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Luscar, no portal de humor gráfico

 

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A condenação em segunda instância não marca o fim do jogo. Pelo contrário, ela apenas dá início a ele

 

No dia 24, o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pela Justiça brasileira. Não pretendo, neste texto, fazer nenhum juízo de valor sobre o processo em questão e as decisões judiciais relacionadas a ele. Meu objetivo aqui é, única e exclusivamente, analisar os impactos dessa condenação sobre o processo eleitoral e os possíveis caminhos que o ex-presidente e o PT podem trilhar até outubro.

Para muitos analistas do mercado financeiro, a condenação de Lula em segunda instância é a variável crítica que determinará o resultado das eleições. Não é. A decisão em segunda instância não marca o fim do jogo. Pelo contrário, ela apenas dá início a ele. Na verdade, o que o ex-presidente e o PT farão ao longo dos próximos meses a partir desta condenação da Justiça brasileira é que representa uma variável crítica para a eleição presidencial. Todavia, cabe ressaltar que ela não é a única. Há outras duas variáveis que também serão chave para o resultado das eleições: a entrada ou não do apresentador Luciano Huck e do ex-ministro Joaquim Barbosa na disputa; e os movimentos da justiça brasileira em relação ao deputado Jair Bolsonaro e seus possíveis desdobramentos.

Com a condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula pode seguir três caminhos até as eleições em outubro: 1) insistir em sua candidatura através de medidas judiciais; 2) apoiar um nome que já se encontra na disputa, como, por exemplo, Ciro Gomes ou Marina Silva; e 3) lançar um novo nome. O primeiro caminho, que hoje é o mais provável, me parece bastante arriscado.

Conforme as condições de vida de 57 milhões de famílias brasileiras (a metade inferior da classe C1 e as classes C2, D e E) vão piorando — e elas estão piorando a cada dia — as intenções de voto em direção a Lula aumentam. É o que todas as pesquisas vêm indicando. O ex-presidente é a única referência de bom governo para os cerca de 40% de eleitores que declaram a intenção de votar nele. A vida deles e de suas famílias melhoraram (e muito) durante os anos Lula. Quem nega isso, ou não conhece a realidade dessas pessoas ou nunca se interessou em ouvi-las.

Para parte desses eleitores, as denúncias contra o ex-presidente e suas condenações pela justiça brasileira não passam de uma perseguição implacável da grande mídia e da “elite” contra ele. Para a outra parte, elas simplesmente não importam: “Todos roubam. O Lula, pelo menos, defendeu e ajudou o povo trabalhador” — essa é uma afirmação recorrente que ouvimos em grupos de pesquisa qualitativa.Acreditar que novas denúncias anunciadas pela mídia ou novas condenações do ex-presidente por parte do juiz Sérgio Moro podem enfraquecer sua candidatura também é um ato de negação da realidade.

Entretanto, uma condenação em segunda instância pode sim ter um impacto bastante negativo sobre a candidatura Lula. Como disse antes, não porque seus eleitores acreditam na justiça brasileira. Mas, porque, assim como o ex-presidente, eles são pragmáticos. Essa condenação tornará Lula inelegível, e as pessoas não vão votar num candidato que “mesmo ganhando, pode não levar”.

Inicialmente, os eleitores de Lula devem ficar revoltados com a condenação em segunda instância. A exposição midiática do fato e a ideia de que essa condenação foi mais um ato de perseguição e injustiça contra o ex-presidente, podem até aumentar suas intenções de voto num primeiro momento. Mas, afirmo com tranquilidade que, com o passar do tempo, por causa da sua inelegibilidade, as intenções de voto em Lula vão começar a cair de forma cada vez mais acelerada. Por puro pragmatismo — e não por ingratidão — seus eleitores passarão a buscar uma outra alternativa que pareça representar seus interesses e que não corra o risco de “ganhar e não levar”.

O segundo caminho que o ex-presidente pode trilhar depois da condenação em segunda instância — apoiar um nome que já se encontra na disputa — é bastante improvável por duas razões. Em primeiro lugar porque há muito ressentimento dos eleitores mais tradicionais de Lula e do PT tanto com Marina Silva (por conta de suas duas candidaturas presidenciais, de seu apoio a Aécio no segundo turno de 2014 e principalmente, pelo seu posicionamento durante o processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff) quanto com Joaquim Barbosa (devido à sua atuação no julgamento do mensalão). Ciro Gomes não é um candidato com grande rejeição entre os eleitores tradicionais de Lula e do PT, mas suas constantes declarações contra o partido e contra a candidatura do ex-presidente somadas à sua estagnação em um baixo patamar nas pesquisas de intenção de voto, também não fazem dele alguém que o ex-presidente e sua militância seriam capazes de abandonar a candidatura presidencial para apoiá-lo.

A segunda razão que torna improvável um eventual apoio do ex-presidente a outro pré-candidato é menos emocional ou política.As pesquisas indicam com clareza que Lula teria enorme dificuldade de transferir votos maciçamente para qualquer um desses candidatos. Ou seja, nenhum desses nomes aparece como um herdeiro natural das atuais intenções de voto no ex-presidente. Apoiando qualquer um deles, Lula correria o risco de usar seu enorme capital político e eleitoral em vão.

A terceira alternativa de Lula — lançar um novo nome no processo eleitoral — não é a mais provável, mas pode ser a grande (talvez a única) solução para a sobrevivência do seu capital político e eleitoral. Evidentemente que isso dependerá do nome a ser escolhido. De acordo com as pesquisas qualitativas que venho realizando, os eleitores de Lula não são mais um “gado” capaz de votar em qualquer nome que seja indicado por ele — não foram poucas as vezes que ouvi a seguinte afirmação: “Eu gosto muito do Lula, mas ele não é Deus”. De fato, a maioria desses eleitores, apesar de acharem que a ex-presidente Dilma foi vítima de um golpe, acreditam que Lula errou ao escolhê-la como sua sucessora e essa percepção ainda é muito viva.

Por outro lado, se o ex-presidente escolher o nome certo e essa pessoa for capaz de transmitir para o eleitor uma lealdade inequívoca com o passado e o futuro de Lula, há enorme capacidade de transferência de votos. A pergunta óbvia passa então a ser: qual seria o nome certo? Infelizmente, nem sempre a pergunta óbvia é a pergunta correta. A pergunta correta é exatamente o oposto. Ou seja, qual o nome errado? Quais são as características que essa pessoa não poderia ter para que Lula conseguisse transferir uma enorme massa de votos para ela?

Como dizem os norte-americanos, a resposta para essa pergunta é pretty straightforward: não pode ser mulher; não pode ser paulista; e não pode ser um nome capaz de ser fortemente relacionado a casos de corrupção. Não pode ser mulher porque a associação com a ex-presidente Dilma seria imediata e fatal. Não pode ser paulista porque o Brasil não elege — o último presidente natural de São Paulo eleito no país foi Rodrigues Alves em 1902. Depois dele, nem mesmo os representantes da oligarquia paulista eleitos na “República do Café com Leite” eram naturais de São Paulo. Alguns poucos analistas que atentam para esse fenômeno (o da não eleição de paulistas para a presidência da República) tentam explicá-lo, afirmando que o brasileiro não-paulista se recusa a entregar o poder político aos paulistas porque entende que estes já detém o poder econômico e financeiro do país. De fato, existe uma percepção (ou receio, quem sabe, rancor) por parte do eleitor médio brasileiro acerca do poder que o Estado de São Paulo e os paulistas exercem sobre o país.

Entretanto, diferentemente daqueles analistas, eu não acredito que o eleitor faça esse tipo de conjectura de forma tão consciente. Para mim, a explicação para esse fenômeno está muito mais relacionada ao subconsciente das pessoas do que a um suposto raciocínio político. Com a Revolução de 30, o movimento separatista de 1932 e o advento do Estado Novo, a percepção de que São Paulo e os paulistas querem subjugar os interesses do país aos seus próprios interesses foi cristalizada — certa ou errada, essa imagem permanece muito presente no subconsciente do brasileiro médio até os dias de hoje. Não é incomum ouvirmos de participantes de pesquisas qualitativas realizadas fora de São Paulo a seguinte afirmação: “Nem sempre o que é bom para São Paulo é bom para o Brasil”. Da mesma forma, é comum ouvirmos em pesquisas realizadas em São Paulo que “nem sempre o que é bom para o resto do Brasil é bom para São Paulo”.

O fato é que a imensa maioria dos paulistas e muitos outros brasileiros veem São Paulo como o “motor” do Brasil. Contudo, há, talvez, um maior número de pessoas que veem São Paulo não como o “motor”, mas como o usurpador do país.Por conta da percepção acerca do poder que os paulistas exercem sobre o país e de que os interesses de São Paulo não são necessariamente os mesmos do Brasil, há uma recorrente rejeição a candidatos com sotaque paulista por parte do eleitor médio brasileiro. Não quero me aprofundar sobre esse tema aqui, mas há uma vasta literatura a respeito da importância do sotaque tanto na venda de produtos e serviços quanto em processos eleitorais. Com o sotaque errado, o discurso político ou de convencimento, por melhor que seja, não gera empatia e conexão.E a nossa história está aí para provar isso. Sistematicamente, para a presidência da República, elegemos três tipos de brasileiros: não-paulistas que fizeram carreira em São Paulo, cariocas ou fluminenses que fizeram carreira fora do Rio de Janeiro e mineiros.

Até aqui, apontamos as razões para que um nome a ser eventualmente lançado por Lula não seja nem mulher e nem paulista. Resta entender porque ele também não deve estar fortemente associado a casos de corrupção.Esse entendimento é meio óbvio quando se constata que a maioria dos brasileiros afirma que o maior problema do país é a corrupção. Sem fazer nenhum juízo de valor, essa é a percepção do eleitor e isso não mudará até outubro. Não é por acaso que quando perguntamos às pessoas quais os principais atributos que o próximo presidente deve possuir, o primeiro que, quase sempre, surge é honesto (ou ético).

Mas, se esse é o caso, como explicar o enorme percentual de intenções de voto no ex-presidente Lula, que, há anos, tem seu nome associado a casos de corrupção pela grande mídia e que foi condenado pela Justiça brasileira? Já comentei anteriormente o porquê disso e não gostaria de ser repetitivo. O fato é que Lula tem passado imune a essas acusações e condenações sob o ponto de vista eleitoral. Porém, não se deve esperar o mesmo de alguém que eventualmente venha a ser lançado por ele. Para seus eleitores, o “salvo conduto” é dele, Lula, e não é transferível.

Os próximos meses indicarão qual o caminho que o ex-presidente e o PT seguirão após a condenação no TRF-4. Como já disse anteriormente, apesar de sua grande probabilidade, acredito que a manutenção da candidatura Lula até outubro pode ser, não apenas jurídica, mas eleitoralmente bastante arriscada. Da mesma forma, já comentei porque acho muito pouco provável ele abandonar sua candidatura em prol de outro pré-candidato.O terceiro caminho — lançar um novo nome — é de fato menos provável que a manutenção da candidatura “até o final”. Mas entendo que essa última alternativa — se feita corretamente — pode se tornar a grande saída para o ex-presidente preservar seu capital político-eleitoral e, eventualmente, vencer as eleições. Hoje, mais do que nunca, Lula é a amálgama que faz o PT não se desintegrar. Para lançar um nome em seu lugar, seu maior desafio será convencer diversas correntes do partido de que um nome de uma outra corrente pode representar a melhor alternativa para uma vitória sustentável. Há um longo e árduo caminho pela frente para o ex-presidente e o PT. Escolhas precisarão ser feitas e acertar o timing dessas escolhas será crucial para ambos.

Para Lula, o ideal seria lançar o nome alternativo antes que as pesquisas indiquem uma queda nas suas intenções de voto. Isso não acontecerá agora. Mas pode acontecer até o final de abril e, seguramente, acontecerá até o final de julho. De fato, pode ser que o ex-presidente e o PT ainda não tenham um plano B. Mas, em algum momento, eles perceberão a necessidade de tê-lo. Se quiserem vencer as eleições presidenciais depois da condenação de Lula pelo TRF-4, terão que buscar um nome que seja capaz de absorver o gigantesco capital eleitoral do ex-presidente. Não sendo uma mulher, nem um paulista, e nem alguém com fortes indícios de envolvimento em casos de corrupção, a transferência de votos tende a ser bastante significativa — o que inexoravelmente levaria esse candidato para o segundo turno com chances de vitória.

Se esse nome ainda tiver, assim como Lula, forte apelo social e, além disso, carregar em si uma imagem mais conservadora sob o ponto de vista comportamental, as chances serão ainda maiores.Mas, para isso, Lula não poderá errar o timing desse processo. Se o fizer, há grande risco de seus eleitores acabarem ouvindo o canto da sereia e embarcarem em candidaturas adversárias que, uma vez no poder, se dedicarão a aniquilar de forma definitiva, a força eleitoral e a memória do ex-presidente.

Marcello Faulhaber é mestre em Economia Política pela London School of Economics e foi o estrategista da campanha de Marcelo Crivella à Prefeitura do Rio em 2016.

Manifestantes favoráveis a Lula protestam em São Paulo.
Manifestantes favoráveis a Lula protestam em São Paulo. Andre Penner AP
A cidade de Porto Alegre, que já foi famosa por experiências vanguardistas realizadas pelo Partido dos Trabalhadores, como o orçamento participativo, baseado na democracia direta, ou o Fórum Social Mundial, que reuniu milhares de participantes de todo o mundo, já foi duas vezes um pesadelo para Lula e seu partido. Em Porto Alegre, berço do Partido dos Trabalhadores, seu líder acaba de ser condenado a doze anos de prisão em regime fechado pelo tribunal de segunda instância, o que muito provavelmente o impedirá de se candidatar às eleições presidenciais. E foi naquela mesma cidade, agora há 13 anos, em 2005, que aconteceu, durante o Fórum Social Mundial, a primeira ruptura de Lula com a esquerda do seu partido.

Foi naquele dia que Lula, que abriu o Fórum diante de dez mil militantes ao lado do então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi pela primeira vez vaiado pelos seus seguidores, que, ao mesmo tempo, aplaudiam o líder bolivariano, depois de ser anunciado que Lula deixaria o Fórum Social para participar do Fórum Econômico de Davos. O de Porto Alegre havia nascido justamente como contraponto das esquerdas ao Fórum dos banqueiros e capitalistas mundiais. Lula quis fazer uma ponte entre as duas experiências. Não o perdoaram por isso. Lula, naquela ocasião, foi acusado pela esquerda do seu partido de ter abandonado a reforma agrária e a luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra para abraçar a linha neoliberal econômica das elites. Desde aquele dia, em que o líder do PT teve que escutar “Chávez, sim, Lula, não!”, suas relações com a esquerda mais radical do seu partido começou a esfriar. Lula governou de braço dado com as elites econômicas e os meios de comunicação que o converteram em ídolo mundial. Lula sempre soube jogar com dois baralhos, o do neoliberalismo e o do apoio dos movimentos sociais de esquerda, mas, no Brasil, e no mundo, era mais aplaudido e mimado pelos poderes estabelecidos do que pelas esquerdas.

Ironias da vida, o acaso quis que Lula, 13 anos depois, abandonado pelas elites e, segundo ele, perseguido pelos juízes, confessasse, justo em Porto Alegre, que as elites o abandonaram. Chamou-as de “perversas”, e a imprensa, de “covarde e traidora”. Era um Lula desiludido com aqueles poderes que durante anos o haviam elevado, um Lula que falou com o coração daqueles que, neste momento, abraçam-no com apoio, aquela mesma esquerda que, no distante 2005, havia condenado-o por deixar Porto Alegre para ir a Davos com os banqueiros.

Essa ironia da vida quis que, enquanto um Lula amargurado com as elites refugiava-se na esquerda de Porto Alegre, acontecesse em Davos o Fórum Econômico deste ano. E enquanto Lula, em seu discurso dolorido para a esquerda, dizia a seus seguidores que continuaria lutando “até a morte” para “devolver a dignidade perdida” ao povo do Brasil pelas mãos da direita, as agências de notícias publicavam que, em Davos, o presidente Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciavam que o país, depois de sofrer a maior recessão da sua história com o governo Dilma, “estava voltando a crescer” e que os investidores estrangeiros estão com vontade de retornar.

Lula, depois da sua experiência colaborando com as elites e com a direita que atualmente governa o país, uma direita que nada faz para salvá-lo de sua condenação por corrupção e que mantém em liberdade seus próprios corruptos, se vê obrigado a se jogar nas mãos daquela esquerda que o acusava de tê-la abandonado. De ironia em ironia, é possível que Lula, agora, com seu inegável gênio político, se a condenação o impedir de disputar as eleições, seja chamado a criar o que ele já havia antecipado em seu discurso de Porto Alegre: a união das esquerdas, baseada não em um líder, mas em “um programa comum”.

Dizem que Lula é como uma ave fênix, que sempre acaba ressurgindo das cinzas. Nesta quarta, quando a condenação judicial aparentemente representa a sua morte política, pode fazer o milagre de ressuscitar com um projeto novo para a esquerda que, nova ironia da vida, sem ele, livre ou na prisão, dificilmente recuperaria o lugar que lhe corresponde no cenário político. Uma esquerda social, não sectária, atualmente mais necessária do que nunca como contraponto às forças da direita conservadora, que não deixará de se encorajar diante de um Lula caído.

O futuro de Lula é, atualmente, apesar da sua condenação, uma página em branco para o Brasil.

Um bolero de arrepiar: letra e música. Confira.

 

BOM DIA!!!

 

(Vitor Hugo Soares)

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Lula condenado
O ex-presidente Lua, no evento do PT em São Paulo nesta quinta-feira, um dia após a condenação. Fernando Bizerra EFE

O ex-presidente Lula foi lançado como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência, durante reunião da executiva nacional da legenda nesta quinta-feira, 25 de janeiro, um dia após a condenação por corrupção pelo TRF-4.  Condenado em segundo grau nesta quarta em Porto Alegre, o ex-presidente terá de lutar na Justiça Eleitoral para poder disputar as eleições 2018. “Eles sabem que condenaram um inocente”, declarou o líder petista, durante o evento do partido em São Paulo.

Lula foi condenado em julgamento em segunda instância por unanimidade: os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (presidente da 8ª Turma do TRF-4), e Victor Laus votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente no escândalo do triplex no Guarujá e pelo aumento da pena, de 9 anos e 6 meses (sentença do juiz Sergio Moro) para 12 anos e um mês de prisão. Houve protestos contra a sentença e manifestações em comemoração em Porto Alegre e São Paulo. Cabe recurso da decisão em segundo grau, mas Lula corre risco de ser preso.

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João Pedro Stédile, líder do MST, braço do PT na área rural, na reunião da executiva nacional do PT, em São Paulo,que decidiu pela manutenção do nome de Lula como postulante a presidente da República, apesar da condenação em segunda instância pelo TRF4.

“O TRF-4 mostrou que uma nova geração pede passagem na Justiça”

Joaquim Falcão resumiu, com algum otimismo, o sentimento da maioria dos brasileiros que assistiram ao julgamento de Lula no TRF-4:

“A transmissão ao vivo do julgamento do TRF-4 permitiu ao público compará-lo com os julgamentos que se tem visto no Supremo Tribunal Federal. A postura dos magistrados, raciocínio, método de análise, forma de se comunicar, tudo é diferente.”

E mais:

“Não há competição pessoal ou ideológica entre eles. Nem elogios recíprocos. Cada um é si próprio. Não há troca de críticas veladas, ou aplausos desnecessários. Ou insinuações jogadas no ar. Mais ainda: não há exibicionismo.”

E por último:

“A transmissão ao vivo permitiu a cada um de nós formar a própria opinião. Escolher um lado. Quase pegar a justiça com as próprias mãos, com as mãos do seu próprio entendimento. Provavelmente a maneira de magistrados se comportarem na televisão, na internet e até nos julgamentos sem transmissão nunca mais será a mesma. Uma nova geração pede passagem.”

Os tribunais superiores são velhos na forma e, pior ainda, no conteúdo.

jan
26
Posted on 26-01-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 26-01-2018



 

Jorge Braga , no jornal

 

 RUBENS VALENTE

MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sair do país e ordenou a apreensão de seu passaporte.

A decisão é ligada a um processo que não trata da condenação de Lula, na quarta (24), pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a 12 anos e um mês de prisão.

O juiz do DF atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no DF relativo a uma ação penal que trata de supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia. Essa é uma das quatro ações penais em que Lula é réu na 10ª Vara Federal.

Com a medida, Lula cancelou uma viagem que faria para a Etiópia na madrugada desta sexta (26).

A ordem para apreender o passaporte foi passada no início da noite desta quinta (25) ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim. O ministro orientou que o diretor da PF informasse Lula sobre a decisão em sua casa.

Lula participaria no fim de semana de um debate na cidade de Adis Abeba, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana.

O compromisso havia sido anunciado antes da condenação pelo TRF-4 e confirmado na quinta pela manhã pela assessoria de Lula. O tesoureiro do PT, Emídio de Souza, já havia manifestado o receio de que o passaporte de Lula fosse apreendido por decisão judicial.

A fim de evitar um constrangimento do ex-presidente no momento do embarque –Lula poderia ser barrado no setor de imigração do aeroporto– a PF procurou avisar aos advogados o mais rápido possível para que a viagem fosse cancelada.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que o passaporte do petista será entregue na manhã desta sexta (26) à PF. Em nota, ele disse ter recebimento a decisão da Justiça com “grande estarrecimento”. “O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição – a apelação relativa ao chamado caso do tríplex”, disse.

“O ex-presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso”, afirmou.

O juiz que determinou a apreensão do documento de Lula, Ricardo Leite, já havia tomado decisões contrárias ao ex-presidente. Ele chegou a determinar a suspensão das atividades do Instituto Lula, medida que depois foi revista pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

PETIÇÃO

No início da tarde desta quinta, um advogado também entrou com um pedido no TRF-4 para que Lula seja proibido de deixar o país.

A petição do advogado Rafael Costa Monteiro foi protocolada às 13h02 e juntada ao processo julgado nesta quarta. De acordo com a assessoria de imprensa do TRF-4, não há previsão para que o presidente da turma, o juiz federal Leandro Paulsen, analise o pedido.

 

 

BOA  NOITE NO EMBALO DE HERB ALPERT!!! COM O BP!!! E DEUS!!!

(Gilson Nogueira)

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