Por Andréia Sadi

 

O ministro Gilmar Mendes em sessão do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF) O ministro Gilmar Mendes em sessão do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)

O ministro Gilmar Mendes em sessão do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)

 

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou ao blog nesta quarta-feira (28) que existe uma discussão sobre se o presidente da República pode ser investigado por crimes que teriam ocorrido antes do atual mandato. Para ele, no entanto, há argumentos para os dois lados, mas “faz sentido que não seja sequer investigado, para não ter perturbação e dar uma imunidade ao presidente em relação a fatos anteriores”.

Nesta terça-feira (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF para incluir o presidente Michel Temer no inquérito que apura o repasse ilegal de R$ 10 milhões da Odebrecht ao PMDB, acertado em um jantar em 2014.

No mesmo dia, à noite, o ministro Gilmar Mendes se encontrou com o presidente Temer e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, no Palácio do Jaburu. Procurado pelo blog, o ministro afirmou que eles discutiram “assuntos gerais” e também segurança pública.

Questionado pelo blog sobre a inclusão de Temer no novo inquérito, o ministro disse que existe uma decisão na corte, do ministro Celso de Mello, no sentido de que o presidente pode ser investigado, mas não processado, em relação a atos cometidos antes do mandato. Mas, que, na sua avaliação, “logicamente faz sentido que não seja sequer investigado, para não ter perturbação e dar uma imunidade ao presidente em relação a fatos anteriores”.

“Acho que seria essa a lógica do sistema. Mas tem argumento contra também: as provas podem ficar prejudicadas, pessos podem morrer, testemunhas. Tem argumento para os dois lados”, explicou o ministro.

Demissão de Segovia

Sobre a demissão de Fernando Segovia da direção da Polícia Federal, Gilmar criticou a forma da demissão, que chamou de “desajeitada”, reconheceu que ele perdeu as condições junto à Polícia Federal, mas fez críticas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de quem Mendes é amigo.

“Sou amigo dela, mas por que não faz nada com os procuradores que ficam falando? Por que não suspende os procuradores? Eles palpitam sobre tudo”, afirmou o ministro.

O ministro também falou do seu colega de corte, o ministro Luis Roberto Barroso. O ministro é relator do inquérito que apura se Temer beneficiou a empresa Rodrimar com a edição de um decreto que prorroga contratos de concessão no porto de Santos, em maio de 2017.

Inquérito sobre o qual Segóvia se manifestou. Barroso cobrou oficialmente Segovia por suas declarações sobre o andamento da investigação.

“O Barroso que não sabe o que é alvará de soltura, fala pelos cotovelos. Antecipa julgamento. Fala da malinha rodinha. Precisaria suspender a própria língua. Mas, objetivamente, perdeu condição (sobre Segovia)”, disse Gilmar Mendes.

“Malinha” se refere ao epsódio em que o ex-assessor especial da Presidência e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado recebendo uma mala de dinheiro em restaurante nos Jardins, na capital paulista.

Loures é apontado como intermediário do presidente Michel Temer para assuntos do grupo J&F com o governo. A suspeita da PGR na denúncia é de que Temer seria o destinatário final do dinheiro.

A procuradora pediu ao STF que impedisse Segovia interferir novamente no inquérito, sob pena de afastamento do cargo da direção da PF.

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