A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta terça-feira, 3, durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que a execução de uma sentença após quatro instâncias judiciais é “um exagero que aniquila o sistema de justiça, exatamente porque uma justiça que tarda é uma justiça que falha”.

Para Raquel, a execução da sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação também leva à desconfiança na decisão do juiz, sobretudo de primeira instância, “cuja sentença só será validada se confirmada três vezes por tribunais superiores a ele”.

“Não é uma garantia de quatro graus que vai agregar maior valor a esta revisão. Ocorre que a Constituição garante não só presunção de inocência e duplo grau de jurisdição, mas segurança jurídica e efetividade, que se não forem observados em um sistema adequadamente o processo criminal não termina ou só termina quando está prescrito.”

A procuradora-geral classificou o sistema de justiça brasileiro como sendo de sucessivas instâncias revisoras “que só atende aos mais afortunados que podem pagar advogados caríssimos para manter sistema recursal aberto evitando o trânsito em julgado da condenação”.

Para Raquel Dodge, sistema de justiça brasileiro 'só atende aos mais afortunados'
Para Raquel Dodge, sistema de justiça brasileiro ‘só atende aos mais afortunados’

Em sua fala, Raquel lembrou que o princípio de presunção de inocência é uma garantia pessoal importante ao lado do princípio do duplo grau de jurisdição. “O duplo grau de jurisdição significa que a sentença condenatória deverá ser revisada para que os erros eventualmente cometidos nela sejam corrigidos por um órgão colegiado, que é um tribunal superior.”

Na avaliação da chefe do Ministério Público Federal, que disse estar preocupada com o desfecho da sessão de amanhã, os ministros do Supremo Tribunal Federal irão julgar “um dos seus mais notórios, expressivos e importantes julgamentos”.

“Não é exagero afirmar que este é provavelmente um dos julgamentos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal exatamente porque vem na esteira de uma modificação da Constituição brasileira e do Novo Código de Processo Civil na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil. Não só a PGR, mas todos os procuradores gerais de justiça do Brasil acreditam que essa é uma decisão do Supremo Tribunal Federal que deve ser mantida e respeitada na decisão deste habeas corpus”, afirmou.

Manifestação

No início de março, a procuradora-geral enviou ao STF um parecer favorável à prisão de condenados em segunda instância. A manifestação foi enviada ao ministro Marco Aurélio Mello após ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades questionarem a decisão do Supremo, que autorizou as prisões em 2016.

No parecer, Raquel afirma que exigir o trânsito em julgado após o terceiro ou quarto grau de jurisdição para só depois autorizar a prisão do condenado “é medida inconstitucional, injusta e errada”. “Também favorece a impunidade e põe em descrédito a justiça brasileira, por perda de confiança da população em um sistema em que, por uma combinação de normas e fatores jurídicos, a lei deixa de valer para todos.”

Abstrair

Também pela manhã, o antecessor de Raquel, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, afirmou que durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF nesta quarta-feira será preciso “abstrair de pessoas” e olhar as teses que serão expostas e seus efeitos.

“Nós temos que nos abstrair de pessoas, temos que olhar as teses que se colocam e os efeitos disso no sistema penal”, disse Janot, que destacou ainda que a sessão terá como pano de fundo a tese sobre prisão após condenação em segunda instância.

Só a união de duas forças explosivas e poderosas do Pasodoble e da música de Espanha para homenagear como se deve a arte e a força do Real Madri e do maior craque do planeta, Cristiano Ronaldo,  na partida histórica de ontem (3) no estádio San Ciro, em Turim, na qual a máquina madrilenha atropelou (3 a 0) o time italiano pela Taça dos Campeões da Europa. Bravo!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

abr
04

DO PORTAL TERRA BRASIL

De nada adiantaram os apelos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, por serenidade e respeito às decisões do Judiciário: qualquer que seja o resultado do julgamento do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4), um clima de convulsão política tomará conta do país.

Avenida Paulista, em São Paulo

 Avenida Paulista, em São Paulo
Foto: Roberto Sungi / Futura Press

Isso já ficou claro nesta terça (3), quando milhares de manifestantes pró-Lava Jato romperam seu dogma de não protestar em dias de semana e foram às ruas de dezenas de cidades brasileiras para pedir a prisão do ex-presidente da República.

Avenida Paulista, em São Paulo

 Avenida Paulista, em São Paulo
Foto: Júlio Zerbatto / Futura Press

Os atos foram convocados por diversos grupos, como o Movimento Brasil Livre (MBL), hoje ligado ao Democratas (DEM), e o Vem Pra Rua. Embalados pelo hino nacional e pelo verde e amarelo da bandeira do Brasil, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra Lula e em defesa da Lava Jato e exibiram bonecos representando o ex-presidente como presidiário.

Os protestos tinham um objetivo: pressionar o STF a não rever seu próprio entendimento que permite a prisão de condenados em segunda instância, ainda que haja possibilidade de recursos nos tribunais superiores.

Avenida Paulista, em São Paulo

 Avenida Paulista, em São Paulo
Foto: Renato S. Cerqueira / Futura Press

A Constituição Federal diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, mas o próprio Supremo já autorizou o cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau.

É o caso de Lula, sentenciado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que aumentou os nove anos e meio que haviam sido impostos em primeira instância por Sérgio Moro.

No entanto, o ex-presidente entrou com um habeas corpus preventivo no STF para evitar sua prisão imediata, que o tiraria não apenas das eleições de 2018, fato já previsto pela Lei da Ficha Limpa, mas também do papel de cabo eleitoral do futuro candidato do PT.

Copacabana, Rio de Janeiro
Copacabana, Rio de Janeiro

Foto: Alessandro Buzas / Futura Press

Liminar

Na semana passada, ao perceber que não conseguiria terminar o julgamento do habeas corpus, o Supremo adiou a sessão para esta quarta-feira e concedeu uma liminar que impede a prisão do ex-presidente enquanto o caso não for analisado.

Acredita-se que os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votem contra a detenção após a segunda instância, enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, devem ficar contra.

O fiel da balança pode ser Rosa Weber, cuja posição ainda é uma incógnita, embora ela tenha votado a favor da liminar em benefício de Lula e já tenha ficado contra a prisão após segunda instância no passado.

Do blog O Antagonista

Graças ao STF, Geddel poderá escapar da cadeia sem precisar fugir

 

Como já publicamos, na sua palestra de hoje na UniCEUB, Rodrigo Janot contou que as malas de dinheiro no apartamento de Geddel Vieira Lima foram encontradas porque se achava que ele iria fugir.

“(…) Os vizinhos ligaram para a Procuradoria, dizendo: tem um movimento muito estranho desse cidadão, ele deve estar se organizando para fugir do país. Houve um pedido de busca e apreensão no apartamento e estávamos seguros de que encontraríamos material para fuga.”

Geddel será um dos beneficiados com o golpe no STF amanhã.

Escapará da cadeia sem necessidade de fugir.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse nesta terça-feira, 3, que prisão em segunda instância virou “uma grande confusão”. Na Universidade de Lisboa, para onde viajou antes do feriado da Páscoa, ele declarou que “na prática” a autorização da Corte, dada a partir de entendimento firmado por maioria dos ministros em 2016, “virou uma ordem de prisão”. A entrevista de Gilmar foi divulgada pela Globo News.

“Nessa questão de segunda instância o meu entendimento, que acompanhei a maioria formada então, é de que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir da segunda instância, houvesse a prisão, pudesse haver a prisão”, anotou o ministro.

“Portanto, era um termo de possibilidade. Na prática, o que isso virou? Virou uma ordem de prisão com a segunda instância.”

Gilmar Mendes diz que prisão em segunda instância 'virou uma grande confusão'
Gilmar Mendes diz que prisão em segunda instância ‘virou uma grande confusão’

“Há uma ordem de prisão. Isso para mim é uma grande confusão que nós temos que esclarecer nesse julgamento”, afirmou, em referência à sessão marcada para esta quarta-feira, 4, quando o Supremo põe em pauta pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP).

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, frustrou todos os recursos do petista, inclusive embargos de declaração, sempre por unanimidade. A Corte federal mandou prender Lula, mas antes do feriado da Páscoa, o Supremo concedeu salvo-conduto ao ex-presidente, livrando-o, até esta quarta, 4, da prisão da Lava Jato.

Na hipótese de o Supremo manter seu entendimento, firmado em 2016, de que a prisão está autorizada a partir da condenação em segundo grau, Lula poderá mesmo ficar muito perto da cadeia. Neste caso, quem cumpriria a ordem de prisão é o juiz Sérgio Moro.

“Se o juiz, a partir da segunda instância, pode prender, ele tem que fundamentar, tem que dar uma causa, tem que explicar por que ele está determinando a prisão”, disse Gilmar na entrevista da Globo News. “Se de fato há uma automaticidade nós já temos um outro quadro. Só aqui nós já temos uma grande confusão.”

abr
04
Posted on 04-04-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 04-04-2018


 

Tacho, no (RS)

 

Cristiano Ronaldo gol bicicleta Real Madrid Juventus
Cristiano Ronaldo marca golaço de bicicleta contra a Juventus. Emilio Andreoli Getty Images

O Real Madrid venceu a Juventus por 3 a 0 nesta terça-feira, no Juventus Stadium, pelo primeiro jogo das quartas de final da Champions League. Cristiano Ronaldo, autor de dois gols – incluindo uma pintura de bicicleta – e uma assistência, foi o grande nome do confronto. A etapa inicial foi bem movimentada: logo aos dois minutos, Isco cruzou e CR7 se antecipou para abrir o placar. Foi o décimo jogo consecutivo do português marcando na Champions, um recorde da competição, além do gol também ter sido o mais rápido já sofrido pelos italianos em casa. O 1 a 0 fez com que a Juve saísse mais para o jogo, criando chances claras com Higuaín, mas sem exercer uma grande pressão – o Real soube fazer com que os donos da casa não controlassem o jogo e até chegou a ameaçar novamente Buffon, com um belo chute de Kroos no travessão. Aos 18 do segundo tempo, Cristiano Ronaldo anotou uma obra-prima ao marcar de bicicleta. Impactada pelo gol e vendo seus torcedores aplaudirem o camisa 7, a Juve não conseguiu reagir e ainda teve Dybala expulso por falta dura em Carvajal. Não bastasse o golaço, o português, sete minutos depois, ainda deu assistência para o brasileiro Marcelo fechar o placar.

Real e Juve têm história se enfrentando no mata mata da Liga dos Campeões. Nas duas finais que decidiram (1998 e 2017), melhor para os espanhóis, enquanto nos quatro confrontos de ida e volta que as equipes disputaram, a equipe italiana se classificou em todas. Porém, a missão nunca foi tão difícil: no jogo de volta, marcado para quarta-feira (dia 11) em Madrid, a Juventus precisará vencer os mandantes por três gols de diferença para, pelo menos, levar o jogo aos pênaltis.

 

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