DO BLOG O ANTAGONISTA

Cármen Lúcia é a segurança jurídica com a qual o país pode contar

 

Em editorial, o Estadão comenta como as decisões do STF se transformaram em “loteria jurídica”:

“Em situações de normalidade institucional, não haveria dúvida sobre o caso do sr. Lula da Silva… O Supremo Tribunal Federal contrariou a jurisprudência para permitir a possibilidade do início da execução penal após condenação em segunda instância, caso do ex-presidente. A mais recente decisão nesse sentido, tomada em outubro de 2016, concluiu que a condenação em segunda instância encerrava a presunção de inocência, que é o que se pretende proteger até o chamado ‘trânsito em julgado’, ou seja, quando todos os recursos possíveis para contestar a condenação se esgotam. No processo de Lula, a culpa já foi estabelecida, não cabendo dar-lhe mais chances de obter a revisão da decisão, restando à defesa contestar apenas questões de direito (…)

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No entanto, brotam do noticiário sobre os bastidores do Supremo rumores sobre a disposição deste ou daquele ministro de retomar o assunto por meio de manobras regimentais.

(…) Há ministros do STF que pensam estar lá não para garantir que a Constituição seja preservada, mas para atuar politicamente, fazendo prevalecer em suas decisões, muitas vezes monocráticas, um ativismo cujo óbvio resultado é a insegurança jurídica. Já se disse que o Supremo se tornou um arquipélago de juízes, que não raro se dedicam a hostilizar-se mutuamente (…)

Disso tudo resulta que ninguém sabe o que esperar do STF a respeito nem das pequenas nem das grandes questões.”

Diante desse quadro, só resta renovar o pedido: resista, Carminha. Se não houver outra maneira de faltar a reuniões que pretendem salvar o condenado, invente uma gripe.

A presidente do STF é a única segurança jurídica com a qual o país pode contar neste momento.

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