DO BLOG O ANTAGONISTA

Na decisão que suspende o indulto natalino de Michel Temer, obtida em primeira mão por O Antagonista, Cármen Lúcia ressalta que indulto “não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”.

“Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito.”

A presidente do Supremo explica que trata-se de um “gesto estatal que beneficia aquele que, tendo cumprido parte de seu débito com a sociedade, obtenha um reconhecimento de que seu erro foi assumido por ele, punido e sobre ele se debruçou o infrator. A sociedade oferece-lhe uma nova chance de superar seu err Fortalece-se, então, a crença no direito e no sistema penal democrático”.