Porto Alegre / São Paulo
O ex-presidente Lula.
O ex-presidente Lula. Fernando Bizerra Jr EFE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal nome da esquerda brasileira em quase quatro décadas, foi condenado nesta quarta-feira em segunda instância, tornando mais distantes suas chances de concorrer à Presidência em outubro. Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) concordaram com a condenação dada por Sérgio Moro em julho, em primeira instância, e aumentaram a pena do ex-presidente, inicialmente fixada em nove anos e seis meses, para 12 anos e um mês. Apesar de ser condenado em regime fechado, o ex-presidente só poderá ser preso depois de julgados os recursos nesta instância.

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido como propina da construtora OAS um tríplex no Guarujá e reformas neste imóvel, num valor total de  2,4 milhões de reais, vindos de uma conta corrente mantida pela construtora para o partido, alimentado por dinheiro desviado de contratos da Petrobras.

O ex-presidente escolheu um local simbólico para acompanhar o julgamento: a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, local em que nasceu como político ao ganhar protagonismo nas greves do final da década de 1970. Logo no início do julgamento, enquanto os desembargadores iniciavam a leitura de seus votos, ele realizava um pequeno ato. “Estou extremamente tranquilo e com a consciência de que não cometi nenhum crime. A única coisa certa que pode acontecer é eles dizerem que o Moro errou”, ressaltou ele, de acordo com sua conta no Twitter. Seu advogado, Cristiano Zanin, que falou no TRF4 antes do início da leitura dos votos, argumentou que a sentença de Moro falhou ao não provar quais as benesses que o ex-presidente teria recebido em troca do tríplex. E, ainda, que o tríplex pertencia de fato a Lula, já que a propriedade do imóvel estava em nome da OAS.

Mas logo no primeiro voto, o do relator Gebran Neto, já ficava claro que a condenação se desenhava. Para o desembargador, o fato do apartamento nunca ter sido transferido para o nome de Lula não é fundamental para comprovar o crime de lavagem de dinheiro. “É como se o apartado tivesse sido colocado em nome de um laranja”, ressaltou ele, que complementou que a OAS era a laranja do verdadeiro dono do tríplex, que era Lula. Para o relator, a transferência de titularidade não foi feita como “resultado da ocultação”. Ele também considerou que ficou comprovado que Lula praticava interferência direta na nomeação de dirigentes da Petrobras e que, por isso, teria o poder de beneficiar a OAS em contratos com a petroleira.

Gebran Neto demorou mais de três horas na leitura de seu voto, que tem quase 430 páginas. Ao final, decidiu ampliar a pena dada ao ex-presidente. Justificou que a pena deve responder à “magnitude da culpabilidade” que, neste caso, era extremamente elevada. “Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, mas o Estado Democrático de Direito”, justificou o relator, que afirmou que o dinheiro da corrupção foi usado para eleger candidatos, impactando nos resultados eleitorais, e que isso faz que se questione o sentido da democracia.

O segundo desembargador a votar, também em uma leitura longa que chegou a 1h30, foi o desembargador Leandro Paulsen, que concordou com o relator. Ele ressaltou que Lula agia diretamente em relação às indicações de diretores da Petrobras. E eram estes diretores que acertavam as propinas com o ex-tesoureiro petista, João Vaccari Neto. “Ao manter [os diretores] nos cargos o réu concorreu por ação e omissão para a prática criminosa.” Também afirmou que os principais executivos da OAS cuidavam do triplex e que foram feitas grandes reformas, vistoriadas pessoalmente por diretores “só porque se tratava do imóvel do ex-presidente”. “É de se perguntar se alguém que não é titular de um determinado imóvel, ou que assim se sinta, aprova um projeto de uma cozinha de 150.000 reais e manda instalar sem perguntar o preço”, destacou ele

Marcelo Crivella, ex-bispo da Igreja Universal, prefeito do Rio

jan
24
Posted on 24-01-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 24-01-2018

 

Julgamento Lula Porto Alegre
Cartazes a favor de Lula em Porto Alegre, nesta segunda. SERGIO LIMA AFP
São Paulo / Porto Alegre

A data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância marcará também o reencontro nas ruas das forças antagônicas que lideram a polarização política brasileira nos últimos anos. De um lado, militantes de movimentos como o MST (Movimento Sem-Terra), a central sindical CUT e estudantes, todos ligados ao PT, em defesa de Lula. Do outro, grupos que se organizaram para pedir o impeachment de Dilma Rousseff e se identificam com a ala mais à direita no espectro político e, agora, pedem a condenação e prisão do petista. Ambos dividirão espaço em diferentes cidades do país, tendo Porto Alegre, local do julgamento na quarta-feira, e São Paulo como as prováveis maiores concentrações.

Na capital gaúcha, as manifestações contra Lula serão no Parque Moinhos de Vento enquanto a militância pró-Lula se concentrará nas proximidades do Anfiteatro Pôr do Sol. Cerca de seis quilômetros separam um local do outro. Em São Paulo, há disputa entre os grupos em torno do uso da av. Paulista.

O medo de confrontos tem sido debatido em ambos os lados. Carla Zambelli, líder do movimento Nas Ruas, anti-Lula, afirma que apoiará o ato de Porto Alegre, mas não o de São Paulo. “Recebi muitas ameaças e desisti de ir”, diz. Zambelli afirma que recebeu mensagens abertas e fechadas no Facebook com xingamentos e ameaças como “se você for, não vai voltar”. Para ela, a adesão nas ruas às manifestações contra Lula será baixa, porque a população “sabe que Lula será condenado”. “O brasileiro considera isso um assunto superado e que se resolverá nas urnas”, diz.

Atuar para conter a violência tem sido tema de debate também entre os petistas. Segundo Rodrigo Dilelio, presidente do PT de Porto Alegre, 20% dos manifestantes pró-Lula na capital serão pessoas preparadas para evitar possíveis confrontos. Eles estarão marcados com uma espécie de bracelete e estão autorizados a coibir ações de quem estiver com o rosto tapado ou encapuzado, em uma tentativa de banir adeptos da tática black bloc. “Vamos afastar da caminhada essas pessoas”, diz Dilelio. “Acreditamos que isso pode potencializar a vontade de quem quer ir para a rua para, de fato, ir”. Ele espera entre 30.000 e 50.000 pessoas no dia 24 em Porto Alegre, “o que é um ato grande para os padrões daqui”. Também na capital gaúcha, a Frente Brasil Popular disponibilizou dois número de telefone para apoio jurídico e está fazendo circular nas redes sociais e pelo WhatsApp algumas “orientações legais de conduta em caso de prisão”.

Em São Paulo, a Justiça negou a autorização para que movimentos pró-Lula marchassem na av. Paulista, argumentando que as forças contrárias já haviam solicitado uma autorização semelhante. Seja como for, os grupos ligados ao PT anunciaram em nota que “não abrirão mão da caminhada democrática na tradicional avenida” à tarde.

De maneira geral, nas ruas, o julgamento de Lula pode ser dividido em três atos. Veja:

Antes

Em Porto Alegre, as manifestações começaram nesta segunda-feira, com uma caminhada liderada pela Via Campesina até o acampamento montado pela militância pró-Lula no parque Anfiteatro Pôr do Sol. “Esperamos 3.000 pessoas para começar o acampamento”, afirma Cedenir de Oliveira, da coordenação do MST no Rio Grande do Sul. O acampamento foi autorizado pela Secretaria de Segurança Pública para ocorrer entre os dias 22 e 24 de janeiro.

Na terça-feira pela manhã, outra marcha está marcada em Porto Alegre, das Mulheres pela Democracia, com a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff. No final da tarde, a partir das 18h, um ato contará com a presença de Lula, com concentração na Esquina Democrática, no centro. Segundo Alexandre Padilha, vice-presidente do PT, mais de 500 caravanas de todo o Brasil confirmaram presença para acompanhar as manifestações na cidade.

Na mesma data, o movimento Vem Pra Rua convoca um ato “em defesa da Justiça” – e contra o ex-presidente Lula. A concentração será às 18h, no Parque Moinhos de Vento. Além de Porto Alegre, os organizadores prometem protestos no mesmo horário em mais de 40 cidades, incluindo São Paulo, onde a concentração ocorre na avenida Paulista, em frente ao TRF-3.

Durante

Apesar da programação pré-julgamento, na quarta-feira, 24 também haverá atos de ambos os lados políticos. Em Porto Alegre, três frentes pró-Lula sairão marchando de locais diferentes da cidade em direção ao TRF-4 a partir das cinco horas da manhã. Haverá um cordão isolando o prédio e os atos serão no entorno.

Do outro lado, o MBL e o Vem Pra Rua convocam sua militância para o Carnalula e a Festa da Condenação, no Parque Moinhos de Vento. Os atos estão marcados para as 18h. A previsão é que a sessão na corte se encerre por volta das 15h30.

Ainda não está confirmado onde o ex-presidente assistirá ao julgamento, que será transmitido ao vivo no canal no Youtube do TRF-4. Ele estuda ir à avenida Paulista e juntar-se à militância petista, mas também existe a chance de que permaneça em Porto Alegre após o ato no dia anterior.

O próprio ato na Paulista em defesa de Lula, porém, está em xeque, já que a avenida também foi requisitada pelo Movimento Brasil Livre e Nas Ruas, ambos contra o petista. Na quarta-feira da semana passada, houve uma reunião com as entidades e a Polícia Militar, mas não houve acordo.

Os movimentos Brasil Popular e Frente Povo sem Medo, ligados ao PT, pediram a autorização para realizar um ato na avenida, a partir das 14h, mas o pedido foi negado pela Justiça. Na decisão, o juiz Antonio Augusto Galvão de França, do Tribunal de Justiça de São Paulo, justifica que “há notícia de que outra entidade indicou intuito em promover manifestação de ideal antagônico no mesmo dia e local”. Mas afirma, porém, que não está claro quem protocolou primeiro o pedido. “Contudo, analisando a ata da reunião realizada junto à Polícia Militar, tudo indica que a preferência é da outra manifestação”.

Após a decisão, decretada na última sexta, os movimentos ligados ao PT divulgaram uma nota convocando a concentração para às 17h na Praça da República, encerrando com uma caminhada até a avenida Paulista, a cerca de três quilômetros de distância. “As entidades reforçam que não abrirão mão da caminhada democrática na tradicional avenida, principalmente depois de terem sido barradas após inúmeros diálogos”, diz a nota. Os movimentos alegam que tentaram dialogar mudando o horário e o ponto de concentração do ato na Paulista.

“Não adianta vir a polícia do (Geraldo) Alckmin dizer que a gente não pode fazer manifestação, porque nós vamos”, disse Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), em ato de intelectuais e artistas pela defesa de Lula na última quinta-feira em São Paulo. “A rua não é só deles, dos que vestem a camisa da CBF. Nós vamos para a Paulista. O povo da Ocupação Povo sem Medo, em São Bernardo, virá para o centro”.

De qualquer modo, os movimentos pela prisão do petista prometem ir à avenida também, com caminhão de som e levarão o Pixuleco. O boneco foi montado na última sexta, em frente à casa do ex-presidente em São Bernardo. Houve bate-boca entre militantes anti e pró-Lula, mas não houve confronto físico.

Depois

No dia seguinte ao julgamento, haverá uma reunião do diretório nacional do PT em São Paulo que simbolizará, extraoficialmente, o lançamento da candidatura de Lula à presidência. Na pauta estará o encaminhamento da candidatura de 2018, mas não haverá um anúncio oficial ainda, devido aos prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estipula que as convenções partidárias para escolher os candidatos devem ocorrer somente entre 20 de julho a 5 de agosto. De qualquer modo, deputados e dirigentes de todo o país estão sendo convocados para a reunião, cujo horário e local ainda não foram confirmados.

Dá-lhes baianinhas de afinação notável e sintonia fina com o Brasil.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Em São Paulo, o Vem Pra Rua liderou o protesto contra Lula. (Foto: Nelson Almeida/AFP)

São Paulo

Nesta  quarta-feira, quando o Tribunal Regional da 4ª Região analisar a sentença de Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, alguns dos controversos pilares da Operação Lava Jato usados por seu juiz-estrela estarão sob escrutínio de três desembargadores. Entre eles está o peso que uma delação por si só pode ter em uma condenação. Outro ponto que estará em análise tem implicações para o caso de Lula e muitos outros. O tribunal concordará com Moro e dirá que ocupantes de cargos públicos ou as cúpulas partidárias podem ser responsáveis penalmente pelos atos de seus de indicados políticos? Essa ideia está na base da afirmação da sentença de que Lula se beneficiou indiretamente do esquema de corrupção da Petrobras, mas é considerada problemática para boa parte da comunidade acadêmica do direito.

Em sua decisão de condenar Lula, Moro afirma que o petista negociou com a OAS um apartamento triplex no Guarujá e as reformas nele feitas. Em troca, teria beneficiado a empresa por meio do esquema de desvios de recursos de contratos públicos na Petrobras. A defesa de Lula diz que tudo isso só é sustentado pela versão de um réu no mesmo caso, o dono da OAS, Léo Pinheiro, e que falta provar a relação do caso com a estatal do petróleo. “Ao depoimento [de Léo Pinheiro] foi concedido valor probatório já que consistente com as provas documentais do processo. (…) Nem a corrupção, nem a lavagem, tendo por crime antecedente a corrupção, exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobras”, contesta Moro. Os três nomes do TRF4 vão decidir com qual dos lados concordam.

O argumento mais usado pela defesa do ex-presidente é o de que ele está sendo condenado sem provas diretas, uma vez que o tríplex no Guarujá que supostamente seria dado ao petista como pagamento de propina jamais passou para seu nome. “Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado”, afirmou o jurista Afrânio Silva Jardim após a condenação do petista por Moro. Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, discorda: “As provas existem, o que não existe é a escritura do apartamento em nome de Lula. Mas o processo não depende apenas disso: existem provas indiciárias e circunstanciais muito fortes”.

Calmon se filia a uma corrente de juristas que argumenta que casos de suspeitas de corrupção no alto escalão sempre serão complexos e provavelmente não haverá provas diretas. “Corrupção é um crime para o qual não se passa recibo”, complementa o jurista Modesto Carvalhosa (que pretende lançar-se ao Planalto de forma independente no pleito deste ano).

Outra questão criticada pelos defensores de Lula é a amizade entre Moro e o relator da Lava Jato no TRF4, João Pedro Gebran Neto. Coube a ele julgar, por exemplo, os pedidos de suspeição do juiz paranaense feitos pelos advogados do petista. Para Carvalhosa, “como a defesa de Lula não tem argumentos, apelam para este tipo de expediente, isto é um argumento infantil”. De acordo com o jurista, “Moro não é réu, e caberia a Gebran se declarar impedido apenas se ele fosse amigo do réu”. Calmon concorda, e afirma que no Judiciário é “comum” que haja amizade entre os juízes. “Se formos arguir suspeição por tudo que um colega que está mais perto julga, será o fim da Justiça”, diz.

Tratamento político

Também estará em debate outro ponto que perpassa todo o julgamento: o questionamento da defesa de Lula de que ele não está tendo acesso ao devido processo legal. A defesa do ex-presidente chegou até mesmo a questionar na Justiça a rapidez com que o processo evoluiu comparado a outros casos semelhantes. Para o advogado do petista Cristiano Zanin essa agilidade tem como objetivo deixar Lula fora da disputa eleitoral de 2018. Uma condenação de Lula no TRF4 abre caminho para um eventual impedimento da candidatura presidencial, porque o petista seria ficha-suja.

Para Calmon, achar que o petista está sendo perseguido em detrimento de outros políticos ou partidos é ignorar “todos os empresários, empreiteiros e ex-diretores da Petrobras que já estão condenados, como Eduardo Cunha e Marcelo Odebrecht”. Há vários nomes do PMDB presos, mas o partido conseguiu impor as principais derrotas contra a Lava Jato. No caso do presidente Michel Temer, alvo de duas denúncias criminais no âmbito da Lava Jato, as investigações foram barradas pela maioria de parlamentares que o apoia no Congresso.

Muitos partidários do petista afirmam que eleições sem o nome dele na urna será uma espécie de “golpe contra a democracia”, tendo em vista que ele lidera as pesquisas de opinião com folga, e venceria no segundo turno em todos os cenários. Calmon afirma que essa tese “é uma falácia”. “A democracia exige regras claras, e exige que exista respeito ao Poder Judiciário, por mais popular e carismático que seja o condenado”, afirma. Carvalhosa concorda com a ministra aposentada: “Se 30% da população quer votar em um candidato condenado, 70% acha que não se pode votar em corruptos”. “Erros e excessos foram cometidos, mas isso não compromete a espinha dorsal da Lava Jato”, encerra Eliana Calmon.

jan
24
DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

‘Quebrando as portas ou sem quebrar as portas’

Jaques Wagner, agora em Porto Alegre:

“Precisamos de rua, cada vez mais rua. Quebrando as portas ou sem quebrar as portas, porque aí depende do jogo, não há como prever.”

Há pouco, Guilherme Boulos, do MTST, disse: “Se eles fecham a porta, a gente vai ter que ter força para arrombar essa mesma porta”.

jan
24
Posted on 24-01-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 24-01-2018


 

 

Jarbas,  no

 

Julgamento do Lula ao vivoLula ao lado de Dilma em palanque em Porto Alegre. JEFFERSON BERNARDES AFP
Às vésperas do julgamento decisivo para seu futuro político, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva participou de um ato de desagravo multitudinário em Porto Alegre nesta terça-feira no qual falou como candidato e repetiu discurso em defesa dos anos do PT no poder. Disse que uma “elite perversa” teme sua volta à presidência porque rejeita a ascensão dos pobres. Lula mal citou o julgamento em segunda instância sobre o caso do triplex no Guarujá que acontece na capital gaúcha nesta quarta-feira, 24 de janeiro, a partir das 8h30 (horário de Brasília), no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, responsável pelos processos de segundo grau da Operação Lava Jato. Num palanque, o petista falou para cerca de 70 mil pessoas, segundo os organizadores, e sugeriu que seguirá tentando concorrer nas eleições presidenciais 2018 seja qual for a sentença da corte. Ao lado de aliados, como a pré-candidata presidencial Manuela D’ávila, do PCdoB, e de Guilherme Boulos, líder do MTST, Lula cobrou que a esquerda se una “em torno de um projeto”. Ironizou as discussões de uma possível candidatura de Luciano Huck, da TV Globo, embora sem citar o apresentador diretamente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção, por supostamente ter recebido da Construtora OAS um apartamento no Guarujá (litoral de São Paulo) como propina em troca de favores para obter contratos com Petrobras. Lula foi condenado em primeiro grau a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sergio Moro, mas tanto o líder petista quanto os empresários da OAS condenados no caso negam as acusações e recorreram da decisão. O horário do julgamento de Lula deve durar até, no máximo, 16h. A sessão será transmitida através do canal do YouTube do tribunal — o EL PAÍS Brasil também faz a cobertura ao vivo e em tempo real.

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