TRF-1: risco de fuga de Lula é “exercício de imaginação”

Ao decidir devolver o passaporte a Lula, o juiz Bruno Apolinário, relator convocado para o TRF-1, avaliou que não há risco de fuga com pedido de asilo político em outro país.

Ele ressalta que a defesa de Lula comunicou sua viagem “a um desembargador federal, a um delegado de polícia federal, a um inspetor da Receita Federal”, comprovando a finalidade da viagem com data de ida e retorno e “estando ainda acompanhado de três servidores da Presidência, oficialmente autorizados”.

“Não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do pais com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal. Somente com um grande exercício de imaginação poder-se-ia chegar à conclusão lançada na decisão ora rebatida pelos impetrantes.”

Para botar para F de Felicidade,no Rio Vermelho!

BOA NOITE!!!

(Gilson Nogueira)

Por Renan Ramalho e Bernardo Caram, G1, Brasília

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça. Ela disse ser “inadmissível e inaceitável” atacar a instituição.

Cármen Lúcia não citou um caso específico do que ela tenha considerado como desacato à Justiça, mas a fala dela foi uma resposta ao PT. Na semana passada, após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), aliados do político contestaram a legitimidade da decisão. Em nota o PT, partido de Lula, classificou o julgamento como uma “farsa judicial”. Além disso, integrantes da legenda vêm pregando “desrespeito a decisões judiciais”.

No discurso, Cármen Lúcia ressaltou que uma pessoa pode até discordar de uma decisão judicial, mas deve fazer a reclamação dentro dos “meios legais”. Para ela, “justiça individual” é vingança.

“Pode-se ser favorável ou desfavorável a decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais e pelos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal.”

Ela afirmou que a Justiça não é “ideal”, é humana. Mas a ministra ressaltou que é a Justiça a instituição à disposição de cada cidadão para garantir a paz. Segundo Cármen Lúcia, deve haver um juiz para proteger os direitos dos nossos “adversos”, e assim haverá também um para assegurar os nossos direitos.

“O Judiciário aplica a Constituição e a lei. Não é a Justiça ideal, é a humana, posta à disposição de cada cidadão para garantir a paz. Paz que é o contínuo dos homens e das instituições. Se não houver um juiz a proteger a lei para os nossos adversos, não haverá um para nos proteger no que acreditamos ser o nosso direito.”

Cármen Lúcia: “Justiça individual fora do direito não é justiça”

A solenidade, realizada no plenário do STF, contou com a presença do presidente Michel Temer; dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia; além de ministros e outras autoridades dos três poderes.

Em sua fala Cármen Lúcia também enalteceu o papel da Constituição, das leis e da Justiça em momentos de crise. Ela disse esperar que os cidadãos saibam conviver com responsabilidade e zelar pela liberdade.

“Convém e espera-se que cada cidadão brasileiro atue para que a liberdade que a Constituição assegura seja exercida com a responsabilidade que o viver com o outro impõe. Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem. Sem Justiça não há paz.”

Segundo a ministra, a civilização é construída com o respeito às pessoas que pensam diferente. Ela disse que o mau exemplo no descumprimento da lei “contamina e compromete” a sociedade.

“O respeito à Constituição e à lei para o outro é a garantia do direito para cada um de nós cidadãos. A nós, servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei é impor-se como dever. Constitui o mau exemplo o descumprimento da lei, e o mau exemplo contamina e compromete. Civilização constrói-se sempre com respeito às pessoas que pensem igual e diferente. Constrói-se com respeito às leis vigentes.”

 A cerimônia durou cerca de 20 minutos. O presidente Michel Temer não discursou, assim como nenhum outro político.
 
 
Veja a íntegra do discurso de Cármen Lúcia na cerimônia de abertura do ano judiciário

  Procuradora-geral falou de violência urbana e Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também discursou no evento. Ela citou problemas na segurança pública do país e também defendeu o papel da Justiça no avanço da sociedade.

“O Ministério Público irmana-se ao sentimento dos membros desta Augusta Corte, que reconhecem que vivenciamos os brasileiros a dura realidade de aumento da violência urbana, de corrupção ainda disseminada, de crise nas prisões e de sentimento de impunidade.”

Dodge ressaltou que os “olhos do país” estão voltados para a Justiça e que o Ministério Público vai agir “firmemente” para “endireitar” os atos daqueles que desviam dinheiro público.

“Os olhos do país e o coração de todo o povo observam e sentem o que pensam e decidem os órgãos do sistema de justiça, com a atenção que nos impulsiona, no Ministério Público, a agir firmemente em nome do interesse público, a encontrar caminhos que façam chegar justiça aos mais necessitados e a endireitar os atos tortuosos dos que desviam dinheiro público.”

Ela também defendeu a prisão após condenação em segunda instância. O tema voltou à discussão após a condenação de Lula. Para Dodge, a prisão após segunda instância “evita a impunidade”.

 

O Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a Justiça seja bem distribuída; para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade; para defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade, e para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade.”

 
 
Veja a íntegra do discurso de Raquel Dodge na cerimônia de abertura do ano judiciário

  Crítica a ‘linchamentos físicos e morais’

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, discursou como representante da advocacia. Ele afirmou que nações, como o Brasil, que passaram por momentos de “crises, desarranjos institucionais, perplexidades, dilemas morais e existenciais’, saem desses ciclos de maneira mais madura, consciente e fortalecida.

Em seguida, chamou a atenção pela cobrança da sociedade por mais ética na esfera pública e o poder do Judiciário para o “saneamento das instituições”. Assim como Cármen Lúcia, Lamachia criticou ataques à Justiça.

“Não se questiona o direito constitucional à crítica, mas ele não pode derivar para agressões e linchamentos físicos e morais, como eventualmente tem ocorrido. Igualmente, assistimos a tentativas inaceitáveis de constranger e influenciar magistrados por meio de pressão política, em flagrante desrespeito à independência do Judiciário”, afirmou.

Na saída do STF, questionado por jornalistas, o presidente da Câmara discordou da fala de Lamachia sobre pressão política.

“Eu respeito, mas acho que a relação entre os poderes tem sido de bom diálogo. Da Câmara, pelo menos, do Senado, com certeza, e do Executivo também”, disse Rodrigo Maia.

Magnificamente, Goyeneche, o polaco imortal do tango portenho. Letra completa e versão rara de uma canção antológica.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

A vida de excentricidades vem acertar contas com um dos ícones da música brasileira, envolvido, aos 86 anos, em uma sórdida disputa financeira

Rio de Janeiro
O cantor João Gilberto, em uma foto de arquivo.
O cantor João Gilberto, em uma foto de arquivo. Reprodução/Facebook
A história acaba no momento em que a cantora e compositora Bebel Gilberto se apresenta às portas da casa de seu pai, o também cantor e compositor João Gilberto, acompanhada de um oficial de Justiça. Nas mãos de Bebel, a notificação oficial da sentença que lhe outorga o controle dos bens e das contas de seu pai. Durante duas horas, ela esperará ser recebida por João, sem conseguir. Voltará dali a dois dias, com o mesmo resultado.

A interdição daquele que foi referência da música e da cultura brasileiras, já com 86 anos, coloca o ponto final em um drama sórdido como poucos. O Brasil, o mundo inteiro, assiste atônito. “Como chegamos a isso?”, pergunta Marcelo, dono de uma banca de jornal em um bairro da zona sul do Rio. “É como se tivessem declarado o Pelé como louco”.

As origens do drama

Para entender o ocorrido, é preciso viajar longe no tempo. João Gilberto faz parte do núcleo fundador da bossa nova, que toda noite invadia o apartamento de Danuza e Nara Leão, em Copacabana. “João Gilberto implicava quando ouvia passarinhos cantando”, escreve a primeira em suas memórias. “Passarinhos, segundo ele, são muito desafinados”. A história mostra o que, para alguns, como Zuza Homem de Mello, cronista musical e amigo pessoal do cantor, é o sintoma de um desejo pela perfeição além de qualquer limite: “Minha imagem de João Gilberto é a de um quixote lutando para afinar um universo inevitavelmente desafinado”.

Pouco depois, o cantor emocionaria o mundo da música com sua interpretação de Chega de Saudade, composta por Antonio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes, editada como “samba-canção”, e considerada a primeira interpretação de bossa nova da história. “Aquele disco mudou a vida de várias gerações”, recorda Homem de Mello. “Sem ele, não existiriam Caetano, Gil ou Chico Buarque”.

Do Rio a Nova York, na noite de 21 de novembro de 1962. A apresentação da bossa nova à sociedade tinha reunido “Manhattan inteira” no Carnegie Hall. Minutos antes de subir ao palco, João Gilberto entra em pânico. Sua participação no evento está por um fio, ou por uma linha. A de sua calça. Finalmente, tudo não passou de um susto… para a organização do evento. Vendido no Brasil como referência simbólica – “a música brasileira conquista o mundo” – o concerto do Carnegie Hall foi um fracasso de dimensões colossais, o que não impediu que alguns dos participantes – Sérgio Mendes, Jobim e o próprio João Gilberto – saíssem com a decisão tomada de se estabelecer nos Estados Unidos.

Um ano mais tarde, João Gilberto regressa aos estúdios de gravação junto com sua então mulher, a cantora Astrud Gilberto, para um tête-à-tête com o saxofonista de jazz Stan Getz. O disco, contendo as interpretações canônicas de Corcovado e Garota de Ipanema, vem abalar as estruturas de um mercado dominado pela beatlemania. Não importa que Astrud Gilberto não fosse, exatamente, a melhor cantora do mundo. O pianista Chick Corea, que passaria a fazer parte do quarteto de Stan Getz pouco tempo depois, contaria mais tarde: “De algum modo, o sucesso do disco foi uma maldição para seus dois protagonistas”.

Getz, a quem a bossa nova transformou no músico de jazz mais bem pago da história, investirá seu faturamento na compra de uma mansão em um bairro nobre de Nova York, à qual irá atear fogo em uma noite de vinho e algo mais do que rosas; pelo mesmo preço, viverá um sonhado romance extraconjugal com a mulher de João Gilberto, e continuará recebendo substanciosos royalties por conta de suas interpretações de bossa nova. Com uma particularidade: o saxofonista, que logo depois viria a eliminar qualquer referência à bossa nova em seu repertório, detestava o gênero.

Coincidindo com o lançamento de Getz/Gilberto, João Gilberto vai reclamar na Justiça seu direito de recuperar a propriedade das gravações máster originais de seus três primeiros discos que sua antiga gravadora, a Odeon, retém para si. O cantor se diz vítima de uma conspiração internacional à frente da qual estaria a rainha da Inglaterra. A batalha mal começou.

Em turnê

Setembro de 2003. Cláudia Faissol, socialite carioca que se apresenta como jornalista, pede autorização do artista para acompanhá-lo em sua turnê pelo Japão e filmar um documentário. Retornaria do Japão grávida de João e sem filme, que se saiba.

O círculo mais próximo ao artista distingue um antes e um depois de Cláudia Faissol na vida de JG. E alguns são muito críticos. “Da noite para o dia, o trato com João se tornou insuportável”, diz Homem de Mello. “Parecia que tudo o incomodava, o negócio, o público… qualquer coisa, o menor ruído, o tirava do sério.” É difícil estabelecer em que momento as saídas de tom, as extravagâncias, passaram a ser o sintoma do que acabou sendo diagnosticado como um transtorno obsessivo-compulsivo. “Mas também é verdade que são muito poucos os que, ao longo desse tempo, tentaram entender João. Ele é um artista, como era Thelonious Monk, que também foi chamado de louco. Mas os artistas não estão interessados na vida como nós. Para eles, tudo o que não é arte carece de importância”, diz Homem de Mello.

O comportamento imprevisível de Gilberto dentro e fora do palco afeta seu prestígio profissional. Como consequência disso, os mais importantes agentes internacionais riscam seu nome dos books. Para eles, João Gilberto é um capítulo encerrado. Por isso o violonista e cantor não se apresenta em público desde 2008.

É Cláudia Faissol quem vem tirar o mestre de seu ostracismo, com uma turnê por cinco cidades do Brasil com a qual se pretende comemorar seus 80 anos. A expectativa gerada supera todas as previsões. Em troca de sua participação, o artista recebe 1 milhão de reais como adiantamento da bilheteria. João Gilberto mudou, dizem. Dias depois de anunciada a turnê, a empresa organizadora, Maurício Pessoa Produções, comunica seu cancelamento por “problemas de saúde” não especificados. Depois de pedir em vão ao artista a devolução da quantia adiantada, Pessoa recorre aos tribunais e obtém uma sentença favorável a seus interesses. Com ele, os vários empresários locais a quem o cancelamento da turnê levou à falência. Faissol acusa as autoridades do país de inação, por deixarem desamparado um “bem imaterial da cultura brasileira e mundial”. Homem de Mello não tem dúvidas: “foi nesse exato instante que percebi nitidamente que o assunto não tinha mais volta”. Na data de hoje, Mauricio Pessoa continua esperando a devolução do dinheiro adiantado.

Os anos obscuros

Pesaroso, Gilberto vê seu patrimônio musical ser manipulado por companhias discográficas de todo o mundo em forma de reedições pouco escrupulosas. Já não é só a rainha da Inglaterra: é o universo inteiro que conspira contra ele. Todos, menos Cláudia Faissol, sua companheira sentimental agora encarregada das finanças do artista. O músico deixa seu litígio com a Odeon, agora Emi-Odeon, nas mãos do banco Opportunity, propriedade do polêmico Daniel Dantas. Por meio do acordo firmado entre as duas partes, Gilberto cede 60% dos direitos autorais sobre seus três primeiros discos e a instituição financeira assume a disputa judicial que se arrasta há mais de 20 anos. Em troca, o artista recebe um adiantamento de 5 milhões de reais sobre um total de cerca de 200 milhões a que, calcula-se, pode ter direito em caso de sentença a seu favor. A nova estratégia vai dar seus frutos.

Em 2013, o artista ganha o direito de uso das gravações máster originais de seus três primeiros discos, mesmo que a propriedade seja da gravadora. Nos escritórios do Opportunity esfregam as mãos diante da perspectiva de uma campanha publicitária de mais alto nível no televisão. Só falta um último detalhe: João Gilberto deve dar sua autorização para a remasterização a ser realizada por uma equipe de especialistas.

Em uma foto que vazou para a imprensa, o artista aparece em sua suíte do hotel Copacabana Palace falando ao interfone de pijama listado. Gilberto, dizem, quase não veste outra roupa além dessa. Apenas poucos membros de seu círculo mais próximo têm acesso ao seu refúgio pessoal. Suas refeições são deixadas por um garçom na porta do quarto. Não concede entrevistas, não fala com ninguém, não permite ser visto por ninguém. Segundo boatos, passa o tempo repassando obsessivamente as gravações máster de seus primeiros discos. Os advogados do cantor alertam: é necessário retomar sua atividade pública para aliviar o déficit de suas finanças. O Opportunity continua à espera da autorização do artista para liberar as gravações com fins publicitários, “o que também é assunto de seu interesse”, insistem. Mas mesmo os filhos do artista, tão resistentes a tudo que tenha a ver com sua nova companheira sentimental, insistem que o artista dê o braço a torcer. A resposta, em todos os casos, é a mesma: nenhuma.

Diante da realidade dos fatos, o Opportunity decide cortar o aluguel da cobertura e do estúdio de gravação que alugou para o artista. Fontes da discográfica aproveitam a conjuntura para expor seu ponto de vista: nem João Gilberto é o grande vendedor de discos que se supõe, nem existe descumprimento por parte da companhia: “o dinheiro pelos discos sempre esteve à disposição do artista, só que ele não apareceu para retirá-lo”.

Gilberto passou a viver em um apart-hotel no bairro carioca do Leblon. O misterioso desaparecimento de diversos objetos valiosos no apartamento do artista dá margem a uma nova troca de acusações entre as partes em litígio. Faissol responde às críticas: foi ela que pôs a polícia de sobreaviso. Ambas as partes dizem atuar movidas pela preocupação com o estado físico e financeiro do artista. A opinião pública continua sem saber de que lado ficar.

Diferenças à parte, os filhos do artista encomendam uma investigação sobre o estado das finanças do pai. O resultado é um Himalaia de pendências, reclamações por inadimplência, não comparecimento em juízo e até três ordens de despejo. Ao todo, Gilberto deve 160.000 reais, sem contar o 1,5 milhão como consequência dos shows não realizados. A opinião pública procura respostas: não se entende como Gilberto pôde dilapidar uma fortuna que nem sequer consta que tenha realmente chegado a suas mãos.

Maio de 2017. Um grupo de bombeiros entra no apartamento do músico depois da falta de notícias de sua parte. Em poucos dias, Gilberto deveria viajar aos Estados Unidos para receber o título de Doutor Honoris Causa em Música pela Universidade de Columbia. Sua filha mais nova, Luisa, acabaria recebendo o prêmio em seu nome. Outro dos filhos, João Marcelo, que foi ao apartamento, encontra seu pai “violado emocionalmente” e “visualmente agitado”. A imprensa sensacionalista publica uma última foto do artista em casa, ao lado da filha Bebel, “quando ainda abria a porta para ela”, esclarece a reportagem. O cantor, visivelmente envelhecido, esboça algo parecido com um sorriso. “Este é o retrato de um futuro cadáver”, sentencia Homem de Mello.

O jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 18 de novembro de 2017, anunciava a interdição judicial do artista, cujas contas passaram a ser administradas de fato por sua filha Bebel, à espera da comunicação da sentença ao afetado. Enquanto isso, o Opportunity e a Emi-Odeon afirmam ter obtido “vitórias significativas” no litígio entre as duas entidades. Cláudia Faissol, até então aliada de Dantas-Opportunity, passou a criticar as ações da entidade bancária no processo. Um assunto em que parecem haver-se desentendido Bebel e João Marcelo, tanto como o próprio João Gilberto. Trancado em seu apartamento no Leblon, João Gilberto tem agora uma nova companheira, uma mulher luso-moçambicana chamada Maria do Céu Harris. Ali, o considerado por muitos o inventor da bossa nova ainda espera um milagre.

Os atores do drama

João Gilberto Prado Pereira de Oliveira, violonista e cantor, 86 anos.

João Marcelo Gilberto, produtor musical, 56 anos. Filho de João e Astrud Gilberto.

Bebel Gilberto, cantora, 51 anos. Filha de João e da também cantora Miúcha, irmã de Chico Buarque.

Cláudia Faissol, empresária, 45 anos. Mãe de Luisa Carolina Faissol Gilberto de Oliveira, de 13 anos.

Maria do Céu Harris, portuguesa, de origem moçambicana, 52 anos. Atualmente mora com o artista.

Daniel Valente Dantas, empresário, 63 anos.

Cármen Lúcia, ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, no firme e esclarecedor discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário, em Brasília.

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02
Posted on 02-02-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 02-02-2018


 

Jorge Braga, no jornal

 

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Datena: “Huck não tem competência para ser presidente do Brasil”

O  apresentador José Luiz Datena disse ao UOL que não é candidato a governador de São Paulo e que Luciano Huck não tem condição de ser presidente da República:

“Não sou candidato a porcaria nenhuma. Sou ligado a um partido (PRP), mas dou a minha palavra que não vou concorrer a nada.”

“Ninguém da TV tem condição de governar o país. Eu não tenho competência para resolver os problemas do meu Estado, assim como o Luciano Huck não tem competência para resolver os problemas do Brasil.”

A julgar pelo que se vê ao redor, competência não parece ser um requisito fundamental na política brasileira.

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