Com sol ou chuva, bom final de semana, sem esquecer a histórica ( e sempre bela) procissão do Domingo de Ramos em Salvador.

BOA TARDE!!!

(Gilson Nogueira e Vitor Hugo)

DO BLOG O ANTAGONISTA

STF “aceitou prestar vassalagem” a Lula

 

O Estadão afirma, em editorial, que o STF apequenou-se perante Lula.

“Num espetáculo indigno de uma Corte cuja função é ser obstáculo aos excessos do poder, a maioria de seus ministros aceitou prestar vassalagem ao chefão petista. O Supremo, em sua atual composição, reafirmou assim sua vocação de cidadela dos poderosos com contas a acertar com a Justiça.

(…) O demiurgo de Garanhuns não tem mais foro privilegiado, e no entanto foi tratado no Supremo como se tivesse. Mereceu a deferência de ter seu caso apreciado antes de muitos outros, não por coincidência às vésperas da provável rejeição de seu derradeiro recurso no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ou seja, o Supremo desmoralizou, numa só tacada, todo o bom trabalho de nove juízes (…).

 Para atingir esse fim, inventou-se uma liminar que, na prática, tem efeito de salvo-conduto (…)” e “nada impede que algum ministro invente criativo expediente para adiar o desfecho do caso indefinidamente, como tem acontecido com frequência no Supremo. (Veja-se o que o ministro Fux está fazendo com o desavergonhado auxílio-moradia.)”

“Outra vez, o Supremo Tribunal Federal, que em quatro anos de Operação Lava Jato não julgou nenhum dos implicados com foro privilegiado, enquanto os tribunais ordinários já contabilizam 123 sentenciados, demonstra sua incapacidade de fazer os poderosos pagarem por seus crimes. Não espanta o empenho de muita gente para adquirir o direito de ser julgado ali, ainda que seja por vias tortas, como Lula. Outros condenados pela Lava Jato, presumindo que o ex-presidente escapará mesmo da prisão, já se preparam para explorar essa brecha. Seria o festim da impunidade.

(…) Quando a Corte constitucional atenta contra a própria Constituição, para proteger quem tem poder, o futuro é inevitavelmente sombrio. Os brasileiros honestos já temem pelo que virá.”

mar
25
Posted on 25-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 25-03-2018
 
Gilmar Mendes, durante o julgamento do Habeas Corpus do Lula.
Gilmar Mendes, durante o julgamento do Habeas Corpus do Lula. ANTONIO CRUZ AFP

Às vezes é o povo, a sociedade, que intui melhor que os próprios legisladores o espírito que subjaz à letra fria da lei. Um exemplo: a discussão neste momento no Supremo sobre a prisão depois da condenação em segunda instância. Os magistrados legalistas, que são a favor de que todos os recursos sejam esgotados, dizem zelar pela lei da presunção de inocência. É verdade que mesmo o maior criminoso deve ter garantido o direito à defesa. Nada mais trágico para a dignidade humana do que a condenação de um inocente.

Ao mesmo tempo, o espírito da lei é pisoteado muitas vezes. E é a quebra desse espírito que as ruas advertem quando se defende para os poderosos a possibilidade de recursos infinitos a todas as instâncias para evitar a prisão. Algo que pode levar anos e acabar favorecendo aqueles que têm a possibilidade de pagar advogados que mantenham o condenado em liberdade. E os outros? Os pobres que não têm esses recursos? Para eles é impossível eternizar o processo até a prescrição da sentença. Somos realmente todos iguais perante a lei?

É mais fácil que seja a sociedade e não os legisladores quem indique essa dissonância que leva a distinguir os criminosos poderosos dos simples mortais. Estamos, portanto, diante de dois direitos conflitantes: o da presunção de inocência e o da Justiça que deve ser igual para todos. São dois conceitos igualmente importantes que devem valer para todos ou acabam prejudicando os menos favorecidos.

Dado que com aqueles que não são poderosos os escrúpulos pela presunção de inocência acabam sendo esquecidos e eles são, portanto, arrastados para a prisão sem mais, seria mais próximo da Justiça igualitária que todos, pobres e ricos, começassem a cumprir a pena ao mesmo tempo. Com presos sem nome há menos escrúpulos do que com os famosos e eles são presos tantas vezes antes mesmo de serem julgados. Quantos milhares desses presos anônimos apodrecem nas prisões nessa situação? No Brasil aparentemente eles são mais de duzentos mil.

Mesmo com prisão depois da condenação em segunda instância, os presos privilegiados continuarão levando a melhor, pois permanecerão menos tempo atrás das grades por disporem de advogados que fornecem habeas corpus, que na maioria dos casos lhes permitem cumprir a pena em liberdade. Pergunte-se a Gilmar Mendes, tão cheio de compaixão pelos presos de luxo. Os outros, aqueles sem advogados presunçosos, continuarão presos enquanto Deus quiser, abandonados à própria sorte.

Daí que, diante de dois direitos legítimos, o da presunção de inocência e o de que todos devem ser iguais perante a lei, a sociedade acabe vendo o primeiro como um biombo para evitar a prisão dos privilegiados e se sinta mais sensível ao outro direito não menos sagrado de que a lei é a mesma para todos. São as ruas que entenderam, por exemplo, que Carmen Lúcia e Barroso –mais do que Gilmar Mendes– estão mais próximos do espírito da lei do que de sua letra fria. Ou será que alguém acredita que, se, por exemplo, Lula foi preso, permanecerá na cadeia o mesmo tempo de um condenado comum e anônimo, réu pelos mesmos crimes que ele, mas sem advogados ilustres e magistrados amigos? Quando os membros do Supremo reclamam que não podem ser pressionados pelo clamor das ruas, esquecem que muitas vezes a sensibilidade e o senso comum da sociedade são os melhores interpretes do espírito da lei.

Em sua última coluna para este jornal, o escritor espanhol Juan José Millás usou uma metáfora entre a letra das palavras e seu significado, usando para isso a imagem da gaiola e do pássaro. A gaiola, com seu engradado, é apenas a palavra escrita ou o seu som; o pássaro é o significado. O perigo dos legalistas, como a maioria dos magistrados do Supremo parece ser, é confundir o envoltório das palavras da lei com a alma do que palpita dentro dela.

A sociedade –que possui um radar especial para detectar as manobras em favor dos poderosos– aumenta a cada dia o divórcio entre ela e aqueles que deveriam oferecer-lhe a garantia de uma Justiça sem dois pesos e duas medidas. É um esgarçamento da credibilidade que aumenta a cada dia entre o povo e seus representantes. Até onde pode levar essa perda de fé na autoridade e como ela pode prejudicar a já frágil democracia brasileira?

Eterna Nora Ney e o samba antigo, mas que não perde a atualidade e bem poderia ter sido composto nestes dias marrentos no Brasil, principalmente no Supremo.

BOM DIA !!!

(Vitor Hugo Soares)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a desviar o itinerário da caravana pela região Sul por causa de protestos de opositores e falta de garantias de segurança. Neste sábado, 24, em Florianópolis, ele disse que os petistas devem retribuir caso sejam agredidos pelos adversários.

“Tem gente se organizando como paramilitar. Tem gente se preparando até para invadir o comício do outro. Quero dizer para essa gente que nós somos da paz. É só olhar para a cara de vocês. Somos gente de paz. Mas não nos provoquem porque se derem um tapa na nossa cara a gente não vai apenas virar para o lado, a gente vai retribuir até eles aprenderem a viver democraticamente”, disse Lula, no início da tarde, diante de milhares de apoiadores que encheram a Praça XV de Novembro, no centro da capital catarinense.

Neste sábado, Lula participou de ato em Florianópiolis
Neste sábado, Lula participou de ato em Florianópiolis

Algumas dezenas de metros adiante um grupo menor protestava contra a presença do ex-presidente na cidade. Entre eles havia desde militantes de grupos moderados como o Vem Pra Rua até apoiadores do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), mais exaltados. 

Os grupos foram separados por dois cordões da Polícia Militar e, apesar das hostilidades e provocações, não foram registradas agressões. 

As manifestações contra Lula em Florianópolis foram tranquilas se comparadas com as confusões ocorridas durante a passagem do ex-presidente pelo Rio Grande do Sul.

Impedido de entrar em Passo Fundo (RS), na sexta-feira, 23, devido a um bloqueio feito por ruralistas, Lula e sua comitiva tiveram que ir para Chapecó (SC), onde uma parte embarcou em voo fretado para Porto Alegre (RS). O ex-presidente e alguns auxiliares mais próximos pernoitaram em um hotel próximo ao aeroporto e seguiram também de avião para Florianópolis.

A mudança de planos fez com que a agenda do ex-presidente atrasasse mais de duas horas. Da capital catarinense Lula seguiu para Chapecó (SC) novamente em voo fretado. A ideia inicial era que Lula fizesse apenas a etapa entre Passo Fundo e Porto Alegre de avião e o restante da caravana de ônibus. 

Segundo o ex-ministro Miguel Rossetto, um dos motivos para o desvio foi a falta de garantias de segurança. “A Secretaria de Segurança Pública e o comando da Brigada Militar disseram que não poderiam garantir a segurança até o aeroporto de Passo Fundo”, disse Rossetto, que é pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul. 

A secretaria diz ter garantido a segurança da caravana mesmo não sendo sua atribuição já que na comitiva havia dois ex-presidentes – Dilma Rousseff acompanhou parte do périplo.

‘Vou voltar’

Em Florianópolis, Lula disse que ainda pretende visitar Passo Fundo. “Eu vou voltar”, afirmou.

Na praça, o petista recebeu o título de cidadão catarinense. A outorga foi aprovada em agosto de 2008 por unanimidade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Agora, depois das condenações em primeira e segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, deputados de oposição ameaçam cassar a homenagem.

Lula quase chorou ao reiterar sua inocência e questionar as condenações pela Justiça. “A única frase que eu podia dizer é que não respeito aquela decisão porque senão eu não conseguiria olhar na cara da minha bisneta”, disse Lula, com a voz embargada

A segurança de Lula foi reforçada por homens contratados e voluntários que cercaram o palanque do ex-presidente. Um deles era Alex Moraes, que trabalhou toda a madrugada anterior em um posto de gasolina. “Cumpri pena por tráfico até três anos atrás e saí graças a um indulto natalino do Lula”, disse Moraes, que vive no Morro do 25, em Florianópolis.

Os dois homens que fazem a segurança de Lula desde que ele deixou a Presidência estavam em cima do palco, atentos à movimentação de pessoas. Apesar disso, depois do ato no centro da cidade, o petista desceu do palanque para abraçar e tirar selfies com seus apoiadores. 

Antes, Lula participou de um encontro com reitores das universidades públicas de Santa Catarina ao lado do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad, coordenador do programa de governo e um dos nomes cotados para substituir Lula na campanha presidencial caso o petista seja barrado pela Justiça. 

Centenas de manifestantes contrários ao petista foram até o local. Um deles arrancou uma bandeira do PT das mãos de um professor. A peça foi rasgada e queimada aos gritos de “queimem o PT”.

Do lado de dentro da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), bem humorado, o ex-presidente arrancou gargalhadas dos reitores ao lembrar das ações em seu governo que “beneficiaram” os cachorros. “Eles são mais inteligentes e têm mais capacidade de demonstrar carinho do que muito ser humano. Bem tratados são incapazes de um gesto de ódio”, disse Lula. 

O ex-presidente falava de duas leis, ambas aprovadas em seu governo. Uma delas permite que deficientes visuais entrem com cães-guia nos ônibus e metrô, a outra inclui os cachorros formalmente na categoria de animais domésticos. “Na próxima vez vai ser para eles poderem tirar título de eleitor”, brincou Lula.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Geddel pede para ser solto com base no ‘Princípio Lula’

 

A defesa de Geddel Vieira Lima pediu para Edson Fachin revogar a prisão do ex-ministro, com base na decisão do próprio STF de conceder um salvo-conduto a Lula até que o habeas corpus do petista seja analisado, em 4 de abril, informa O Globo.

“Em petição enviada na sexta-feira, o advogado Gamil Föppel argumenta que protocolou, em outubro de 2017, um agravo regimental contra a prisão de Geddel, determinada em setembro, mas que o recurso ainda não foi sequer pautado para ser julgado.

Por isso, a defesa afirma que, assim como Lula, Geddel não pode ser prejudicado ‘pela demora da prestação jurisdicional ao processado’, e pede para que ele seja libertado até que o agravo regimental seja julgado, ‘por coerência e simetria’.”

Como dissemos mais cedo, o STF abriu a porteira dos condenados.

mar
25
Posted on 25-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 25-03-2018



 

Gilx , no

 

 

O Facebook retirou do ar neste sábado, 24, a página Ceticismo Político, responsável por disseminar fake news (notícias falsas) sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros no Rio de Janeiro no dia 14. “Nossos Padrões da Comunidade não permitem perfis falsos, e contamos com nossa comunidade para denunciar contas assim. Páginas administradas por perfis falsos também violam nossas políticas”, informou a assessoria do Facebook no Brasil.

Na sexta-feira, 23, a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro instaurou inquérito para tentar identificar os autores e disseminadores de textos difamatórios contra a vereadora. 

Um grupo de advogadas recolheu nas redes sociais e entregou à delegacia 17 mil postagens contendo mentiras sobre Marielle. Tanto quem criou como quem replicou esses textos podem ser indiciados pelos crimes de calúnia, injúria ou difamação. 

Facebook retira do ar página com fake news contra Marielle Franco
Facebook retira do ar página com fake news contra Marielle Franco

Uma outra página do Ceticismo Político, que foi atualizada pela última vez em fevereiro, e tem 23 mil curtidas, ainda permanece no ar. 

Em mensagens publicadas em redes sociais e áudios enviados pelo aplicativo Whatsapp, internautas têm divulgado informações – sem nenhuma comprovação – de que Marielle teria ligação com o crime organizado e que sua morte estaria relacionada a esse envolvimento. A mentira foi reproduzida por uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) em uma postagem no Facebook. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi outro que reproduziu fake news em uma de suas redes sociais.

Estas e outras publicações semelhantes geraram revolta nas redes sociais e fizeram a equipe jurídica do PSOL criar uma força-tarefa para identificar os autores de informações mentirosas e difamatórias contra Marielle e denunciá-los à Polícia Civil.

Youtube 

Na sexta-feira, 23, representantes da plataforma YouTube disseram que vão retirar 16 vídeos com ofensas à vereadora. A remoção foi determinada pela Justiça, em ação proposta pela irmã de Marielle, Anielle Franco, e pela viúva da vereadora, Mônica Benício.

As duas pediram à Justiça que determinasse a retirada de 40 vídeos postados no YouTube. Até aquela data, haviam sido vistos por mais de 13 milhões de pessoas.

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