Os roedores que passearam pelo plenário da Câmara durante sessão da CPI da Petrobras em 2015. L. MACEDO Ag. Câmara


DO EL PAÍS

Opinião

Com Temer os ratos estão saindo de suas tocas

Juan Arias

Em 2015, durante uma sessão da CPI da Petrobras, um funcionário do Congresso soltou um punhado de ratos que começaram a correr entre as pernas de suas senhorias espantadas. Era só uma brincadeira. Hoje, quem saiu de suas tocas são os ratos que passeiam com a cabeça erguida pelo Congresso e ninguém se espanta. O que mudou para que os representantes do povo exibam seus instintos mais retrógrados, como saídos da Idade Média, cortando direitos já adquiridos a favor do diferente, excomungando a cultura, e querendo transformar o Congresso, coração da laicidade do Estado, em um templo religioso em que a Bíblia, lida incorretamente, começa a ser mais importante do que a Constituição?

É verdade que esses ratos já existiam, não vieram de fora. Hibernavam ali. Só que enquanto antes se moviam nas sombras, agora levantam orgulhosos a cabeça e se sentem com força e autoridade para agir ditando regras. É possível que a ex-presidenta Dilma, que deixou em frangalhos a economia do país, mas que tem em sua biografia as marcas da tortura infligida pelos lacaios da ditadura, impusesse um certo respeito aos ratos que se conformavam em agir à sombra, sem atreverem-se a roer as liberdades pelas quais tantos lutaram e morreram.

Com Temer parece que aqueles ratos na reserva voltaram à atividade, e dessa vez em plena luz do dia. Hoje sentem que o Congresso é sua casa, passeiam sentenciando obscurantismo como novos profetas do atraso. Não foram criados por Temer. Sempre existiram, mas com ele parece que perderam o medo. Estão tomando conta da casa do povo e até os deputados mais inocentes — quantos restam? — percorrem perplexos e solitários aquele templo que parece ter perdido seu rumo.

Se há somente dois anos simples ratos soltos no Congresso fizeram os deputados correr e gritar de susto, hoje os ratos passeiam altaneiros como donos do quintal. Até quando? Dependerá da responsabilidade dos brasileiros em eleger nas próximas eleições, para renovar o Congresso, pessoas de bem, conectadas à modernidade, à defesa das liberdades e ao respeito pelos diferentes e às minorias. Hoje os ratos têm nome e sobrenome. Bastará lembrá-los no confessionário das urnas.

É a sociedade com uma nova tomada de consciência que tem a possibilidade de desratizar o Congresso para transformá-lo em uma ágora de discussão e no local onde os deputados legislem pensando não em seus interesses, mas nos de todos os brasileiros, com um olhar especial aos eternos esquecidos pelo poder. Só então os poucos ratos que conseguirem sobreviver voltarão cabisbaixos às suas tocas.
O ministro do STF Gilmar Mendes responde à coluna de Juan Arias

Em resposta à coluna de Juan Arias intitulada “Gilmar Mendes e a síndrome de Estocolmo invertida”, a assessoria de imprensa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou o seguinte escrito ao EL PAÍS:

“A coluna de Juan Arias publicada no site do EL PAÍS Brasil no sábado 18 de novembro traz algumas informações que precisam ser esclarecidas. O texto menciona algumas decisões que denotariam uma preocupação do ministro Gilmar Mendes com investigados ou réus “ricos”, postura que não se repetiria com os “pobres”. Ocorre que ações praticadas pelo ministro Gilmar demonstram o oposto do que fora afirmado em sua coluna.

O ministro sempre se pautou pela defesa dos direitos fundamentais do cidadão; em particular, do direito à liberdade. Tanto é que foi na gestão do ministro Gilmar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2008, que se iniciou um dos principais programas voltados ao diagnóstico das mazelas do sistema carcerário brasileiro: o Mutirão Carcerário. Os mutirões são baseados em dois eixos: a garantia do devido processo legal, com a revisão das prisões de presos definitivos e provisórios; e a inspeção nos estabelecimentos prisionais. Ao longo dos dois anos que esteve à frente do CNJ, o ministro Gilmar visitou presídios em todos os estados brasileiros; verificou in loco a situação degradante a que os presos são submetidos; além de ter constatado que presos provisórios, em enorme quantidade, estavam encarcerados há mais tempo do que o teto da pena que eventualmente cumpririam se condenados pelos delitos pelos quais estavam sendo processados. Graças aos mutirões carcerários, cerca de 400 mil processos de presos já foram analisados, e mais de 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória, direito a trabalho externo, entre outros. Pelo menos 45 mil presos foram libertados como resultado do programa, pois já haviam cumprido a pena decretada pela justiça. No final de 2009, o Mutirão Carcerário do CNJ foi umas das seis práticas premiadas pelo Instituto Innovare, por atender ao conceito de justiça rápida e eficaz. Ciente do alto índice de reincidência existente no Brasil (cerca de 70%, de acordo com pesquisas), o ministro Gilmar também lançou o programa Começar de Novo, que administra, em âmbito nacional, oportunidades de estudo, capacitação profissional e trabalho para detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. Em seus gabinetes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são 5 funcionários egressos do sistema prisional, além de dois que já se incorporaram ao quadro permanente de terceirizados do STF. Assim que assumiu a presidência do TSE, assinou convênio para instituir o Começar de Novo na Justiça Eleitoral. Atualmente, vários Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) possuem egressos trabalhando em seus quadros. Cabe lembrar ainda as diversas decisões do ministro Gilmar em prol daqueles que o senhor classifica em seu artigo como “presos comuns, os sem história e sem poder”. É da relatoria do ministro Gilmar o caso sob o regime da repercussão geral em que o STF reconheceu a violação aos direitos dos presos, pela manutenção em regime mais gravoso do que estabelecido na sentença. Para cessar a ilegalidade, entre outras medidas, foram propugnados o fim do contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional; o estímulo ao trabalho e estudo do preso; a estruturação de Cadastro Nacional de Pessoas Presas; o fomento à utilização de penas alternativas e de medidas cautelares diversas da prisão; a implantação de sistema processual que permita o reconhecimento de direitos à progressão de regime e a extinção da pena de forma automática; e a saída antecipada do preso mais próximo de cumprir a pena em caso de superlotação carcerária (RE 641.320, julgado em 11.5.2016). Também sob o regime da repercussão geral, o ministro Gilmar relatou o acórdão que reconhece o direito de preso em local sem condições de higiene nem mínimo de espaço à indenização por danos morais (RE 580.252, julgado em 162.2017). Recentemente, em maio de 2017, o ministro Gilmar concedeu prisão domiciliar para uma mulher, mãe de duas crianças, presa preventivamente, acusada de associação com o tráfico de drogas. Em sua decisão, lembrou que a Constituição Federal prevê o direito à proteção da maternidade e da infância (HC 142.372). São diversas decisões, no mesmo sentido, nos últimos anos, como se pode verificar na relação abaixo: Casos de concessão de habeas corpus – pacientes gestantes e lactantes: HC 134.104/SP, DJe 19.8.2016; HC 134.069/DF, DJe 1º.8.2016; HC 133.177/SP, DJe 1º.8.2016; HC 131.760/SP, DJe 13.5.2016; HC 130.152/SP, DJe 1º.2.2016; HC 128.381/SP, DJe 1º.7.2015, todos da relatoria do Ministro Gilmar – julgados na Segunda Turma. Monocráticas recentes: concessão de HC – mães com filhos menores de 12 anos: HC 150.250 (decisão de 17.11.2017); HC 140.484 (DJe 31.10.2017), HC 142.593, 2ª Turma (DJe 13.10.2017); HC 142.279, 2ª Turma (DJe 18.8.2017). Os dados desmentem a informação de que o ministro Gilmar apenas se preocupa e tutela a liberdade dos ricos e poderosos. A tutela das liberdades, especialmente pela via do habeas corpus, é esforço diário do Tribunal, tanto para os ricos quanto para os pobres”

BOM DIA!!!


O presidente Michel Temer no dia 23.
UESLEI MARCELINO REUTERS

DO EL PAIS

Um partido que parece em vias de implosão. O PMDB que na véspera do impeachment de Dilma Rousseff simulava estar unido, certo de que teria um candidato à presidência em 2018, agora mal consegue reunir sua diretoria para um encontro anual da legenda. Por duas ocasiões alterou a data dessa reunião. Está marcada para 19 de dezembro, um período em que Brasília provavelmente terá pouco movimento de políticos por causa do recesso de fim de ano. Oficialmente, o encontro tem na pauta alguns pontos significativos. O primeiro deles visa definir a mudança do nome da legenda – retomando o antigo MDB dos fins da ditadura militar, quando havia apenas o bipartidarismo. O MDB representava os anseios do povo, contra a Arena, que somava apoiadores do governo militar. “Se o MDB antigo fez a redemocratização do país, o MDB novo pode fazer a reconstrução social e econômica do país”, disse neste sábado o senador Romero Jucá, em Porto Alegre. “Queremos deixar de ser partido para ser um movimento, algo mais forte, mais permanente”, disse ainda Jucá, conforme o jornal Folha de S. Paulo.

O encontro de dezembro prevê, também, a alteração no estatuto para decidir como será a distribuição dos recursos para as campanhas eleitorais, além da contratação de uma empresa de auditoria para criar novas regras que possam combater a corrupção no partido, acusado de compor um “quadrilhão no Congresso”. Nos bastidores, contudo, o que se fala é que a direção, alinhada com o governo de Michel Temer, pretende concentrar toda a arrecadação de recursos na campanha para distribuí-la da maneira que bem entender para os diretórios estaduais. Dessa maneira, os peemedebistas que estiverem mais afinados com o discurso governista tendem a receber mais recursos. Pelo atual estatuto do PMDB, são os diretórios estaduais que decidem a destinação dos valores arrecadados. “Me parece que há uma tentativa de concentrar o dinheiro do fundo partidário na executiva nacional. E essa conversa de mudar de nome é o mesmo que mudar o nome de Jucá para Caju. Não adianta nada”, afirmou em tom irônico o senador Roberto Requião, em referência ao presidente interno da legenda, Romero Jucá. Requião é um dos integrante da legenda que compõe o grupo de oposição a Temer e seus aliados.

Essas contradições internas e um crescente movimento opositor podem resultar em um efeito de esvaziamento da reunião nacional da legenda. Diretórios como do Paraná, Pernambuco e Santa Catarina, por exemplo, ameaçam não comparecer ao encontro. Se forem seguidos por outros, corre-se o risco de não haver quórum mínimo para deliberações. Quatro dirigentes opositores a Temer consultados pela reportagem disseram que ainda vão pensar se estarão na reunião. Tentarão conciliar com suas agendas locais. É um claro discurso de inconformismo com os rumos do partido.

Um exemplo dessa insatisfação ficou expresso no diretório de Pernambuco. Comandado pelo vice-governador Raul Henry, que é do grupo político do deputado federal e ex-presidente do PMDB Jarbas Vasconcelos, o diretório pernambucano quase sofreu uma intervenção nacional nas últimas semanas. O objetivo do presidente em exercício da executiva nacional, o senador Romero Jucá, era entregar a direção estadual para o senador Fernando Bezerra Coelho. A razão é porque Jarbas Vasconcelos tornou-se uma pessoa mal quista pelo Governo após votar duas vezes a favor da abertura de investigações contra Temer. Recém-filiado ao PMDB, Coelho deixou o PSB visando tomar a direção estadual. Até agora, não obteve êxito porque duas decisões judiciais impediram a intervenção.

Se já não bastasse a tentativa de tomada de poder em esfera estadual, o PMDB contraria o seu discurso de implantar uma política de “compliance” e ainda mantém em seus quadros políticos que foram condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Por outro lado, expulsa ou ameaça de punição filiados que contrariam o Governo Michel Temer. Nesta semana, a senadora tocantinense Kátia Abreu foi expulsa da legenda sob a acusação de ter violado o Código de Ética e Fidelidade Partidária e o Estatuto do PMDB.
A senadora Katia Abreu, que foi expulsa do PMDB.
A senadora Katia Abreu, que foi expulsa do PMDB. Fernando Bizerra Jr. EFE

Ex-ministra de Dilma Rousseff (PT), Abreu votou contra a reforma trabalhista de Temer e anunciou que será contrária à reforma da Previdência. “A Comissão de ‘Ética’ do PMDB decidiu pela minha expulsão do partido de Ulisses Guimarães e Tancredo Neves. Fui expulsa exatamente por não ter feito concessão à ética na política. Fui expulsa por defender posições que desagradam ao governo. Fui expulsa pois ousei dizer não a cargos, privilégios ou regalias do poder”, disse Abreu, em nota à imprensa. Ela ainda ironizou o fato de a Comissão de Ética do partido não ter aberto processo contra membros da legenda que estão presos por corrupção numa clara alusão a Geddel Vieira Lima.

Mais um senador, o paranaense Roberto Requião, e outros cinco deputados federais podem ter o mesmo rumo, já que ou foram contrários às reformas do Governo ou votaram pela abertura de processos criminais contra o presidente. Enquanto isso, figuras como os ex-deputados Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures, Geddel e Henrique Eduardo Alves, todos presos pela operação Lava Jato e intimamente ligados a Temer, seguem filiados ao partido. Destes quatro, apenas Geddel sofreu alguma punição, está afastado cautelarmente por 60 dias.
Urnas de 2018

Entre os peemedebistas não há um consenso sobre qual será o destino do partido. Os escândalos de corrupção envolvendo a cúpula do PMDB do Rio de Janeiro serviram para reforçar o desgaste que o partido tem sofrido. Em quase todos os Estados em que ocupa o cargo de governador ou em que o partido já teve papel de destaque há algum entrevero que pode refletir nas eleições do ano que vem. Nesse cenário, surge uma dúvida entre os dirigentes peemedebistas: quem será o defensor do legado de Temer no próximo pleito?

Romero Jucá, presidente em exercício do diretório nacional do PMDB, já avisou que, se nenhum partido aliado se comprometer em defender Temer (que afirma que não disputará a reeleição) os peemedebistas lançarão um nome, ainda que sem chances de vitória. Procurado, ele não atendeu a reportagem do EL PAÍS.

Com sete governadores eleitos em 2014, quatro já foram citados em casos de corrupção. No Rio, as gestões Sergio Cabral e Luiz Fernando Pezão, somadas à máfia implantada na Assembleia Legislativa pelo deputado Jorge Picciani, praticamente sepultaram o partido. Em Mato Grosso, o ex-governador Silval Barbosa tornou-se um réu confesso de corrupção e delator da Justiça após ficar quase dois anos preso. No Mato Grosso do Sul, o ex-governador André Puccinelli foi preso no início de novembro, quatro dias antes de ele assumir o diretório regional do partido. Contra Puccinelli, pesa a suspeita de que comandava um esquema de desvio de recursos. Em Rondônia, Confúcio Moura é investigado por participar de uma organização que desviou 57 milhões dos cofres públicos. No Tocantins, Marcelo Miranda é suspeito de compor uma quadrilha que lavou mais de 200 milhões de reais.

A situação é complicada ao ponto de até mesmo em Estados em que não apareceram graves desvios de conduta os peemedebistas deixam claro essa insatisfação. No Espírito Santo, o governador Paulo Hartung já anunciou que deixará a legenda por entender que o PMDB agora é apenas uma “confederação de interesses regionais” – ele aparece como receptor de 1 milhão de reais da Odebrecht em anos que não disputou eleições. No Rio Grande do Sul, outro peemedebista, o governador José Ivo Sartori, foi eleito escondendo o nome de seu partido em 2014. Mas era o anti-PT. Hoje, evita falar de candidatura à reeleição, principalmente porque sua administração é rejeitada por 50,5% da população. Ainda assim, é líder em um cenário e vice-líder em outro pesquisado.

Com a falta de união, em algumas regiões do país, o PMDB acaba sendo empurrado a se reaproximar do PT. Principalmente na região Nordeste, peemedebistas têm defendido a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência. Isso ocorre claramente no Ceará, em Sergipe e em Alagoas. Presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira, disse que poderia votar em Lula, caso não haja um consenso na legenda. O governador sergipano Jackson Barreto segue o mesmo discurso e já ameaça sair do partido por entender que “o PMDB nacional que tem hoje o governo do país não está correspondendo à história do governador do PMDB”. Enquanto que o senador alagoano Renan Calheiros, que já foi aliado de Temer, tem defendido Lula com unhas e dentes em seu Estado, e se contrapõe reiteradamente contra os planos do presidente. No caso de Calheiros, seu objetivo é buscar a sua reeleição e a de seu herdeiro, Renan Filho, que governa Alagoas. Assim, mesmo com o sonho de querer unir a legenda rebatizando-a de MDB (Movimento Democrático Brasileiro), o grupo continuará partido, rachado, dividido.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Vale a pena, Moro

Em matéria sobre os fantasmas passados que impulsionaram a Lava Jato, a Folha resgata uma frase de desânimo de Sérgio Moro de 2009, quando o STF manteve o entendimento de condicionar a execução da pena a quando não cabe mais recurso:

“O melhor é investigar e abrir processos somente em relação ao tráfico de drogas, para os quais o sistema ainda é eficiente, pois o resto não vale a pena.”

Felizmente para o Brasil, Moro não desanimou de fato e hoje luta para que o STF não retroceda àquele entendimento.

nov
27
Posted on 27-11-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-11-2017


Sinovaldo, no jornal NH (RS)


Trellez, o grande heroi da virada do Leão contra a Ponte

DO CORREIO DA BAHIA

Gabriel Rodrigues

O clima que era de decisão entre Vitória e Ponte Preta, se transformou em guerra, na tarde deste domingo (26), no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. Quando o Vitória vencia a partida de virada por 3×2, parte da torcida do time alvinegro invadiu o campo de jogo e protagonizou cenas lamentáveis.

A polícia precisou intervir e entrou em confronto com a torcida. Os jogadores de Vitória e Ponte desceram para os vestiários e o árbitro Ricardo Marques encerrou a partida antes do fina do tempo regulamentarl. Como o duelo já havia passado dos 30 minutos do segundo tempo, o triunfo do Leão será mantido.

O resultado decretou o rebaixamento do clube paulista para a segunda divisão. Já o Vitória chegou aos 43 pontos e deixou a zona de rabaixamento. No próximo domingo (3), o Leão encara o Flamengo, no Barradão, pela última rodada do Brasileirão.

O jogo

Depois de todo o mistério sobre a escalação, Mancini preparou uma surpresa. Sem jogar há quatro meses por conta de uma lesão no joelho, Willian Farias apareceu na relação dos titulares. Os planos do treinador, no entanto, foram frustrados quando o volante sentiu ainda no aquecimento e precisou ser substituído por Ramon.

Com a bola rolando, quem começou tomando as iniciativas foi a Ponte Preta. Empurrado pelos gritos da torcida, o alvinegro não demorou para abrir o placar. Com apenas seis minutos o atacante Lucca aproveitou corte de Wallace, matou no peito e chutou forte. A bola ainda desviou e, Geferson antes de morrer no fundo das redes de Fernando Miguel.

Como tudo que está ruim pode piorar, a situação do Leão se complicou de vez quando Wallace puxou Léo Arthur dentro da área. O árbitro foi informado da infração pelo auxiliar e marcou pênalti. Danilo Barcelos bateu e ampliou o placar aos 15 minutos.

O placar adverso deixou o Vitória nervoso. Após confusão com Jeferson, Yago recebeu o amarelo. O panorama só ficou um pouco melhor quando o zagueiro Rodrigo agrediu Tréllez e foi expulso, deixando o Leão em vantagem numérica.

Com um homem a mais, o Vitória passou a criar mais chances. Aos 45 minutos Carlos Eduardo chutou forte, Aranha deu o rebote e a bola sobrou livre para David, que de frente para o goleiro chutou fraco e desperdiçou a melhor chance do Leão na primeira etapa.

Reação e clima de guerra
No segundo tempo, o Vitória voltou com o mesmo time, mas com postura mais ofensiva. Yago quase dimunuiu aos seis minutos, mas mandou para fora na saída de Aranha. De tanto insistir, o Leão chegou ao gol. Na cobrança de escanteio, Danilinho desviou e André Lima mandou de cabeça para o gol, aos 12 minutos.

O gol recolocou o Vitória no jogo e um minuto depois o rubro-negro chegou ao empate. Tréllez chutou de fora da área, a bola desviou em Luan Peres e encobriu o goleiro Aranha. Depois do segundo tento, o que se viu foi um bombardeio do rubro-negro. Do outro lado, a Ponte tentava se segurar de todos os jeitos.

A defesa alvinegra só não conseguiu o rápido contra-ataque puxado por Danilinho, que cencontrou Tréllez dentro da área. O colombiano só teve o trabalho de tocar na saída de Aranha e decretar a virada rubro-negra em Campinas.

Após o gol, a torcida da Ponte Preta invadiu o campo e o jogo foi interrompido. Jogadores da Ponte Preta chegaram a se abrigar nos vestiários do Vitória temendo possíveis agressões.

  • Arquivos

  • novembro 2017
    S T Q Q S S D
    « out   dez »
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    27282930