Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira.
Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira. Joédson Alves EFE
Brasília / São Paulo

Um ministro preocupado em não perder um voo, um longo feriado de Páscoa pela frente – no Supremo Tribunal Federal ninguém trabalha em nenhum dia da semana que vem. Os dois fatores se combinaram para ajudar a produzir um resultado inesperado na sessão que começou a julgar nesta sexta-feira um habeas corpus pedido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso antes que esgote todos os recursos cabíveis à sua condenação na Lava Jato. Os 11 ministros nem sequer chegaram a avaliar o mérito da petição do ex-presidente, mas como a maioria decidiu não seguir com o julgamento nesta quinta-feira – um dos motivos aventados foi uma viagem marcada pelo ministro Marco Aurélio Mello -, a determinação foi congelar a situação do petista até a retomada do caso, em 4 de abril, após os dias livres da Semana Santa. Ou seja, antes do fim desse julgamento no Supremo, Lula não poderá ser preso.

A sessão começou com os ministros reconhecendo, por sete votos a quatro, a possibilidade de o ex-presidente apresentar um habeas corpus preventivo para evitar que ele seja preso. Como a parte principal do recurso acabou não sendo analisada, os ministros concordaram, depois, em conceder uma medida liminar pedida pela defesa de Lula. No plenário, o advogado José Roberto Batochio solicitou que o ex-presidente não fosse preso até que o julgamento do HC seja concluído pelo STF. Um dos argumentos para o salvo-conduto foi o periculum in mora (perigo da demora): Lula não deveria arcar com o ônus de ser detido só porque não houve a conclusão da análise de seu recurso na principal Corte do país.

Se a liminar não fosse concedida, a partir do próximo dia 26 de março existiria a real possibilidade de Lula ser preso. Nesta data, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga os embargos apresentados pelo petista contra sua condenação de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença se refere ao triplex do Guarujá, no qual houve a acusação de que o petista o teria recebido como propina paga por empreiteiros. Agora, o TRF-4 pode até determinar a prisão, mas o cumprimento da ordem está suspenso.

No caso de ser preso, Lula seria o primeiro ex-presidente brasileiro a cumprir a pena em uma cadeia. Pré-candidato do PT à presidência da República e líder nas pesquisas, Lula é réu em outros seis casos, a maioria derivada da Operação Lava Jato.

Prisão após condenação na segunda instância

Ainda que não tenha sido julgado o mérito, a sessão ofereceu uma janela para algo do pensamento de alguns dos ministros, a começar pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin, que decidiu abrir os trabalhos questionando o próprio procedimento da defesa de apresentar um habeas corpus no Supremo. Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam Fachin, mas formaram a maioria que decidiu analisar o HC como válido os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

No processo que começou a ser julgado nesta quinta-feira, a defesa alegou que, se Lula fosse preso, o Judiciário estaria infringindo o preceito constitucional da presunção de inocência. Um de seus advogados, José Roberto Batochio, afirmou que, se não fosse possível aguardar o julgamento em todas as instâncias, era preciso que qualquer decisão envolvendo o seu cliente deveria esperar os julgamentos de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) de números 43 e 44, que tratam do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. “Por que esse açodamento? Por que essa volúpia em prender?”, questionou Batochio.

Esses dois casos estão prontos para serem julgados desde dezembro passado, mas a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, tem evitado recolar o assunto para ser debatido por todos os ministros. Em 2016, o pleno do STF entendeu que o cumprimento da pena após condenação por um colegiado é possível. Mas as duas ADCs ressuscitaram a discussão. Não há data para que a ação seja pautada, apesar da pressão de advogados e do relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello. O tema apareceu de maneira indireta quando os ministros deliberaram sobre a liminar concedida à defesa. O placar foi mais apertado: 6 X 5. Votaram por vetar a prisão de Lula até o dia 4 Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello, para evitar que o petista fosse prejudicado pelo adiamento. Contra essa possibilidade, argumentaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Esse grupo avaliou que não haveria motivo para essa proteção já que, se o TRF-4 determinar a prisão de Lula, estará apenas cumprindo a jurisprudência em voga a favor da prisão em segunda instância.

No caso de ser detido, o ex-presidente seria levado para a cidade onde tramita o seu processo na primeira instância, Curitiba, no Paraná. A tendência é que seja preso em alguma penitenciária improvisada, como a superintendência da Polícia Federal ou salas e quartéis, como do Exército ou da Polícia Militar. As autoridades estão preocupadas com as condições de segurança de Lula e de outros detentos no caso de ele ser levado para uma penitenciária comum.

“E o céu abençoa esta fé tão profana, ó minha gente baiana, goza mesmo que doa”.

…E, no entanto, é preciso canta, mais que nunca é preciso cantar”, diz Carlos Lyra.

Que vençam a poesia e as canções.

bom dia!!!!

(Vitor Hugo Soares)

Depois de admitir que “dezenas de milhões” de dados de usuários foram acessados pela consultoria Cambridge Analytica, podendo influenciar as eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos, o presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, disse na noite desta quarta-feira, 20, em entrevista à rede americana CNN que quer garantir a integridade das eleições no Brasil e na Índia. 

“Há uma grande eleição no Brasil, há grandes eleições em todo o mundo. Pode apostar que estamos muito comprometidos em fazer tudo o que pudermos para garantir a integridade dessas eleições no Facebook”, afirmou Zuckerberg. Na entrevista, o executivo também falou sobre a importância do combate às notícias falsas e se disse “feliz” se tiver de depor no Congresso americano sobre o escândalo, mas apenas “se for eu a pessoa certa a ir.” 

A fala de Zuckerberg dá notabilidade aos esforços da empresa para as eleições presidenciais deste ano
A fala de Zuckerberg dá notabilidade aos esforços da empresa para as eleições presidenciais deste ano

Ferramenta

A fala de Zuckerberg dá notabilidade aos esforços da empresa para as eleições presidenciais deste ano. Nesta quarta-feira, 20, durante entrevista coletiva em São Paulo, a vice-presidente de políticas públicas do Facebook, Monica Bickert, disse que a empresa está trabalhando para trazer ao País uma ferramenta capaz de dar transparência aos anúncios feitos por políticos durante suas campanhas na rede social – vale lembrar que esta será a primeira vez que tal prática será permitida pela Justiça Eleitoral. 

Segundo Bickert, a ferramenta já foi testada no Canadá – os engenheiros do Facebook trabalham contra o tempo para entregá-la a tempo do início da campanha eleitoral, marcado para o dia 16 de agosto. “Não temos uma janela de lançamento, mas o que estiver funcionando na época será trazido para cá”, disse. 

Por meio da ferramenta, será possível ver informações sobre o CNPJ, o partido político, o montante gasto, o público-alvo e o alcance de cada anúncio feito por uma página oficial de campanha, até mesmo depois do fim das eleições. Dessa forma, será difícil, por exemplo, que um candidato faça anúncios diferentes direcionados a públicos diversos – evitando o surgimento virtual do político “duas-caras”. 

“É uma ferramenta que mostra mais transparência nos anúncios”, disse a executiva. Além disso, a empresa diz que trará ao País os sistemas para detectar contas falsas e spam, usados pelos russos para influenciar as eleições americanas de 2016. Segundo Bickert, eles foram postos à prova nos pleitos alemão e francês no ano passado. “Conseguimos agir melhor e evitar a influência russa nesses casos”, declarou a vice-presidente, sem citar números específicos. 

No encontro, a assessoria local do Facebook disse ainda que tem realizado encontros com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para planejar ações durante as eleições – segundo a empresa, há forte preocupação com o uso de contas falsas e disseminação de notícias falsas na plataforma. “Estamos nos engajando localmente para ajustar políticas globais às necessidades locais”, disse Bickert, sobre o tema. 

Reconhecimento

Na quarta-feira, 20, Mark Zuckerberg afirmou que a rede social irá investigar todos os aplicativos que tiveram acesso a um grande volume de dados pessoais de usuários. O executivo também anunciou que fará uma auditoria completa em qualquer aplicativo com atividade suspeita e banir “qualquer desenvolvedor que não concorde com a auditoria”. 

As declarações do executivo foram publicadas em seu perfil oficial no Facebook, três dias após reportagens dos jornais The Observer e The New York Times revelarem um esquema de uso de dados de mais de 50 milhões de usuários da rede social pela empresa de inteligência Cambridge Analytica.

Zuckerberg também disse que irá restringir a quantidade de informações compartilhadas com terceiros para evitar casos semelhantes. “Vamos reduzir os dados que você dá a um aplicativo quando você assinar -para apenas seu nome, foto de perfil e endereço de e-mail”, afirmou. “Vamos exigir que os programadores não só sejam aprovados, mas também assinem um contrato para pedir a qualquer pessoa que dê acesso à suas publicações ou outros dados privados.”

O executivo também disse que, a partir do próximo mês, o Facebook deixará mais claro para os usuários quais dados são usados pelos aplicativos terceirizados. “Vamos mostrar a todos uma ferramenta na parte superior do feed de notícias que terá os aplicativos usados no Facebook e uma forma fácil de revogar as permissões de uso de dados. Já temos uma ferramenta para fazer isso nas Configurações de privacidade e agora vamos colocar esta ferramenta na parte superior do feed de notícias para garantir que todos vejam”, completou.

mar
23
Posted on 23-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 23-03-2018



 

Sinfrônio, no (CE)

 

DO BLOG O ANTAGONISTA

O STF pode se associar à corrupção. Mas só morrerá se Cármen e Rosa deixarem

Quando o Supremo da Venezuela capitulou diante da ditadura bolivariana, associando-se ao poder militar discricionário por meio do voto de oito dos seus quinze juízes, Cecília Sosa, a primeira mulher a presidi-lo, declarou o tribunal extinto com as seguinte palavras:

“A Corte Suprema de Justiça da Venezuela se suicidou, para evitar ser assassinada. O resultado é o mesmo: está morta.”

O STF brasileiro pode se associar à corrupção, mas não precisa se suicidar. Só morrerá se as suas duas ministras deixarem — Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Willian treina sob o olhar de Tite; meia do Chelsea deve ganhar mais chances sem Neymar
Willian treina sob o olhar de Tite; meia do Chelsea deve ganhar mais chances sem Neymar Kirill Kudryavtsev AFP
  

Com uma lesão no quinto metatarso do pé direito, Neymar não está garantido na Copa do Mundo da Rússia 2018. Tudo indica que o camisa 10 da seleção deve se recuperar da lesão a tempo de estrear, no dia 17 de junho, contra a Suíça, em Rostov, pela primeira rodada do grupo E, mas sua participação só será confirmada em meados de maio, quando sai a convocação de Tite para o Mundial. Até lá, o Brasil tem dois amistosos: contra a Rússia, em Moscou, nesta sexta-feira (23), e contra a Alemanha, em Berlim, no dia 27 de março. Os dois jogos serão, além de tudo, a última chance de Tite testar variações do ataque sem Neymar e se resguardar de que uma possível ausência do craque, por lesão ou suspensão – o atacante levou seis cartões em 14 jogos nas Eliminatórias, e apenas dois são o suficiente para deixá-lo fora da partida seguinte na Copa –, não seja determinante para a eliminação brasileira.

Como disse em entrevista ao jornal O Globo, Tite tem como característica em seus trabalhos prever as diversas possibilidades de um jogo. “Não faça na Copa do Mundo uma experiência que você não tenha usado antes. Gera uma insegurança muito grande”, disse ter ouvido de alguns ex-jogadores na sua preparação para o Mundial. Por isso, esses dois amistosos são fundamentais para os testes do treinador. No primeiro deles, a novidade foi antecipada pelo próprio treinador: no lugar de Neymar, estará Willian. Philippe Coutinho continua no time titular, mas foi da ponta para o meio; Douglas Costa ganhou o lugar de Renato Augusto.

O esquema usado para enfrentar a Rússia se assemelha mais ao 4-2-3-1, mas também busca explorar a qualidade dos dois meias do Barcelona, Coutinho e Paulinho, pelo meio, com o time ainda se comportando no 4-1-4-1, formação favorita de Tite. A substituição de Renato por um meia ofensivo parece ser a mudança que mais frequentemente o treinador usará na Copa, com ou sem Neymar – tanto o camisa 10 quanto Coutinho, Willian, Douglas Costa, Firmino e Giuliano podem jogar nessa posição. Afinal, foi a única variação que o treinador utilizou durante as três partidas que jogou sem Neymar (2 a 0 na Venezuela, em 2016, 0 a 1 para a Argentina e 4 a 0 na Austrália, ambas em 2017) feita no segundo tempo da partida contra a Argentina, quando Douglas Costa entrou exatamente no lugar de Renato Augusto.

Nos dois outros jogos e no primeiro tempo contra a equipe de Sampaoli, o técnico manteve o esquema padrão e substituiu Neymar por um jogador de características parecidas. Willian foi titular nos dois primeiros jogos, enquanto Douglas Costa foi no último. Fernandinho, Paulinho, Renato Augusto, Philippe Coutinho, Taison, Giuliano, Rodriguinho, Gabriel Jesus e Diego Souza se revezaram nas outras posições, mas sempre com a ideia do 4-1-4-1: um volante à frente da zaga, dois meias interiores, dois meia-atacantes abertos e um atacante de área.

Olhando para a lista de convocados dos jogos contra Rússia e Alemanha, um nome chama atenção como substituto do camisa 10 no ataque: Willian José, da Real Sociedad. Willian começou no Grêmio Barueri, teve passagens por São Paulo, Grêmio e Santos no Brasil, além de Real Madrid e Las Palmas na Espanha. Em 2016/17, o atacante marcou 14 gols em 34 jogos pelo time que terminou a elite espanhola em sexto lugar. Na atual temporada, ele já soma 17 gols em 30 jogos, mesmo com a Sociedad em 15º na La Liga. Willian José não tem as mesmas características de Neymar, mas oferece uma interessante opção como centroavante alto, forte e cabeceador. Naturalmente, o ex-Real Madrid competiria com Roberto Firmino e Gabriel Jesus pela camisa 9, mas o fato de Tite ter chamado os três atacantes mostra que, sem o 10 do PSG, o treinador considera Firmino e Jesus jogando juntos no ataque. Taison é outro que foi chamado e desempenha a mesma função que Neymar, mas o jogador do Shakhtar Donetsk não marca há seis meses. A última novidade no sistema ofensivo foi Anderson Talisca, atualmente no Besiktas, que tem a versatilidade como uma de suas características e atua mais recuado.

Se Tite não quer abrir mão de Jesus no ataque, a atual temporada serve como justificativa para que Firmino seja o companheiro do ex-palmeirense na ausência de Neymar. O atacante do Liverpool vive o melhor momento da carreira, com 23 gols e 13 assistências em 43 jogos em 2017/18. Apesar de vestir a camisa 9, ele se destaca pela mobilidade, inteligência e posicionamento no ataque inglês. Pode jogar em uma função de mais movimentação, à frente de um meio-campo com Casemiro, Paulinho, Renato Augusto e Coutinho, ou mais próximo de Gabriel Jesus em um esquema com dois meias mais abertos – neste caso, Willian entraria no lugar de Renato Augusto, por exemplo. Em março do ano passado, durante entrevista coletiva antes do jogo contra o Uruguai em Montevidéu, Tite comentou a convocação do atacante: “Ele vive grande fase. A escolha dele [no lugar de Diego Souza, que então competia pela vaga] foi tática. O Firmino dá mais oportunidade de apoio pelas laterais do campo e mais chance de triangulação”. Entretanto, a opção Firmino e Jesus ainda não foi testada pelo treinador brasileiro.

Fernandinho, que vive ótima temporada no Manchester City, pode ganhar o lugar de Paulinho ou Renato para eventualmente equilibrar o time, e até Marcelo, que sempre se destacou pelas funções ofensivas, pode aparecer como meia aberto pela esquerda. Com muitas opções em boa forma à disposição, Tite se esforça para diminuir a ‘Neymardependência’ e provar nos amistosos que, caso tenha que lidar com imprevistos durante a Copa, a seleção estará bem preparada.

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