O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (27), em vídeo publicado na sua página oficial no Facebook, que o Brasil hoje vive uma ditadura e um clima de terror. “Não tem limite a desfaçatez do que fazem para evitar a minha volta ao poder. Eu estava com a minha mala pronta, mas infelizmente tomaram meu passaporte”, disse. O vídeo era dirigido à Etiópia, para onde o presidente iria viajar na sexta-feira, antes de a Polícia Federal apreender seu passaporte.

Lula teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal após determinação da Justiça Federal de Brasília. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). O ex-presidente iria à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá, e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Lula publicou vídeo no Facebook dirigido à Etiópia
Lula publicou vídeo no Facebook dirigido à Etiópia

“Vivemos um momento de uma ditadura de uma parcela do poder judiciário, sobre tudo a parcela do poder judiciário que cuida de uma coisa chamada Operação Lava Jato que vocês já devem ter ouvido falar. Na verdade o que eles estão perseguindo foi o jeito com que eu governei o país. Foi o sucesso das políticas sociais que nós fizemos no Brasil. Estamos sendo condenados pelas coisas boas que aconteceram no Brasil. E não tem limite a quantidade de mentira. Não tem limite a quantidade de desfaçatez que eles utilizam para tentar negar o nosso governo e para tentar impedir a minha volta para disputar uma eleição para presidente da República, que é o grande objetivo de tudo o que está acontecendo no Brasil hoje.”

Em outro trecho, Lula fala. “Eu tenho certeza que vou vencer essa parada aqui o Brasil. Eles não querem que eu seja candidato. Quanto mais eles me denunciam, quanto mais eles me perseguem, mais eu cresço nas pesquisas de opinião pública. E eles sabem que seu eu for candidato, contra os meios de comunicação do meu país, contra a elite brasileira, eles sabem que as chances de eu ganhar a eleição no primeiro turno é total, e eles sabem que se eu ganhar, os pobres, outra vez, vão participar do crescimento da economia, vão ter emprego, vão ter salário, vão ter renda, e vão ter o direito de viver dignamente como viveram no meu período de governo.”

Também na página oficial de Lula no Facebook, foi publicado o seguinte texto:

Em 2013 o Instituto Lula, a FAO-ONU e a União Africana, que reúne os países africanos, fizeram um encontro sobre políticas sociais inspiradas na experiência brasileira, com o objetivo de eliminar a fome no continente africano até 2025. A União Africana adotou a meta como um objetivo oficial da entidade em junho de 2014, em um encontro em Malabo, Guiné Equatorial. E as novas metas do Milênio da ONU estabeleceram o ano de 2030 para que nenhuma criança passe fome no continente. A União Africana convidou Lula para debater o tema 5 anos após o primeiro encontro em sua sede, em Adis Abeba, Etiópia.

Um juiz brasileiro, não sabemos se ele conhece a Etiópia e a União Africana, proibiu Lula de participar do encontro.

O ex-presidente mandou essa mensagem em vídeo.

“Por isso companheiros eu quero dizer para vocês que a fome no mundo hoje não é mais falta de alimento, porque o mundo produz alimento de sobra. A fome no mundo hoje é na verdade falta de dinheiro para o povo mais humilde poder comprar, e dinheiro também não falta no mundo, porque são trilhões e trilhões de dólares que ficam sobrevoando os oceanos, especulando, ganhando dinheiro sem produzir uma única peça, vivendo de exploração, como nós sabemos que existe no mundo inteiro.”

Tony bendito!

BOM DOMINGO!!!

(Gilson Nogueira)

jan
28

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Doria: “Hipótese é zero” de PSDB não ter candidato ao governo de SP

O Antagonista questionou se João Doria iria aceitar que Geraldo Alckmin sacrificasse a candidatura do PSDB ao governo de São Paulo para abrir caminho à de seu vice Marcio França, em troca de apoio do PSB na campanha presidencial.

À tarde, o prefeito disse à Folha que “a hipótese é zero” de o PSDB não ter candidato próprio ao governo do estado.

Doria acrescentou que não faria comentários sobre as palavras de Alckmin, a quem respeita e admira.

jan
28
Posted on 28-01-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-01-2018
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Samuca, no Diário de Pernambuco

Marina Silva, líder principal da Rede, postulante pela terceira vez à presidência da República, neste sábado, em entrevista em Belo Horizonte.

jan
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Lula pode ser preso
Gilmar Mendes e Celso de Mello no STF. Nelson Jr./SCO/STF

Nem havia acabado o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Alegre e já circulava um meme que pode se revelar uma síntese premonitória na novela bufa da política brasileira. Sobre um fundo de fogos artifícios, escreveram: “Na Austrália, Gilmar Mendes já soltou Lula”.

Num exercício básico de futurologia, conclui-se que é exatamente isso que pode acontecer, com Gilmar Mendes como figura decisiva e símbolo de um Supremo Tribunal Federal que navega, como nunca, ao sabor dos ventos políticos.

É nas mãos dessa corte que estão, no final das contas, os vereditos mais importantes de 2018: se Lula pode permanecer em liberdade, mesmo condenado em segunda instância, e se ele pode concorrer à Presidência – ao Supremo se pode recorrer, em último apelo, para mudar decisões do TSE. Ainda não há um meme que resuma o cenário inteiro, mas não é pouco plausível imaginar o petista tanto solto quanto inelegível. Seria um final ok para a elite política que conseguiu resistir à Operação Lava Jato, leia-se: a coalizão de centro-direita que aplicou o impeachment. Sem entrar no vespeiro da sentença contra Lula, salvando-o das grades, outros alcançados pela operação ou acusados em outras investigações ficariam eles mesmos mais longe da prisão. Se sair tudo como no script imaginário, eles teriam isso sem o inconveniente de ter a memória dos anos dourados de Lula como concorrente nas urnas em outubro, porque o ex-presidente poderia continuar sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Os caminhos para esse desfecho, especialmente no caso da prisão, já são discutidos abertamente nos jornais e passam pela rediscussão, no Supremo, da regra de cumprimento de pena após encerrado todo o trâmite em segunda instância – exatamente a situação de Lula daqui a alguns meses ou semanas.

O grifo me parece estar na palavra rediscussão, e em tempo tão breve. Não faz nem dois anos que a maioria do colegiado do STF decidiu, por 6 a 5, que um réu condenado por ao menos um tribunal superior deveria ir para a cadeia enquanto esgotava os outros recursos legais ainda disponíveis. Prevaleceu a visão de que a regra, se não livre de senões, mitigava algumas brechas do sistema: os recursos após a segunda instância acabavam sendo usados muito mais pelos réus com acesso a dinheiro e bons advogados e que isso, aliado à morosidade do Judiciário, acabava por produzir impunidade via prescrição.

O debate é complexo, para muitos a regra atual é uma inaceitável flexibilização do direito à presunção de inocência. Sem falar que a prisão ou o temor dela nesse ponto do processo passou a ser um motor importante, e também não livre de controvérsia, da Operação Lava Jato, que, mesmo com todos os problemas, provocava pela primeira vez em anos a sensação de que se estava mais perto de conseguir punir crimes de corrupção e crimes do colarinho branco. O principal, no entanto, é que é bem difícil considerar só os aspectos estritamente jurídicos neste caso. Vêm à mente questões estruturais do Supremo e suas oscilações escancaradas e que foram centrais na crise política: como e quando resolveu-se parar Eduardo Cunha foi central para o impeachment, deixar no ar a posse de Lula como ministro, criar o efeito Aécio nas prisões de parlamentares (com o precedente de Cunha tanto “excepcional”como recente) e até mesmo ameaçar, de vez em quando, colocar para votar uma emenda sobre parlamentarismo. A lista é longa e o poder do Supremo é enorme.

Tudo isso leva a uma pergunta: não é de se questionar uma mudança de posição colegiada sobre um tema tão profundo em tão pouco tempo? O professor de direito da FGV-Rio Michael Mohallen responde: “Embora essa discussão pudesse acontecer antes de Lula, agora ela tem nome e sobrenome. O Supremo não pode ficar revendo suas próprias teses por duas razões: 1, a confusão que isso pode causar no sistema; e 2, o próprio STF passa a não respeitar seus precedentes e isso cria uma instabilidade na própria corte. O que se espera, em casos como esse com maiorias frágeis, é que novos ministros na corte, ou quem mudou de opinião, se contenham. A autocontenção é uma virtude no Judiciário”.

Pois bem. Autocontenção não é exatamente algo que se vincule a Gilmar Mendes ou a Marco Aurélio de Mello. Voto derrotado na questão em jogo, Marco Aurélio não se furta em dar declarações e já disse nos últimos dias que uma prisão de Lula colocaria fogo no país. O Gilmar Mendes gerador de memes é um caso à parte. Há meses ele já preparava o terreno dizendo ter mudado de ideia quanto à questão da prisão na segunda instância – ele que, surpreendentemente com seu próprio histórico, havia sido um voto decisivo para formar a primeira maioria.

Verdade seja dita, Mendes é inteligente e tem estofo jurídico suficiente para entrar e sair dos debates de acordo com suas conveniências políticas no momento. Foi ele, por exemplo, que primeiro apontou aspectos questionáveis nas tais dez medidas contra a corrupção promovidas pelos procuradores da Lava Jato – quando nós jornalistas ainda repetíamos a campanha sem parar para escrutinar bem o assunto. Ele também pode se provar vanguarda em um outro ponto que apenas agora começa a surgir como debate mais profundo, de novo por causa de Lula: os eventuais falhas da Lei da Ficha Limpa.

Gilmar Mendes provocou alvoroço ao dizer que a lei que vetava condenados por corrupção como candidatos havia sido escrita “por bêbados”. Como presidente do TSE, sempre a criticou. Será que ele terá o mesmo ímpeto para discutir o tema agora que se trata de Lula?

O certo é que também a decisão sobre a candidatura de Lula deve acabar no Supremo. E não duvido que uma possível reversão da prisão em segunda instância, ainda que com a inegibilidade, possa parecer até um preço a pagar suportável para o ex-presidente, que, além das idiossincrasias da Lava Jato, tem de enfrentar juízes como esse de Brasília dispostos a humilhá-lo e até suspender as atividades do Instituto Lula. Com tanta discricionariedade, como tudo isso cairá na opinião pública, principalmente na parte expressiva dela que gostaria de votar em Lula? Aqui e ali surgem também os que dizem que gostariam de “derrotar Lula nas urnas”. E como reagirá a parte da população que vinha entusiasmada com a Lava Jato? Sem Lula, chega a dar vertigem pensar no potencial abalo no sistema eleitoral, cuja legitimidade começou a ser envenenada por um Aécio Neves que resolveu gritar fraude “para encher o saco” em 2014.

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