Resultado de imagem para Temer na abertura do Fórum Mundial da Água em Brasília
Temer no Fórum Mundial da Água: comício no Itamaraty…
Resultado de imagem para Pleno do Supremo dá salvo conduto a Lula
…e a quinta-feira no STF:sessão inglória.

 

ARTIGO DA SEMANA

Comício de Temer no Fórum e a jabuticaba da Páscoa de Lula

Vitor Hugo Soares

É de doer: acordar na segunda-feira (19), deste ensandecido fim de março, quase abril, na Quaresma de 2018, e, logo cedo, dar de cara com a imagem do mandatário, Michel Temer, em evento transmitido pela TV: noventa e quatro horas antes do Dia Mundial da Água, na quinta-feira, 22, e a três dias do “colapso do disjuntor” na área da usina de Belo Monte (PA), apontado até aqui, por vozes oficiais, como principal responsável pelo desastre que redundou no caótico apagão que atingiu mais de 80 milhões de pessoas no Norte e Nordeste do país. E gerou uma tarde e noite de cão em Salvador.

Aguarda-se o balanço completo dos prejuízos materiais, humanos, econômicos e psicológicos deste desastre que coloca a população, de novo, diante de um dos seus maiores temores de outros tempos, nem tão distantes: a insegurança nas redes de distribuição de energia elétrica e os transtornos da falta de luz. Mera incompetência de gestão, como muitos afirmam, ou, como outros tantos suspeitam, jogo de setores poderosos e corporações atuando em favor das privatizações no sistema Eletrobras? Incluindo a CHESF?, a hidrelétrica que vi Café ilho inaugurar, na Paulo Afonso da minha infância

Na segunda-feira, 19, o desacreditado ocupante do Palácio Jaburu, faz o discurso de abertura do 8º Fórum Mundial das Águas, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no mega encontro internacional realizado pela primeira vez no País. Mais indigesto ainda para alguém de beira de rio, das margens do São Francisco, como este jornalista que passou os melhores anos da juventude diante das águas fartas, limpas e doces – das nascentes à foz  – entre cidades da Bahia e Pernambuco. Sempre em casa perto do leito pródigo e acolhedor do rio que hoje vejo exangue – quase morto em alguns de seus trechos – na luta praticamente perdida, a exemplo da salinização das águas que abastecem algumas cidades alagoanas, mas próximas da foz, como denunciou em reportagem recente o El País.  

Temer, na TV, abre o principal encontro para discutir os recursos hídricos no planeta. No discurso, repete a cantilena de desastroso equívoco antigo, acentuado a partir do segundo mandato Lula, com a retomada do chamado projeto de transposição das águas do São Francisco: o malandro, perverso e demagógico uso político e eleitoral que se faz do rio da minha aldeia, a cada vez que ocorre uma nova eleição geral no Brasil. No palanque do Itamaraty, o maioral da vez dedica-se ao que parece ser sua principal ocupação ultimamente: discursar. Ainda mais nestes dias penitenciais em que, picado (ou açulado?) por alguma mosca vadia, o mandatário sinaliza o propósito de ser candidata à reeleição.

No encontro, com previsão dos organizadores de reunir cerca de 40 mil participantes, até o final, nesta sexta-feira, o chefe do governo do PMDB garante que a segurança hídrica está no “cerne” de sua gestão, e envereda pela exploração política do Velho Chico outra vez, assim como fizeram seus antecessores do PT. Anuncia que a conclusão da transposição – sem dizer quando e com quais recursos  – deve beneficiar 12 milhões de pessoas, quando ficar pronta. “Trata-se de projeto antigo, que agora estamos finalizando”, assegura o maioral , no palanque privilegiado do Fórum Mundial da Água. Cético ribeirinho que sou, e cansado da mesma cantiga, desligo a TV.

Pior e mais desalentador, esta semana, só o desfecho, beirando o farsesco, com gosto de suco de jabuticaba, da deprimente sessão que apequenou a dimensão histórica e jurídica do Pleno do STF, quinta-feira. Como registrou o El País, com arte e humor na narrativa: “Um ministro (Marco Aurélio Mello) preocupado em não perder o vôo (chek in previamente feito), um longo feriado de Páscoa pela frente, no STF ninguém trabalha dia nenhum da semana que vem. Os dois fatores se combinaram para produzir o inesperado na sessão que começou a julgar um habeas corpus, pedido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar que ele seja preso antes de se esgotar todos os recursos cabíveis à sua condenação pela Lava Jato… A determinação foi “congelar” a situação do petista, que ganhou salvo conduto e não poderá ser preso até a retomada do caso pelo Supremo, em 4 de abril”. Nada a acrescentar.

À frente de malfadada caravana política pelo Rio Grande do Sul – de postulante a candidato a voltar à presidência nas eleições deste ano-, pergunta-se: que presente de Páscoa melhor poderia receber um condenado em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TFR 4 , e cujos recursos naquela corte superior de Justiça, em Porto Alegre, devem se esgotar nesta segunda-feira da Quaresma? Responda quem souber.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra

 

Um bolero superlativo em duas superlativas interpretações.

Escolha a sua preferida, ou indique outra que você conheça.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

mar
24
Posted on 24-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 24-03-2018
Julgamento do Lula
Protesto contra Lula em frente ao STF. Joédson Alves EFE
 

Uma das marcas da sessão do Supremo Tribunal Federal que deu salvo-conduto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a pressa em parte dos ministros para encerrar o julgamento, mesmo sem analisar o mérito do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do petista. Dois deles, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, alegaram que tinham compromissos pessoais ou que a extensão dos trabalhos feria o regimento interno da Corte. Nesta sexta-feira, a presidenta do órgão, Cármen Lúcia, foi além e, em entrevista à rádio Jovem Pan, disse que os trabalhos foram suspensos para evitar a exaustão dos ministros – mesmo que na próxima semana nenhum deles tenha de dar expediente em Brasília por causa dos feriados da Semana Santa. Por essa razão, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mande Lula começar a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ele estará protegido pelo menos até o dia 4 de abril, conforme decidiram os ministros.

Apesar de ser mais comum do que se imagina, a suspensão dos trabalhos não ocorreu em várias outras ocasiões, como durante a análise de alguns casos do mensalão ou do rito do impeachment de Dilma Rousseff, em dezembro de 2015. Ou seja, quando querem, os ministros terminam os trabalhos. “A decisão de suspender uma sessão é arbitrária. Não há uma regra que defina o tempo de duração de cada julgamento ou se ele será concluído em uma mesma sessão que iniciou”, explicou Ivar Hartman, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do projeto Supremo em Números.

Interromper um julgamento antes de sua conclusão, como no caso do habeas corpus de Lula, ocorre em 26% dos processos pautados para o plenário. Os dados constam de uma pesquisa realizada por Luiz Fernando Esteves, que é mestre em direito público e professor no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ). Este pesquisador analisou 684 processos pautados pelo STF entre setembro de 2016 e dezembro de 2017 e concluiu que quase a metade deles (49%) não é sequer julgado. E os 25% restantes são analisados em uma mesma sessão.Fonte: Luiz Fernando EstevesCEFET-RJ ampliar foto Fonte: Luiz Fernando Esteves/CEFET-RJ

 

As razões para as suspensões são diversas. Podem ser porque não deu tempo de concluir sua análise ou porque algum ministro pediu vistas do processo. Nesse cenário, cria-se um clima de incerteza constante no tribunal. “Essa suspensão influencia na criação de uma certa insegurança. Não existe um parâmetro muito claro do que será incluído na pauta ou quando ele será incluído”, analisou o pesquisador Esteves.

Desde que assumiu a presidência do STF, em setembro de 2016, Cármen Lúcia estabeleceu a prática de publicar pautas mensais. Antes, elas eram semanais e os advogados eram intimados às pressas para irem até Brasília acompanhar um processo que talvez nem fosse julgado. Apesar da tentativa de previsibilidade, não são raros os casos em que um ou outro processo “fure a fila”. E essas mudanças de última hora têm contribuído para um clima hostil entre os ministros da Corte. Na sessão da quinta-feira passada, ao menos dois deles cobraram maior “previsibilidade” da presidenta. Hoje, estão no acervo do Supremo 43.630 processos.

Outro ponto que tem sido criticado entre especialistas que estudam o cotidiano do STF é o tempo de duração dos votos dos ministros. Enquanto advogados e membros do Ministério Público tem 15 minutos para fazerem suas sustentações orais, os ministros podem falar o tempo que quiserem. Se entenderem que devem ficar lendo os seus votos, recheados de argumentos jurídicos e históricos por duas horas, podem fazê-lo. Não há uma regra que os impeçam. Esses longos votos influenciam na demora em se concluir um julgamento.

“Não há necessidade nenhuma de falar por horas. A não ser para alimentar os egos. Os votos poderiam apenas serem apresentados de maneira escrita e debatidos no plenário. Se uma pessoa não consegue transmitir sua mensagem em 15 ou 20 minutos, alguma coisa está errada”, ponderou o professor Hartman. Para que isso ocorresse, era preciso estar determinado no regimento interno da corte.

Se não bastassem as longas argumentações no plenário, os ministros trabalham em Brasília como se segunda ou sexta-feira não fossem dias úteis. As sessões de julgamentos colegiados no STF ocorrem apenas de terça a quinta. Sendo que toda terça-feira, os ministros que também atuam no Tribunal Superior Eleitoral têm de se dividir entre as duas cortes. Tudo previsto na legislação.

mar
24

Do Jornal do Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que “está sendo crucificado” como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de ontem (22). Marco Aurélio fez uma palestra no 15º Colóquio da Academia Brasileira do Trabalho, no Rio de Janeiro, e comentou as reações ao adiamento.

“Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos”.

Marco Aurélio Mello fala durante o 15º Colóquio da Academia Brasileira do Trabalho 
Marco Aurélio Mello fala durante o 15º Colóquio da Academia Brasileira do Trabalho 

O ministro contou que tinha um voo para o Rio de Janeiro às 19h40 e já havia feito check-in quando foi colocado em votação o pedido de adiamento da sessão, que foi  aprovado por sete votos a quatro. Com a decisão, o julgamento foi adiado para 4 de abril, o que levou a defesa do ex-presidente a pedir uma liminar que impedisse a prisão de Lula até essa data, o que foi acolhido pelos ministros.

Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.

“Vi hoje nos jornais que estou sendo apontado como culpado, por honrar um compromisso que assumi com muita anterioridade, apontado como o causador do adiamento do processo contra o ex-presidente Lula, como se fosse para ontem o julgamento. O Supremo não tem apenas um processo, tem milhares de processos”, disse o ministro, que explicou que, caso Lula estivesse preso, o julgamento do habeas corpus teria urgência maior.

Marco Aurélio Mello afirmou que os ministros do Supremo trabalham “em uma época de patrulhamento sem igual”. Ele afirmou que há um patrulhamento feito pelos veículos de comunicação, “que é até certo ponto positivo”, e outro patrulhamento que leva em conta “a visão leiga, mediante as redes sociais”.

O ministro do STF contou que há dois meses tem recebido cerca de mil mensagens em dois endereços de e-mail por dia, além de telefonemas. O magistrado disse que excluiu esses correios eletrônicos ontem e também pediu para que fossem alterados os telefones fixos de sua residência e do escritório.

“Nunca vi coisa igual. Nos dois endereços na internet, cerca de mil mensagens por dia. E mensagens diferentes, o que revelam que a origem não é a mesma”, disse ele, que afirmou que as mensagens não traziam ameaças. “O patrulhamento é muito grande. A sociedade tem que pensar que existem homens de bem. Não pode a sociedade presumir que todos sejam salafrários desde que provem o contrário”.

mar
24
Posted on 24-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 24-03-2018
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Clayton, no jornal O Povo (CE)

mar
24
Posted on 24-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 24-03-2018

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

‘Não é questão de ser o Lula’, diz Marina

Marina Silva, ex-ministra de Lula que já havia se manifestado no Twitter contra o tratamento especial do STF ao condenado, voltou a falar sobre o assunto num evento em São Paulo.

“Não é uma questão de ‘é o Lula’. É uma questão de ‘é a lei’. Não se pode ter uma lei que é removida em função de quem está sendo julgado.”

Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira.
Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira. Joédson Alves EFE
Brasília / São Paulo

Um ministro preocupado em não perder um voo, um longo feriado de Páscoa pela frente – no Supremo Tribunal Federal ninguém trabalha em nenhum dia da semana que vem. Os dois fatores se combinaram para ajudar a produzir um resultado inesperado na sessão que começou a julgar nesta sexta-feira um habeas corpus pedido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso antes que esgote todos os recursos cabíveis à sua condenação na Lava Jato. Os 11 ministros nem sequer chegaram a avaliar o mérito da petição do ex-presidente, mas como a maioria decidiu não seguir com o julgamento nesta quinta-feira – um dos motivos aventados foi uma viagem marcada pelo ministro Marco Aurélio Mello -, a determinação foi congelar a situação do petista até a retomada do caso, em 4 de abril, após os dias livres da Semana Santa. Ou seja, antes do fim desse julgamento no Supremo, Lula não poderá ser preso.

A sessão começou com os ministros reconhecendo, por sete votos a quatro, a possibilidade de o ex-presidente apresentar um habeas corpus preventivo para evitar que ele seja preso. Como a parte principal do recurso acabou não sendo analisada, os ministros concordaram, depois, em conceder uma medida liminar pedida pela defesa de Lula. No plenário, o advogado José Roberto Batochio solicitou que o ex-presidente não fosse preso até que o julgamento do HC seja concluído pelo STF. Um dos argumentos para o salvo-conduto foi o periculum in mora (perigo da demora): Lula não deveria arcar com o ônus de ser detido só porque não houve a conclusão da análise de seu recurso na principal Corte do país.

Se a liminar não fosse concedida, a partir do próximo dia 26 de março existiria a real possibilidade de Lula ser preso. Nesta data, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga os embargos apresentados pelo petista contra sua condenação de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença se refere ao triplex do Guarujá, no qual houve a acusação de que o petista o teria recebido como propina paga por empreiteiros. Agora, o TRF-4 pode até determinar a prisão, mas o cumprimento da ordem está suspenso.

No caso de ser preso, Lula seria o primeiro ex-presidente brasileiro a cumprir a pena em uma cadeia. Pré-candidato do PT à presidência da República e líder nas pesquisas, Lula é réu em outros seis casos, a maioria derivada da Operação Lava Jato.

Prisão após condenação na segunda instância

Ainda que não tenha sido julgado o mérito, a sessão ofereceu uma janela para algo do pensamento de alguns dos ministros, a começar pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin, que decidiu abrir os trabalhos questionando o próprio procedimento da defesa de apresentar um habeas corpus no Supremo. Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam Fachin, mas formaram a maioria que decidiu analisar o HC como válido os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

No processo que começou a ser julgado nesta quinta-feira, a defesa alegou que, se Lula fosse preso, o Judiciário estaria infringindo o preceito constitucional da presunção de inocência. Um de seus advogados, José Roberto Batochio, afirmou que, se não fosse possível aguardar o julgamento em todas as instâncias, era preciso que qualquer decisão envolvendo o seu cliente deveria esperar os julgamentos de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) de números 43 e 44, que tratam do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. “Por que esse açodamento? Por que essa volúpia em prender?”, questionou Batochio.

Esses dois casos estão prontos para serem julgados desde dezembro passado, mas a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, tem evitado recolar o assunto para ser debatido por todos os ministros. Em 2016, o pleno do STF entendeu que o cumprimento da pena após condenação por um colegiado é possível. Mas as duas ADCs ressuscitaram a discussão. Não há data para que a ação seja pautada, apesar da pressão de advogados e do relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello. O tema apareceu de maneira indireta quando os ministros deliberaram sobre a liminar concedida à defesa. O placar foi mais apertado: 6 X 5. Votaram por vetar a prisão de Lula até o dia 4 Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello, para evitar que o petista fosse prejudicado pelo adiamento. Contra essa possibilidade, argumentaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Esse grupo avaliou que não haveria motivo para essa proteção já que, se o TRF-4 determinar a prisão de Lula, estará apenas cumprindo a jurisprudência em voga a favor da prisão em segunda instância.

No caso de ser detido, o ex-presidente seria levado para a cidade onde tramita o seu processo na primeira instância, Curitiba, no Paraná. A tendência é que seja preso em alguma penitenciária improvisada, como a superintendência da Polícia Federal ou salas e quartéis, como do Exército ou da Polícia Militar. As autoridades estão preocupadas com as condições de segurança de Lula e de outros detentos no caso de ele ser levado para uma penitenciária comum.

“E o céu abençoa esta fé tão profana, ó minha gente baiana, goza mesmo que doa”.

…E, no entanto, é preciso canta, mais que nunca é preciso cantar”, diz Carlos Lyra.

Que vençam a poesia e as canções.

bom dia!!!!

(Vitor Hugo Soares)

Depois de admitir que “dezenas de milhões” de dados de usuários foram acessados pela consultoria Cambridge Analytica, podendo influenciar as eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos, o presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, disse na noite desta quarta-feira, 20, em entrevista à rede americana CNN que quer garantir a integridade das eleições no Brasil e na Índia. 

“Há uma grande eleição no Brasil, há grandes eleições em todo o mundo. Pode apostar que estamos muito comprometidos em fazer tudo o que pudermos para garantir a integridade dessas eleições no Facebook”, afirmou Zuckerberg. Na entrevista, o executivo também falou sobre a importância do combate às notícias falsas e se disse “feliz” se tiver de depor no Congresso americano sobre o escândalo, mas apenas “se for eu a pessoa certa a ir.” 

A fala de Zuckerberg dá notabilidade aos esforços da empresa para as eleições presidenciais deste ano
A fala de Zuckerberg dá notabilidade aos esforços da empresa para as eleições presidenciais deste ano

Ferramenta

A fala de Zuckerberg dá notabilidade aos esforços da empresa para as eleições presidenciais deste ano. Nesta quarta-feira, 20, durante entrevista coletiva em São Paulo, a vice-presidente de políticas públicas do Facebook, Monica Bickert, disse que a empresa está trabalhando para trazer ao País uma ferramenta capaz de dar transparência aos anúncios feitos por políticos durante suas campanhas na rede social – vale lembrar que esta será a primeira vez que tal prática será permitida pela Justiça Eleitoral. 

Segundo Bickert, a ferramenta já foi testada no Canadá – os engenheiros do Facebook trabalham contra o tempo para entregá-la a tempo do início da campanha eleitoral, marcado para o dia 16 de agosto. “Não temos uma janela de lançamento, mas o que estiver funcionando na época será trazido para cá”, disse. 

Por meio da ferramenta, será possível ver informações sobre o CNPJ, o partido político, o montante gasto, o público-alvo e o alcance de cada anúncio feito por uma página oficial de campanha, até mesmo depois do fim das eleições. Dessa forma, será difícil, por exemplo, que um candidato faça anúncios diferentes direcionados a públicos diversos – evitando o surgimento virtual do político “duas-caras”. 

“É uma ferramenta que mostra mais transparência nos anúncios”, disse a executiva. Além disso, a empresa diz que trará ao País os sistemas para detectar contas falsas e spam, usados pelos russos para influenciar as eleições americanas de 2016. Segundo Bickert, eles foram postos à prova nos pleitos alemão e francês no ano passado. “Conseguimos agir melhor e evitar a influência russa nesses casos”, declarou a vice-presidente, sem citar números específicos. 

No encontro, a assessoria local do Facebook disse ainda que tem realizado encontros com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para planejar ações durante as eleições – segundo a empresa, há forte preocupação com o uso de contas falsas e disseminação de notícias falsas na plataforma. “Estamos nos engajando localmente para ajustar políticas globais às necessidades locais”, disse Bickert, sobre o tema. 

Reconhecimento

Na quarta-feira, 20, Mark Zuckerberg afirmou que a rede social irá investigar todos os aplicativos que tiveram acesso a um grande volume de dados pessoais de usuários. O executivo também anunciou que fará uma auditoria completa em qualquer aplicativo com atividade suspeita e banir “qualquer desenvolvedor que não concorde com a auditoria”. 

As declarações do executivo foram publicadas em seu perfil oficial no Facebook, três dias após reportagens dos jornais The Observer e The New York Times revelarem um esquema de uso de dados de mais de 50 milhões de usuários da rede social pela empresa de inteligência Cambridge Analytica.

Zuckerberg também disse que irá restringir a quantidade de informações compartilhadas com terceiros para evitar casos semelhantes. “Vamos reduzir os dados que você dá a um aplicativo quando você assinar -para apenas seu nome, foto de perfil e endereço de e-mail”, afirmou. “Vamos exigir que os programadores não só sejam aprovados, mas também assinem um contrato para pedir a qualquer pessoa que dê acesso à suas publicações ou outros dados privados.”

O executivo também disse que, a partir do próximo mês, o Facebook deixará mais claro para os usuários quais dados são usados pelos aplicativos terceirizados. “Vamos mostrar a todos uma ferramenta na parte superior do feed de notícias que terá os aplicativos usados no Facebook e uma forma fácil de revogar as permissões de uso de dados. Já temos uma ferramenta para fazer isso nas Configurações de privacidade e agora vamos colocar esta ferramenta na parte superior do feed de notícias para garantir que todos vejam”, completou.

mar
23
Posted on 23-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 23-03-2018



 

Sinfrônio, no (CE)

 

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