ARTIGO DA SEMANA

Marun ministro: a cara (e o cara) que faltava na era Temer

Vitor Hugo Soares

Não fora a exortação repetida do refrão “graças a Deus, graças a Deus” – além do segundo adiamento da posse do deputado Carlos Marun, como ministro da Secretaria de Governo, transferida da quinta-feira, 14 para esta sexta, depois da alta do presidente Michel Temer de novo internamento, para tratar da saúde no Sírio Libanês – , se poderia dizer: a composição famosa de Benito de Paula, “Tudo está em seu lugar” assenta, com irônico ajuste, no ambiente palaciano reinante em Brasília, nestes dias finais de 2017.

Mal (ou bem?) comparando funciona, nesta quadra descompensada da vida brasileira, como uma espécie de “Samba do Crioulo Doido”, de Sérgio Porto, o genial Stanislaw Ponte Preta, na trilha musical dos loucos Anos 70. Principalmente, depois da submissão do mandatário da vez aos ditames dos intocáveis cardeais do PMDB, que resultou no banimento do discreto tucano ex-ministro baiano, Antonio Imbassahy, e a substituição do maneiro e hábil parlamentar federal, ex-prefeito de Salvador, pelo barulhento, provocador e em geral desafinado peemedebista, deputado de primeiro mandato na Câmara. Gaúcho de Porto Alegre eleito por Mato Grosso do Sul que, a partir de agora, passará a despachar em gabinete ao lado do maioral da República, no Palácio do Planalto.

Enquanto isso não acontecia, Marun seguiu aprontando todas, esta semana. Na tentativa não só de ser agradável ao novo amo, mas ao mesmo tempo se esforçando para conservar a imagem de briguento inveterado, conquistada no tempo de fiel escudeiro de Eduardo Cunha, que então mandava na Câmara e hoje está atrás da grades em Curitiba. Comprando mais brigas através da vingativa CPMI da JBS na qual ele deu as ordens, até a aprovação, na bacia das almas, de melancólico e desqualificado relatório final, na quinta-feira da sua troca de endereço em Brasília.

Um relatório de “investigação parlamentar” à altura (ou à baixeza?) de seus propósitos subalternos: a malfadada intenção de retirar o foco da Lava Jato – tentando constranger os mais importantes investigadores da cúpula política do Brasil – e de passar a mão na cabeça de autoridades públicas de alto rango da República, a começar pelo presidente Temer e dois de seus ministros maiorais (Moreira Franco e Eliseu Padilha), retirando-os do centro das atenções da maior operação de combate a corruptos e corruptores já levada a efeito na história do País.

Originalmente, o relatório da lavra do substituto do tucano Imbassahy no ministério do mandatário do PMDB, pedia até o indiciamento do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de seu ex-chefe de gabinete, Eduardo Pelella.

Desidratado para conseguir aprovação, o documento passou por revisões e recuos sucessivos, mas ainda assim de alguma forma, coloca os procuradores contra o muro. Ou, pelo menos, tenta emparedar os investigadores. Afinal, o relatório final do antigo chefe de tropa de choque de Cunha, pede que o Conselho Superior do Ministério Público investigue Janot e Pelella.

Em resumo: o cantor e dançarino da defesa de Temer na Câmara quer encrenca e a procura com adversário dos mais indigestos, cultivador de bambuzais e certeiro atirador de flechas: o ex- Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, autor de duas devastadoras flechadas que atingiram de cheio o ocupante atual do Palácio Jaburu, a ponto de praticamente tê-lo feito empenhar o canavial da sogra para se salvar em dramáticas e desgastantes votações na Câmara, cujo impacto parece ter abalado até a saúde do mandatário.

Ou seja: precioso capital político e moral gasto em defesa pessoal, que agora faz imensa falta para a aprovação da periclitante Reforma da Previdência, que o governo do PMDB (e penduricalhos partidários atuais) assumiu como prioridade máxima, mas agora derrapa feio na falta de apoio e de votos, determinante do recuo amargo e humilhante que joga tudo para fevereiro, depois do Carnaval.

Do “Samba do Crioulo Doido” a “Tudo está no seu lugar”, o tempo passa, mas o Brasil parece seguir na mesma toada. E estamos de volta ao personagem principal deste artigo semanal.

Marun perdeu na primeira tentativa de virar parlamentar. Não conseguiu se eleger, através do PTB, para a assembleia legislativa de seu estado natal. Migrou então para o Mato Grosso Sul, onde conseguiu os votos suficientes na eleição passada, para desembarcar na Câmara Federal, em pleno império do deputado Eduardo Cunha (atualmente na cadeia em Curitiba, depois de cair nas malhas anti-corrupção da Lava Jato), onde se transformaria em uma das estrelas principais do parlamento do Brasil da era Temer.

O deputado, alçado ontem ao posto de ministro do soturno governo do habitante atual do Jaburu, preserva quase inalteradas, para efeitos retóricos e de composição do perfil pessoal, características que parecem cultivadas da figura magnificamente descrita nos versos de “O Gaúcho”, antológico poema do pernambucano Ascenso Ferreira.

“Riscando os cavalos!/ Tinindo as esporas!/ Través das coxilhas!/
Saí de meus pagos em louca arrancada!/ – Para quê?/ – Pra nada!”

Agora é com o tempo, senhor da razão. A conferir.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

Dick Farney !!! Para ouvir estrelas, no bom sentido, no palco ( ou ringue) da vida, em companhia do BP !!!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

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NOta do BP: Maravilha, Gilson! É de solidariedade ativa e generosa , como a sua, que o BP precisa para vencer mais esta batalha!
Bahia em Pauta agradece também à solidariedade e força de Volney.
Vamos sair dessa!!!
(Vitor Hugo Soares)

dez
16
Posted on 16-12-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 16-12-2017

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

VOCÊ PERDEU, FORAGIDO

Como noticiamos, o foragido Rodrigo Tacla Durán foi denunciado hoje por corrupção no Comperj.

O foragido tentou bancar o inocente e enlamear Sérgio Moro, com a ajuda de deputados e jornalistas petistas.

Os fatos o recolocaram no seu devido lugar.

dez
16
Posted on 16-12-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 16-12-2017

DO EL PAÍS

Heloísa Mendonça

São Paulo

A agência que regula a Internet nos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira, o fim do princípio de neutralidade da rede do país. Dessa maneira, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) reverteu o entendimento da Internet como um serviço público, no qual os provedores são obrigados a tratar todos os dados da rede de maneira igual, sem importar sua origem, tipo e destino. Se a decisão for realmente referendada pelo Congresso americano, será permitido às operadoras separar conteúdo, priorizar alguns e cobrar por pacotes diferenciados de acesso.

A resolução, que gerou forte controvérsia em Washington, derruba a regras impostas em 2015, no Governo de Barack Obama, para que o fluxo de dados da rede não fosse influenciado pelas operadoras de telecomunicações. Críticos temem que para utilizar serviços como transmissão de vídeos por streaming – como os da Netflix – ou jogos online, as operadoras passem a cobrar taxas maiores. Ou seja, os planos de acesso à Internet seriam parecidos aos de TV a cabo.

No Brasil, o temor dos que se opõem à medida é que a mudança adotada nos Estados Unidos possa reabrir o debate sobre o tema no país. Aqui, a neutralidade de rede passou a ser garantida a partir de 2014, quando o Marco Civil da Internet entrou em vigor. De acordo com a legislação brasileira, empresas não podem discriminar os dados que trafegam na rede e tem o dever de “tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino”.

O decreto que regulamenta a lei, assinado por Dilma Rousseff em 2016, prevê exceções específicas à neutralidade dos dados, por exemplo, em serviços de emergência – como a necessidade do Governo de alertar a população sobre uma catástrofe natural.

“Essa decisão dos EUA deve realimentar os discursos das operadoras para quebrar a neutralidade, eles farão lobby e tentarão mostrar que isso é uma tendência mundial. Mas não é verdade. Assim como o Brasil, existem diversos países na Europa que se mantêm fiéis ao princípio de neutralidade”, afirma Sérgio Amadeu, membro do Comitê Gestor da Internet (CGI).

Na opinião de Amadeu, o maior problema da decisão americana é possibilitar um possível bloqueio à inovação na rede. Hoje, a legislação garante igual acesso a todas as empresas que queiram lançar serviços e produtos na internet. “Temos uma rede aberta, democrática. Com a quebra da neutralidade, você burocratiza, e pode obrigar aos criadores de novos aplicativos e ferramentas a terem que negociar com as operadoras o acesso aos seus serviços”, explica.

Já o SindiTelebrasil apoia a nova regulamentação americana. Para o sindicato que reúne as maiores operadoras do mercado brasileiro, não deveria haver regra alguma que interfira na gestão do tráfego das prestadoras de telecomunicações.

Na avaliação de Flavia Lefèvre, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), uma quebra de neutralidade no Brasil, apesar de ser apoiada por fortes grupos econômicos, não seria tão fácil já que a alteração demandaria uma mudança na legislação. “Institucionalmente e juridicamente, a situação dos serviços de internet brasileiro e americano são muito diferentes. Lógico que os EUA, com seu protagonismo, influencia o mundo inteiro. Mas, quem fala que haverá uma reação imediata está sendo oportunista”, diz.

Para Lefèvre, em um país com uma desigualdade grande ao acesso à Internet como o Brasil, a neutralidade da rede é fundamental. “Quebrar esse princípio em um lugar onde 50% dos domicílios do país não têm acesso à rede, e, mesmo entre os 50% que têm, só 23% possuem acesso à banda larga fixa, é um desastre. Você vai contrariar outro direito que é o da inclusão digital”. explica a advogada. Segundo Lefèvre, a sociedade civil ainda está absorvendo exatamente os direitos do Marco Civil da Internet.
Polêmica sobre franquia ilimitada para alguns aplicativos

A adoção de regras de proteção da neutralidade, em 2014, dificultou certas práticas de gestão discriminatória do tráfego e estimulou a procura de outras estratégias para as operadoras maximizarem os próprios lucros, segundo Luca Belli, pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e especialista de neutralidade da rede pelo Conselho da Europa. Uma delas, por exemplo, foi a de operadoras de telefonia móvel . Algumas passar a oferecer acesso ilimitado apenas a alguns aplicativos, como o WhatsApp e Facebook, o que é conhecido como zero rating. “Mas essas práticas consistem em uma discriminação de preços para serviços diferentes, permitindo que uma operadora subsidie o acesso do usuário a aplicativos por ela selecionados. É um absurdo você não pode ter acesso livre para apenas X aplicativos”, explica. No entanto, segundo nota técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), as práticas de zero rating não violam o Marco Civil da Internet, tampouco o princípio da neutralidade de rede.

A advogada do Proteste, assim como Belli, defende que essa prática avalada pelo Cade representa sim quebra de neutralidade. “Você não pode discriminar o pacote por origem e destino. Então quando acaba a franquia e você tem apenas acesso a determinado aplicativo é uma discriminação. Falta fiscalização dos direitos e uma ação conjunta de todos os órgãos competentes para seguir as diretrizes definidas “, diz Lefèvre.

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