DO G1/O GLOBO/JORNAL NACIONAL ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação Skala e determinou a imediata soltura dos alvos da investigação (leia a íntegra da decisão ao final desta reportagem).
Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.
A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.
As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira (2), mas, já neste sábado, a Procuradoria Geral da República enviou a Barroso um pedido para que as prisões fossem revogadas.
No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já havia sido cumprido.
Dodge explicou no pedido que todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, exceto as prisões de três sócios do Grupo Libra – Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba –, que estavam no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.
“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República. […] Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, disse Barroso na decisão.
Dodge havia optado em pedir a prisão temporária porque as conduções coercitivas estão proibidas em todo o país desde dezembro, por decisão do ministro Gilmar Mendes. A decisão é provisória e ainda deverá ser submetida ao plenário do STF.
Operação Skala
A operação que levou à prisão amigos de Temer, empresários e um ex-ministro foi deflagrada pela Polícia Federal na última quinta (29).
Foram presos temporariamente pela PF:
- José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer;
- Antônio Celso Grecco, empresário, dono da empresa Rodrimar;
- João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer;
- Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp;
- Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi;
- Celina Torrealba, uma das donas do Grupo Libra;
- Eduardo Luiz de Brito Neves, proprietário da MHA Engenharia;
- Maria Eloisa Adensohn Brito Neves, sócia nas empresas MHA Engenharia e Argeplan;
- Carlos Alberto Costa, sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil;
- Carlos Alberto Costa Filho, sócio da AF Consult Brasil.
Entre sexta e sábado, a PF colheu o depoimento de todos os presos, com a presença de procuradores da República que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), estrutura da PGR responsável pelos inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado.
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