Do Jornal do Brasil

 

 

Em seu discurso de posse, o novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse uma verdade límpida e cortante que, entretanto,  não foi ainda contemplada com propostas ou ações  específicas na ofensiva do  governo de combate ao crime e à violência. “Me impressiona o exemplo do Rio. Durante o dia, clamam contra a violência, contra o crime, e a noite financiam esse mesmo crime através do consumo de drogas”.  Estes, a quem “nada falta, disse o ministro, consomem drogas por “frouxidão de valores”. Não só por isso, pois que o problema é mais complexo.  Uma política nacional de segurança, não só para o Rio mas para todo o país, exige prioridade à questão do narcotráfico, com  modernização e depuração das polícias, aprimoramento da inteligência,  mudanças no sistema prisional, vigilância das fronteiras e também uma política nacional sobre drogas. Tanto no aspecto penal como no de prevenção e tratamento. Sobre isso é que ainda não se ouviu nada neste tropel de medidas, exceto a frase com que Jungmann colocou o dedo na ferida. 

Logo depois da intervenção, o vice-governador do Rio, Francisco Dornelles, tocou neste ponto, destacando a necessidade de se combater também o consumo.  “Em todo comércio, enquanto houver demanda, haverá oferta. É preciso combater também o flagelo do consumo, com campanhas educativas, com abordagem penal para diferentes tipos de drogas”.  A legalização do comércio de drogas leves, como a maconha, vem sendo experimentada por alguns países, como Portugal e Uruguai, com resultados promissores, ainda que preliminares.  O tratamento de dependentes deve  ser assumido pelo  Estado,  para além da mera assistência prestada pelos  CAPs (Centros de Atenção Psicossocial a Dependentes de Álcool e Drogas). 

A nova pasta de Jungmann não dará respostas completas se  limitar-se a coordenar e articular  ações com os estados,  de natureza meramente repressiva.  Inovará se ousar  também a articular uma política mais moderna para a problema do consumo de drogas, que não poderia vir apenas do governo,  mas de uma concertação com outras pastas (Saúde, Direitos Humanos, Educação), com os governadores, o Congresso (que busca seu papel na agenda em cartaz com projetos punitivistas) e a sociedade. O ex-presidente Fernando Henrique, entre outros que refletem sobre o tema, defende a liberalização de drogas leves. Vigiar e punir é importante mas é preciso ir além dos varejistas do tráfico e observar o que resumiu Dornelles:  enquanto houver demanda,  haverá oferta de drogas.

RETROCESSO

 A involução socioeconomica da população na era Temer não é uma invenção da esquerda e opositores. Aí está a constatação do IBGE de que a renda per capita caiu em seis estados e em 15 ficou abaixo do salário-mínimo. Que, por sua vez, cresceu menos que a infl ação.

ALGUNS BALÕES

 A última conversa entre os que buscam unificar o chamado centro, mais rachado depois que Temer passou a pensar em reeleição,  fala de Henrique Meirelles (PSD) como vice de Geraldo Alckmin. Pouco provável. A cotação que sobe, e parece ter mais chances, é a do ministro da Educação, Mendonça Filho, como vice do tucano. Isso amarraria uma coligação PSDB-DEM-PSD, fi cando este último com a vaga de vice na chapa de Doria ao governo do Estado. Mas fi ca faltando  um lugar para o PMDB.

 

Letra e melodia em rara mais que perfeita combinação.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

DO G1/ JORNAL NACIONAL

Por Rosanne D’Agostino, TV Globo, Brasília

 

Ficha Limpa passa a valer também para ocupantes de cargos eletivos

Ficha Limpa passa a valer também para ocupantes de cargos eletivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

A decisão já havia sido tomada em outubro do ano passado, mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu que os efeitos fossem restringidos.

Na prática, o que o STF julgou nesta quinta foi a modulação dos efeitos da decisão de outubro, ou seja, se haveria um marco temporal para a aplicação da lei.

Na sessão desta quinta, Lewandowski propôs aplicar o entendimento somente a partir das eleições de 2018, não a todos os casos.

“A prosperar a decisão desta Suprema Corte em que foi alcançada por uma maioria muito estreita, nós atingiríamos o mandato de 24 prefeitos, abrangendo cerca de 1,5 milhão de votos, um número incontável de vereadores e não se sabe quantos deputados”, argumentou o ministro.

“Teríamos que fazer eleições suplementares num momento de crise, em que o orçamento do TSE está substancialmente reduzido”, acrescentou.

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux criticou a ideia. “Essa proposta anula o resultado do julgamento [de outubro], ela anula o julgamento e desdiz o que nós julgamos”, disse.

Na votação de outubro, Fux foi favorável à aplicação da inelegibilidade de oito anos também para políticos condenados antes de 2010.

Assim, pelo voto de Fux, condenados antes da sanção da lei também ficariam impedidos de concorrer na disputa de 2018. Para o ministro, o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma “condição de moralidade”.

O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros.

Votação

Seis ministros votaram nesta quinta pela modulação da lei, mas como o regimento da Corte determina o mínimo de 8 votos para esse tipo de decisão, não houve mudanças em relação ao julgamento de outubro.

Votaram pela modulação: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Contra a modulação, os ministros: Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A ação

Na ação analisada pelo STF, um candidato a vereador de Nova Soure (BA) nas eleições de 2012 recorreu contra decisão da Justiça Eleitoral que rejeitou o registro de candidatura dele com base na Ficha Limpa.

O candidato foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004 e cumpriu o prazo de 3 anos de inelegibilidade.

Em 2008, o candidato concorreu novamente ao cargo, foi eleito e exerceu o mandato, mas em 2012 teve a candidatura negada com base no novo prazo de oito anos de inelegibilidade da Ficha Limpa. A defesa argumenta que o novo prazo da Lei da Ficha Limpa só se aplica a partir da vigência da lei e não pode retroagir.

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Posted on 02-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 02-03-2018
 

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Jornal de charges – O melhor do humor gráfico brasileiro na Internet – ano XXII – 5ª- feira 01/03/2018

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De Quinho, no Diário da Tarde (MG)

DO BLOG O ANTAGONISTA

“A autonomia universitária não pode servir de subterfúgio para fins nebulosos”

 

A ação coordenada de petistas para oferecer disciplinas sobre o ‘golpe de 2016’ em universidades públicas fez Mendonça Filho, ministro da Educação, ganhar apoio em sua decisão de pedir investigação sobre os casos.

O deputado Jerônimo Goergen, por exemplo, encaminhou hoje um ofício ao MEC apoiando a postura de Mendonça e colocando-se à disposição para tomar medidas que possam “resolver essa situação o quanto antes”.

Vejam trecho do documento obtido por O Antagonista:

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Posted on 02-03-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 02-03-2018

Se existe um cargo volátil na Casa Branca, é o de diretor de comunicação. Seu último ocupante, Hope Hicks, de 29 anos, anunciou na quarta-feira sua decisão de deixar o cargo e seguir o caminho de seus dois antecessores, entre eles o turbulento e brevíssimo Anthony Scaramucci. Integrante do círculo íntimo presidencial, Hicks alegou que deixava o cargo porque “sentia que havia terminado seu ciclo” e que era um bom momento para fazê-lo. Um argumento que não convenceu muito no agitado cenário de Washington.

Hicks está na mira do procurador especial da trama russa, Robert Mueller. Sua proximidade com o presidente, ao qual servia quase como uma assistente pessoal – inclusive passando ternos durante a campanha –, fez dela testemunha de suas decisões mais secretas. Um cargo para o qual foi cuidadosamente escolhida. Ex-modelo sem experiência política, seus principais avalistas eram o casal formado por Ivanka Trump e Jared Kushner. Com eles tinha uma relação de fidelidade absoluta, que transferiu a Trump desde o início da campanha. Sempre na sombra e sempre pronta para ajudar, logo foi considerada pelo bilionário como uma de suas pessoas de confiança, que não hesitou em elevá-la ao cargo de diretora de comunicação quando Scaramucci foi defenestrado no verão passado por enlamear a Casa Branca com selvagens impropérios dirigidos ao então chefe de gabinete, Reince Priebus.

Pouco dada ao protagonismo, que cedeu com prazer à secretária de imprensa, Sarah Huckabee Sanders, sua proximidade com o presidente colocou-a em destaque nas últimas semanas. O escritório do procurador especial demonstrou interesse em conhecer seus movimentos durante a campanha eleitoral e, na última terça-feira, prestou um depoimento de oito horas ao Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados. No longo e cansativo depoimento, Hicks admitiu ter contado “mentiras brancas” como diretora de comunicação, mas negou ter enganado em algo relacionado à investigação sobre a supostarelação da equipe de campanha de Trump com o Kremlin.

Ao contrário de Scaramucci, sua saída foi perfeitamente coordenada e apresentada pela Casa Branca como uma decisão profissional. Assim que anunciou sua partida, o próprio presidente declarou: “Hope é notável e fez um excelente trabalho nos últimos três anos. Ela é inteligente e ponderada, uma ótima pessoa e sentirei falta de tê-la ao meu lado. Mas quando ela me disse que estava procurando outras oportunidades, eu entendi perfeitamente. Estou certo de que vamos colaborar no futuro”, disse o presidente.

Com Trump na Casa Branca, a direção de comunicação, cargo que controla o porta-voz e as mensagens à nação, é a coisa mais parecida com andar em um vulcão. As erupções presidenciais são constantes. Não há dia em que a narrativa do gabinete não é superada por Trump e por seu inveterado costume de disparar comentários no Twitter.

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