Patrícia França e Agência Brasil
 

 

Mário Negromonte, ex-PP, foi ministro das Cidades no governo Dima Rousseff - Foto: Câmara dos Deputados l Divulgação l 2.9.2013
Mário Negromonte, ex-PP, foi ministro das Cidades no governo Dima Rousseff
Câmara dos Deputados l Divulgação l 2.9.2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 21, por unanimidade, aceitar denúncia contra o ex-ministro das Cidades e hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Mário Negromonte. Dessa forma, o conselheiro, que foi deputado pelo PP, passa à condição de réu na Operação Lava Jato.
O colegiado do STJ, que com este caso faz o primeiro julgamento da Corte no âmbito da Lava Jato, decidiu também afastar Negromonte da função no TCM até que esteja concluída a fase de instrução penal do processo.
Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, o ex-ministro é acusado de receber R$ 25 milhões em propina para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos.
Yousseff
A acusação teve como ponto de partida a delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e foi encaminhada ao STJ por Negromonte ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
A defesa de Negromonte foi procurada para comentar a decisão, mas não retornou ao contato. Para O Globo, o advogado de Negromonte, Carlos Fauze, disse que, como o acórdão da decisão ainda não foi publicado, ele não teve acesso à íntegra da decisão para se pronunciar. Fauze afirmou, também, que na avaliação dele Negromonte não pode ser afastado até a publicação.
Nesta quarta, Mário Negromonte não participou da sessão do pleno no TCM. Indagado por A TARDE sobre o afastamento do conselheiro, o presidente em exercício, conselheiro Fernando Vita, informou que o tribunal está aguardando ser comunicado oficialmente pela Corte Especial do STJ para, então, cumprir as decisões tomadas pelo colegiado.
Negromonte também é alvo de outro inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento do esquema que desviou recursos da Petrobrás.
Acordo
O conselheiro Mário Negromonte foi indicado para o TCM pelo então governador Jaques Wagner (PT) e aprovado pela Assembleia Legislativa com o voto de ampla maioria dos deputados estaduais.
Ele foi designado para o cargo num acordo do governador com o pepista para compensar a retirada do seu nome como vice na chapa ao governo que seria encabeçada por Rui Costa (PT).
Em 2014, quando o executivo da Bahia se movimentava para indicar três deputados – do PP, PT e PDT – para vagas nos tribunais de contas do estado (TCE) e dos municípios (TCM), e já havia denúncia envolvendo Negromonte na Lava Jato, Wagner, hoje titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, disse que “não tinha qualquer preocupação” em manter a indicação de Negromonte para o TCM.
“Não faço linchamento de inocente até prova em contrário”, declarou o então governador ao A TARDE. Na época, o ex-ministro das Cidades disse à reportagem que não tinha nada a temer. “Tenho vínculo zero [com o doleiro Yousseff]”.

Salsa (da melhor e mais ardente) para ouvir,cantar, dançar (e pensar) nestes dias de fuzis e de intervenção. 

BOM DIA!!!

( Vitor Hugo Soares)

fev
22
DO BLOG O ANTAGONISTA

A Cavalgada dos Lulistas

 

Entre os “cerca de 20 brasileiros e outros entusiastas” que, segundo a Folha, estavam na manifestação pró-Lula e Dilma em Berlim havia uma arquiteta que reuniu brasileiros “engajados na resistência” –na Europa– e uma produtora que mora em Paris há 30 anos.

Apareceram também uma cantora lírica que entoou “Roda Viva” e um bailarino que rodopiava empunhando a faixa “Das Volk möchte Lula” (O povo gosta de Lula, em alemão).

É a Cavalgada dos Lulistas –uma Cavalgada das Valquírias inspirada por Jaques (e não Richard) Wagner. Todos legítimos representantes do Volk brasileiro.

fev
22
Posted on 22-02-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-02-2018


 

Tacho, publicada no (RS)

 

O porta-voz do Governo do Brasil, Alexandre Parola, rebateu esta quarta-feira as críticas à intervenção de militares na segurança pública no Rio de Janeiro, garantindo que a decisão não teve interesses eleitorais.

“O presidente (Michel Temer) reitera que toda e qualquer decisão de Governo é regida pelos reais necessidade de encontrar soluções para as necessidades do povo brasileiro. A agenda eleitoral não era nem nunca o será causa das ações do presidente”, disse Alexandre Parola.

“O Presidente da República não se influenciou por nenhum outro fator a não ser atender a uma demanda da sociedade. É essa a única lógica que motivou a intervenção federal na área da segurança pública do estado Rio de Janeiro”, acrescentou.

Esta quarta-feira manhã, o ex-presidente brasileiro Lula da Silva, em entrevista à radio Itatiaia, afirmou que a intervenção no Rio de Janeiro era uma ação de “pirotecnia” que tinha sido motivada por interesses eleitorais.

Lula da Silva frisou que Michel Temer procura uma maneira de “ser candidato à Presidência” nas próximas eleições do país, a realizar em outubro, e pensou que “a segurança pública pode ser uma coisa muito importante” para alcançar o nicho eleitoral do deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro, que ocupa o segundo lugar em todas as sondagens de intenção de voto.

Michel Temer assinou na última sexta-feira um decreto que passou a segurança pública do Rio de Janeiro para as mãos do Exército.

O texto foi ratificado esta semana pelas duas câmaras legislativas do país, que, por maioria, apoiaram a medida para acabar com a guerra entre criminosos e contra as polícias, que tem elevado o número de crimes e a sensação de insegurança neste estado.

fev
22
Posted on 22-02-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-02-2018

Do Jornal do Brasil

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (21), em decisão unânime da Corte Especial, uma denúncia contra o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA). Dessa forma, ele passa à condição de réu na Operação Lava Jato.

Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, Negromonte é acusado de receber R$ 25 milhões em propina para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos.

A acusação teve como ponto de partida a delação premiada do doleiro Alberto Youssef e foi encaminhada ao STJ por Negromonte ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A Corte Especial, colegiado do STJ responsável por julgar casos do tipo, decidiu também afastá-lo da função até que esteja concluída a fase de instrução penal do processo.

Acusação a Negromonte teve delação do doleiro Alberto Youssef como ponto de partida
Acusação a Negromonte teve delação do doleiro Alberto Youssef como ponto de partida

Da Agência Brasil

São Paulo

O Brasil teve uma forte piora no ranking que avalia a percepção da corrupção no mundo divulgado pela Transparência Internacional nesta quarta-feira. O país caiu 17 posições em comparação ao ano anterior e ocupa o 96° lugar na lista de 2017, que avaliou a corrupção do setor público em 180 países. Na escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto), o Brasil aparece com 37 pontos, três a menos que em 2016.

O país também se encontra na pior situação dos últimos cinco anos. Atualmente, o Brasil divide a 96ª posição com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia. E fica atrás de países como Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita.

Desde 2014, o índice de percepção da corrupção (IPC) vem piorando no Brasil, que também deteriorou sua posição relativa a outras nações em desenvolvimento, como, por exemplo, os Brics. O país está agora à frente apenas da Rússia, que alcançou 29 pontos.

Segundo a avaliação da Transparência Internacional, a trajetória de queda observada nos últimos anos pode ser explicada pelos efeitos da Lava Jato e outras grandes operações que mostram um esforço em enfrentar o problema. O efeito inicial de agravamento da percepção de corrupção é comumente observado em países que começam a confrontá-la de maneira eficaz, pois traz o problema à luz em toda a sua dimensão. No entanto, se o país persiste no combate à corrupção, o efeito negativo começa a se reverter numa percepção de maior controle da corrupção. O que não está acontecendo no Brasil.

Em 2016, o IPC brasileiro chegou a demonstrar uma certa estabilidade, o que parecia apontar para uma percepção de que o país começaria a colher os frutos do empenho contra a corrupção. O resultado negativo registrado em 2017 acende, entretanto, o alerta de que a luta contra a corrupção pode, de fato, estar em risco, de acordo com a entidade. A piora no ranking, segundo a Transparência Internacional, se deve à percepção de que os fatores estruturais da corrupção nacional “seguem inabalados” e que o país não foi capaz de atacar o problema.“Não houve em 2017 qualquer esboço de resposta sistêmica ao problema, ao contrário, a velha política que se aferra ao poder sabota qualquer intento neste sentido. Se as forças que querem estancar a sangria se mostram bastante unidas, a população se divide na polarização cada vez mais extremada do debate público, o que acaba anulando a pressão social e agravando ainda mais a situação”, analisa Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil.

Ainda segundo Brandão, a relação do Governo de Michel Temer com a corrupção é o que mais influenciou nesse resultado positivo. “Além desse Governo não propor políticas de combate à corrupção, há um envolvimento muito grande do seus membros com ela. Os ministérios são compostos com vários nomes investigados e acusados por crimes de corrupção. O próprio presidente tem acusações gravíssimas e só se mantém no poder por um grande acordo com o Congresso”, afirma o representante da entidade ao EL PAÍS Brasil.

No lado oposto, Nova Zelândia e Dinamarca ocuparam as primeiras posições, com a pontuação de 89 e 89 respectivamente. Síria, Sudão do Sul e Somália se posicionaram nos postos mais baixos, com pontuações de 14,12 e 9. Em 2017, mais de dois terços dos países obtiveram uma pontuação inferior a 50- que demonstra que o país está falhando em lidar com a corrupção-, e a pontuação média foi de 43. Na América do Sul, apenas o Uruguai e o Chile conseguiram uma nota maior que 50. O índice é feito a partir de estudos comparativos de diversas instituições e organizações que analisam a opinião do setor privado sobre a corrupção no setor público.

O estudo também analisou a relação entre os níveis de corrupção dos países e a proteção da liberdade de imprensa. Segundo a organização, quase todos os jornalistas assassinados, desde 2012, morreram em países com altos níveis de percepção de corrupção.

A análise, que incorpora dados do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, mostra que nos últimos seis anos mais de nove de cada dez jornalistas foram assassinados em países com pontuação de 45 ou inferiores no IPC. Em média, cada semana, um jornalista é assassinado em um país com altos níveis de corrupção. Um em cada cinco jornalistas que morreram estava trabalhando em investigações sobre corrupção.

O Brasil foi citado no relatório principal divulgado pela organização como exemplo dessa realidade. O país que alcançou uma pontuação baixa de 37 pontos no ano passado teve 20 jornalistas assassinados nos últimos seis anos. “Os repórteres no Brasil – perseguidos por investigar a corrupção governos locais e a criminalidade vinculada com as drogas – arriscam sua vida diariamente somente por fazer seu trabalho”, ressalta o informe.

Jair Bolsonaro, deputado e aspirante a candidato a presidente da República.

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