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Do G1/O Globo

Por Guilherme Mazui, G1, Brasília

Michel Temer reúne ministros no Palácio do Jaburu neste domingo (25)

Michel Temer reúne ministros no Palácio do Jaburu neste domingo (25)

Integrantes do governo anunciaram na noite deste domingo (25) que o Ministério da Segurança Pública, anunciado nos últimos dias pelo presidente Michel Temer, será criado nesta segunda (26).

Os detalhes sobre a criação da nova pasta foram discutidos por Temer em uma reunião no Palácio do Jaburu.

Participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Rocha (interino dos Direitos Humanos), além do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Segundo o deputado, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória, que deve ser publicada no “Diário Oficial da União” de terça-feira. Será o 29º ministério do governo Temer.

Por se tratar de uma MP, a criação do novo ministério passará a valer a partir do momento de sua publicação, mas terá de ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, que podem ser prorrogáveis por mais 60.

“Amanhã sai a criação do Ministério da Segurança. [Será feita] Uma MP [medida provisória], foi fechada agora, vai promover a integração e a coordenação da segurança pública entre a União com todos os estados”, disse Perondi após o encontro.

Perondi afirmou ainda que o anúncio do nome do novo ministro poderá ser feito ainda nesta segunda. Ele disse, porém, que ainda não há definição sobre o nome a ser escolhido.

“Tem 10 nomes, mas não tem o nome [do novo ministro]. Poderá ser amanhã, mas nós não discutimos o nome [na reunião deste domingo]. Tem 10 nomes”, disse.

Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, que também falou com a imprensa após a reunião, Temer busca um perfil de “repercussão nacional” para ocupar o comando da pasta, com capacidade de diálogo com parlamentares e governadores, já que o ministério não pretende invadir a atribuição dos estados sobre a segurança pública.

“O presidente busca um perfil de repercussão nacional, de fácil interlocução com o Congresso Nacional e de tranquila interlocução com os governadores dos estados”, declarou.

 

Torquato: PF, PRF, Depen e Secretaria Nacional de Segurança responderão à novo ministério

Estrutura da nova pasta

Ao conversar com os jornalistas, Torquato deu mais detalhes sobre a estrutura do novo ministério.

Torquato explicou Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança (que inclui a Força Nacional) ficarão com o novo ministério, saindo da alçada do Ministério da Justiça.

Ele ainda informou que a pasta terá, além do ministro, um secretário-executivo e outros nove assessores.

“Você terá um ministro de estado, um secretário-executivo e nove cargos de assessoria. Os demais é a mera transposição da Justiça para a Segurança Pública, os departamentos que saem de um ministério para outro já têm seu quadro de servidores, seu orçamento, seu programa de trabalho”, informou o ministro.

Torquato também explicou que a opção por criar a nova pasta por meio de medida provisória se justifica pela crise na segurança pública dos estados. Pela lei, o governo só pode editar uma medida provisória em casos de relevância e urgência.

“Relevância e urgência falam por si mesmos. A intervenção federal no Rio de Janeiro tornou ainda mais relevante essa medida”, completou o ministro da Justiça.

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