BOM DIA

DO G1/ O GLOBO

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quinta-feira (26) uma tensa discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

A discussão começou quando Gilmar criticou a forma como o Rio de Janeiro – estado de origem de Barroso e em grave crise fiscal – vinha utilizando dinheiro de terceiros depositados na Justiça para pagar dívidas que tinha com pessoas e empresas.

Na sessão, estava em julgamento outro assunto: uma ação para validar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. No momento, Gilmar Mendes votava e falava sobre a gestão de recursos públicos.

Incomodado com a crítica ao Rio de Janeiro, Barroso citou Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes, “onde está todo mundo preso”.

Gilmar Mendes então treplicou lembrando da atuação de Barroso no mensalão: afirmou que ele soltou o ex-ministro José Dirceu. Relator da execução penal do petista, Barroso respondeu que tomou a decisão com base em decreto da ex-presidente Dilma Rousseff de conceder indulto (perdão da pena) a condenados.

“Não transfira para mim essa parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”, disse Barroso ao final da discussão a Gilmar Mendes, que apenas respondeu: “Hehehe, imagine”.

Durante a discussão, Gilmar disse que Barroso foi responsável por soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão. Barroso explicou que apenas tinha cumprido a lei, disse que o colega mentia e fez críticas à atuação dele na Corte.

“Vossa Excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a raiva é filha do medo e mãe da covardia. Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento”, falou.

Em um momento seguinte, Gilmar respondeu:

“Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui o presidente do STF que foi inicialmente que liderou todo o mutirão carcerário. São 22 mil presos libertados e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais”, provocou.

Barroso ainda replicou: “Vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, disse.
Ministros Barroso e Gilmar Mendes trocam acusações durante sessão do STF

Ministros Barroso e Gilmar Mendes trocam acusações durante sessão do STF

A discussão

Leia abaixo a transcrição da discussão entre os dois ministros:

Gilmar Mendes: Nós declaramos inconstitucional uma emenda, mas os estados estavam pagando, era obrigatório. Tinha até requisição obrigatória para isso. Mas nós declaramos inconstitucional uma emenda, duas semanas depois disse ela fica em vigor. Ficou em vigor e obviamente já não valeu mais nada a decisão. Aí viemos e modulamos os efeitos. Dissemos os estados que não davam conta de pagar em 15 deveriam pagar em 5. O último movimento desse episódio, e aí nós tivemos até um debate em plenário, em que se disse por exemplo que a gente devia seguir a fórmula do Rio de Janeiro. Vossa Excelência deve se lembrar disso. Que usavam os depósitos judiciais para pagar. Veja que não estou fazendo nenhuma ironia. Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo, mas à época se disse, devíamos seguir o modelo do Rio de Janeiro. Eu mesmo sou relator de um processo contra os depósitos judiciais e mandei sustar a transferência para o Rio de Janeiro. Mas se disse a prova de que falta credibilidade ao administrador é o caso do Rio de Janeiro. Gente, citar o Rio de Janeiro como exemplo
Luís Roberto Barroso: Eles devem achar que é Mato Grosso.
Gilmar Mendes: Não, é o Rio de Janeiro mesmo.
Luís Roberto Barroso: Onde tá todo mundo preso.
Gilmar Mendes: Ah não, no Rio não estão.
Luís Roberto Barroso: Aliás, nós prendemos, tem gente que solta.
Gilmar Mendes: Veja o caso… Solta cumprindo a Constituição. Quem gosta de prender? Vossa excelência quando chegou aqui soltou o José Dirceu.
Luís Roberto Barroso: Ele recebeu indulto do presidente da República.
Gilmar Mendes: Não, não. Vossa excelência julgou os embargos infringentes.
Luís Roberto Barroso: Absolutamente, é mentira.
Gilmar Mendes: Vossa excelência, dizia que o mensalão…
Luís Roberto Barroso: Aliás, vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade.
Gilmar Mendes: Não, não.
Luís Roberto Barroso: Então gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República e vossa excelência está fazendo um comício que não tem nada que ver com extinção de tribunal de contas no Ceará. Vossa excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando tempo do plenário com assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que vossa excelência tem e agora eu diria contra o Rio de Janeiro. Vossa excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a raiva é filha do medo e mãe da covardia. Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento.
Cármen Lúcia: Ministro, eu pediria que a gente voltasse para o julgamento do caso por favor.
Gilmar Mendes: Vou voltar. Eu só queria lembrar que os embargos infringentes do José Dirceu foram decididos aqui com… E se dizia que mensalão era caso fora da curva.
Luís Roberto Barroso: José Dirceu permaneceu preso, sob minha jurisdição, sob minha jurisdição, inclusive revoguei a prisão domiciliar que achei imprópria e concedi a ele indulto com base no decreto aprovado pela presidente da República, porque ninguém é melhor nem pior que ninguém, portanto apliquei a ele a lei que vale para todo mundo. Quem decidiu aliás foi o Supremo e não fui eu. Porque o Supremo tem 11 ministros, e, portanto, a maioria entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso por determinação da 13ª Vara Federal de Curitiba e agora só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto não transfira para mim essa parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco.
Gilmar Mendes: Hehehe, imagine.

Alguns minutos depois. eles retomaram a discussão:

Gilmar Mendes: E chamo atenção, presidente para o próprio decreto constitucional aqui adotado que simplesmente não faz nenhuma clausula de transição. Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, presidente, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui o presidente do STF que foi inicialmente que liderou todo o mutirão carcerário. São 22 mil presos libertados e era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais.
Luís Roberto Barroso: Vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário.
Cármen Lúcia: peço por favor, estamos no plenário do Supremo
Gilmar Mendes: Então, tenho esse histórico e realmente na segunda turma que eu sempre integrei nós temos uma jurisprudencia responsável, libertária e não fazemos populismo com prisões.
Carmen Lúcia: Ninguém faz, ministro, o Supremo faz julgamentos
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out
27

DO Blog de Andréia Sadi

Temer irá a São Paulo nesta sexta-feira

O presidente Michel Temer irá a São Paulo nesta sexta-feira (27).

Nesta quarta, o presidente foi internado no Hospital do Exército e diagnosticado com uma obstrução urológica, enquanto os deputados federais discutiam o destino da segunda denúncia contra ele – que foi barrada posteriormente.

Segundo o Blog apurou, o presidente tem sido aconselhado desde então a viajar para a capital paulista pelo seu médico, Roberto Kalil, para realizar novos exames.

De acordo com a a assessoria do Planalto, Temer vai se submeter a novos exames no sábado, em São Paulo.

out
27
Posted on 27-10-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-10-2017


Miguel, no Jornal do Comércio (PE)

out
27
Posted on 27-10-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-10-2017

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Associação de procuradores rebate ataque de Gilmar a Janot

A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota de repúdio às “críticas pessoais” de Gilmar Mendes ao ex-PGR Rodrigo Janot.

Leia abaixo a íntegra da nota assinada por José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR:

“A ANPR vem a público, mais uma vez, repudiar as críticas pessoais recorrentes lançadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador regional da República Eduardo Pelella. É lamentável sob todo e qualquer aspecto que um Ministro do STF use a sua posição, de forma reiterada, para desferir ataques pessoais e desenvolver o que a esta altura é claramente uma agenda particular, sem qualquer relação com suas funções ou com o interesse público. Ao assim agir, o ministro Gilmar Mendes compromete o trabalho desenvolvido pela própria Suprema Corte do país.

Chamar de delinquentes pessoas que sequer respondem por qualquer investigação é indevido e irresponsável. Críticas pessoais e sem base e ataques a honra de cidadãos e agentes públicos são absolutamente descabidos.

Repita-se: nenhuma investigação há sobre os Membros do MPF citados pelo ministro do Supremo, porquanto é gratuita, descabida e leviana a comparação dos mesmos a delinquentes.

No caso, ao dedicarem-se por 4 anos ao exercício de suas atribuições constitucionais, Rodrigo Janot e Eduardo Pelella prestaram grande serviço ao país no que se refere ao combate à corrupção e têm o apoio dos procuradores da República.

José Robalinho Cavalcanti”


Beatriz Fernandes.

DO DIÁRIO DE NOTÍCIAS (LISBOA)

A apresentadora da Televisão Pública de Angola (TPA) Beatriz Fernandes foi hoje encontrada morta, em Luanda, depois de ter sido sequestrada juntamente com os filhos, notícia que foi transmitida em direto por uma jornalista do canal.

Em lágrimas, a colega da apresentadora, que estava desaparecida depois de ter sido levada à força na capital, na noite de quarta-feira, no carro em que seguia com os filhos, anunciou ao final da tarde de hoje que o corpo de Beatriz Fernandes foi encontrado pelo Serviço de Investigação Criminal angolano, a cerca de 30 quilômetros do centro de Luanda.

De acordo com um familiar da apresentadora, Beatriz Fernandes foi sequestrada na chegada a uma unidade hospitalar de Luanda e os dois filhos menores foram entregues, em pânico, numa delegacia da capital.

Nas últimas semanas há registro de um aumento de casos conhecidos de sequestros em Luanda, seguido de homicídio, vitimando essencialmente mulheres, normalmente obrigadas a fazerem levantamentos de dinheiro nas caixas ATM.

A Polícia Nacional não forneceu mais pormenores sobre este caso.

CRÔNICA

RIO É RIO

Gilson Nogueira

De repente, perto dos ponteiros do meu relógio americano parecido com um disco voador completamente apaixonado pela preguiça baiana marcarem a Hora da Ave Maria, também conhecida como a Hora do Ângelus, o Cristo Redentor começa a ficar rosa e azul. Fiquei maravilhado, enquanto rezava com a cabeça no travesseiro. Era um azul parecido com aquele da camisa do maior time do mundo e um rosa mais para vermelho raiva da classe política brasileira desmoralizada, aquela que faz o que quer e bem entende para continuar esculhambando a República Federativa do Brasil.

Perto das oito horas do Horário de Verão, a estátua, que abençoa a Cidade Maravilhosa, volta a ficar totalmente branca, iluminada sob um céu sem estrelas. E o torcedor do Bahia desiste de ver seu time atuar, domingo, no Maracanã, contra o Fluminense do grande Abel Braga.

O motivo: minha neta mais velha, que hoje completa 10 aninhos de felicidade, transbordando bossa nova no olhar e no sorriso, pediu-me para levá-la, com a mamãe e a vovó, baianas, ao Jardim Botânico. No ato, concordei e reforcei meu pedido ao Cristo para virar a casaca e influenciar no resultado da partida domingueira garantindo, assim, ao tricolor de aço, subir alguns degraus na escada da classificação do Campeonato Brasileiro de Futebol. Futebol que, ao meu ver, vem decaindo em qualidade, jogo a jogo, apesar de algumas estrelas de primeiro mundo da bola alimentarem, ainda, alguma esperança para o pais levantar o caneco de ouro, ano que vem, na Rússia do lutador Vladimir Putin.

E enquanto, na TV, Fluminense e Flamengo duelam, em um estádio Maracanã choroso diante do futebol mediano, pela Copa Sul-Americana, ouço, vindo do quarto ao lado da sala do computador do meu genro, um toque de piano. Le Moulin toma conta do apartamento. Minha neta acabara de retirar os patins e resolveu brindar o velho com sua arte. Sua mamãe recolhia pratos, taças, copos e talheres, o seu marido bocejava Conmebol e um amigo, que foi um dos grandes fotógrafos da imprensa carioca, hoje, quase aposentado, entre a terra e o mar, deseja-me boa viagem de volta à Salvador de todos os absurdos e belezas. Olho para o Cristo, ouvindo buzinas, som de motores e nenhum grito. Há uma mansidão anunciando uma noite calma.

Até que algum tiroteio possa nos fazer crer que a Síria é aqui. Apesar dele, Rio é Rio!

Gilson Nogueira é jornalista, colaborador da primeira hora do BP

Gil é Gil!!!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

out
26
Posted on 26-10-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 26-10-2017


Plenário da Câmara analisa denúncia contra o presidente.

DO EL PAIS

Mais uma vez nas mãos do plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer conseguiu escapar de uma denúncia de corrupção. Em uma votação favorável ao mandatário, a maior parte dos parlamentares decidiu acolher o relatório apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que rejeitava a denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer e seus dois ministros mais fortes Moreira Franco e Eliseu Padilha, eram acusados dos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

A sessão, que só teve início, de fato, na parte da tarde foi tumultuada. A oposição tentou obstruir a votação ao não comparecer em plenário, contudo, quando o quórum para que o processo tivesse andamento foi atingido, os partidos opositores foram para a Câmara. Além disso, no início da tarde uma informação tumultuou a sessão, que já era tensa: Michel Temer passou mal e foi encaminhado ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Horas mais tarde recebeu alta.
Michel Temer

out
26


DO JORNAL DO BRASIL (ONLINE)

Contrariando a expectativa de parlamentares tucanos e da cúpula do partido, o senador Aécio Neves (MG) informou nesta quarta-feira (25) que não vai renunciar à presidência do PSDB.

Com a polêmica decisão, o senador Tasso Jereissati (CE) continuará como presidente interino do PSDB até dezembro, quando o partido realiza eleições internas em sua convenção nacional.

Aécio está licenciado do cargo no comando do partido desde maio, após as denúncias da JBS sobre pedido de R$ 2 milhões em propinas para pagar advogados em sua defesa na Lava Jato, de acordo com a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas últimas semanas, diante do afastamento temporário de Aécio do Senado pela Primeira Turma do STF, tucanos vinham pressionando para que o parlamentar renunciasse ao comando do partido, com o objetivo de interromper o desgaste pelo qual o PSDB vem passando diante da imprensa e de seus eleitores.
Jereissati permanece presidente interino do PSDB até dezembro, nas convenções nacionais do partido
Jereissati permanece presidente interino do PSDB até dezembro, nas convenções nacionais do partido

Conselho de Ética

Nesta terça-feira (24), o presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), determinou o arquivamento de pedido de abertura de procedimento disciplinar contra Aécio Neves. A decisão seguiu parecer da Advocacia-Geral do Senado.

O pedido de investigação no conselho para que o colegiado avaliasse se o senador havia quebrado o decoro parlamentar foi protocolado pelo PT em 28 de setembro. A alegação do partido se baseou na denúncia apresentada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, segundo qual Aécio teria recebido R$ 2 milhões não declarados.

No entanto, segundo o parecer da Advocacia-Geral do Senado, a “representação do PT é, no máximo, uma versão atualizada da representação do PSOL [e da Rede]” contra Aécio, que já havia sido arquivada pelo conselho em julho. “Tanto é que reproduz, ipsis litteris, um trecho da peça precursora”, segundo o órgão do Senado.

Com Agência Brasil

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