de uma das 100 mais famosas frases do saudoso deputado, Senhor Constituição, Ulysses Guimarães, reunidas no livro “Rompendo o Cerco”. Disse Ulysses, ao citar o musicista e grande escritor brasileira (autor de “Macunaíma), seu preceptor de piano , no Conservatório Municipal de São Paulo, antes de mudar de rumo para a política: “Meu mestre e amigo Mário de Andrade tem razão: “pior do que uma baioneta calada é um baioneta falante”.    

 
Acha pouco? Chegamos à sexta-feira e, enquanto procuro o ponto final para este artigo, o bafafá segue em Brasília, São Paulo, Curitiba, e já se espraia por Salvador, Recife, Rio e por aí vai o trem. No meio de tudo se esbaldam falsos heróis, boquirrotos incendiários de ocasião, pusilânimes de esquerda e de direita, malandros de todo tipo, entre políticos e governantes, entram na dança aventureira e oportunista de ano eleitoral. E assim, a exemplo do samba famoso de gafieira, de Billy Blanco, segue o baile. “E enquanto o duro vai não vai – entre o dilema meio pirado de “resistir” ou obedecer a decisão judicial, só resta aguardar. E conferir.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

 

“A situação está cínica, os mais pior vai pras Crínicas.

Imenso Adoniran! Fabulosa Elis!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

abr
07
Posted on 07-04-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-04-2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (6) que o ministro Edson Fachin  será o relator do novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP).

A defesa havia pedido que o recurso, protocolado no início da noite, fosse encaminhado para o ministro Marco Aurélio, que é contra a prisão em segunda instância. No entanto, a seção responsável pela distribuição das ações entendeu que o caso deveria ser relatado por Fachin, que também atuou em outros casos envolvendo o ex-presidente. Diante do impasse, o ministro pediu que a presidência do STF se manifestasse sobre a questão. Marco Aurélio é relator das ações que discutem de forma mais ampla a questão da segunda instância.

Cármen Lúcia mantém relatoria de novo recurso de Lula com Edson Fachin
Cármen Lúcia mantém relatoria de novo recurso de Lula com Edson Fachin

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena de prisão porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do STF que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.

Ontem (5), ao determinar a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena. “Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, afirmou.

abr
07
Posted on 07-04-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-04-2018
Brasília

Ação Declaratória de Constitucionalidade, a ADC. O nome de uma ação jurídica que há alguns meses poucos brasileiros conheciam, agora começa a se tornar familiar para quem acompanha o embate entre a Lava Jato, os réus atingidos pela operação, e o Supremo Tribunal Federal. Isso porque os ADCs tornaram-se a tábua de salvação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para seu partido, o PT, além dos demais alcançados pelo braço da lei. Há duas ADCs na fila da pauta da Corte, pedindo que o Supremo revise uma decisão de 2016 que possibilitou a prisão provisória de condenados em segunda instância. A expectativa é que essa orientação seja revertida, uma vez que a maioria dos ministros da Corte concorda com a tese de estender o prazo para que um réu vá para a prisão. Ou seja, que a prisão ocorra apenas após o trânsito em julgado ou pelo menos após a análise do caso pelo Superior Tribunal de Justiça, a terceira instância. 

Lula preso
Ministra Cármen Lúcia e ministro Marco Aurélio durante sessão do STF. Carlos Moura SCO/STF

No julgamento do habeas corpus de Lula nesta quarta, que terminou desfavorável ao ex-presidente por 6 a 5, a ministra Rosa Weber deixou claro que votava não pela sua convicção em relação ao assunto, mas seguindo a decisão colegiada acordada em 2016. Ou seja, numa eventual revisão da jurisprudência, ela se somaria aos outros cinco ministros que concordam com a extensão do tempo para que o réu se defenda. Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli argumentaram nesse sentido ao defender o habeas corpus para o ex-presidente.

Nas próximas semanas, a direção do Partido dos Trabalhadores e a banca de advogados que trabalha para Lula deverão pressionar o STF a julgar duas ADCs (de números 43 e 44) que estão pendentes de julgamento desde dezembro passado. Se julgadas rapidamente, têm o poder de retirar da cadeia o ex-presidente, que teve sua prisão decretada nesta quinta pelo juiz Sergio Moro, da operação Lava Jato. Condenado a 12 anos e um mês de detenção por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente teve sua prisão decretada, após ter seu habeas corpus rejeitado pelo STF na noite de quarta-feira. Ele tem até as 17h de amanhã para se apresentar em Curitiba. Caso contrário, será considerado foragido da Justiça

O coro para que os dois casos entrem na pauta será engrossado por ao menos dois magistrados, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. “Nossa reivindicação e posicionamento é que o Supremo paute o quanto antes o julgamento das ADCs que já está há algum tempo para ser julgada”, disse a presidente do PT, a senadora paranaense Gleisi Hoffmann.

O ministro Marco Aurélio informou que levará as ADCs para serem julgadas na quarta-feira que vem, dia 11, quando ocorre a próxima reunião do plenário do Supremo. Seu ato, contudo, será simbólico porque a pauta de julgamentos é definida pela presidenta do STF, Cármen Lúcia. Ela não deve ceder às pressões, conforme fontes do Judiciário relataram ao EL PAÍS.

Vice-presidente do STF e futuro presidente da Corte em setembro, Dias Toffoli, também não está disposto a ceder a essa pressão no início de seu mandato. Nos bastidores do Supremo, a informação é que ele só pautaria as duas ADCs após as eleições de outubro. Ou até no ano que vem. Ex-advogado do PT e indicado por Lula ao Supremo, Toffoli frequentemente luta para tentar se descolar da pecha de protetor de seus antigos aliados. Até se aproximou de Gilmar Mendes, um contumaz crítico do partido.

Neste caso específico, no entanto, o posicionamento de Gilmar Mendes tem sido benéfico aos petistas. Ao participar de um seminário em Lisboa nesta quinta-feira, ele disse que a decisão do STF contrária a Lula criou “graves problemas” ao STF. “Nos fingimos de espertos e criamos um grave problema”, disse a jornalistas, segundo publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

Uma das ironias no caso das ADCs é que uma delas, a de número 43, foi apresentada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), a legenda que cortejou o deputado de extrema direita e opositor de Lula, Jair Bolsonaro, para se candidatar à presidência. Hoje, o PEN ainda negocia uma aliança com o PSL, partido ao qual Bolsonaro se filiou. Mesmo preso, Lula é apontado como o único pré-candidato do PT ao Planalto.

Bonde da Lava Jato

Se os pedidos nessas ADCs forem acatados, ao menos 11 das 123 pessoas condenadas no âmbito da operação Lava Jato poderão ser beneficiadas. Todas acabaram detidas por conta do entendimento firmado pelo STF em 2016, quando prevaleceu a tese da prisão provisória após condenação em segunda instância.

Os eventuais beneficiários dessa mudança de entendimento são: Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix; Roberto Marques, assessor do ex-ministro José Dirceu; Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de Dirceu; Márcio Bonilho, sócio da empresa Sanko Sider; Júlio César Santos, ex-sócio de José Dirceu; Ivan Vernon Gomes Torres Júnior, assessor do ex-deputado Pedro Corrêa; Leon Denis Vargas Ilário, irmão do ex-deputado petista André Vargas; Jayme Alves de Oliveira Filho, ex-policial federal e funcionário do doleiro Alberto Yousseff; Carlos Habib Chater, doleiro dono do posto da Torre, de onde iniciou a investigação da operação Lava Jato; Agenor Franklin Medeiros, ex-diretor da empreiteira OAS; José Ricardo Breghirolli, outro ex-diretor da OAS.

abr
07
Posted on 07-04-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-04-2018


 

Miguel, no (PE)

 

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07

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula informou há pouco que a instituição negocia com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele se apresente. De acordo com o delegado, não está descartada o prosseguimento da negociação mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça, às 17h.

O delegado disse que a intenção é evitar confrontos, já que o ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC cercado por apoiadores. Igor de Paula acrescentou que é remota a chance de a Polícia Federal entrar no sindicato para prender o ex-presidente.

A declaração do delegado foi feita após uma reunião entre a Polícia Federal e representantes da Secretaria de Segurança Pública do Paraná.

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07

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Interventor no Rio vê desfecho do caso Marielle próximo

O general Walter Braga Netto disse a Michel Temer, ontem à tarde, que houve avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco, como O Antagonista antecipou.

Na conversa com o presidente, o interventor federal no Rio se mostrou otimista com o desfecho do caso no próximos dias.

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