Da-lhe ,Ron !!!

BOA NOITE!!!

(Gilson Nogueira)

nov
30
Posted on 30-11-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-11-2017

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

JOÃO PEDRO PITOMBO
DE SALVADOR
CAMILA MATTOSO
DE BRASÍLIA

Empresas do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) têm participação societária em, pelo menos, seis empreendimentos imobiliários de luxo em Salvador.

A informação foi confirmada pelo proprietário da empreiteira baiana Cosbat, Luís Fernando Machado Costa Filho, em depoimento à Polícia Federal na última semana.

Entre os empreendimentos está o residencial “La Vue”, prédio que foi alvo de polêmica no final do ano passado após o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, pedir demissão alegando ter sofrido pressões de Geddel para liberar as obras do empreendimento.

A polêmica resultou no pedido de demissão de Geddel da Secretaria de Governo. Na época, a Folha revelou que parentes do então ministro atuaram em defesa do empreendimento junto ao Iphan, órgão de proteção ao patrimônio.

Também consta entre os empreendimentos do qual Geddel é sócio o Residencial Costa España, construído pela Cosbat em parceria com a OAS no bairro de Ondina, em Salvador.

Em janeiro deste ano, reportagem de “O Globo” revelou mensagens de um celular apreendido na Operação Lava Jato que mostram que Geddel atuou junto ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), em favor do empreendimento.

“Não esqueça daquela oportunidade para concluirmos aquela conversa sobre o Costa Espanha. Estou precisando definir aquele tema”, disse Geddel em mensagem a Léo Pinheiro, sócio da OAS.

Em mensagem a outro interlocutor, Pinheiro disse: “Nosso amigo GVL (Geddel) pede pata (sic) vc ligar para Luis. Teve com o baixinho (ACM Neto) e está liberado o Costa Espanha”. Na época, Geddel negou que fosse sócio do empreendimento.

Além do La Vue e do Costa España, Geddel tem participação em outros quatro empreendimentos da Cosbat, informou o empreiteiro Luis Fernando Machado Costa Filho. São eles o Riviera Ipiranga, Solar Morro Ipiranga, Mansão Grazia e Garibaldi Tower.

O “La Vue” foi o único dos seis empreendimentos no qual o investimento foi feito por meio da aquisição de frações ideais, que posteriormente seria transformada na reserva de um dos apartamentos do prédio, hoje embargado.

Nos outros cinco prédios, o investimento foi feito por meio de cotas de participação, que variaram entre 5% e 20% do valor total do empreendimento.

Além de Geddel, o deputado federal Lúcio Veira Lima (PMDB) também é sócio de empreendimentos da Cosbat: Morro Ipiranga, Mansão Grazia e Garibaldi Tower.

O depoimento de Costa Filho foi tomado em meio às investigações do bunker de R$ 51 milhões, atribuído pela PF ao ex-ministro.

Nesta segunda (27), a polícia enviou seu relatório para o Supremo e apontou que há indícios suficientes de que Geddel, Lucio e a mãe cometeram os crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Dois ex-assessores dos peemedebistas também foram implicados.

A PF pediu ao Banco Central para tentar identificar a origem das cédulas encontradas no bunker.

No relatório, o BC diz que “a quase totalidade das cédulas identificadas foram distribuídas a partir do Banco do Brasil em São Paulo, no período de 2012 a 2015”.

Não há, porém, informação de que locais exatamente as notas foram retiradas.

De 139 imagens enviadas para análise, apenas 12 são identificadas como blocos de cédulas novas.

DINHEIRO EM ESPÉCIE

As aquisições das cotas de participação foram feitas por meio das empresas “M&A Empreendimentos” do qual Geddel é sócio e a “Vespasiano Empreendimentos”, que tem Lúcio como um de seus donos. A mãe de Geddel e Lúcio, Marluce Vieira Lima, é sócia das duas empresas.

Segundo o empreiteiro, a empresa de Lúcio investiu entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão na aquisição das cotas de participação dos empreendimentos e a empresa de Geddel investiu, ao todo, R$ 10 milhões.

No caso dos aportes de Geddel, R$ 5 milhões foram pagos por meio de cheques da empresa e os outros R$ 5 milhões foram pagos em dinheiro em espécie. Os valores estão contabilizados e registrados no setor financeiro da Cosbat, diz o empreiteiro.

Machado Costa Filho ainda afirmou no depoimento que retirou os cheques e o dinheiro em espécie no apartamento de Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel.

Ele diz que, entre 2011 e 2016 esteve mais de dez vezes no apartamento dela para receber o dinheiro. Contudo, afirma que a mãe de Geddel dizia que os recursos eram oriundos de atividades agropecuárias da família.

Machado Costa Filho também negou que Geddel e Lúcio tenham atuado politicamente para liberar alvarás e licenças para o empreendimento.

As idas do empreiteiro ao apartamento da mãe de Geddel para receber dinheiro foram confirmadas em depoimento pelo secretário parlamentar Job Brandão, que atuava como uma espécie de secretário pessoal da família Vieira Lima, para qual realizada serviços domésticos.

Segundo Job, ele era responsável por contar o dinheiro e repassar para Machado Costa Filho. Os valores variavam de acordo com o empreendimento. Ele diz lembrar que R$ 1,4 milhão foi destinado o “Costa España”, R$ 2 milhões para o “La Vue” e R$ 3 milhões para o “Mansão Grazia”.

A Folha entrou em contato com a defesa de Geddel e Lúcio Veira Lima, que não atendeu às ligações. A reportagem também procurou a OAS, que não respondeu até o fechamento da edição.

Viva o Grêmio onde o Grêmio estiver. Grande campeão!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)


Fernandinho e Luan marcaram na final contra o Lanús.
AGUSTIN MARCARIAN Reuters


DO EL PAÍS

Diogo Magri

“O nosso 10 é o 5”. A frase difundida com orgulho por muitos torcedores do Grêmio representa a histórica identidade gremista. No tricolor, o camisa 5, primeiro volante da equipe, responsável por comandar a marcação e empolgar a torcida com jogadas duras, costuma ser mais idolatrado que o meia clássico, camisa 10, referência na criação de jogadas. Tal sentimento traduz uma preferência inusitada por torcer para um time competitivo, “copeiro” – aquele que se dá bem em Copas e mata-matas – e “peleador”, muito presente na cultura tricolor de Porto Alegre. Mas, antes mesmo da vitória sobre o Lanús por 2 a 0, em pleno estádio La Fortaleza, com uma aula de futebol, jogadas trabalhadas de pé em pé e golaços, o Grêmio já demonstrava uma brusca virada em seu lendário estilo brigador.

Roger Canal, integrante da Tribuna 77, uma das torcidas do Grêmio, ressalta, porém, que o simbolismo às vezes sobrepõe a realidade. “Se fizermos um recorte dos times vencedores do Grêmio, dos anos 70 para cá, eram times que transpiravam muito, mas também eram muito técnicos”, diz. “Mesmo o Dinho [camisa 5 da Libertadores em 1995 e ícone de um futebol viril] não errava um passe”. Roger, porém, concorda com a fama aguerrida do clube: “Historicamente, a conexão do Grêmio com o futebol argentino e uruguaio trouxe essa raça para o nosso DNA”.

As últimas temporadas do Grêmio, no entanto, contrariaram esse DNA. Nelas, a equipe passou por uma mutação e se notabilizou no cenário nacional pelo futebol ofensivo e o eficiente toque de bola. O novo estilo deu resultado: nos últimos dois anos, além de campanhas consistentes no Brasileirão, o tricolor gaúcho venceu uma Copa do Brasil e ganhou sua terceira Libertadores, justamente competições onde o sucesso gremista era atribuído ao modo de jogar conservador da equipe. Essa transformação passa pelos dois treinadores que o Grêmio teve nos últimos anos, Roger Machado e Renato “Gaúcho” Portaluppi, além de nomes que integraram a coordenação técnica, como Valdir Espinosa, e setores responsáveis pela análise de desempenho da equipe, referência no Brasil. O Grêmio foi o primeiro clube do país a ter um departamento com essa especificidade. Atualmente, a principal função do setor inaugurado em 2006 é passar dados elaborados sobre qualquer adversário, assim como sobre o próprio Grêmio, aos jogadores, para que possam estudá-los; embora, recentemente, o departamento de análise tenha divergido de alguns métodos impostos pela diretoria e a comissão técnica gremista, liderada por Renato Gaúcho.

Roger Machado chegou sob desconfiança. O ex-jogador havia treinado apenas Juventude e Novo Hamburgo quando substituiu o ídolo Felipão, símbolo do velho DNA gremista, em 2015. Com um perfil estudioso, ele não demorou para aplicar um modelo de futebol baseado na compactação e na posse de bola, que superou a resistência de torcedores com bons resultados. O mais significativo deles foi em 9 de agosto daquele ano: na Arena do Grêmio, a equipe de Roger goleou o Internacional por 5 a 0 no maior clássico do sul do país. “O estilo de jogo do Grêmio começou a mudar com Roger, que logo conquistou o suporte fundamental da torcida”, comenta o ex-jogador Tcheco.

Quatro dias depois do Grenal, contra o Atlético-MG, o trabalho de Roger foi exemplificado por um dos gols recentes mais emblemáticos do futebol brasileiro: trocando passes desde o campo de defesa, os gremistas envolveram os atleticanos em uma bonita jogada que terminou com o gol de Douglas. A partida, vencida por 2 a 0 pelo Grêmio, evidenciou a importância de um meio-campo formado por Wallace, Maicon, Giuliano e Douglas, além de titulares indiscutíveis como Galhardo e Luan. O clube terminou o Brasileirão daquele ano em terceiro lugar.

Roger desligou-se do Grêmio após um ano e quatro meses, pedindo demissão depois de má fase no campeonato. O treinador deixou o legado do jogo apoiado na troca de passes, mas sofreu no final da sua passagem após a venda de Giuliano, peça-chave no seu esquema, e a indefinição do parceiro de zaga de Geromel. Foram 93 jogos, 48 vitórias, 21 empates e 24 derrotas.
Torcida gremista comemora o tri em Porto Alegre.
Torcida gremista comemora o tri em Porto Alegre. DIEGO VARA Reuters

Dois dias depois da demissão, dois velhos conhecidos foram anunciados: Renato Gaúcho como treinador e Valdir Espinosa como coordenador. Ambos foram campeões mundiais pelo Grêmio em 1983 como jogador e técnico, respectivamente. Sem treinar ninguém desde 2014, Renato tinha um perfil que colocava em dúvida o estilo do ano anterior, já que parecia ser a antítese do estudioso Roger – não à toa, meses depois, na entrevista coletiva após conquistar o título da Copa do Brasil, o treinador disse que “quem precisa aprender, estuda, vai pra Europa… Quem não precisa vai para a praia”. Olhando agora seu desempenho, porém, o aproveitamento é muito semelhante ao de seu antecessor: completou os mesmos 93 jogos de Roger na partida de ida da final da Libertadores contra o Lanús e acumulou 46 vitórias, 24 empates e 23 derrotas.

Apesar da inegável influência do trabalho de Roger no título de Renato da Copa do Brasil em 2016, o ex-atacante terminou a temporada afirmando conhecer “muito mais o Grêmio do que o Roger”. Uma janela de transferências discreta, na sequência do título, fez com que não se criasse uma grande expectativa para 2017. Mas a essência da equipe permaneceu a mesma da anterior: um time ofensivo. “O Renato viu que poderia ter sucesso aperfeiçoando o estilo do Roger. Ele deixou o time mais objetivo e agressivo; essa foi a marca registrada do atual treinador”, diz Tcheco. Canal ainda acrescenta: “O Renato sabe fazer o jogador render mais”. O técnico precisou lidar com uma lesão que tirou Douglas da temporada, mas contou com Geromel e Kannemann se firmando como uma das melhores zagas do país.

“Jogamos um futebol bonito. No meu entender (…), o melhor do Brasil”. As palavras de Renato Gaúcho, em junho de 2017, não são exagero. “Além da técnica, a equipe é obediente taticamente”, acrescenta Roger Canal. E muito dessa obediência se deve a acertos do treinador nas contratações de jogadores questionados que se tornaram fundamentais, como Edílson, Bruno Cortez, Michel e Lucas Barrios. Renato também promoveu o volante Arthur, uma das revelações do futebol brasileiro que assumiu o papel de maestro do meio-campo na ausência de Douglas, aumentou a confiança de Ramiro e viu Luan assumir o papel de craque no elenco. Em comparação com a última equipe do Grêmio a chegar na final da Libertadores, em 2007, Tcheco, que era camisa 10 e capitão do time, considera o atual melhor do que aquele. “São momentos diferentes. A nossa equipe vinha de uma reconstrução da Série B, onde teve aquele drama da Batalha dos Aflitos. O atual já tem uma base de alguns anos, por isso é melhor”.

Em uma temporada na qual o protagonismo nacional alcançado pelo Corinthians foi baseado em um modo pragmático de praticar futebol, nenhum outro clube, incluindo os badalados Atlético-MG, Flamengo e Palmeiras, se destacou pela qualidade do jogo. O Grêmio rema na direção contrária. Sem craques nem jogadores de seleção, à exceção de Luan e Arthur, o tricolor voltou a ganhar a Libertadores e consagra-se como a melhor equipe brasileira de 2017. Um Grêmio copeiro, peleador, moderno e ofensivo.

nov
30

DO EL PAÍS

Afonso Benites

Brasília

Geraldo Alckmin age mais na coxia do que no palco e foi seguindo seu método clássico que nos últimos dias ele obteve vitórias estratégicas: ficou mais próximo de garantir a candidatura pelo PSDB à Presidência em 2018 e viu o partido dar passos públicos rumo à centro-direita, um eleitorado menos interessado na polarização política com o qual o governador de São Paulo já vinha flertando. Agora o tucano se prepara para outro passo do seu plano: definir os termos do divórcio do PSDB com o Governo Temer sem rifar o apoio da legenda à reforma da Previdência e sem, principalmente, queimar as chances de negociar um eventual apoio do PMDB a seu nome na disputa do ano que vem.

Na segunda-feira, o ganho decisivo foi interno. Alckmin conseguiu que o senador cearense Tasso Jereissati e o governador goiano Marconi Perillo retirassem suas candidaturas à presidência do partido para que ele próprio a assuma, por aclamação, num acordo costurado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Se vingar, o governador em São Paulo por quatro mandatos deve assumir o controle na legenda em disputa aberta há meses.

Na terça-feira, o movimento atingiu um público mais amplo: o Instituto Teotônio Vilela, fundação vinculada ao PSDB, divulgou um documento que apresenta as “diretrizes para um novo programa partidário”. O texto faz vários acenos ao centro, com a pregação pela redução do Estado, mas prometendo proteger os mais pobres e abraçando uma agenda considerada progressista de combate à desigualdade.

Alckmin nunca foi da ala social-democrata clássica do PSDB, representada por FHC. Mas, nos últimos meses, ele vinha se deslocando da imagem de tucano linha-dura na segurança e ligado aos católicos para se aproximar dessas diretrizes do partido. Para se diferenciar da pregação liberal do seu ex-pupilo e prefeito de São Paulo, João Doria, também já havia defendido que “o liberalismo completo” era a “incivilização”. Seus apoiadores dizem que o governador identificou que esse era o caminho para tentar crescer sua ainda tímida intenção de voto nas pesquisas, cavando apoios entre quem não apoia os que têm se apresentado (ou sido vistos) como extremos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela esquerda, e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), pela extrema-direita. Quer o no Ibope ou no Datafolha, o governador aparece atrás tanto de Bolsonaro, que tem mostrado musculatura entre os mais ricos tradicionais votantes do PSDB nos últimos anos, e também da ex-ministra Marina Silva (Rede).
Volta às origens

Alguns tucanos se mostram satisfeitos com os os rumos recentes. Dizem que essas movimentações são uma volta às suas origens, quando se desmembraram do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em 1988. Agora, mexem suas peças no tabuleiro político para tentar voltar ao protagonismo que tiveram nas eleições anteriores e agregar ao projeto legendas como PMDB, PSB, PSD e DEM. A menos de um ano da eleição, o cenário ainda é incerto. O PMDB, por ora, não tem ninguém para apresentar como nome próprio ou como vice na chapa tucana, mas não descarta filiar algum político que agrade ao mercado financeiro e defenda a gestão Temer. Informalmente, as outras legendas sugeriram nomes como Aldo Rebelo (PSB), Henrique Meirelles (PSD) e Rodrigo Maia (DEM) para essa composição. Nesta negociação está na mesa um fato chave: o tempo de TV gratuita que os candidatos terão na campanha.

Com ou sem aliados, o nome de Alckmin, salvo reviravoltas inclusive legais (ele responde a inquérito na Operação Lava Jato), acabará sendo ungido à candidatura presidencial pelo PSDB. Ainda que Arthur Virgílio Neto, ex-senador e atual prefeito de Manaus pelo PSDB, queira apresentar seu nome nas prévias – que também ainda incertas. “Tomara que a pessoa jurídica do Alckmin diga a pessoa física dele que deve debater comigo em dez cidades diferentes. Quero falar para a militância, não para os dirigentes partidários. Não quero uma decisão da cúpula. Por isso, não desisto das prévias”, afirmou Virgílio.

Entre os parlamentares, há divergências sobre o governador presidir o partido, mas não de se candidatar à presidência da República. “Alckmin na presidência do partido é uma decisão que pacífica. Une o partido. Vai colocar o partido no rumo”, afirmou o deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), um dos mais próximos ao governador paulista. “Só o tempo vai nos dizer se o Alckmin será nossa melhor escolha para presidir a legenda. Ele seria o candidato à presidência de qualquer maneira. Pessoalmente, acho que ele não precisava dirigir o partido para disputar a eleição”, ponderou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), um dos membros do grupo dos cabeças-pretas, que prega a renovação no comando da legenda.
Sem mea-culpa e disputa interna

Após se eleger como dirigente partidário, Alckmin terá o desafio de aprovar o ainda genérico documento intitulado Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos, lançado pelo Instituto Teotônio Vilela. O texto prega o combate à corrupção, critica o PT, mas não faz qualquer menção a problemas éticos internos por ter seu ex-candidato presidencial, o senador Aécio Neves (PSDB), como um protagonista do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Os pontos que chamam a atenção são os que tratam do tamanho do Estado assim como o que fala de uma possível reforma no sistema tributário em que ricos pagarão mais impostos do que os pobres, uma sinalização à esquerda. “A reforma tributária deve promover a simplificação e a progressividade, condizente com a salvaguarda dos mais pobres. O princípio de justiça fiscal pressupõe a adoção do critério de capacidade contributiva, isto é, tributos maiores para os que detêm mais riqueza, menores para os que têm menos”. Caso as sugestões do Instituto sejam aceitas pelo diretório nacional nas próximas semanas, o novo programa do partido deverá usar essas diretrizes para apresentar a candidatura do PSDB à presidência.
Alckmin e a sorte rumo à candidatura no ano que vem

Se tudo sair como previsto, o caminho de Geraldo Alckimin rumo a sua segunda candidatura para a presidência da República – na primeira, em 2006, ele perdeu tendo menos votos no segundo turno do que no primeiro– , terá sido marcado pela sorte. Internamente ele tinha três possíveis adversários. Todos acabaram se enfraquecendo. João Doria, o prefeito de São Paulo outsider, viu sua pré-candidatura emagrecer após insistir em seguidas viagens para apresentar seu nome nacionalmente enquanto pouco administrava a capital paulista. O senador mineiro Aécio Neves, que chegou ao segundo turno em 2014 contra Dilma Rousseff, já é carta fora do baralho após ser flagrado em negociação para receber recursos ilícitos do delator da JBS Joesley Batista. Enquanto que José Serra, senador por São Paulo, já abdicou do cargo de chanceler por problemas de saúde e, dificilmente teria condições de fazer uma campanha nacional na qual teria de viajar em dias seguidos.

nov
30

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Kátia Abreu, sobre Jucá: “Crápula, canalha, ladrão de vidas”

Kátia Abreu chamou Romero Jucá de “crápula”, “canalha” e “ladrão de vidas e almas alheias”, no seu primeiro pronunciamento no Senado depois de ser expulsa do PMDB.

Ela também disse:

“Por que me expulsaram? Porque tenho princípios? Porque tenho coerência? Porque não sou oportunista? Porque não faço parte de quadrilha? Porque não faço parte de conluio? Porque não estou presa? Porque não uso tornozeleira? Porque não tenho apartamento cheio de dinheiro? Ou porque não apareceu nenhuma mala cheia de dinheiro da senadora Kátia Abreu?”


nov
30
Posted on 30-11-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-11-2017


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

nov
30
Posted on 30-11-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-11-2017

DO G1/JORNAL NACIONAL

Por Rosanne D’Agostino, TV Globo, Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 7 votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila, usado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d´água.

Vários estados já proíbem a comercialização deste produto – também conhecido como “asbesto branco” – apontando riscos à saúde de operários que trabalham na produção de materiais que contêm esse tipo de amianto.

Nesta quarta-feira, os ministros entenderam que o artigo da lei federal que permitia o uso da do amianto crisotila na construção civil é inconstitucional. Os magistrados concluíram ainda que essa decisão deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário.

Pelo entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma lei para autorizar o uso deste material. Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.

Nesta quarta-feira, o STF julgou duas ações de entidades ligadas à construção civil que questionavam uma lei do Rio de Janeiro que proíbe a produção de materiais com amianto no estado.

A relatora da ação, ministra Rosa Weber, recomendou a rejeição do pedido de inconstitucionalidade da legislação estadual fluminense apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).

A magistrada argumentou, por outro lado, que “inconstitucional” é a legislação federal que regulamenta a extração, a comercialização e o uso da crisotila.

Como o Supremo já havia tomado essa mesma decisão em agosto, ao analisar uma ação contra uma lei do estado de São Paulo, os ministros entenderam que seria preciso discutir o alcance do entendimento da Corte.

Na sessão desta tarde, os ministros decidiram declarar inconstitucional não apenas a lei, mas a matéria, ou seja, o Supremo entende que o amianto deve ser vedado porque fere o direito à saúde e ao meio ambiente. Segundo a maioria, sem essa declaração, recursos repetitivos poderiam chegar à Corte, demandando novas análises a cada ação.

“A cada vez mais o mundo pede mais eficiência, e aqui nós estamos caminhando para dar uma jurisdição constitucional de modo que promova, não a repetição de temas que já foram tratados, mas uma acolhida que me parece extremamente coerente com o que se propõe o controle de constitucionalidade”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Em agosto, a Corte declarou pela primeira vez a inconstitucionalidade da lei federal, mas os ministros não souberam responder se a decisão proibia o amianto no país. Isso porque o STF tomou essa decisão de forma “incidental”, que ocorre quando esse não é o pedido principal da causa.

Já em um outro julgamento anterior, o Supremo não havia obtido o quórum necessário, de seis ministros, para derrubar a lei. Com isso, nos estados onde o amianto não estava proibido, restou um vácuo jurídico na falta da regulamentação nacional.

Na sessão desta tarde, a inconstitucionalidade também ocorreu de forma incidental, mas na proclamação do resultado, os ministros deixaram claro que se trata de entendimento aplicável a todos os demais casos.

Votaram para proibir o amianto crisotila os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes e Marco Aurélio entenderam que a lei federal é constitucional. O ministro Luis Roberto Barroso não votou em nenhuma das ações porque estava impedido.

Em seu voto, o decano Celso de Mello reforçou que a decisão declara a “inconstitucionalidade da própria matéria, em ordem a, prevalecendo o entendimento de que a utilização do amianto tipo crisotila, de que essa utilização ofende postulados constitucionais, por isso não pode ser objeto de normas autorizativas”, concluiu.

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