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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse nesta terça-feira, 3, que prisão em segunda instância virou “uma grande confusão”. Na Universidade de Lisboa, para onde viajou antes do feriado da Páscoa, ele declarou que “na prática” a autorização da Corte, dada a partir de entendimento firmado por maioria dos ministros em 2016, “virou uma ordem de prisão”. A entrevista de Gilmar foi divulgada pela Globo News.

“Nessa questão de segunda instância o meu entendimento, que acompanhei a maioria formada então, é de que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir da segunda instância, houvesse a prisão, pudesse haver a prisão”, anotou o ministro.

“Portanto, era um termo de possibilidade. Na prática, o que isso virou? Virou uma ordem de prisão com a segunda instância.”

Gilmar Mendes diz que prisão em segunda instância 'virou uma grande confusão'
Gilmar Mendes diz que prisão em segunda instância ‘virou uma grande confusão’

“Há uma ordem de prisão. Isso para mim é uma grande confusão que nós temos que esclarecer nesse julgamento”, afirmou, em referência à sessão marcada para esta quarta-feira, 4, quando o Supremo põe em pauta pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP).

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, frustrou todos os recursos do petista, inclusive embargos de declaração, sempre por unanimidade. A Corte federal mandou prender Lula, mas antes do feriado da Páscoa, o Supremo concedeu salvo-conduto ao ex-presidente, livrando-o, até esta quarta, 4, da prisão da Lava Jato.

Na hipótese de o Supremo manter seu entendimento, firmado em 2016, de que a prisão está autorizada a partir da condenação em segundo grau, Lula poderá mesmo ficar muito perto da cadeia. Neste caso, quem cumpriria a ordem de prisão é o juiz Sérgio Moro.

“Se o juiz, a partir da segunda instância, pode prender, ele tem que fundamentar, tem que dar uma causa, tem que explicar por que ele está determinando a prisão”, disse Gilmar na entrevista da Globo News. “Se de fato há uma automaticidade nós já temos um outro quadro. Só aqui nós já temos uma grande confusão.”

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