Cena antológica de “Dancing in the Dark” (Dançando no Escuro), filmada no Central Park, de Nova York. Fred Astaire baila esplendidamente com Cyd Charisse. Música romântica e inesquecível, feita sob medida para envolver o bailado amoroso do casal de enamorados.

É a escolha que faço, da canção do dia neste site blog que edito, para celebra, neste 27 de março de 2018, mais um aniversário de meu casamento com Margarida, realizado no salão de bodas no Fórum Rui Barbosa, há mais de 40 anos, na época em que se costumava dizer que casamento entre jornalistas duravam, em geral, pouco mais de um ano, como assinalou o próprio juiz, na saída do Fórum, contrariado com tanta gente, indicada pelo casal para assinar o livro de testemunhas, nas mãos da amiga querida Yarinha, já casada com o saudoso amigo e irmão Tuna Espinheira: colegas, amigos, parentes, gente da política, do cinema baiano, das artes em geral, da cultura e da boemia da Cidade da Bahia e convidados de outras plagas).

-Para que tudo isso? Daqui a mais um ano talvez estejam diante de mim para assinar o divórcio, disse o magistrado, em previsão incorreta e inconfidência desastrada, porque feita próxima de ouvidos de gente de jornal que anotou tudo e transmitiu aos recém casados para o registro.

E estamos aqui, 42 anos depois. Ainda felizes e cúmplices na parceria. Compartilhando com todos, e com nós mesmos, a emoção da música e da dança do fantástico casal de dançarinos no Central Park.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)   

DO UOL

Moro participou do Roda Viva nessa segunda-feira (26) / Foto: Reprodução/TV Cultura

Moro participou do Roda Viva nessa segunda-feira (26)
Foto: Reprodução/TV Cultura

Paulo Veras

A véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, criticou a forma como o dispositivo é adotado no Brasil, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Moro evitou falar especificamente sobre o caso do ex-presidente, mas disse que a revisão da prisão após a condenação em segunda instância representa “um passo atrás” e “favorece a impunidade” no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou o recurso do petista contra a pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

“(A revisão da prisão em segunda instância) leva a impunidade, principalmente dos pedrosos. Mas o problema expande muito à situação do ex-presidente Lula. São 114 execuções de condenação confirmadas em segunda instância. E aí você tem principalmente casos de crimes contra a administração pública. Tem lá peculatos milionários de R$ 20 milhões, de R$ 12 milhões. Dinheiro desviado da saúde e educação, que fazem falta à população. Mas tem também traficantes, pedófilos, doleiros. E isso estou falando de um universo pequeno que é o local onde eu trabalho. Vamos pensar isso em todo o território nacional. A revisão desse precedente teria um efeito prático muito ruim. E passaria uma mensagem errada de que não cabe mais avançar, que vamos dar um passo atrás”, defendeu o juiz federal.

Moro preferiu tratar como “prematuro” a afirmação de que o precedente será mudado pelo STF. “Se for, vivemos dentro de uma democracia que tem uma certa dinâmica. Se o Supremo rever esse precedente, tem que se pensar numa alternativa. Estamos passando por um momento que vamos ter uma campanha eleitoral. Pode se pensar em cobrar dos candidatos a presidente qual a posição que eles têm sobre essa questão da impunidade. E pode se pedir que eles retomem isso através de uma Proposta de Emenda à Constituição”, propôs o magistrado.

Como juiz, Moro disse não poder acreditar em um “acordão” no STF para salvar os implicados por corrupção. Ele fez questão de declarar seu “apreço especial” pela ministra Rosa Weber, cujo voto poderá ser decisivo para se rever a possibilidade de cumprimento da pena após a condenação por órgão colegiado. “Trabalhei com ela e pude observar a qualidade técnica da ministra”, elogiou.

Questionado se tem preocupação com o significado político da prisão de Lula e se o ex-presidente terá direito à cela especial, Moro disse que a decisão não cabe a ele, mas ao TRF-4 e ao STF. “Se vier a decisão pra mim, eu sequer tenho a opção, de cumprir ou não cumprir. Eu vou seguir a decisão do tribunal”, afirmou. O juiz preferiu, porém, não entrar em detalhes sobre a forma como isso seria feito. “É um passo muito adiante. Vamos verificar se vai chegar esse momento e, aí, sim, fazer as ponderações necessárias”, explicou.

Ao comentar o quadro político brasileiro e as eleições presidenciais que se aproximam, Sérgio Moro lembrou que juiz não pode expressar preferências eleitorais. “Eu acho que tem bons candidatos. Tem bons políticos. Não se pode fazer esse juízo generalizado negativo em relação aos políticos”, afirmou. “Eu vejo bons candidatos. Outros nem tanto. E outros que talvez mereçam um juízo maior de censura. Mas nós brasileiros não podemos entrar nas eleições cabisbaixos e achando que não existe condições de eleger um bom candidato”, reforçou.

Instado a fazer uma aposta para 2018 nas urnas, Moro disse que é desejável que as pessoas escolham os melhores nomes para gerir o País. “Mas não podemos pensar unicamente que com as eleições nós resolvemos nossos problemas. Nós temos essa mania no Brasil de pensar em salvadores da pátria, um dom Sebastião que vai chegar e resolver nossos problemas. As instituições se constroem no dia a dia. Claro que é importante ter boas pessoas no Congresso, um bom presidente ou presidenta”, defendeu.

Moro defendeu ainda uma “redução muito grave” do foro privilegiado no Brasil para evitar processos que se arrastam por muitos anos e favorecem a impunidade. Também criticou o loteamento político de cargos técnicos na administração pública. Para o juiz, é até compreensível que políticos que vençam a eleição governem junto com os partidos que o elegeram, mas que as nomeações precisam seguir critérios técnicos e garantir a eficiência do serviço público.

“Falando em Lava Jato, principalmente em Curitiba, boa parte do trabalho já foi feita”, adiantou o juiz. “Boa parte do trabalho hoje nas mãos do STF. O relator é o (ministro Edson) Fachin, que eu reputo uma pessoa extremamente séria. Espera-se que esses

DO EL PAIS

Não houve surpresas. O trio de desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nessa segunda-feira, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questionava pontos da sentença que o condenou a 12 anos e 1 mês de prisão no dia 24 de janeiro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, no Guarujá. O ex-presidente está agora com a espada na cabeça e mais próximo da prisão. No entanto, ele não poderá ser detido imediatamente. Correrão prazos legais que envolvem a publicação oficial da decisão e o último recurso a ser tentado pela defesa na segunda instância. E, independentemente disso, o suspense seguirá pelo menos até o dia 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal dará a palavra final sobre o caso, com o julgamento de um habeas corpus preventivo pedido pelos advogados do petista.

Ao contrário do que ocorreu no julgamento do mérito em janeiro, quando todo o perímetro do TRF-4 foi isolado e havia um aparato de segurança nunca visto em Porto Alegre, nesta segunda-feira o ambiente era de normalidade no entorno do edifício e poucos manifestantes do lado de fora. Também ao contrário de janeiro, tudo foi rápido. Os desembargadores de manifestaram a respeito dos chamados embargos de declaração, que não discutiam diretamente o mérito da condenação, mas se debruçavam sobre pontos que pareceram obscuros ou contraditórios na avaliação da defesa de Lula. Ainda assim, a defesa pedia a absolvição do ex-presidente em razão dessas diferenças apontadas no recurso.

Em menos de dez minutos o relator João Paulo Gebran Neto destacou alguns pontos de seu relatório e proferiu seu voto, reconhecendo equívocos – como a nomeação confusa da OAS, que por vezes era chamada pelo colegiado de “construtora”, por outras de “empreendimento” –,  mas rejeitando a revisão de pontos delicados que poderiam modificar o entendimento dos julgadores. O voto de Gebran foi seguido por seus colegas de turma Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Rumo às eleições

Na terminologia jurídica, o tribunal deu “parcial provimento” aos embargos de Lula, mas na prática, nada muda na situação geral. O primeiro colocado em pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais foi condenado em segunda instância e, portanto, é enquadrável na Lei da Ficha Limpa, que impede políticos nesta situação de concorrer, abrindo outro capítulo da guerra jurídica do ex-presidente. “Vamos ter calma. Quem tem ódio tem azia. Quem tem ódio vai ter úlcera logo, logo. É bom ficar calmo até o período das eleições, porque se eu for candidato, nós vamos ganhar e recuperar esse país”, discursou Lula momentos depois da sentença, de acordo com sua conta Twitter. O petista está em caravana de pré-campanha pelo Sul do país. 

No caso da detenção, além da espera da sessão do STF, há ainda outros trâmites jurídicos que podem interferir em um eventual pedido de prisão do petista. Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Jose Roberto Batochio, já anunciaram que vão recorrer da sentença condenatória, mas ainda não definiram a estratégia – se apresentarão questionamentos mais uma vez ao TRF-4, em Porto Alegre, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao próprio STF. “Não conhecemos ainda a íntegra da decisão proferida, sabemos que foram negados os embargos, mas há ainda aspectos importantes que precisamos conferir se foram enfrentados e ver qual o recurso cabível”, explicou o advogado Cristiano Zanin.

Segundo a assessoria de imprensa do do TRF-4, a partir da publicação do acórdão (decisão) dos embargos de declaração – o que deve acontecer rapidamente, talvez ainda nesta segunda-feira -, Lula poderia recorrer à vice-presidência da corte no prazo de até 15 dias corridos para pleitear uma rediscussão do caso, quer no próprio tribunal (os chamados embargos dos embargos) ou nas instâncias superiores. Depois desses 15 dias, o Ministério Público Federal pode apresentar contrarrazões em 15 dias. Concluídos os prazos, a decisão se Lula poderá recorrer ou não estará nas mãos da vice-presidente do TRF-4 – a não ser que se trate de novos habeas corpus.

Na saída do julgamento, os advogados de Lula ressaltaram que o direito de esgotar todos os recursos jurídicos não é exclusividade do ex-presidente e, embora já não haja possibilidade de rever o mérito na segunda instância, recusaram a leitura de que os recursos são apenas manobras protelatórias. “Não há postergação, os recursos não são inventados pela defesa de Lula e de nenhum réu. Estão previstos na Constituição da República, no Código de Processo Penal e no ordenamento jurídico brasileiro. Foram escritos pelos legítimos representantes do povo brasileiro em assembleia nacional constituinte, então não há abuso”, asseverou Jose Roberto Batochio.

Sem incidentes

Minutos antes do início da sessão no TRF-4, servidores da corte saíam ou voltavam do horário de almoço, passando por um grupo de dez integrantes do grupo ativista de direita MBL, que protestavam pedindo a manutenção da condenação de Lula. A Brigada Militar – polícia gaúcha – estava de prontidão com alguns homens e viaturas, mas o PT do Rio Grande do Sul não havia convocado nenhum ato para marcar a data. No Parque da Harmonia, vizinho ao prédio do TRF-4, dezenas de indígenas estavam acampados – outra flagrante diferença em relação a janeiro, quando o espaço público foi fechado para circulação. O acampamento, entretanto, nada tinha a ver com o julgamento, é um espaço improvisado para abrigar representantes das etnias que vem do interior do Estado à Capital para vender cestos de Páscoa nessa época.

mar
27
Posted on 27-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-03-2018

A estratégia do MDB é ter uma opção interna caso o projeto de reeleição do presidente Michel Temer não decole. Para começar a impulsionar o nome de Meirelles, Temer levou a tiracolo o ministro da Fazenda em um giro pelo Nordeste na semana passada. O anúncio de Temer antecipa o próprio Meirelles, cuja intenção era anunciar sua decisão somente no dia 2 de abril, em Portugal.

Temer confirma saída de Meirelles da Fazenda
Temer confirma saída de Meirelles da Fazenda

A cúpula quer que ele permaneça como uma espécie de “plano B” para o caso de Temer não conseguir viabilizar sua candidatura e desistir de entrar no páreo. Para viabilizar a estratégia, o ministro vai se filiar ao MDB. Se o presidente não recuar, porém, o MDB avalia que Meirelles pode ser vice na chapa.

O ministro nunca escondeu a intenção de concorrer à Presidência, mas enfrentava dificuldades para pôr de pé seu projeto eleitoral Filiado ao PSD, Meirelles não tem apoio de sua própria legenda – que negocia com o PSDB do governador e presidenciável Geraldo Alckmin – e não obteve garantia de candidatura em partidos menores, como PRB, PSC e PHS.

Substitutos

Na conversa com Temer em que acertou sua saída do Ministério da Fazenda, Meirelles sugeriu ao presidente dois nomes para substitui-lo: o do secretário-executivo da Pasta, Eduardo Guardia, e o do secretário de Acompanhamento Fiscal, Mansueto Almeida. Líder do governo no Senado e presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR), porém, quer emplacar o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para Fazenda.

mar
27
Posted on 27-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-03-2018


 

Pelicano, no portal de humor

 

Numa iniciativa rara, sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) se uniram para emitir um comunicado duro contra as autoridades brasileiras, pedindo que a intervenção federal no Rio de Janeiro seja repensada e exigindo respostas diante do assassinato de Marielle Franco, vereadora carioca do PSOL. Os peritos ainda enviaram uma carta ao governo brasileiro e deram 60 dias para que esclarecimentos sejam apresentados. 

Nesta segunda-feira, 26, um comunicado dos relatores indicou que é “profundamente alarmante o assassinato de Marielle Franco, mulher negra e proeminente defensora de direitos humanos, que criticou o uso da força militar no Rio de Janeiro”. “Marielle era uma crítica feroz do decreto de 16 de fevereiro de 2018 que autoriza a intervenção federal em questões de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro”, alertou o comunicado.

“O assassinato de Marielle é alarmante, já que ele tem o objetivo de intimidar todos aqueles que lutam por direitos humanos e pelo Estado de direito no Brasil”, disseram os relatores. “Nós pedimos às autoridades brasileiras que usem este momento trágico para revisar suas escolhas em promoção de segurança pública e, em particular, para intensificar substancialmente a proteção de defensores de direitos humanos no país”, pedem.

ONU pediu 60 dias ao governo brasileiro para que esclarecimentos sobre a morte de Marielle Franco sejam apresentados
ONU pediu 60 dias ao governo brasileiro para que esclarecimentos sobre a morte de Marielle Franco sejam apresentados

Os relatores lembram que a vereadora integraria a comissão que vai acompanhar a intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro. “Segundo informações recebidas pelos relatores, poucos dias antes de sua morte, Marielle denunciou o uso da força da Polícia Militar na favela de Acari, na região norte da cidade do Rio”, apontou.

O comunicado também aponta que, no último final de semana, “oito pessoas morreram supostamente durante uma operação policial em uma favela no Rio de Janeiro”. “Segurança pública não deve jamais ser feita às custas de direitos humanos”, afirmaram os especialistas. “Respostas repressivas que miram e marginalizam pessoas pobres e negras são inaceitáveis e contra-produtivas.”

“Nós pedimos às autoridades que ponham fim à violência, reafirmem publicamente o papel fundamental e legítimo das mulheres defensoras de direitos humanos e condenem a violência e a discriminação que são promovidas contra elas”, complementaram

Os relatores ainda pediram a “realização de uma investigação rápida e imparcial dos assassinatos, ressaltando que a execução de Marielle é um sintoma assustador dos atuais níveis de violência no País”.

“Marielle foi uma extraordinária defensora de direitos humanos. Ela defendeu os direitos dos negros, das populações LGBTI, das mulheres e dos jovens das favelas mais pobres do Rio. Marielle será lembrada como um símbolo de resistência para comunidades marginalizadas historicamente no Brasil”, os relatores concluíram.

O governo brasileiro, temendo uma pressão internacional, orientou seus embaixadores pelo mundo a tomar a iniciativa de explicar aos diferentes governos e instituições que a morte da vereadora estava sendo alvo de investigações e que o Palácio do Planalto condenava de forma veemente o crime.

  • Arquivos