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Posted on 18-02-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 18-02-2018


 

Mariano, no portal de humor gráfico

 

 

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Carnaval de Paulo Afonso: Praça do Coreto
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CRÔNICA

Como seria um Carnaval bolsonarista

 

Janio Ferreira Soares

 

Tirando as tradicionais marchinhas tocadas pela fanfarra do maestro Genival na Praça do Coreto, em Paulo Afonso, o que animou meu Carnaval não foi o som dos enormes trios elétricos arrastando uma assombrosa galera pelas ruas da Bahia, cujo gigantismo das carcaças continua a provocar nos foliões uma espécie de torcicolo coletivo causado pelo inclinar de pescoços pra poder enxergar melhor seus ídolos, como bem lembrou Ricardo Chaves antes de subir em seu democrático pranchão e sair pelas quebradas de São Salvador como se fora um andarilho tricolor numa profana peregrinação cara a cara com a galera.

Tampouco me liguei no baticum do manjadíssimo desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, onde protestos do óbvio, madrinhas de baterias bombadas, carros alegóricos quebrados e comentários idiotas de jornalistas despreparados, soaram como quadros requentados em permanente exposição na passarela de um museu de grandes novidades, como escreveu Cazuza.

Também não dei ouvidos a um novo tiro disparado por dois big canos com nome de achocolatado em caixinha que, oh, novidade!, apenas repete o trá, trá, trá, trá, trá das vingadoras de recentes carnavais, donde, mais uma vez, fica comprovado que o futuro adora repetir o passado e o fenecido poeta continua a impulsionar a grande roda da história.

A propósito, pela nova onda política que se descortina, o principal tema dos debates da próxima campanha presidencial deverá ser essa conversa mole de que as coisas boas de outrora podem voltar, como se isso dependesse de decretos ou maquiavelices. Mas o que espanta é saber que a maioria que apoia a candidatura de Bolsonaro acredita cegamente que é possível, sim, termos de volta as madrugadas em que se podia andar de Fusca com os vidros abertos depois de brincar na Rua Chile atrás de um trio em forma de garrafa, logicamente de mortalha, sandália de couro e cantando Chuva, Suor e Cerveja. Porém, pelo histórico do candidato e aspectos físicos e intelectuais de seus seguidores, é mais fácil surgir um bloco de marombados com macacões verde-oliva e armas em punho, evidentemente usadas em rajadas numa coreografia saudando essa inacreditável tendência de se louvar tiros e metralhadoras em pleno Carnaval.

Antes que eu esqueça, além da Cabeleira do Zezé, o som que mais embalou minha folia foi o dos bloquinhos de papa-capins e bem-te-vis que saíam todos os dias de suas concentrações nas imediações da beira do rio e, depois de várias voltas sobre uma avenida de algarobas e coqueiros, finalmente chegavam para uma agitada e animada dispersão nos galhos de umas juremeiras em flor. Depois de muito analisar a harmonia dos cantos, a perfeição dos pousos e a cadência das asas, cheguei à conclusão de que o vencedor fui eu.

Janio Ferreira Soares, cronista, é secretário de Cultura de Paulo Afonso, no lado baiano do Rio São Francisco

 

COM O TOM DE SUA GENTE, O RIO VAI DAR A VOLTA POR CIMA!

BOM DOMINGO!!!

(Gilson Nogueira)

Rio de Janeiro
Temer cumprimenta interventor ao lado de Crivella, Moreira Franco e Pezão (ao fundo).rn
Temer cumprimenta interventor ao lado de Crivella, Moreira Franco e Pezão (ao fundo). Alan Santos PR

Um dia depois de decretar uma intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer (MDB) anunciou a criação de um Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Foi mais um passo da guinada rumo à nova estratégia política do Governo: centrar suas forças em um tema de amplo clamor popular, ao invés da plataforma de reformas liberais, meses antes das eleições de outubro. Apesar da pressa em criá-la, a nova pasta ainda não tem titular, mas especula-se que o nome preferido do emedebista é o de José Mariano Beltrame, ex-secretário estadual de segurança do Rio e o principal responsável pelo agora falido projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Estado. Além disso, as polícias Federal e Rodoviária, a Força Nacional Departamento Penitenciário Nacional ficaram sob responsabilidade da nova estrutura, esvaziando  parte das competências do Ministério da Justiça.

Não é a primeira vez que o Governo Temer faz anúncios na área de segurança pública, mas os sinais são claros de que o Planalto mudou de foco desde a sexta-feira. Na empreitada, o presidente, com baixíssimos índices de popularidade e em busca de um candidato (se não ele mesmo) competitivo as urnas, fez até discurso em rede nacional de TV prometendo proteger as pessoas “de bem” e ter sucesso no combate à violência que matou mais de 60 mil pessoas em 2016, os dados fechados mais recentes disponíveis.

A performance do Governo, no entanto, não é das melhores na temática. Há cerca de um ano, após uma série de rebeliões e chacinas em penitenciárias hiperlotadas e controladas por facções criminosas, o emedebista anunciou o Plano Nacional de Segurança Pública que incluía, entre outras medidas, a criação de 10.000 novas vagas em prisões em todo o país. Mas nenhuma nova vaga federal foi criada desde então. Foram destinados 800 milhões de reais para construírem novas prisões ou ampliar as antigas, mas apenas sete das 27 unidades da federação movimentaram os recursos para este objetivo, segundo informou o próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública ao EL PAÍS em dezembro passado.

Neste sábado, no Rio, Temer se reuniu com o governador Luiz Fernando Pezão, do seu mesmo MDB, e disse que a nova pasta da Segurança – uma contradição para quem assumiu anunciando corte no número de ministérios – coordenará ações também em outros Estados “sem invadir as competências” de cada um.

O presidente chegou ao Rio por volta das 12h o acompanhado do general Sergio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Também estiveram presentes na reunião os ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Fazenda, Henrique Meirelles; da Defesa, Raul Jungmann; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e da Secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco. Algumas ruas de Botafogo e do Flamengo, na Zona Sul do Rio, já contavam com a presença de militares neste sábado. Mas o Comando Militar do Leste garante que essa presença, ao menos por enquanto, não forma parte da intervenção federal, mas sim do esquema de segurança para receber Temer e sua comitiva.

Rio no ranking e preocupações

Há no mundo acadêmico e na oposição questionamentos sobre a redação do decreto, que diz que o interventor é de “natureza militar”. “A intervenção federal permite a substituição da autoridade política estadual pela federal, mas não a substituição da autoridade política civil por uma militar. O interventor adotará atos de Governo e, por isso, a natureza do cargo é civil, ou seja, o interventor pode até ser militar, mas este ocupa temporariamente um cargo de natureza civil”, escreveu no site Justificando a professora de direito da FGV-SP, Eloísa Machado.

Outro ponto em debate é a necessidade e a efetividade de uma inédita intervenção federal no Rio. Um dos argumentos contrários à intervenção federal é o de que a situação de segurança no Rio não é isolada e tampouco a pior do país. De acordo com os dados do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há nove estados que estão em situação pior que o Rio: Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pará, Amapá, Pernambuco, Bahia, Goiás e Ceará. Em entrevista ao EL PAÍS na sexta, a socióloga Julita Lemgruber, ex-diretora do sistema penitenciário do Rio e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), opina que atual intervenção “responde a uma pressão da mídia que colocou o foco no Rio”.

Com a intervenção, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional em no máximo 10 dias, o Estado do Rio ganhou um “interventor federal”: o general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste. De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), o militar terá poderes de governador na área de segurança pública. É ele quem comandará as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e a Administração Penitenciária fluminenses, além das tropas das Forças Armadas que estarão no Estado. Entretanto, muitos pontos do plano ainda seguem nebulosos e foi o próprio Braga Netto que deixou isso claro nesta sexta. “Recebi a missão agora, vamos entrar numa fase de planejamento. Não tem nada que eu possa adiantar, vamos fazer um estudo, fortalecer a segurança no Estado do Rio de Janeiro, somente isso”, disse em coletiva de imprensa.

Também não se sabe quanto o esforço custará aos cofres públicos. Em outro momento, o Estado desembolsou cerca de 600 milhões de reais apenas para deixar o exército ocupando apenas o Complexo de Favelas da Maré entre abril de 2014 e junho de 2015, quando Dilma Rousseff (PT) ainda estava no poder. A ação não trouxe resultados efetivos para a segurança e gerou uma série de reclamações dos moradores, que relataram abusos das tropas ali instaladas. Desta vez, o sociólogo Ignacio Cano, especialista em segurança pública da UERJ, argumentou ao EL PAÍS que o dinheiro poderia ser gasto para investir em recuperar o aparato policial do Estado, contratar policiais ou recuperar viaturas, depauperados pelo colapso financeiro do Estado.

 

Apresentada ontem pelo presidente Michel Temer (PMDB) como a solução para os problemas do Rio de Janeiro,, o uso das Forças Armadas na segurança pública está longe de ser uma novidade nas comunidades pobres do Rio e, para muitos de seus moradores, viraram sinônimo de mortes e abusos.

Desde 2008, o Exército foi chamado a intervir com poder de polícia em 12 ocasiões, em operações chamadas de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Além de não diminuir a criminalidade, as ações das Forças Armadas deixaram nas comunidades as lembranças de constantes violações de direitos.

“Na Maré tivemos uma série de situações mal resolvidas, com denúncias e críticas muito fortes da população à ocupação “ avalia o teólogo Ronilson Pacheco, ao recordar a ocupação do Exército na favela da Maré entre 2014 e 2015. O objetivo oficial desta era preparar o terreno para a implementação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na região, que acabou não saindo do papel. A ocupação aconteceu às vésperas da realização da Copa do Mundo e durou um ano e três meses.

O músico Brunno DJ, morador do Parque União, lembra bem das limitações e opressões que viveu durante a incursão das forças de segurança. “Não se podia fazer nada. Forró, pagode, nada. O esculacho era geral, o tratamento não era diferenciado entre bandido e trabalhador. Todo mundo tava errado pra eles”, conta o DJ.

Em pesquisa divulgada pela Redes da Maré em 2017, cerca de 75% dos moradores consideraram regular, ruim ou péssima a ocupação do Exército no Complexo da Maré entre 2014 e 2015.

Para Irone Santiago, de 52 anos, há ainda um aspecto pessoal para seu desgosto com intervenções semelhantes. A mãe de Vitor Santiago Borges, de 31 anos, viu seu filho ser baleado por militares da Força de Pacificação do Complexo da Maré em fevereiro de 2015. Vitor acabou tendo sua perna esquerda amputada e perdeu uma parte do pulmão. Inicialmente, o Exército nem ao menos aceitou investigar o crime.

Para Irone, essa nova intervenção é um absurdo. “E agora os militares também tem a seu favor mudanças na Lei 13.491”, disse a costureira, referindo-se a lei no Código Penal Militar promulgada ano passado que permite que crimes dolosos de militares contra civis sejam julgados na Justiça Militar. “Eu continuo lutando, mas tem horas que bate o desespero, e aqui na Maré eu percebo cada vez mais gente desacreditada”.

Não é apenas para moradores da Maré que a perspectiva é negativa. Para a graduanda em direito Deize Carvalho, moradora de uma comunidade em Copacabana, essa intervenção pode trazer ainda mais à tona a banalização da vida do pobre e favelado. Outro que teme as consequências da intervenção é Deley, conhecido ativista da favela de Acari. “Meu medo é que persistam as violações aos direitos humanos, que já são recorrentes”.

“Lógica de guerra”

A pesquisadora Lena Azevedo, da ONG Justiça Global, explica que a lógica das Forcas Armadas é de eliminação do inimigo, que é muito diferente da lógica de segurança. “É uma lógica de guerra, de combate ao inimigo externo e isso aplicado na segurança urbana vai causar muitas mortes. Um ano ocupando a Maré e foram mais de 20 mortos e mais uma dezena de sequelados e são crimes que não têm responsabilização. A Justiça militar é muito pouco transparente”, afirma.

“O Rio parece um laboratório de todo mal, de toda perversidade. Tudo que querem experimentar de ruim na política de segurança pública é no Rio. As UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], por exemplo”, critica a pesquisadora.

Lena Azevedo lembra que, quando o Brasil usou pela primeira vez uma operação de Garantia da Lei e da Ordem para colocar o Exército nas ruas, uma boa parte da sociedade ainda criticava a medida. Foi em 1992, também no Rio, no que ficou conhecido como “Operação Verão”, que buscava combater os ainda recorrentes arrastões nas areias das praias, especialmente da zona sul.

“Depois da ditadura, em 1992 foi a primeira vez que teve uma GLO no Rio de Janeiro e ela foi muito rechaçada pela sociedade, porque tínhamos saído de um processo ditatorial, então a sociedade não aceitava de novo ficar sob a lógica militarizada. Hoje as pessoas acham isso normalíssimo, mas não é. Isso é um estado de descaso”, afirma.

O decreto de intervenção federal também foi considerado “bastante preocupante” pela ONG Human Rights Watch. “O Rio de Janeiro precisa aperfeiçoar a atuação da polícia e, para isso, precisa de um especialista em polícia, não um especialista em guerra. A abordagem da segurança pública como um problema militar, baseada em operações militares nas favelas, vem fracassando há décadas, causando uma enorme perda de vida de moradores e policiais e exacerbando os problemas de violência no Rio”, afirmou a entidade, em nota.

Nos últimos sete anos, entre 2010 e 2017, foram 29 usos da GLO em todo o país, muitos em virtude dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo. A controversa prisão de 18 jovens no Centro Cultural São Paulo, com a presença de um capitão atuando como infiltrado em movimentos de oposição ao governo e assediando jovens, aconteceu durante uma GLO preparada para a passagem da tocha olímpica na Avenida Paulista.

Intervenção inédita

O decreto assinado ontem pelo presidente Michel Temer, contudo, difere das outras 12 de vezes em que o Exército foi chamado a intervir no Estado.

As operações anteriores eram amparadas pela GLO, que é prevista no artigo 142 da Constituição Federal e pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001, que davam às Forças Armadas poder de polícia para apoiar operações pontuais de combate ao tráfico de drogas e roubos de carga, por exemplo. O decreto de intervenção federal assinado nesta sexta-feira (16/2), ao contrário, evoca os artigos 144 e 145, que tratam da gestão da segurança pública – o que inclui traçar estratégias e destinar recursos – de um Estado da Federação.

Em evento no último dia 31 de janeiro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ressaltou, no entanto, que o que deveria ser uma medida extrema em casos extraordinários acabou virando rotina. “Estou há dezoito meses à frente do Ministério da Defesa, e já estamos indo para a nossa 11ª Garantia da Lei e da Ordem”, lamentou o ministro.

As 12 ações de GLO no Rio foram as seguintes: em outubro de 2008 (eleições municipais), de dezembro de 2010 a junho de 2012 (Ocupação do Complexo do Alemão), julho de 2011 (V Jogos Mundias Militares), junho de 2012 (Rio + 20), outubro de 2012 (eleições municipais), julho de 2013 (Jornada Mundial da Juventude), julho de 2014 (Copa do Mundo), de abril de 2014 até junho de 2015 (Ocupação do Complexo da Maré), agosto de 2016 (Jogos Olímpicos), outubro de 2016 (eleições municipais), fevereiro de 2017 (votação do pacote de austeridade), e a partir de julho passado, a implantação do Plano Nacional de Segurança no Rio.

A partir de julho, as operações do tipo Garantia de Lei e Ordem deram apoio em operações conjuntas e pontuais com as polícias Civil e Militar para combater o tráfico de drogas e os roubos de carga. Desde então, houve incursões nas favelas da Rocinha, Cidade de Deus, Jacarezinho, Mangueira, Tuiuti, Arará, Mandela 1 e 2, Barreira do Vasco, Complexo do Salgueiro, Anaia, São Carlos, Zinco, Querosene e Mineira. Como parte da GLO do Plano Nacional de Segurança, o Exército também foi usado na disputa de facções da Rocinha.

Embora a intervenção anunciada pelo presidente seja inédita, o ativista Ronilso Pacheco teme que as consequências sejam as mesmas das GLO feitas desde 1992. Para ele, a mídia tem bastante influência nesse processo que levou a decisão da intervenção, uma vez que o Rio é apenas o décimo Estado mais violento do país, segundo o 11º Anuário de Segurança Pública.

“Essa intervenção atende a uma histeria e provê uma resposta rápida”, avalia, pontuando porém, que as perspectivas não são boas. “Para os corpos pobres, que serão os corpos efetivamente controlados, para essa comunidade, essa mudança é muito pouco significativa. É até negativa.”

Depois de “confundir” faixa de torcedor europeu com homenagem a Lula e verso musical “Vai dar PT” (perda total) como tributo ao governo petista da Bahia, Gleisi Hoffmann divulgou uma fotomontagem de Sergio Moro, como se fosse imagem real, para tentar atingir a reputação do juiz.

“Afe, muitos interesses por trás! Menos os do povo!!!”, escreveu Gleisi no Twitter, ao compartilhar uma imagem de Moro à frente de um quadro de patrocinadores de evento e também a versão ampliada de uma parte do quadro, na qual se veem a logomarca do PSDB e a da Rede Globo.

Um cidadão então divulgou a foto original do juiz no evento em questão, com o crédito do fotógrafo Fabio Rodrigues Pozzebom, da Agência Brasil, na qual o quadro de patrocinadores não existe, como qualquer um pode comprovar em uma pesquisa rápida nos sites de busca.

“Eu conto, vocês contam ou ela já sabe?”, ironizou Thiago, o cidadão que denunciou a farsa.

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