O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Ueslei Marcelino REUTERS


DO EL PAÍS

Afonso Benites
Brasília

Indicado, mas ainda não empossado no Ministério da Justiça, o advogado e ex-ministro da Transparência, Torquato Jardim, já deu os primeiros sinais de como atuará em defesa do Governo Michel Temer (PMDB). Em entrevistas, afirmou que não sabe se manterá a atual diretoria-geral da Polícia Federal, defendeu que o nome do novo procurador-geral da República não precisa, necessariamente, ser um dos indicados pela lista tríplice apresentada pelos procuradores federais e que o Tribunal Superior Eleitoral não julgará a atual crise política, mas uma ação que questiona irregularidades da campanha de 2014.

Suas declarações acenderam um sinal de alerta em categorias que podem ser direta ou indiretamente atingidas pela atuação do chefe de uma das pastas mais poderosas do Governo e que tem o sexto maior orçamento federal, com 13,3 bilhões de reais ao ano. Entre os possíveis afetados está a Polícia Federal, órgão subordinado ao Ministério da Justiça. “Num contexto em que, há duas semanas, diálogos foram interceptados entre expoentes da política nacional falando sobre a troca do ministro da Justiça para enfraquecer a Lava Jato, é no mínimo preocupante ver essa substituição agora”, afirmou o presidente da Associação dos Delegados da PF, Carlos Eduardo Sobral.

Ao jornal Folha de S. Paulo, Jardim disse que avalia a possibilidade de trocar o comando da PF. O atual diretor-geral, Leandro Daiello Coimbra, está na função desde 2011, ainda no Governo Dilma Rousseff (PT). Quando Temer assumiu a presidência, após o impeachment da petista, ele cogitou a possibilidade de trocar Daiello, mas, como a operação Lava Jato estava em um estágio avançado, recuou para passar a imagem de que não queria interferir nas apurações. Agora, quando, pela primeira vez a investigação atinge diretamente o presidente – responde a um inquérito no qual é suspeito de corrupção passiva e obstrução de Justiça –, a possibilidade de substituição volta a ganhar força.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, minimiza a importância da troca na direção-geral da PF. “Nenhum ministro arriscaria paralisar a Lava Jato. O risco para a operação seria tirar todas as condições de investigadores de Curitiba ou de outras regiões onde há apurações ligadas a ela, como Rio, Minas e Brasília”, ponderou.
Serraglio ainda não aceitou convite para a Transparência

A troca nos comandos da Justiça e da Transparência, contudo, ainda não foi efetivada. A cerimônia de posse deverá acontecer no decorrer desta semana. Antes de cair, Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi extremamente criticado por aliados do Governo enquanto comandava a primeira pasta – foi apontado como um desconhecedor da questão da segurança pública, com pouca voz de comando e, por ser representante da bancada ruralista, se desentendeu com indígenas. Convidado para a Transparência, Serraglio ainda não respondeu a Temer se aceita ou não o convite presidencial. “Está se sentindo desprestigiado e humilhado”, disse um aliado dele.

Entre policiais federais ao menos cinco nomes já começam a circular, todos de delegados de carreira da PF. Três deles compuseram a lista tríplice elaborada pela ADPF: Érika Marena, Rodrigo Teixeira e Marcelo Freitas. Os outros três são de policiais que, em algum momento, já foram cotados para o cargo: Sandro Avelar, Reinaldo César e Ricardo Saad.

Para a associação de delegados, a única maneira de não passar a imagem de interferência na Lava Jato seria se o novo indicado fosse um dos representantes de sua lista tríplice. Enquanto que os representantes da Fenapef dizem que o ideal é colocar algum profissional que demonstre seriedade e lute pela autonomia da polícia. “A única qualidade do Daiello foi a de manter várias operações em andamento ao mesmo tempo. Essa é a característica dele que pode ajudar o Brasil neste momento. Se um eventual novo nome vier com essas características também, acho que supre bem”, afirmou Boudens.
Escolha do novo Janot

Quando foi escolhido para a pasta da Justiça por Temer, Jardim carregou consigo uma bagagem de quatro décadas de atuação nas mais diversas cortes brasileiras, além de um trânsito fácil no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. Foi esse currículo que pesou na hora de ser apontado como novo ministro. Tendo passado oito anos como ministro do TSE, ele já avaliou que a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer só levará em conta os dados técnicos, não a crise política atual. A fala serve como uma maneira de pressionar os magistrados.

Antes de ser parte do Governo, contudo, era um crítico ao PMDB de Temer. Agora, afirma que será leal ao presidente, que seguirá todos as suas ordens e sinaliza que ele não precisará substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por um dos representantes eleitos na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Desde 2003, o presidente costuma escolher o procurador mais votado para o cargo. Mas não há nenhuma lei que o obrigue a seguir esse trâmite.

Se Temer ainda estiver no Governo até setembro, quando vence o mandato de Janot, e seguir o que sugere Jardim, ele poderá mudar esse costume de 14 anos. O ministro sugere que outras associações do Ministério Público, como a dos procuradores da Justiça Militar e do Trabalho, também apresentem seus nomes para a disputa. “Quanto mais pessoas interessadas em participar, melhor”, disse ao jornal Folha de S. Paulo. “Não considero adequado que os outros âmbitos do MP apresentem listas”, rebateu Nicolao Dino Neto, subprocurador-geral da República e candidato à sucessão de Janot ao EL PAÍS. Para Dino, a escolha via lista tríplice “é algo que vem ao encontro não apenas do que está na Constituição, mas também tem absoluta relação de coerência com as atribuições que se apresentam ao procurador-geral em um cenário em que cada vez mais se requer a legitimação institucional”.

Com informações de Felipe Betim, de São Paulo.



ALF!!!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

maio
30
Posted on 30-05-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-05-2017


DO EL PAÍS

Heloísa Mendonça

São Paulo

O escândalo de corrupção envolvendo a delação dos irmãos goianos Joesley e Wesley Batista, responsáveis pela holding J&F, dona da JBS, já traz consequências sérias para o grupo empresarial que, no dia 17 de maio, surpreendeu o Brasil e o mundo com uma delação que superou a que parecia ser a delação do fim do mundo dos donos da Odebrecht. O acordo inédito dos irmãos, que poderão morar nos Estados Unidos, parecia um ‘golpe de mestre’ a priori, mas agora a exposição dos crimes de corrupção delatados fez crescer o temor sobre a sustentabilidade da saúde financeira do grupo. O risco de que as multas aplicadas, tanto no Brasil como no exterior, sejam muito pesadas é um dos fatores que ajuda a aumentar a desconfiança sobre a capacidade do grupo de se manter de pé após tamanho terremoto.

Desde que o escândalo estourou, a empresa já perdeu 3,5 bilhões de reais em valor de mercado, segundo dados da Economática. Na Bolsa de Valores de São Paulo, as ações da JBS chegaram a cair 37% um dia após a divulgação do áudio de Joesley e oscilaram nos últimos dias, acumulando uma queda de cerca de 26% até a última sexta-feira (26). “Volatilidade é o nome da JBS agora. Muito difícil fazer qualquer análise sobre venda e compra das ações e quais serão os rumos da empresa”, explica Pablo Stipanicic Spyer, diretor de operações da corretora Mirae Asset. “Será preciso esperar todos os desdobramentos da investigação, porque talvez essa ainda seja a ponta do iceberg”, completa.
RF, de “campeãs nacionais” a suspeitas de vender carne vencida

A crise instaurada também acendeu o alerta das agências de risco. No início da semana, a Moody’s rebaixou a nota da companhia de Ba2 para Ba3. Na prática, significa que a companhia terá mais dificuldade para ter acesso ao crédito. A decisão da agência “reflete o aumento dos riscos relacionados a potenciais processos judiciais futuros; à governança da empresa e à liquidez, nos quais, atualmente, há visibilidade limitada”, disse a Moody’s em nota. A Fitch também rebaixou o rating da JBS e assim como a Moody’s, colocou a nota em observação não descartando um novo downgrade.

O foco da holding J&F, neste momento, é no fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). O MPF cobra 11,169 bilhões (5,8% do faturamento do grupo), que seria paga em dez anos, mas o acordo ainda não foi fechado. A empresa teria feito uma contraproposta, inicialmente, de pagar 1,4 bilhão de reais, mas o MPF negou. Depois, a empresa subiu a oferta para 4 bilhões, o que foi negado novamente. As negociações devem seguir nos próximos dias. Para levantar o dinheiro necessário para quitar a multa, a holding deve começar um processo de venda de ativos. Oficialmente, o grupo nega que esteja colocando a venda sua participação nas empresas da J&F, mas já começam a sair notas nos jornais apontando que ele colocaria à vendas alguns negócios, como a Alpargatas, e a Eldorado Celulose, noticiou o colunista Laura Jardim, de O Globo. Os rumores de venda chegaram a fazer as ações da empresas subirem na semana passada.

Atualmente, a JBS é a maior empresa de proteína animal do mundo, processando carnes bovina, suína, ovina e também de frango, com 220 fábricas empregando mais de 230.000 pessoas no Brasil e no estrangeiro. Dona de marcas bastante conhecidas como a Friboi e a Seara, a companhia fechou 2016 com um faturamento líquido de 170 bilhões de reais. Neste primeiro trimestre, obteve um lucro líquido de 1,2 bilhão de reais nos primeiros três meses do ano. As empresas dos irmão Batista, entretanto, vão muito além do frigorífico. Hoje, eles controlam, por meio da holding J&F, empresas de derivados de leite (Vigor), celulose (Eldorado Brasil), produtos de higiene e limpeza (Flora), calçado e vestuário (Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas), energia (Âmbar), do setor de agronegócios (Oklahoma e Floresta Agropecuária), além do banco Original e a emissora de televisão Canal Rural.

Para tentar amenizar o momento conturbado pós-delação, o conselho da J&F decidiu afastar o delator Joesley Batista do comando da empresa e nomeou o executivo Tarek Farahat para o posto. A JBS também anunciou que criará um “comitê de governança”, liderado por Farahat para “implementar as melhores práticas globais em governança corporativa”.
Na mira da CVM

Novos efeitos colaterais da delação podem agravar o quadro dos Batista com possíveis punições da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) caso seja comprovado o uso de informações privilegiadas pela holding. A autarquia investiga, em um dos sete processos abertos contra a JBS, se a empresa lucrou com a compra de dólares antes da divulgação da delação, sabendo que a divulgação dela afetaria o câmbio. A CVM também informou que vai apurar quem eram os controladores da Blessed Holdings, uma offshore que detinha desde 2009 uma participação minoritária na empresa controlada pelos irmãos Batista, e que voltou às mãos dos empresários goianos na semana passada. O dono da Blessed sempre foi uma incógnita e agora cresce a suspeita de que o sócio misterioso era uma artimanha dos proprietários para garantir benefícios fiscais.

Uma eventual condenação pela CVM pode chegar a inviabilizar as negociações do processo de leniência, já que fica decidido no acordo que a empresa se compromete a não cometer novos ilícitos, além de confessar os crimes já cometidos.

No início do mês, a JBS já havia sido notícia, quando foi alvo da Operação Bullish, que investiga irregularidades no repasse de 8,1 bilhões reais do BNDES à companhia. Outro abalo sofrido pela JBS foi a operação Carne Fraca, que apurou o pagamento de propinas para que carnes irregulares da empresa fossem vendidas. A operação derrubou o valor das ações da empresa e a reputação da marca. No ano passado, a holding também foi alvo da Operação Greenfield, que apura irregularidades nos investimentos de fundos de pensão na Eldorado Celulose, pertencente à J&F.
Boicote às marcas

Se não bastasse a enxurrada de processos legais e as investigações contra a companhia, a JBS precisa ainda lidar com as campanhas de boicote que consumidores e empresas têm feito às marcas do grupo. Até o respeitado Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) está estimulando que os brasileiros evitem a compra de produtos da marca. “O Idec apoia essas mobilizações, pois considera que deixar de comprar produtos é um importante instrumento de pressão da sociedade para que empresas passem a dar importância aos seus anseios e mudem comportamentos danosos e antiéticos”, diz o instituto em comunicado, listando todas as marcas da holding J&F. Em Curitiba, uma das churrascarias mais famosa da capital anunciou o boicote às carnes da JBS através de uma faixa colocada na fachada do estabelecimento. “Em respeito ao Brasil, a sociedade e aos trabalhadores desse país, informamos que a partir da presente data não trabalhamos mais com produtos da linha JBS”, diz o comunicado. Os supermercados também já estão de olho no impacto que as delações terão na imagem da JBS e como refletirá nas escolhas dos consumidores. De acordo com reportagem do jornal O Globo, executivos dos principais supermercados já avisaram aos principais concorrentes das marcas do grupo que aumentem a produção, pois temem o tamanho do boicote.

“Será preciso ver o tamanho desse movimento popular, mas os supermercados podem rescindir contratos por conta dos escândalos. Nos contratos mais modernos se estabelecem regras de rescisão por violação de lei, como é o caso da JBS, e também por dano à reputação”, explica Salim Jorge Neto, coordenador do MBA de Compliance da FGV. Na opinião de Neto, o efeito dos crimes de corrupção deve ser bem menor, no entanto, fora do Brasil. “Nenhum importador americano, por exemplo, vai deixar de comprar uma carne da JBS só porque ela está envolvida em corrupção. Um consumidor americano também não deixará de comprar uma havaiana em uma loja de departamento, não é o mesmo sentimento”, diz.
Bancos públicos também perdem com a crise da JBS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal também estão sentindo os efeitos colaterais da crise instaurada na JBS após a delação dos sócios da companhia. Maiores acionistas da companhia depois dos seus controladores – a família Batista – os dois bancos públicos perderam, neste ano, cerca de 3,4 bilhões de reais com a queda brusca das ações da JBS, de acordo com estudo feito pela Economática. As duas instituições detêm hoje, juntas, 26,24% de participação na empresa.

O prejuízo com a queda das ações, entretanto, ainda não é concreto já que os bancos não venderam os papéis que têm oscilado de valor e podem recuperar-se nos próximos meses. “É muito difícil quantificar quanto é a perda, é pouco conclusivo ainda olhar a variação das ações em um intervalo de poucos dias e já inferir se houve perda de patrimônio por parte das instituições. Mas certamente é uma preocupação”, pondera o economista Mauro Rochlin.

Na avaliação de Rochlin, os dois bancos públicos podem enfrentar , no entanto, um problema maior caso a empresa não sobreviva à crise instaurada na companhia e venha a pedir uma recuperação judicial. “Além de acionista, o BNDES também é credor da JBS, aportou grande quantidade de empréstimos. Se no limite, a JBS enfrentar dificuldades insuperáveis, a extensão do prejuízo será outra”, diz.

A JBS se tornou a maior empresa de carnes do mundo com a ajuda do BNDES. A companhia foi uma das escolhidas pelos governos de Lula e Dilma Rousseff para participar da política das “campeãs nacionais”, tendo acesso a empréstimos e financiamentos de bancos públicos a taxas menores. Entre 2006 e 2016, o faturamento da JBS saltou de 4 bilhões de reais para 170 bilhões, impulsionado principalmente por novas aquisições da holding, como a compra das empresas americanas Swift e Pilgrim’s Pride, que foram financiadas pelo banco público.

Se comprovadas as delações de Joesley Batista, no entanto, a construção da “campeã nacional” JBS, só terá sido possível graças ao pagamento de propinas.Segundo o empresário, o frigorífico exercia influência no BNDES por meio do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o depoimento de Batista, ele pagava uma propina de 4% do valor de cada contrato de empréstimo aprovado pelo banco público, como também pelos aportes financeiros feitos pelo BNDESpar, o braço da instituição que investe em ações da holding.

maio
30
Posted on 30-05-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-05-2017


Clayton, no jornal O Povo (CE)


Exclusivo: Dida chama Joesley de ‘my friend’ e negocia presidência da Vale

Joesley Batista contou à PGR que procurou Aécio Neves com um pedido de Aldemir Bendine, o Dida, para ser indicado à presidência da Vale.

Em troca de mensagens entre Joesley e Bendine, obtida com exclusividade por O Antagonista, Dida marca um jantar com o dono da JBS no dia 22 de março.

Depois da conversa, ele envia uma mensagem cifrada: “J, fiz o levantamento/valuation da empresa prospect. 40 eh um bom valor. Bem gerida, em um ano da para tirá-a de valor patrimonial para um múltiplo de, no mínimo, 8x.”

Segundo Joesley, Dida estaria se referindo aos R$ 40 milhões que Andrea Neves lhe pediu de contrapartida pela presidência da Vale. O ex-presidente do BB e da Petrobras parece concordar com a cifra e promete um retorno de 8 vezes em um ano.

No dia 24, como revela gravação já divulgada, Aécio explicou a Joesley – num hotel em São Paulo – que já havia escolhido o presidente da Vale, mas poderia disponibilizar alguma diretoria a Dida.

O dono da JBS, então, envia mensagem ao amigo explicando: “Presidência já foi, se funcionar uma diretoria pode escolher”. Dida responde, contrariado: “Que merda”. Logo, agradece a “tentativa” e se despede.

Os prints foram entregues pelo empresário à PGR como prova de corroboração de sua delação.


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