O ex-sindicalista Jaques Wagner e a vista da varanda de seu apartamento em Salvador
Wagner na varanda de seu apartamento no Corredor da Vitória

ARTIGO DA SEMANA

O “galego” de Lula: PF na porta de Wagner fura balão do PT
Vitor Hugo Soares

Quando, no começo da semana, os agentes da Polícia Federal chegaram ao portão do cinematográfico edifício Victory Tower, no Corredor da Vitória, em Salvador, com mandado de busca e apreensão, para vasculhar o apartamento de seu mais notório morador, o ex-governador da Bahia e ex-ministro Jaques Wagner – atual secretário estadual de Desenvolvimento, do Governo Rui Costa –,  não foi difícil para o rodado profissional de redação perceber que estava face a face com duas forças inapeláveis do jornalismo e da política.  
A primeira, “Sua Excelência, o Fato”, na definição de Charles de Gaulle, que sabia dos signos do poder como poucos na história moderna. A segunda, o que o cineasta espanhol, Louis Buñuel, qualifica no capítulo de abertura do livro, “Meu Último Suspiro”, como o bem mais valioso do ser humano: a memória.

Ao notar os esquecimentos de sua mãe – às vezes ela não recordava do nome e nem do próprio filho – nas visitas à casa da família, em Saragoza. Foi então, revela Buñuel, que ele entendeu a relevância transcendente do lembrar para o ser humano. A ponto de concluir em seu livro: “Você é a sua memória. Sem memória você não é nada”.

Observo os movimentos nervosos e as reações diversas,  transmitidos pela televisão quase em tempo real, na frente do prédio onde mora o poderoso da política baiana e nacional. O “galego de Lula”, o primeiro nome da escala de preferência do PT, para o caso do maioral – ficha suja depois de condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF4, ficar impedido de disputar o retorno ao Palácio do Planalto.

No mínimo, o candidato petista a senador pela Bahia, figura considerada essencial no palanque da campanha que tentará reeleger seu afilhado, Rui Costa – provavelmente em disputa de encardir pelo Palácio de Ondina, com prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) -. Além de principal puxador de votos de seu partido, no Nordeste, na campanha presidencial, seja quem for o candidato.

Fato e memória caminham juntos, em geral entrelaçados como irmãos siameses. É fácil ver isso na batida da PF no Victoria Tower, – uma das mais belas e privilegiadas vistas da suntuosa Baia de Todos os Santos, desde a varanda de Wagner – na apuração de desvios e propinas na construção da Arena Fonte Nova . Explosivo episódio policial, de inevitáveis conseqüências judiciais, políticas e eleitorais ainda impossíveis de avaliar, neste ano de eleições gerais cheias de incógnitas.

Por enquanto temos as negaças de praxe (sem contestar o fato com a devida convicção e firmeza, alheias à questão de princípios e de o conteúdo da Operação Cartão Vermelho. Só divagações e esperneios de costume (a começar pelo ex-ministro) em torno de periféricas questões secundárias. Uma delas, a autenticidade e valor dos relógios apreendidos. E críticas à presença de profissionais de jornalismo da TV Bahia (afiliada da Rede Globo) na hora da chegada dos agentes da PF, no local das buscas e apreensões , essencial na divulgação de fato de inequívoco interesse público e jornalístico, doa em quem doer.
Além disso, este é um fato repleto de memórias. E vale esperar para ver o que elas dirão.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br 

Valeu Luzzi! Sua rica trajetória de boêmio jornalista da Cidade da Bahia e a humanidade de sua passagem entre nós. Agora descanse em Paz. Merecidamente. Adeus!!!.

(Vitor Hugo Soares)

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Morre em Salvador o jornalista Luiz Luzi, ex-repórter de A Tarde

Por

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) lamenta o falecimento do jornalista Luiz Carlos do Espírito Santo (conhecido como Luiz Luzi), professor e ex-repórter do jornal A Tarde. O sepultamento foi às 15h desta sexta (02), no cemitério Campo Santo, no bairro da Federação.

Luzi estava internado há quase oito anos no setor de geriatria do Hospital Santo Antonio, unidade das Obras Sociais Irmã Dulce (OSIB), no Largo de Roma.

Ex-colega de Luiz em A tarde na década de 1970, o diretor da ABI, Luís Guilherme Pontes Tavares, lembra que “uma das missões de Luzi era cobrir o Aeroporto 2 de Julho”. Luzi foi assessor de Clériston Andrade, na Prefeitura Municipal de Salvador, e de Edivaldo Boaventura, na Secretaria de Educação (período do Governo João Durval)

 

 

 

mar
03
Brasília
O presidente Michel Temer.
O presidente Michel Temer. UESLEI MARCELINO REUTERS

 

Michel Temer investe na pauta de segurança pública e tenta refazer sua imagem ligada às tramas de corrupção com vistas a uma disputa eleitoral. Mas se depender da Operação Lava Jato, no entanto, o caminho não será tão simples. O presidente Michel Temer (MDB) sofreu um novo revés: se tornou alvo de uma segunda investigação criminal no Supremo Tribunal Federal. Nesta sexta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República e transformou Temer em investigado num processo que apura o recebimento de 10 milhões de reais da Odebrecht pelo MDB durante as eleições de 2014. As acusações envolvem todo o círculo mais próximo do presidente e miram o esquema para a “obtenção de recursos ilícitos para o grupo capitaneado por Michel Temer”, de acordo com o material entregue à corte.

O inquérito em questão havia ganhado corpo em abril do ano passado, quando o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um relatório ao STF com informações repassadas por seis ex-executivos da Odebrecht, entre eles o presidente Marcelo Odebrecht. A conclusão de Janot foi a de que havia motivos suficientes para que Temer fosse investigado por capitanear um esquema de propinas para o seu partido, mas que, por ora, ele deveria ser excluído das apurações porque detinha uma imunidade temporária conferida pelo seu cargo. Na avaliação de Janot, o presidente só pode ser investigado por delitos que tenha cometido durante o seu mandato. O de Temer começou em abril de 2016.

O entendimento de Raquel Dodge, a sucessora de Janot, no entanto, é outro. Para ela, um presidente pode ser investigado, sim. Só não poderia ser responsabilizado enquanto ocupar o cargo. Ou seja, se houver indícios para acusar Temer, essa denúncia só poderá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2019. Antes disso, não.

A avaliação de Dodge foi referendada pelo ministro Fachin. Disse em seu despacho: “A imunidade temporária vertida no texto constitucional se alça a obstar a responsabilização do Presidente da República por atos estranhos ao exercício das funções; mesmo nessa hipótese (a de atos estranhos ao exercício das funções) caberia proceder a investigação a fim de, por exemplo, evitar dissipação de provas, valendo aquela proteção constitucional apenas contra a responsabilização, e não em face da investigação criminal em si”. O Palácio do Planalto informou que o presidente não irá se manifestar sobre a apuração.

Porto de Santos

A partir da decisão, a Polícia Federal terá mais 60 dias para concluir as apurações. Contra Temer também pesa a suspeita de ter recebido propina para favorecer uma empresa que atua no porto de Santos. Esse favorecimento, conforme a investigação, teria ocorrido por meio da emissão de um decreto presidencial em maio do ano passado. Ao contrário da apuração sobre os recursos da Odebrecht, esse suposto ato ilícito ocorrera enquanto o emedebista já era o presidente. Portanto, não havia divergências sobre a imunidade temporária e o inquérito corre seu curso.

Temer já conseguiu escapar, por ora, de duas outras investigações na Lava Jato. Em 2017, o presidente conseguiu barrar na Câmara dos Deputados duas denúncias criminais feita por Rodrigo Janot contra ele. O presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. Os deputados entenderam, em duas votações, que o STF não poderia analisar a denúncia até que o emedebista deixasse o cargo.

mar
03
Posted on 03-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 03-03-2018


DaCosta, no portal de humor gráfico foi publicada em

 

 Luciano Hu cka Luciano Huck, mas Raul Jungmann

Percebeu-se só agora que Luciano Huck não era Luciano Huck, mas Raul Jungmann.

Honesto, liberal na economia (com pitadas de nacionalismo ao agrado da maioria dos brasileiros), passado esquerdista, mas antipetista, moral conservadora sem ser brucutu, nordestino, experiente no Legislativo e Executivo, interlocutor de juízes, amigo dos militares, enérgico e rápido nas decisões, pragmático em política na medida certa — tudo compõe o retrato de um candidato à Presidência da República.

Salvo que não terá tempo para desincompatibilizar-se, mesmo que consiga logo bons resultados à frente do novo ministério da Segurança Pública.

Tarde demais para Jungmann 2018.

 

O ministro do STF Edson Fachin incluiu neta sexta-feira, 2, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da República, Michel Temer, como investigado em um inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa. Já eram investigados no caso os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O inquérito foi aberto em abril de 2017 com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Esta é mais uma investigação aberta contra o presidente, que é alvo de um inquérito em andamento sob a suspeita de ter editado um decreto que modificou regras do setor portuário, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Outros inquéritos contra o presidente que levaram a PGR a denunciá-lo por duas vezes estão suspensos após decisão da Câmara dos Deputados barrar o prosseguimento até que ele deixe o mandato presidencial

“Defiro o pedido da Procuradora-Geral da República para determinar a inclusão de Michel Miguel Elias Temer Lulia, atual Presidente da República, como investigado nestes autos de Inquérito, sem prejuízo algum das investigações até então realizadas e daquelas que se encontram em curso. Defiro também, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, a prorrogação do prazo para as investigações, determinando, assim, o retorno dos autos à autoridade policial para que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceda à conclusão das diligências pendentes e apresente a peça informativa”, decidiu o ministro Edson Fachin.

A medida foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na terça-feira, 27, ela representou ao Supremo a solicitação para incluir Temer – o que representa uma mudança de entendimento na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de se investigar presidentes por fatos anteriores ao exercício do mandato.

Michel Temer será investigado em inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB 
Michel Temer será investigado em inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB 

Quando foi aberta a investigação em abril de 2017, junto com outras 75 baseadas na megadelação da Odebrecht, no que veio a ser conhecido como Lista de Fachin, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, não pediu a investigação de Temer, apesar de haver citações a ele. O entendimento de Janot é o de que presidentes da República em exercício não devem ser investigados por supostos crimes que teriam cometido antes de chegarem ao posto. Na visão de Janot, a Constituição prevê uma “imunidade temporária” ao presidente. Dodge discordou.

“A apuração dos fatos em relação ao Presidente da República não afronta o art. 86-§ 4° da Constituição. Ao contrário, é medida consentânea com o princípio central da Constituição, de que todos são iguais perante a lei, e não há imunidade penal”, afirmou Raquel Dodge.

A procuradora esclarece, no pedido encaminhado a Fachin, que o presidente não pode ser condenado enquanto durar o seu mandato. Para Dodge, não pode haver denúncia. Mas ela ressalta que não há proteção em relação à apuração de infrações penais. “A investigação penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, é meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vestígios que podem se extinguir com a ação do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investigação destina-se a fazer a devida reconstrução dos fatos e a colecionar provas. A ausência da investigação pode dar ensejo a que as provas pereçam.”

R$ 10 milhões

O inquérito procura comprovar se, conforme apontado por delatores da Odebrecht, houve pagamento de vantagens indevidas para irrigar campanhas eleitorais do MDB em troca de atendimento de interesses do grupo empresarial na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, chefiada pelos dois homens fortes do Planalto entre 2013 e 2015.

Os autos do inquérito em andamento incluem as informações prestadas por delatores da Odebrecht sobre um jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014 em que Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo empresarial, teria acertado com Padilha o pagamento de R$ 10 milhões. Temer estava no jantar, mas não na hora da discussão sobre valores, segundo delatores.

Temer já foi formalmente incluído como investigado no Supremo Tribunal Federal em dois outros inquéritos, por supostos crimes que teriam sido cometidos já durante o mandato. O que apura o recebimento de vantagens do grupo J&F e o outro, se ele editou um decretou um decreto para beneficiar empresas no setor portuário.

A PGR apresentou duas denúncias contra Temer, uma pelo episódio da mala de R$ 500 mil da JBS carregada pelo ex-assessor especial Rodrigo da Rocha Loures, e outra pela suposta participação no chamado “quadrilhão do MDB da Câmara”. Ambas as denúncias foram rejeitadas na Câmara, e as investigações sobre esses dois pontos estão suspensas até que o emedebista deixe a Presidência.

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