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ARTIGO/OPINIÃO POLÍTICA

ACM NETO, NO FIO DA NAVALHA

Paulo Fábio Dantas Neto[1]

 

O prefeito ACM Neto marcou para 7 de abril o anúncio de sua decisão sobre se, afinal, irá, ou não, competir, nas próximas eleições para Governador, com o atual detentor do cargo, desde já candidato à reeleição. A incerteza que o prefeito deliberadamente provoca autoriza especular sobre virtuais motivações para a sua suposta dúvida. Apesar disso, nove entre cada dez de seus liderados e aliados (que o acompanham de perto, reverenciam-no e/ou o têm como baliza para tomarem decisões) e adversários (que o monitoram sistematicamente como referência política para adotar as suas) dizem apostar que ele concorrerá, sim.  Mesma previsão fazem jornalistas políticos que gozam da reputação de bem informados. Por não me achar em nenhuma das três condições acima, aceito, como mero observador da cena pública, a dúvida como real. Buscarei, nesse texto, expor um entendimento meramente interpretativo sobre suas possíveis razões.

Abstraindo, por enquanto, os mais recentes acontecimentos da conjuntura, vejo que o posicionamento objetivo do prefeito como candidato viável está (ou estava) a depender do atendimento de três condições. Primeiramente a manutenção da aliança com o PMDB e o PSDB no plano regional e a extensão dessa aliança ao plano nacional, em torno de um palanque competitivo também nas eleições presidenciais. Em segundo lugar a possibilidade de usar justamente a situação nacional para ampliar sua aliança na Bahia, fissurando a aliança governista estadual, que seu competidor recebeu do antecessor e manteve até aqui com sucesso. Em terceiro lugar, a não menos relevante condição de, ao desincompatibilizar-se do cargo de prefeito da capital para concorrer em outubro, não comprometer a continuidade da experiência exitosa – dos pontos de vista político e administrativo – à frente da Prefeitura. Vejamos a quantas anda cada qual dessas três condições.

Como é sabido, o quadro eleitoral nacional ainda está longe de se desvencilhar de incertezas relevantes. Sem falar na novela da candidatura Lula, que parece afinal caminhar para um epílogo sem final feliz, refiro-me à fragmentação até aqui acentuada do campo político nacional no qual se situa o prefeito de Salvador, campo que, na falta de melhores termos, tem-se chamado simpaticamente de “centro democrático” e menos simpaticamente de “centro-direita”. Aqui não é lugar para essa discussão adjetiva, o ponto que desejo assinalar é, como disse, o da fragmentação desse campo no plano nacional, em contraste flagrante com a sua até aqui firme unidade em torno da hipótese de candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia.  Assiste-se na cena brasileira à prevalência de um tipo de racionalidade eleitoral que tem levado as principais forças políticas promotoras do impeachment, em 2016, a negarem ao atual governo apoio suficiente para que ele realize, de fato, a missão que o constituiu como ponte ou, como queiram, pinguela: ao tirar o país do caos político, econômico e social em que se encontrava naquele momento, vir a ser o eixo articulador principal de uma candidatura competitiva às eleições de 2018.

Sem falar em defecções típicas de uma “volta dos que não foram”, como a do PSB, partidos governistas de variados calibres, do PSDB ao PPS, passando pelo DEM do próprio prefeito, foram, um a um, dispensando-se desse mister. Trata-se de eleitoralismo canhestro que, em vez de resultados, programática ou mesmo pragmaticamente positivos, tem levado à não ocupação efetiva do centro político, tal a sua fragmentação por “pré-candidaturas” de si próprias (sejam de um si partidário ou pessoal) à qual o jornalista Tibério Canuto apelidou de “manuelização” do centro. É uma alusão à estranha mimetização da estratégia eleitoral do modesto e pragmático PCdoB por partidos governistas, os quais se supunha serem orientados por pragmatismo de outro gênero, capaz de dar consequência a compromissos públicos assumidos na hora do passo arriscado que deram, juntos, em 2016. Fazendo de Temer um Lula às avessas, arriscam-se todos, na covardia política e na interpretação ligeira de pesquisas idem, num teatro de sombras à beira do precipício.

Ainda que a avaliação pública positiva da gestão do prefeito de Salvador não pareça ter sido afetada pelo quadro frustrante acima pincelado, evidentemente o quadro não é boa notícia para o possível, ou provável, candidato ACM Neto.  A se manter a fragmentação, em vez de se beneficiar de uma candidatura presidencial forte, ele teria, como candidato ao Governo, que carregar uma mala eleitoral de pouca empatia com os baianos. Pior: teria que fazê-lo sem contar com uma relação fluente com o Governo Federal, pois a urticária política do DEM e seus aliados em relação ao Presidente tenderia a resultar em, no mínimo, distanciamento administrativo por parte do Governo Temer, mesmo que o PMDB não tenha candidato próprio ao Planalto.

Fosse tudo isso apenas uma cilada da fortuna, a estratégia política do prefeito estaria livre de críticas. Contudo, além desses azares há o fato de que ele, de certa, forma, os tem potencializado, através de duas atitudes. A primeira é uma omissão diante da necessidade de defender de modo abrangente e não apenas pontual a agenda do Governo Federal para o País, inclusive por ser ela a única agenda digna desse nome presente na atual política brasileira, no momento em que, na gramática da oposição, só se conjuga os verbos denunciar, protestar e resistir, sem ser convincente e veraz quanto, respectivamente, o quê, contra quê e a quê. Agenda propositiva, fora do governo não há. A não ser a proposição de faxina contra a política, com “todo o poder à Lava Jato” e às corporações que a dirigem, em nome do combate à corrupção “doa em que doer”, dirigida por setores mais fundamentalistas e/ou corporativos do Judiciário e do MP, com amplo apoio na mídia e a colaboração da demagogia que grassa na sociedade política e na sociedade civil. Por essa lógica a prioridade moralizante impõe-se perante necessidades de reverter a crise econômica ou de equacionar problemas sociais graves, a exemplo da segurança pública, daí continuarem esses salvadores a tentar desestabilizar o governo mesmo ao risco de ignorar freios da Constituição e ameaçar o processo eleitoral.

Para que uma eventual candidatura do prefeito a Governador se contraponha politicamente à narrativa do golpe ou às posições de resistência de seus adversários, empenhados numa cruzada por uma contra reforma, precisará assumir na Bahia a mesma agenda do Governo Federal e fazê-lo também em contraponto à agenda da faxina moralizante, sem a ressalva oportunista e pueril do pré-candidato presidencial do seu partido, que promete apoiar “medidas” mas não a figura política do Presidente da República. Se ACM Neto aprendeu algo sobre política brasileira em seu berço familiar não deverá prosseguir chancelando tão delirante despautério, ainda mais agora quando assumiu a presidência nacional do seu partido.  

Penso que incentivar e apoiar a pré-candidatura presidencial do DEM, agravando a “manuelização” do centro político, tem sido a segunda atitude do prefeito aparentemente colaborativa para com a má fortuna que, a partir do cenário nacional, ameaça sua possível candidatura ao governo estadual. Mas talvez em razão da sua própria ascensão ao comando nacional do seu partido pode-se dar à sua virtù o benefício da dúvida e cogitar que entre ele e Rodrigo Maia vigore um acordo de ir tocando a fábula da candidatura presidencial para valorizar o passe do segundo, mas não até um ponto que inviabilize a candidatura estadual do primeiro. Se esse ponto for ultrapassado, então, das duas uma: ou ACM Neto desmentirá os elogios que hoje recebe por seu talento político ou a sua astúcia está a enganar torcedores tricolores e rubro-negros que, nos mundos da política e do jornalismo, juram que ele quer e trabalha para ser candidato.

A segunda condição que alinhei como conveniente a uma candidatura do atual prefeito ao Governo – fissurar a aliança estadual do adversário –, estando obviamente ligada à primeira condição que acabei de discutir, também não tem sido até aqui portadora de boas notícias para aquele. Em vez de se ter logrado sintonia fina com a política do Governo Federal, perdeu-se tempo precioso em talvez guardar silêncio obsequioso para com reticências, escaramuças e resmungos notáveis na performance de Rodrigo Maia à frente da Câmara dos Deputados, mormente na discussão da Reforma da Previdência e também agora em torno da intervenção federal no Rio de Janeiro e nas discussões ligadas ao contexto das pré-candidaturas. Pode-se até explicar novamente a atitude cúmplice de Neto em relação a Maia pela mira na Presidência do DEM. Mas uma análise fria da situação da sucessão baiana não pode deixar de notar repercussões dessa atitude sobre o fato de nesse momento o Governador Rui Costa estar em vias de consolidar, na íntegra, suas alianças estaduais, mesmo num contexto político onde a fortuna no plano nacional sorri ainda menos para ele e para seu partido. Méritos de Rui, sem esquecermos que quase é só mais um detalhe. O que hoje parece sólido não necessariamente o será até o fim, mas até aqui o andar da carruagem na busca do atendimento à segunda condição dá motivos ao prefeito para duvidar do sucesso da empreitada que seus liderados querem que encare. Cogita-se no breu das tocas que no intuito de tentar, mais uma vez, atrair o apoio ou a neutralidade do vice-governador João Leão, o prefeito estaria admitindo deslocar o seu vice do PMDB para o PP. Assim, a oferta de um mandato tampão seguido de hipótese de reeleição em Salvador seria o atrativo para esse último partido, que superaria o que se poderia oferecer a partir do plano nacional. As negativas evasivas de Neto não bastam para dispensar um comentário sobre o que a meu ver seria um movimento, no mínimo, imprudente. Isso leva diretamente a comentar a terceira condição citada no início desse texto. 

A Prefeitura de Salvador é, pelo sucesso em sua gestão, a joia da coroa da virtual candidatura de ACM Neto.  Por isso, o eleitorado da capital é uma retaguarda que nem por sonho pode ser desguarnecida por obra sua.  Sabe disso seu adversário, daí estar exagerando e até perdendo a mão ao se conduzir, no afã de furá-la, como um xerife oficioso da capital. Esse rebaixamento do governador à disputa do território municipal pode se tornar um trunfo eleitoral para Neto na medida em que convença o eleitorado soteropolitano de que está enfrentando com êxito uma ofensiva despótica, institucionalmente imprópria, do adversário e também sugira ao eleitorado interiorano (é bom lembrar que ele representa quase 80% do total) que as prioridades do Governo do Estado estão reservando à capital um privilégio excessivo, em tempos de orçamento curto.

A situação só servirá de trunfo ao prefeito se a gestão da cidade não sofrer solução de continuidade. Só assim estará preservado o capital eleitoral que acumulou em Salvador. Bruno Reis, o vice que assumiria, é relativamente ignorado em termos de exposição política mais geral, embora se diga que, além de ter a plena confiança do líder, tem boa estrada percorrida tanto nos bastidores da política quanto no contato cotidiano da administração com comunidades. A ver. No mínimo, se candidato ao Governo, Neto teria que estar atento ao plano municipal para convencer os eleitores de que Reis continuaria a ser ele, em boa medida. Mesmo assim essa é, das três condições alinhadas, a que mais apresenta até aqui, chances de ser alcançada.

Mas houve quem já antes questionasse a ida de Reis para o PMDB (hoje MDB), supondo que ela criaria dificuldades de ordem política para essa identificação no plano da gestão. Como se sabe, até pouco tempo o MDB na Bahia era comandado por um ministro influente do governo Temer. Liderados afoitos (talvez aloprados) do prefeito chegaram a ver um lado “positivo” no que ocorreu com Geddel Vieira Lima porque, em tese, isso permitiria ao prefeito colocar definitivamente o MDB sob sua órbita. Faltam-me informações seguras sobre esse ponto mas a impressão que tenho, a partir de notas plantadas na imprensa, é que foi dado algum ouvido a esse tipo de conjectura. A pressa com que emedebistas não tão históricos passaram a falar em “espólio” dos Vieira Lima e outros em “limpar” eticamente o partido sugere que se não foram estimulados, no mínimo, não foram devidamente contidos pelo prefeito. Trata-se, a meu ver, de um equívoco, pois certamente os liderados de Geddel, embora compulsoriamente silentes no momento, decerto não estão mortos e qualquer impulso faxineiro no partido tende a provocar no MDB uma fragmentação agravante do seu já provável enfraquecimento, na Bahia e alhures.

A quem interessará a fragmentação do MDB, no plano estadual? Quem conhece a história desse partido na Bahia sabe que o fantasma da volta do “carlismo” pode ser brandido com eficácia por adversários de Neto, conquistando simpatia, senão apoio, de históricos democratas que seguem a ele filiados em vários cantos da Bahia e que vinham aceitando a liderança de Geddel. É inimaginável que o fraco PSDB baiano seja substituto à altura, como aliado preferencial de Neto no interior, diante de uma retração mais grave do MDB. Provável é que um político como senador Oto Alencar (PSD), hoje aliado do Governador que disputará a reeleição no cargo, beneficie-se mais dessa retração para concluir a cooptação das bases de Geddel no interior, iniciada desde as eleições de 2010, sob a proteção do então Governador Jacques Wagner. Para competir com Oto e o governo Rui Costa pelo espólio, faxineiros internos do “novo” MDB só poderiam, em tese, contar com auxílio federal o que, no caso, é impossível, pela contradição em termos que seria o governo Temer patrocinar a “desgeddelização”, quanto mais a “desvieiralimização” da seção baiana do partido. Então, o mais prudente, para a estratégia de Neto, é trabalhar para reduzir ao máximo os impactos, sobre o partido, da desgraça dos Vieira Lima. O MDB (quase) unido, mesmo tensionado e ferido, continua sendo seu aliado fundamental. Já o MDB muito dividido, pulverizado, pode ser para ele, mais que uma perda, um autêntico cavalo de Troia.    

Se as premissas que expus estão corretas, a saída de Bruno Reis do MDB equivaleria a um duplo abandono de uma trincheira importante. A menos que seja acompanhada de um acordo com o MDB nacional que inclua uma ação de Neto para fortalecer esse partido e estancar a insinuada faxina na sua seção estadual, esse movimento poderá inibir ainda mais o diálogo com o Governo Federal. Além disso, sinalizará aos emedebistas do interior que houve uma troca do seu partido pelo PP como aliado preferencial do prefeito de Salvador e ainda colocará, na capital, sobre os ombros de Bruno Reis um peso adicional, além do desafio de substituir à altura o atual prefeito: o de carregar na testa e nas costas uma sigla inexpressiva para o eleitorado atual da cidade. Para a candidatura à reeleição, em 2020 – que o atual prefeito garante ser importante para defender o legado de sua gestão – Reis não poderá contar com fatores institucionais que pesaram, é bom lembrar, na decisão do ex-prefeito João Henrique Carneiro de migrar, em 2007, do médio PDT para o até hoje grande PMDB antes de conseguir, no ano seguinte, conquistar a reeleição em disputa contra o PT, mesmo com a sua reputação política pessoal já se encontrando em perceptível queda livre.

Já para o diálogo do próprio ACM Neto com o eleitorado da capital, o que significaria trocar, como aliado preferencial, o MDB pelo PP, sucessor dos partidos governistas da ditadura, Arena e PDS, partidos de ACM, o avô, antes da sua conversão à Aliança Democrática? Pragmáticos de plantão querem ser mais realistas do que realmente são, insistindo que o MDB e Temer são como o mosquito da febre amarela. Expostos à mosca azul, subestimam a dimensão simbólica da política e não enxergam que a imagem residual da trajetória do MDB junto a um parte do eleitorado de Salvador é a do partido que “libertou” a cidade de ACM, o avô, nos estertores do regime autoritário. Essa imagem ainda não se dissipou de todo. O neto – que inclusive por miopia política da esquerda não petista, tem recebido também votos gratuitos de soteropolitanos que amam a cidade e que já foram eleitores cativos desse sub campo da esquerda – não deveria subestimar a hipótese de instrumentalização, na campanha eleitoral, da história de lutas do MDB por um partido como o PT, que nunca chegou pelo voto à Prefeitura da capital mas sempre foi discursivamente eficaz para reivindicar-se inspirador da “libertação”. Diante do consorcio DEM/PP, o apelo ao fantasma do carlismo, hoje anacrônico mas sempre perseguido por adversários do prefeito em Salvador, poderia ganhar inusitada atualidade, no plano simbólico. Mais: só não teria relevância também numérica se a disputa fosse para a Prefeitura da capital. Mas num pleito estadual polarizado, para compensar o peso eleitoral do tradicional governismo dos confins mais afastados da Bahia, a votação do candidato da oposição na capital, se for ele o atual prefeito, terá que exorcizar antigas polaridades e assumir proporções de um fenômeno de opinião.

Pode ser que, do ponto de vista de um quadro político da centro-direita que queira ser candidato agora, valha até a pena correr o risco de vincular Salvador ao PP em troca de provocar uma cisão no campo do adversário, em termos de apoios no interior e de uso de tempo de TV.  Mas é o tipo de aposta miúda que, mesmo vindo a atrair de fato o alvo da sedução (o que em si já é duvidoso) poria em risco o que aqui chamei de joia da coroa, pois uma fatura política poderia ser no futuro cobrada ao hoje prefeito tão bem avaliado. Eleito, ou não, ele teria que pagá-la, ou não, sem poder mais usar sua gestão como moeda argumentativa.

Somemos a todos esses aspectos, com as ressalvas e senões que suscitam, a juventude do ator em questão. Aos 38 anos e como um quadro em ascensão, inclusive no plano nacional, ele pode, ao contrário do seu competidor – para quem as opções são reeleição ou relento – escolher a hora mais própria de se submeter ao teste eleitoral para acesso ao principal cargo político do Estado. Política é risco e o ambiente de incerteza também é parte dela. De um lado fatos indicam que, no caso de ACM Neto, a fortuna não é tão amistosa como foi com seu tio até retirá-lo bruscamente da cena e da vida. Diversamente do tio, ascendeu em terreno pedregoso e não em pisos atapetados. Ponto para a virtù do sobrinho, animando as torcidas em favor de sua decisão pela candidatura. Já outros fatos, talvez incidentais, mas nem por isso irrelevantes, indicam-lhe meditar, enquanto é cedo, sobre alguns passos que tem dado e não confiar, onipotentemente, na própria virtù, erro em que incidiu seu avô, já no ocaso da sua longa trajetória. Em 2002, depois de, fugindo ao seu realismo habitual, descolar-se da aliança com FHC e de apoiar Ciro Gomes no primeiro turno das eleições presidenciais, ACM, o avô supôs que com essa solução ambígua acessaria, adiante, pela diagonal, o barco de Lula. Acenou com uma obsequiosa equidistância no segundo turno. O PT agradeceu, mas não aceitou o aceno e assim o carlismo, provando do veneno que destilara no passado, ainda venceu em 2002 na Bahia, mas como mero sobrevivente.  Enquanto isso, o PMDB – leia-se aqui Geddel – que em 2002 indicara a vice na chapa de Serra, tornar-se-ia, em 2006, o principal parceiro do PT na campanha que derrubou o carlismo e fez do Governo da Bahia um posto avançado do assim chamado lulo-petismo, como é até hoje.

Vencedores plebiscitários são assim. Inimigos das diagonais, preferem, em vez de as assimilarem pela política plural, cooptar uma parte dos que foram vencidos. Nada indica que se alguém, seja quem for, ocupar o Planalto em 2019 surfando numa rejeição plebiscitária a Temer fará diferente do que fizeram Lula e o PT.

O sentido da política de ACM Neto na Bahia não foi até aqui plebiscitário. Foge, por enquanto com sucesso, das tentativas adversárias de reduzi-lo a uma reencarnação de um símbolo falecido. Se quiser manter esse sentido terá que achar uma diagonal que lhe permita resistir à tentação de enfrentar o maniqueísmo petista com argumentos do maniqueísmo faxineiro. Se tiver juízo e apreço pelo capital político que até aqui acumulou só irá pessoalmente para a briga eleitoral se achar essa diagonal. Ela passa, desafiadoramente, por uma revisão corajosa de sua atitude, hoje politicamente ambígua, para com o destino da pinguela federal.  

[1]Paulo Fabio Dantas Neto é Cientista político e professor da UFBa. Análise política especial para o Bahia em Pauta E-mail: pfabio@ufba.br

Escutei pela primeira a gravação desta canção do compositor  mexicano, Armando Manzanero, em dueto excepcional com o notável intérprete espanhol, Miguel Bosé, em uma monumental loja de discos do “Corte Inglés”, no centro de Madri. Foi um impacto sem tamanho, há mais de 1o anos. Comprei o CD da gravação do encontro ao vivo, e a emoção se repete ( as vezes com maior intensidade ainda) toda vez que a escuto. Como agora, ao compartilhar com todos o prazer e magia deste bolero da minha predileção.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

mar
11

Na Bahia, denúncia de superfaturamento respinga no ex-governador Jaques Wagner

Em Minas, caciques ligados ao governo local se mantêm ilesos diante de suspeitas em reforma de estádio

Relógios de luxo, propinas e pagamentos de caixa 2 que somam aproximadamente 82 milhões de reais. O mais novo escândalo de corrupção envolvendo um dos 12 estádios da Copa do Mundo 2014 teve como principal acusado o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT). De acordo com a Operação Cartão Vermelho, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, boa parte do superfaturamento da Arena Fonte Nova, em Salvador, foi destinada ao petista na época em que governava o Estado. As investigações começaram em 2013. Porém, só avançaram a partir das delações de executivos da Odebrecht – uma das empresas do consórcio responsável pelas obras na Fonte Nova, juntamente com a OAS – na Operação Lava Jato.

Aecio Pimentel Mineirao
Aécio e Pimentel têm nomes atrelados a denúncias envolvendo o Mineirão. Agência Minas Divulgação

Já as suspeitas de negócios ilícitos envolvendo outro estádio da Copa, o Mineirão, apesar de carregarem um enredo semelhante ao da Fonte Nova, permanecem atravancadas na Justiça. Além do atual chefe do executivo mineiro, Fernando Pimentel (PT), o ex-governador Aécio Neves (PSDB) também aparece como alvo em distintas investigações de fraude, superfaturamento e repasses ilegais de recursos. Embora pertençam a correntes políticas antagônicas, ambos têm conseguido se blindar do escrutínio nas contas do estádio. “O caso do Mineirão é uma pedra no sapato para os dois principais grupos políticos do Estado”, diz o deputado estadual Iran Barbosa (MDB), integrante da base governista que tentou, sem sucesso, emplacar uma investigação especial na Assembleia Legislativa para examinar a reforma. Desde a Copa das Confederações, em 2013, outros parlamentares mineiros já reivindicaram a instalação da CPI do Mineirão, que foi barrada quatro vezes na Assembleia. Segundo Iran Barbosa, que só assumiu mandato na casa em 2015, pressões de deputados ligados tanto a Pimentel quanto a Aécio inviabilizaram a CPI.

O petista se viu implicado em acusações de desvios relativos ao estádio no ano passado, depois da delação premiada do grupo J&F. O empresário Joesley Batista afirmou à Lava Jato que pagou 30 milhões de reais em propina ao governador mineiro por meio da compra de 3% das ações do Mineirão, em 2014. Joesley relatou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que a transferência do valor para o suposto caixa 2 da campanha de Pimentel teria sido intermediada pela HAP Engenharia, uma das empresas do consórcio Minas Arena, cujo dono é Roberto Giannetti Nelson de Senna, antigo amigo do petista. A construtora responde a processo na Justiça Estadual por superfaturamento de contratos que somavam mais 200 milhões de reais com a administração municipal de Belo Horizonte, na época em que Pimentel era prefeito. “Ele [Pimentel] me apresentou um sujeito [Roberto Senna], que me vendeu 3% de um estádio. Eu acho que esse rapaz de alguma forma passou o dinheiro para o Pimentel”, disse Joesley em seu depoimento à PGR.INFORMAÇÕES

Aécio, por sua vez, era governador quando o Estado iniciou o projeto de modernização do Mineirão, em 2010. A contragosto dos grandes clubes de Minas, Atlético-MG e Cruzeiro, que se mostravam interessados em dividir a operação do estádio, o governo tucano repassou a gestão do empreendimento à Minas Arena. Pelo contrato de Parceria Público-Privada (PPP) assinado por Antonio Anastasia no período em que Aécio se afastou do cargo para concorrer ao Senado, o consórcio tem direito de administrar o Mineirão até 2037, enquanto o Estado precisa pagar parcelas mensais para reembolsar os 677 milhões de reais investidos pela Minas Arena na última etapa da reforma.

O Ministério Público de Minas Gerais apura possíveis fraudes e direcionamento na licitação. Chama a atenção das autoridades o fato de a Construcap, outra associada do consórcio, ter desistido de uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que acusava o governo de Minas de fraude na licitação da Cidade Administrativa – obra de 2,1 bilhões de reais empreendida por Aécio Neves –, um dia depois de ganhar a concorrência pela reforma do Mineirão. A operação do estádio também está na mira do MP. De acordo com documentos entregues às autoridades pelo deputado Iran Barbosa, a Minas Arena maquiou as contas do estádio e omitiu mais de 100 milhões de reais em receitas. Com isso, o Estado é obrigado a repassar mais dinheiro à entidade privada, já que, em caso de lucros acima do previsto pelo contrato, a fatia de contrapartida bancada pelos cofres públicos diminui. O dossiê elaborado por Barbosa indica, por exemplo, que na final da Copa Libertadores entre Atlético e Olímpia, em 2013, a concessionária teria omitido do Estado cerca de 1,2 milhão dos 2,7 milhões de reais que faturou com a partida.

No ano passado, o Ministério Público integrou as denúncias de Barbosa à investigação e, em outubro, quebrou o sigilo bancário da Minas Arena. O MP informa que, pelo grande volume de dados em averiguação, não tem prazo para concluir o inquérito. Quando assumiu o governo, em 2015, Fernando Pimentel prometeu realizar auditorias em todos os contratos de PPPs do Estado, incluindo o do Mineirão. A Controladoria Geral do Estado (CGE) abriu os trabalhos de verificação sobre o estádio ainda no primeiro ano de mandato do governador, mas, até o momento, nenhum resultado das análises foi divulgado.

Assim como na Bahia, o ponto de partida para as investigações do MP foram processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), instaurados antes da reinauguração do Mineirão, em 2011, que apontaram indícios de superfaturamento de quase 30 milhões de reais e irregularidades em licitações. Já o TCE baiano constatou, em 2016, que a obra da Fonte Nova havia sido superfaturada e mandou o governo refazer o contrato com a concessionária. No entanto, ao contrário do processo encabeçado pela Polícia Federal na Bahia, as delações na Lava Jato envolvendo Pimentel não foram suficientes para reacender as investigações locais em torno do Mineirão.

“Com base nos documentos encaminhados ao Ministério Público, não tenho dúvida de que a Minas Arena atuou de forma criminosa na operação do Mineirão”, diz Iran Barbosa. “Apesar das influências políticas que costumam recair sobre processos em Minas Gerais, confio no trabalho das autoridades. É preciso apurar se houve o envolvimento de políticos nas fraudes, mas, certamente, a investigação por si só já causa desconforto a muita gente.”

A Minas Arena afirmou em nota que está “integralmente à disposição dos órgãos reguladores e das demais autoridades competentes”. Para a concessionária, as acusações de omissão de lucros não fazem sentido, pois o contrato da PPP prevê punições e até a rescisão do acordo em caso de mau desempenho financeiro – devido a seguidas declarações de prejuízo por parte da Minas Arena, o governo reduziu em 2016 os valores do repasse mensal. O consórcio ainda ressalta que o grupo J&F não é acionista do Mineirão. A transação com a HAP Engenharia, que confirma ter recebido o dinheiro pelos 3% das ações, mas nega o repasse de valores a políticos, acabou vetada pelas instituições financeiras (BNDES e Itaú) que concederam o financiamento para a obra. Por esse motivo, mais de três anos depois do negócio, a venda ainda não foi formalizada.

O governador Fernando Pimentel chamou as acusações de Joesley Batista de “levianas”, alegando que as declarações do empresário “não têm suporte em provas ou evidências materiais”. Na época das denúncias de superfaturamento e fraudes em licitação apresentadas pelo TCE, o PSDB-MG, em nome de Aécio Neves e Antonio Anastasia, sustentou que os trâmites burocráticos da reforma do Mineirão cumpriram todas normas exigidas por lei.

Apesar de personificarem a polarização entre PT e PSDB em território mineiro, Aécio e Pimentel mantêm boa relação desde que ocupavam, respectivamente, o governo do Estado e a prefeitura de Belo Horizonte. Em 2008, eles costuraram uma inusitada aliança política entre petistas e tucanos para eleger Márcio Lacerda (PSB) prefeito de BH. Nas eleições de 2014, protagonizaram a dobradinha “Pimentécio”, encampada por um grupo de eleitores que votou em Pimentel para o governo estadual e em Aécio para a presidência da República. No segundo turno, com a eleição de Pimentel já decretada, Aécio chegou a exaltar o petista ao pedir votos na disputa com Dilma Rousseff no Estado. “Sempre tivemos uma relação de amizade. Atuamos em campos políticos opostos, mas jamais deixamos de nos respeitar.” Tal qual Pimentel, o senador tucano também foi citado nas delações de Joesley Batista, que gravou o parlamentar pedindo propina de 2 milhões de reais.

A reunião foi marcada por Temer na quinta-feira (8), durante seminário de 25 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). Em sua fala no evento, o presidente defendeu a necessidade de respeito às liberdades individuais, previsto na Constituição. 

Temer, que tem se queixado de que o texto constitucional foi desrespeitado ao ter seu sigilo bancário quebrado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, disse no evento da AGU que “a Constituição revela, em seu texto, as regras basilares do Estado de Direito”. 

O encontro deste sábado com Cármen foi mais uma oportunidade para Temer apresentar uma defesa contra a inclusão de seu nome nesse inquérito, que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa. 

Michel Temer e Cármen Lúcia se encontraram neste sábado, no Rio
Michel Temer e Cármen Lúcia se encontraram neste sábado, no Rio

Na semana passada, Temer enviou uma carta à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com artigos contrários à investigação de presidentes por fato estranho ao mandato. Entre eles, um parecer do professor Ives Gandra da Silva Martins, em que o jurista argumenta, interpretando o artigo 86 da Constituição, que “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Meirelles

Neste sábado (10), o presidente também está reunido com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) no Palácio do Jaburu. O chefe da Fazenda chegou hoje de Nova York, onde reuniu-se com investidores para falar sobre programa de concessões do Brasil. Temer viaja amanhã (11) ao Chile para acompanhar a posse do presidente eleito do país, Sebastián Piñera.

mar
11
Posted on 11-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 11-03-2018
 

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Jornal de charges – O melhor do humor gráfico brasileiro na Internet – ano XXII – Sábado 10/03/2018

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Duke, no jornal O Tempo (MG)

Em entrevista ao jornal chileno “La Tercera”, publicada neste sábado, Michel Temer tentou se limpar na sujeira de Joesley Batista e do ex-procurador Marcelo Miller.

 “Comprovou-se uma grande montagem contra a Presidência da República, e a maioria dos deputados viu isso. A gestão do ex-procurador-geral da República [Rodrigo Janot], que apresentou as denúncias, encerrou-se com a anulação sumária dos acordos de delação [da JBS] usados para tentar comprometer, em troca de imunidade total aos criminosos que hoje estão presos, o mandato presidencial. Hoje, sabemos que as falsas provas foram produzidas contra a Constituição, com a participação ilegal de procuradores que hoje estão sob investigação.

Até o ex-presidente Lula reconheceu, recentemente, que houve uma tentativa de golpe orquestrada contra mim, à qual tive a coragem de enfrentar e vencer.”

A maneira mais suja de tentar se limpar é citar a solidariedade política de um condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mas PT e PMDB estão sempre juntos em um belo monte de sujeira.

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