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Postado em 03-02-2018
Arquivado em (Artigos) por vitor em 03-02-2018 00:31
São Paulo
Lula no lançamento de sua pré-candidatura, no dia 25 de janeiro.
Lula no lançamento de sua pré-candidatura, no dia 25 de janeiro. NELSON ALMEIDA AFP

Após duas semanas de derrotas na Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente recebeu uma decisão judicial para celebrar. O petista não conseguiu viajar para a Etiópia na sexta-feira passada, por conta da apreensão de seu passaporte, mas, a partir desta sexta-feira, está liberado para deixar o país quando desejar. Minutos depois da decisão, a defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar sua prisão. O pedido é o mesmo negado nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No caso do passaporte, o juiz Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reverteu a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal, e determinou a devolução do documento a Lula. Onde Leite viu “risco de fuga” Apolinário enxergou “um grande exercício de imaginação”. “Percebe-se na conduta do paciente [Lula] o cuidado de demonstrar, sobretudo ao Poder Judiciário, que sua saída do país estava justificada por compromisso profissional previamente agendado, seria de curta duração, com retorno predeterminado, e que não causaria nenhum transtorno às ações penais às quais responde perante nossa justiça”, escreve o juiz na decisão tomada nesta sexta-feira.

Ricardo Leite, da Justiça Federal no Distrito Federal, tomou a decisão de apreender o passaporte de Lula após a condenação do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), cujos desembargadores referendaram a condenação em primeira instância do juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Leite cuida do caso que apura tráfico de influência na compra dos caças Gripen, da sueca Saab, e atendeu a pedido do Ministério Público Federal no DF ao determinar a apreensão do passaporte. Não foi a primeira vez tomou decisões polêmicas em relação a Lula. Em 2017, Leite ordenou a suspensão das atividades do Instituto Lula — a ordem acabou derrubada.

Por conta do veto de Leite, Lula perdeu o evento da FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. O juiz Apolinário destaca em sua decisão a “inexistência de evidências concretas da pretensão do paciente de se evadir do país. Para a defesa do petista, a apreensão do passaporte de Lula “se soma às violações a garantias fundamentais do ex-presidente já expostas pela Defesa de Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em comunicado feito em 28/07/2016”.

Habeas corpus

O pedido de habeas corpus preventivo ao STF repete os argumentos do pleito apresentado ao STJ três dias atrás, mas toma o cuidado de argumentar contra a decisão do ministro Humberto Martins, que negou o benefício por considerar que não há risco de prisão iminente. “A virtual existência de pendentes embargos de declaração – seja pela iminência de seu julgamento, seja por sua limitação cognitiva-modificativa – não constitui fundamento idôneo a afastar a iminência do constrangimento inconstitucional, ilegal e imotivado a ser imposto”, argumentam os advogados de Lula.

O pedido de habeas corpus preventivo está nas mãos do ministro Edson Fachin, mas a defesa do ex-presidente solicita que o pleito seja julgado pela Segunda Turma do STF, que cuida dos processos da Lava Jato. O advogados pedem ainda que, caso a solicitação para garantir a liberdade de seu cliente não seja concedida, que pelo menos ele seja preso apenas após o julgamento do recurso do caso no STJ.

Desde a semana do julgamento, pelo TRF-4, do recurso de Lula contra a decisão de Moro, a militância petista se mobiliza em torno da pré-candidatura do ex-presidente ao Palácio do Planalto. A condenação em segunda instância, contudo, deixou Lula mais longe de um terceiro mandato presidencial, já que ele estaria impedido de se candidatar pela Lei da Ficha Limpa. Apesar de depender de decisões judiciais futuras para concorrer e estar correndo o risco de ser preso, Lula é mantido pelo PT como principal esperança eleitoral deste ano.

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