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Posted on 22-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-03-2018

DO BLOG O ANTAGONISTA

STF LIVRA LULA DE SER PRESO NA SEMANA QUE VEM

 

Celso de Mello votou a favor da liminar que a defesa de Lula pediu.

Com isso, o STF decidiu que Lula não será preso enquanto a corte não decidir sobre o mérito de seu pedido de habeas corpus.

Como o Supremo só volta em 4 de abril, depois da Semana Santa, o condenado por corrupção e lavagem de dinheiro não será preso na semana que vem.

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Mesmo após a ministra Cármen Lúcia marcar data de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes externou uma série de críticas em relação à condução da pauta do plenário pela presidente da Corte.

Apesar de externar cumprimentos a Cármen Lúcia por ter pautado o pedido do ex-presidente Lula, Gilmar Mendes disse entender que “deveríamos discutir já as ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que tratam da prisão após condenação em segunda instância”.

“É um processo objetivo que já estava com pauta suscitada pelo eminente relator (Marco Aurélio Mello). E eu acho que estamos vivenciando no Brasil umas falsas questões. Eu estou há 15 anos e eu nunca vi problema para pautar qualquer processo”, disse Gilmar Mendes.

Em seguida, Gilmar Mendes disse que o tema da pauta tem de ser discutido em sessão administrativa. “Temos que na sessão administrativa ajustar (o controle da pauta)”, disse Gilmar Mendes. Luiz Fux disse concordar com uma discussão sobre a pauta, mas defendeu Cármen Lúcia dizendo que a “antecedência significa dizer que nós não vamos julgar nada açodadamente”.

Encaminhamento de habeas corpus de Lula provoca debate entre Cármen e Gilmar
Encaminhamento de habeas corpus de Lula provoca debate entre Cármen e Gilmar

Cármen Lúcia então respondeu a Gilmar Mendes. “Não estamos deixando de chamar processos que os relatores considerem prioritários”, disse. Afirmando reconhecer que habeas corpus são nobres e devem ser apreciados rapidamente, a ministra explicou que só pautou o habeas corpus do ex-presidente Lula agora porque foi quando obteve um indicativo do ministro Fachin, que não fez comentários sobre esse tema. “Coordeno apenas os trabalhos na condição de presidente. Se tiver de mudar o regimento, que seja discutido”, complementou.

O ministro citou que o advogado do ex-ministro Antonio Palocci falou que o cliente aguarda, preso, julgamento do habeas corpus. Neste momento, o relator Edson Fachin interveio: “O processo referido foi retirado de pauta, a pedido do advogado do réu que está preso. Aliás, nesse plenário há 21 habeas corpus indicados para julgamento”.

Depois, Gilmar Mendes criticou o ministro Luiz Fux por ter retirado da pauta do Supremo as ações que tratam do auxílio-moradia, na véspera da data do julgamento marcado. “Se houve pedido da parte (de retirada da pauta) e a União concorda, é a obrigação estabelecida em lei”, defendeu-se Fux.

Em nova investida em direção à presidente do Supremo, Gilmar afirmou que a pauta ora é rígida demais ora é flexível demais e que isso é um equívoco. Ele criticou pautas anunciadas com extrema antecedência e que não poderiam ser alternadas. “Ou a pauta é extremamente rígida ou é extremamente flexível. Não pode ser assim”, criticou. “Posso ter jeito de bobo e até babar na gravata mas respeitem a minha inteligência. Vamos organizar o hábito de fazer a pauta com o mínimo de veracidade”, acrescentou

Cármen se defendeu novamente. “Eu acho que na vida também é preciso dar segurança sem ser tão engessado que não possa mudar e também para que os ministros possam estudar. Todos que foram presidentes experimentaram a dificuldade de fazer a pauta. Não estou fazendo pauta para prejudicar o tribunal”, disse. Segundo ela, a pauta, “nem é hiper-rígida nem hiper-flexível”.

Viva ele!!!

BOM DIA!

(Gilson Nogueira)

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DO JORNAL A TARDE

Pontos de ônibus lotados, lojas fechadas, estações de metrô esvaziadas e trânsito congestionado. O apagão, que atingiu a Bahia e outros estados das regiões Norte e Nordeste, na tarde desta quarta-feira, 21, transformou o final da tarde da capital baiana em um verdadeiro caos.

A interrupção do fornecimento de energia foi percebida por volta das 15h55 e só começou a ser regularizada a partir das 19h. De acordo com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), problemas na Usina de Belo Monte teriam motivado o blecaute.

Por causa da falta de luz, a maioria dos estabelecimentos de rua encerrou as atividades mais cedo. Em alguns shopping centers da capital, as atividades foram interrompidas até os geradores serem acionados.

O sistema de transporte público também foi afetado pelo apagão. O metrô teve as atividades suspensas por quase três horas. De acordo com a CCR Metrô Bahia, concessionária que administra e opera o sistema metroviário, todas as estações foram fechadas e evacuadas.

Sem metrô, cresceu a procura pelos coletivos em diversos locais da cidade. O cenário foi de pontos cheios e ônibus lotados. Voltar para casa foi o grande desafio para a maioria das pessoas, como foi o caso da cozinheira Maria Joana, 60.

Ela chegou à estação Brotas do metrô minutos depois do apagão e precisou procurar outro meio para retornar para casa. “Moro em Cajazeiras e iria até a estação Pirajá. Vou ter que me virar para pegar um ônibus, nem que esteja cheio”, disse.

O analista de sistemas Marcelo Mendes, 34, optou por ir a pé. “Moro no bairro do Cabula, vou na paleta mesmo. É a única forma de chegar em casa, pois só passa ônibus lotado”, relatou.

O fim da tarde chegou e o fornecimento ainda não havia sido regularizado. A cidade começava a ficar às escuras e o caos continuava. Ainda esperançosa pelo fim do apagão, a estudante Marisa Santos, 25, estava preocupada em chegar à faculdade em que estuda, na avenida Paralela.

“Estou aflita, hoje tenho que entregar de um trabalho muito importante”, disse a estudante. Logo em seguida, ela recebeu uma mensagem informando que as aulas foram suspensas.

Trânsito

Até quem estava de carro enfrentou transtornos causados pelo grande fluxo de veículos nas principais avenidas de Salvador. Com os semáforos desligados, o trânsito ficou desordenado e congestionado. Agentes da Transalvador orientaram os motoristas nas principais vias da cidade.

O apagão também atingiu os postos de gasolina, onde grandes filas eram formadas por motoristas que aguardavam o retorno da energia para abastecer.

Por volta das 18h30, o fornecimento de energia começou a voltar aos poucos em alguns pontos da capital. A operação do metrô foi restabelecida, de acordo com a CCR, às 19h57, retomando a circulação de 15 trens.

*Sob a supervisão do jornalista Luiz Lasserre

Os culpados pela morte de Marielle
 

Ilustração de Marielle Franco em muro do Rio de Janeiro. Ilustração de Marielle Franco em muro do Rio de Janeiro. Marcelo Sayão EFE

A execução da vereadora Marielle Franco levou à eclosão de mais um capítulo da batalha político-ideológica no país. Ainda não se sabe se ela foi vítima de milicianos, traficantes ou quem quer que seja, mas se enxerga e se aponta responsáveis por todo o lado. Há quem veja culpa no Governo Michel Temer, que ainda não parece saber muito bem como intervir na segurança do Rio de Janeiro. Para outros, a culpada é a própria Marielle, porque, enquanto militante do PSOL, ela promovia, segundo eles, políticas que favorecem criminosos. De quem é a culpa?

A luta política é implacável na era das redes sociais. Pelo jeito, não há possibilidade de trégua nem nos momentos mais traumáticos. Nem todo mundo aproveitou a morte da vereadora para fazer política, mas basta que alguns o façam para ficar a impressão de que estão todos envolvidos nisso, mentindo, ofendendo, difamando, ridicularizando, selecionando e expondo o pior dos adversários. Quem não gosta da agenda ideológica representada por Marielle tenta diminuir o valor de sua morte. Mas é muito mais fácil engrandecer do que diminuir uma morte como essa. Por outro lado, dizer que a vereadora foi morta porque era mulher ou negra ou por conta de sua sexualidade não ajuda a entender o que aconteceu.

A vida de Marielle vale tanto quanto a do motorista Anderson Gomes, que morreu junto com ela, e a de Cláudio Henrique Costa Pinto, assassinado na frente de seu filho de cinco anos durante uma tentativa de assalto na Zona Norte do Rio de Janeiro naquela mesma noite. Todas essas vidas também valem tanto quanto as dos quase 30 policiais mortos no Estado apenas neste ano. A diferença do caso de Marielle para os outros — e talvez os policiais merecessem mais comoção nesse sentido — é que, junto com ela, as balas da pistola 9mm acertaram o Estado brasileiro. E o Estado brasileiro, representado, nesse caso, pelo cargo de vereador, somos todos nós. A ordem institucional foi alvejada.

Apontar o dedo para o outro lado numa hora como esta parece inevitável. E quem achar que é hora de avançar agendas político-ideológicas, porque isso vai melhorar alguma coisa, que o faça. É legítimo, ainda mais para aqueles que sempre militaram ao lado de Marielle. Mas talvez não seja disso que o país mais precise agora. A editora Todavia lançou neste início de ano um livro escrito pelo filósofo alemão Karl Jaspers intitulado A questão da culpa – A Alemanha e o nazismo, um eloquente tratado sobre a necessidade de entendimento escrito logo após a derrocada nazista, em 1945. O Brasil está muito longe do terror nazista — e que isso sirva de consolo para quem estiver buscando algum —, mas as reflexões de Jaspers vêm a calhar.‘A questão da culpa, a Alemanha e o nazismo’, de Karl Jaspers (Todavia, 2018).

O filósofo está interessado em entender qual é a culpa dos alemães em relação aos crimes cometidos pelo regime nazista. Nem todos os alemães participaram das atrocidades comandadas por Adolf Hitler, alguns inclusive se opuseram a elas, mas todo o povo alemão carrega nas costas até hoje o fardo do Holocausto. Para iniciar essa reflexão, Jaspers divide a culpa em quatro dimensões: a criminal, pela qual os chefes nazistas foram julgados em Nuremberg; a política, que rendeu punições ao Estado alemão; a moral e a metafísica, que não podem ser atribuídas por terceiros, pois cabe a cada indivíduo reconhecê-las — no caso da Alemanha, era disso que dependia seu futuro após a Segunda Guerra Mundial.

Escorado no filósofo, portanto, eu pergunto: você tem alguma culpa pela morte de Marielle? Não a culpa criminal ou política, que pode vir a ser atribuída por outras pessoas a você, mas a culpa moral. O carioca tem alguma culpa pela situação em que sua cidade se encontra, ou são apenas os políticos os responsáveis pelo Rio de Janeiro? E o Brasil, chegou a essa situação de descontrole de gastos públicos por conta de quem? Pergunto porque não faz sentido dizer que você é culpado por nada disso, a não ser que você se sinta responsável de alguma forma, como brasileiro. E, se é responsável, o que você poderia fazer para melhorar a situação?

Jaspers inicia seu livro destacando a necessidade de diálogo: “É tão fácil defender juízos firmes carregando nas emoções; é difícil elaborar de forma serena. É fácil interromper a comunicação com afirmações bruscas; é difícil penetrar incessantemente no fundo da verdade, para além das afirmações. É fácil adotar uma opinião e mantê-la para poupar-se o trabalho de continuar pensando; é difícil avançar passo a passo e não impedir mais questionamentos”. Se você acredita na agenda dos direitos humanos, é hora de se perguntar por que não consegue convencer seus adversários políticos da importância disso. O mesmo vale para quem não acredita na forma como essa agenda é promovida: por que algumas pessoas acham que você é um monstro?

Empurrar a culpa para o outro lado é o mais fácil. Mas as pessoas de quem você discorda não vão sumir. A internet permitiu que questões que eram dadas como consensos ressurgissem. Na verdade, essas questões nunca deixaram de existir. E o funcionamento da nossa República depende do diálogo entre pessoas que pensam diferente, sem estigmas, sem deboches, sem distorções e, se possível, com as emoções sob controle. Jaspers cita Kant para dizer que “na guerra não pode haver atos que tornem simplesmente impossível uma conciliação posterior”. Não estamos tão mal quanto a Alemanha pós-nazismo, mas também não estamos bem o bastante para dispensar as oportunidades de diálogo que têm se apresentado.

o Jornal do Brasil

Os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, mais uma vez, protagonizaram um pesado bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21). 

A Corte discutia na sessão a proibição de doações ocultas, quando Barroso reagiu a uma fala de Gilmar Mendes, que criticava decisões do STF, como a que proibiu as empresas de doarem para campanhas eleitorais. 

Gilmar Mendes fez referência a decisão de 2016, na qual a Primeira Turma revogou a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. O voto que conduziu a decisão foi de Barroso.

“Claro que continua a haver graves problemas. É preciso que a gente denuncie isso! Que a gente anteveja esse tipo de manobra! Porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. ‘Ah, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com três ministros, e aí a gente faz um dois a um’”, disse.

Barroso então reagiu:

“Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver o que está sendo julgado”, disse Barroso. O ministro continuou: “A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Vossa excelência é uma desonra para todos nós. Vossa excelência desmoraliza o tribunal. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), ofendeu o ministro Fux, e agora me ofende. O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso. 

A presidente Cármen Lúcia anunciou a suspensão da sessão em meio ao bate-boca e o ministro Gilmar Mendes pede para continuar seu voto. Cármen repetiu que a sessão estava suspensa e Gilmar ainda rebateu, referindo-se a Barroso: “O senhor deveria fechar seu escritório de advocacia!”

Diante da insistência dos ministros, a presidente Cármen Lúcia cortou o som dos microfones e a sessão foi, finalmente suspensa. 

Durante o intervalo, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Roberto Barroso, Alexandre Moraes e Marco Aurélio ficaram em conversa no plenário.

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Jorge Braga, no jornal (GO)

 

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 DO BLOG O ANTAGONISTA

Fora da agenda, Temer recebe ex de Gilmar

 

Michel Temer recebeu hoje pela manhã, fora da agenda, Samantha Meyer, ex-mulher de Gilmar Mendes e nomeada conselheira de Itaipu em dezembro, informa Lauro Jardim.

O tema da reunião não foi revelado, segundo o colunista.

Hoje, foi anunciada a saída de Luiz Fernando Vianna da presidência da usina.

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