A bossa de Valle que vale conferir!!!

BOA NOITE!!!

(Gilson Nogueira)

De: “gilson nogueira”

DO PORTAL G1

Por Gabriel Barreira e Patricia Teixeira, G1 Rio

Os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo se entregaram na superintendência da Polícia Federal na tarde desta terça-feira (21), pouco depois de o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinar que eles voltassem à prisão.

Os três haviam sido presos na quinta-feira (16), na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio, mas foram soltos na sexta-feira (17), após votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), sem que houvesse notificação judicial. Eles são suspeitos de receber propina para defender interesses de empresários dentro da Alerj e de lavar o dinheiro usando empresas e compra e venda de gado.

Albertassi foi o primeiro a se entregar, segundo nota de sua assessoria divulgada às 15h22. Paulo Melo chegou minutos depois e, Picciani, às 16h30.

Segundo agentes da PF, os deputados agora serão ouvidos, examinados no IML e, em seguida, transferidos de volta para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também estão outros presos da Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral, acusado de chefiar o esquema criminoso.

Segundo o procurador Carlos Aguiar, do Ministério Público Federal (MPF), para deixarem a cadeia seria necessário uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não cabe mais à Alerj se pronunciar sobre esse aspecto”, explicou.

O que dizem os citados

O advogado Nélio Machado, que defende Picciani e o acompanhou na PF, considerou a decisão do TRF2 “ilegal, inconstitucional e infeliz” e disse que vai recorrer a instância superior, em Brasília.

A defesa de Picciani questionou o fato de não ter tido acesso ao teor da questão de ordem antes da sessão desta terça. Segundo Machado, ele e os colegas não tiveram um “tratamento igualitário” por parte do tribunal.

A defesa de Albertassi disse que ele “confia na Justiça e estará sempre à disposição para esclarecer os fatos”.

Paulo Melo também divulgou nota questionando a decisão do TRF. “Mais uma vez vejo como injusta a decisão do Tribunal Regional Federal. Não cometi nenhum crime e tenho o máximo de interesse na rápida apuração dos fatos”, afirmou.

5 votos a 0

Por unanimidade, os desembargadores do TRF-2 votaram pela prisão dos deputados. A Justiça Federal também determinou o afastamento deles da Alerj.

Em entrevista à GloboNews, o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense Guilherme Peña explicou como a decisão do TRF se sobrepõe à da Alerj (veja no vídeo abaixo).

“A decisão tomada agora é em última instância, pelo menos, em grau jurisdicional. Prevalece a decisão do tribunal (…) O tribunal reviu a decisão, entendeu que havia em relação a ele um vício formal, até porque um alvará de soltura é um ato jurisdicional. Não pode degradar de um órgão legislativo e efetuar a soltura. Deveria ter havido comunicação ao poder judiciário para que ele efetuasse, se fosse o caso, a soltura. Por conta desse vício formal a decisão da Alerj foi invalidada. Nada impede depois que haja uma outra prisão ou outra discussão. Neste momento, prevalece a vontade do Tribunal Regional Federal, que invalidou a decisão anterior por vício formal”, explicou.

Ainda segundo o especialista, a Alerj pode se manifestar sobre a decisão do TRF-2, mas vai ser uma análise política, e não técnica. Ou seja, não pode determinar a soltura novamente.
Professor de direito constitucional comenta decisão do TRF sobre prisão de deputados

Professor de direito constitucional comenta decisão do TRF sobre prisão de deputados

Intervenção federal cogitada

Durante a sessão do TRF, o desembargador Abel Gomes ainda pediu que o processo seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) e que, em caso de novo “obstáculo à corte”, seja pedida uma intervenção federal no Rio de Janeiro. O pedido

“Em caso de mais um obstáculo criado à corte, peço que seja imediatamente encaminhado ao presidente do TRF para que ele, junto ao STF, peça intervenção federal no RJ. Pelo que se vê, quadro é preocupante”, afirmou, acompanhado pelos outros desembargadores.

Propinas milionárias

Picciani, Paulo Melo e Albertassi integram a cúpula do PMDB no estado e são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apura a prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pela presidência da Assembleia e outros cargos na Casa.

Os procuradores dizem que os pagamentos começaram na década de 90 e continuaram até em 2017. Só da Fetranspor, a federação que reúne empresas de ônibus no Rio, Jorge Picciani teria recebido R$ 77 milhões de 2010 para cá.

DO EL PAÍS

Opinião

Gilmar Mendes e a síndrome de Estocolmo invertida

Juan Arias

O que acontece com o magistrado do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes? A pergunta é feita por pessoas nas ruas, psicanalistas, bem como por mais de um de seus colegas de toga. Ao saber, por exemplo, que sou jornalista, enquanto esperava um ônibus, um senhor de meia-idade que nem se lembrava muito bem do nome do magistrado me perguntou, sem muita sutileza, o que eu pensava “desse juiz que solta os corruptos importantes, é contra a Lava Jato e defende o trabalho escravo”.

Diante de algumas das atitudes do juiz em relação a seus próprios colegas, ou contra a Procuradoria-Geral, ou diante da superioridade que mostra na hora de opinar, há quem pense que poderia estar sofrendo da síndrome de Hubris, descrita pelo britânico David Owen, que pode afligir aqueles que exercem o poder. Trata-se de “um comportamento irresponsável, próximo à grandiosidade e ao narcisismo”, escreve o psiquiatra espanhol Manuel Franco. Na Grécia Antiga, a deusa Nêmesis era a responsável por punir “os excessos daqueles que sofriam, dentro do poder, de uma complacência pessoal exagerada”.

Não acredito, no entanto, que Gilmar Mendes esteja acometido pela síndrome de Hubris, uma vez que esta normalmente afeta personagens bastante medíocres, que precisam se revestir até mesmo dos atributos divinos para compensar sua pequenez. O magistrado goza de uma boa biografia profissional e de um conhecimento jurídico inquestionável, a tal ponto que alguns de seus colegas do Supremo o consideravam — ainda hoje? — seu mestre. O que talvez aflija Gilmar Mendes, segundo um psicanalista brasileiro que me pede anonimato, poderia ser a síndrome de Estocolmo, mas invertida. É a síndrome em que geralmente há uma estranha identificação do sequestrado com o sequestrador, da vítima com o verdugo. Só que, no caso do magistrado, essa síndrome ocorre ao contrário. Na metáfora, Gilmar Mendes, que deveria ser o juiz que condena, é quem se sente, por sua vez, identificado e grato aos condenados. Sente pena deles. Sofre em vê-los na prisão.

Mas com uma particularidade: Gilmar Mendes, neste caso, não parece se identificar com todas as vítimas igualmente, e sim apenas com políticos ou empresários importantes, por quem sente tanta compaixão que prefere não os ver sofrer na prisão. Somente no Rio, o juiz libertou oito presos importantes. E sente uma espécie de desassossego sempre que a Procuradoria pede, por exemplo, a prisão de um político. Esta semana, voltou a criticar as delações premiadas, tão temidas pelos corruptos.

O que talvez mais incomode a opinião pública é que Gilmar Mendes não parece sentir essa possível síndrome de Estocolmo invertida em relação aos milhares de presos comuns, os sem história e sem poder, muitos dos quais não só ainda não foram condenados, mas também nem sequer julgados ou interrogados, e que continuam amontoados e esquecidos nas cadeias. Prisões tão violentas e desumanas que José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça de Dilma Rousseff, disse a repórteres que preferia a pena de morte a estar preso em uma delas. Com esses presos comuns, a estranha síndrome de compaixão de Gilmar Mendes parece não funcionar.

Em uma entrevista recente a este jornal, o escritor britânico Salman Rushdie, autor dos famosos e polêmicos Versos Satânicos, afirmou que “somos governados pelo grotesco” e acrescentou que “quando chegamos ao poder, tudo se torna uma caricatura”. Estava se referindo à tendência atual em quase todo o mundo de rejeição à antiga forma de governar. Também seria o caso do Brasil?

Nas ruas, começa a surgir o alerta de que também poderíamos estar vivendo no Brasil esse estado em que se destacam o grotesco e a caricatura. A pergunta é feita por todos aqueles que, vendo como o desconcertante magistrado atua, suspeitam, como o fiel Marcelo na tragédia de Hamlet, a famosa obra de Shakespeare, de que “há algo de podre no Reino da Dinamarca”. Neste caso, onde parece não cheirar rosas seria em Brasília, não só na ágora gritante do Congresso, mas até no templo sagrado dos supremos de toga.

Dá-lhe, Cida. BP escuta, agradece e pede mais.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

nov
21
Posted on 21-11-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 21-11-2017

DO G1/JORNAL NACIONAL

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, afirmou nesta segunda-feira (20) que a investigação que levou a Procuradoria Geral da República (PGR) a denunciar o presidente Michel Temer poderia ter sido mais longa. Para ele, se a apuração estivesse “sob a égide” da PF, e não da PGR, a corporação pediria mais tempo para avaliar “se havia ou não corrupção”.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou que não cabe a Fernando Segovia emitir opinião sobre as denúncias na operação.

Segovia afirmou que “uma única mala” “talvez” seja insuficiente para comprovar se os investigados cometeram crime de corrupção. O diretor da PF se referia à mala com R$ 500 mil em dinheiro – supostamente propina – entregue em abril deste ano pelo executivo Ricardo Saud, do frigorífico JBS, para o então deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-MG). Ex-assessor e homem de confiança de Temer, Rocha Loures foi preso em razão do episódio. A suspeita da PGR na denúncia é de que Temer seria o destinatário final do dinheiro.

“A gente acredita que, se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria que ter durado mais tempo, porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime e quem seriam os partícipes e se havia ou não corrupção.”

Em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, a própria Polícia Federal afirmou que as evidências colhidas na investigação indicavam “com vigor” que Temer cometeu o crime de corrupção passiva.

Na entrevista coletiva que concedeu após a posse, Segovia foi questionado se o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que apresentou a denúncia contra o presidente, seria investigado.

No início deste ano, quando veio à tona a delação da JBS, Temer se disse alvo de perseguição por parte do ex-procurador-geral – posteriormente, o acordo de delação premiada da JBS, que deu base à denúncia, foi suspenso pela suspeita de que um ex-auxiliar de Janot – o ex-procurador Marcello Miller – orientou os delatores quando ainda estava no Ministério Público.

Segovia respondeu que uma investigação sobre Janot dependeria de um pedido, o que ainda não ocorreu. “Se vamos ou não investigar o dr. Janot, dependerá de abertura de investigação, se é que alguém vai pedir abertura de investigação em relação a tais fatos”, disse.

“Talvez seria bom, para que o Brasil inteiro soubesse, se houvesse transparência maior sobre como foi conduzida aquela investigação. A gente acredita que se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria que ter durado mais tempo, porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime e quem seriam os partícipes e se havia ou não corrupção. É um ponto de interrogação que fica hoje no imaginário popular brasileiro e que poderia ter sido respondido se a investigação tivesse mais tempo”, afirmou.

Segovia disse que quem estabeleceu o “deadline” (tempo limite) para o fim da investigação foi a PGR.

“Talvez ela seja a melhor a explicar por que foi feito aquilo naquele momento e por que Joesley [Batista, sócio do grupo J&F, controlador da JBS] sabia quando ia acontecer para ele poder ganhar milhões no mercado de capitais”, disse, em referência às suspeitas de que os donos da JBS lucraram com a delação premiada, negociando ações e moeda antes de sua divulgação.

O caso da mala

Em junho, antes de a PGR oferecer denúncia contra Temer por corrupção passiva, um relatório da própria Polícia Federal apontou indícios de que Temer e o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) cometeram crime de corrupção passiva.

Loures foi flagrado pela própria PF, numa ação controlada, recebendo mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS numa pizzaria em São Paulo – o dinheiro seria a primeira parcela de uma propina em troca de favores no governo.

Em conversa gravada por Joesley Batista, Temer indicou Loures como pessoa de sua confiança para tratar de negócios da JBS no Executivo.

Ao final da entrevista à imprensa, Segovia afirmou que as investigações por corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça já foram concluídas na Polícia Federal com a denúncia da PGR contra Temer.

“Na questão do presidente Michel Temer, ele sofreu já duas investigações, dois inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal, os quais foram concluídos pela antiga gestão da Polícia Federal. O relatório foi encaminhado pelo dr. Janot, e na época o ex-procurador-geral da República ofereceu denúncia contra o presidente da República, as quais hoje se encontram suspensas por decisão do Congresso. Então, nós não temos mais hoje nada a executar dentro dessas investigações, porque em tese já teriam sido concluídas”, disse.

Questionado sobre a terceira investigação sobre Temer, também por corrupção, relacionada a decreto na área de portos que teria beneficiado a concessionária Rodrimar, Segovia disse que o presidente “continuará a ser investigado, sem nenhum problema”.

“Terá toda a celeridade como todos os outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal”, finalizou.

Fernando Segóvia
Ministério Público Federal
Polícia Federal

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Opinião de Segovia é ‘totalmente desnecessária’, diz procurador

Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, não gostou nem um pouco do que Fernando Segovia disse em sua entrevista coletiva de hoje, logo depois da posse na Polícia Federal.

Santos Lima escreveu no Facebook que não cabe ao diretor-geral da PF falar sobre investigações e que a opinião pessoal de Segovia é “totalmente desnecessária e sem relevância”.

Ele lembrou também a presença de Michel Temer na posse.

nov
21
Posted on 21-11-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 21-11-2017


Iotti, no jornal Zero Hora (RS)

DO EL PAIS

Carlos E. Cué

Rocío Montes
Santiago

A organizada política chilena foi virada de cabeça para baixo após um surpreendente resultado eleitoral. O Chile está a caminho de um segundo turno disputado em 17 de dezembro depois de, contra todas as expectativas, Sebastián Piñera ter conseguido uma vitória apertada, com 36% dos votos. As análises do dia seguinte indicam que Alejandro Guillier, de centro-esquerda, que obteve 22%, poderia unir todos os votos contra Piñera e vencer as eleições, algo que parecia impossível até o domingo. A grande surpresa veio com a Frente Ampla, de linha semelhante à do partido espanhol Podemos, que alcançou o surpreendente resultado de 20% dos votos e se tornou uma peça-chave da política.

Apenas uma das previsões se materializou na noite eleitoral do Chile: Piñera, o ex-presidente bilionário de centro-direita, e Alejandro Guillier, o jornalista que liderou a candidatura de centro-esquerda sem militar em nenhum partido, serão os rivais no segundo turno. Mas todo o resto foi uma enorme surpresa que desconcertou analistas e a imprensa, e deixou os institutos de pesquisa em uma situação constrangedora, já que erraram feio, tanto que alguns os acusaram de fazê-lo intencionalmente para beneficiar Piñera.

A maior surpresa foi trazida pela Frente Ampla, um grupo de esquerda liderado por alguns protagonistas da revolução estudantil em 2011. São tão jovens que não poderiam ser candidatos à presidência, porque não têm os 35 anos necessários, e escolheram para esse posto Beatriz Sánchez, uma conhecida jornalista, que conseguiu um resultado espetacular. As pesquisas lhes davam 8%, mas conseguiu 20%. Agora, seus votos são os mais desejados, porque tendem a ser direcionados para Guillier e assim evitar a vitória de Piñera. Seja qual for o resultado, o grupo de esquerda é popular e já marca a política chilena.

“Foi muito surpreendente, pensei que isso fosse acontecer daqui a quatro anos, já temos aqui um novo projeto político, como o de Podemos. Vai ser difícil chegar a um acordo com Guillier, porque são diferentes, são uma nova força”, explica Gloria de la Fuente, diretora da Fundação Chile 21. Ela acredita que, agora, é Guillier quem tem mais opções para o segundo turno, embora tenha que, para isso, costurar um complexo acordo com a Frente Ampla e propor reformas claras, que possam agradar seu eleitorado. Esta é, precisamente, uma das maiores surpresas. Acreditava-se que Piñera ganharia com folga, porque os chilenos de centro não estavam satisfeitos com as reformas progressistas da presidenta Michelle Bachelet, mas o voto da Frente Ampla envia a mensagem oposta. “Na [Fundação] Chile 21, vimos que as pessoas tinham uma avaliação ruim da gestão das reformas, não da ideia”, conclui De La Fuente, que acredita que este resultado prova que o Chile, com uma enorme taxa de abstenção – superior a 53% –, continua sendo de centro-esquerda.

A centro-direita de Piñera e a extrema-direita do pinochetista ultraconservador José Antonio Kast, com nove filhos, a outra grande surpresa das eleições, somam apenas 44%. Ainda assim, Piñera pode buscar votos na Democracia Cristã, que no Chile está na centro-esquerda, e torcer para que muitos eleitores da Frente Ampla não apoiem Guillier. No momento, já está se formando uma grande frente contra Piñera, em que Guillier não para de receber apoios, incluindo o do ex-presidente Ricardo Lagos, seu grande rival interno. O debate na TV entre os candidatos será fundamental numa reta final disputada.

“Agora há uma possibilidade para Guillier, mas acredito que seja muito difícil porque ele não é um bom candidato. Teve o pior resultado da história da Concertação. Além disso, uma parte da Frente Ampla, como acontece no Podemos, acha que é preciso destruir a Nova Maioria. Também será difícil para Piñera angariar votos. Será muito disputado, mas acredito que será mais difícil para Guillier”, sentencia o analista

Ascanio Cavallo, surpreso como todo mundo com o resultado e, em especial, com o sucesso de Kast, que prejudicou Piñera. “Ele representa, com muita nitidez, uma posição da ultradireita. Não existe nada parecido na América Latina. É o remanescente do pinochetismo”, explica.

O sociólogo Eugenio Tironi não enxerga tanto uma mensagem de esquerda ou direita por trás das eleições, e sim, mais propriamente, um apelo à renovação política. “Ninguém imaginou uma votação tão alta da Frente Ampla. Há um desejo de renovação, de mudança de cara, de regeneração. Isso é o que a Frente Ampla reflete, são os rostos novos, com retórica mais ousada, menos instrumental. As pessoas querem renovação das elites, e por isso Kast teve um bom desempenho. Finalmente, o desejo de renovação é mais importante que o desejo de crescimento econômico. Aconteceu com Piñera, como ex-presidente, o que aconteceu com Lagos meses atrás. Por isso, quem tem mais chances de somar votos agora é Guillier, que, de alguma maneira, é novo. Para Piñera, será muito mais difícil”, explica.

“Foi um plebiscito sobre a gestão de Bachelet. Mas houve um erro: quando as pesquisas mostravam uma rejeição às reformas de Bachelet – de 70% –, [a rejeição] era para os dois lados”, diz o analista

Francisco Covarrubias, mais próximo de Piñera. “Houve pessoas que consideravam que as reformas eram muito ousadas e profundas. Foram as que votaram em Piñera e sua coalização, que foi bem votada. Mas também houve pessoas que se opunham às reformas de Bachelet porque as consideravam tímidas, dizendo que tinham que avançar mais rápido. Foram as que votaram na Frente Ampla. Se essa eleição não fosse também presidencial, diríamos que a direita teve bom desempenho. Os resultados do Congresso foram muito bons para esse setor. Mas, no caso da eleição presidencial, somaram-se as altas expectativas alimentadas pelas pesquisas. Assim, o banho de realidade faz com que agora haja contrariedade e preocupação”, resume. Tudo parece indicar um segundo turno imprevisível em que a participação do eleitorado, uma das mais baixas do mundo, será de novo fundamental.

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